ESA oferece cursos de férias telepresenciais em janeiro

A Escola Superior de Advocacia da OAB/RN realizará cursos de férias telepresenciais gratuitos a partir do dia 14 de janeiro, na sede da Seccional Potiguar, com os seguintes temas: novidades no direito material e processual do trabalho, bem como os dez anos de vigência do Código Civil de 2002.

As aulas serão ministradas por renomados profissionais e são voltadas para advogados, estudantes e interessados. As palestras são resultado de convênio entre a OAB/RN, Associação dos Advogados de São Paulo, Conselho Feral da Ordem e Escola Nacional de Advocacia.

As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail esa@oab-rn.org.br, bastando encaminhar nome e telefone, e doar 02 kg de alimentos não perecíveis, no primeiro dia do curso, para serem encaminhados à instituição de caridade. Agende-se e participe.

Cursos Telepresenciais

Transmissão via satélite

Horários: 18h

Inscrições: 02 kg de alimentos não perecíveis – na sede da OAB/RN

Local: Auditório da OAB/RN

Informações: 4008-9419 / 4008-9400

As inscrições já podem ser feitas na sede da Ordem ou pelo e-mail esa@oab-rn.org.br

CURSO DE FÉRIAS: NOVIDADES NO DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO

Dias: 14/01 (segunda), 16/01 (quarta), 21/01 (segunda), 23/01 (quarta), 28/01 (segunda) e 30/01 (quarta).

Horário: 18h

Carga horária: 12h

CONTEÚDO

14/1 - segunda-feira
Ultratividade da norma coletiva: nova redação da Súmula nº 277 do TST.
Des. Davi Furtado Meirelles
Dr. Renato Rua de Almeida

16/1 - quarta-feira
Aspectos relevantes do PJe.
Juiz Márcio Mendes Granconato
Dr. Robson Ferreira

21/1 - segunda-feira
Violação direta da Lei Federal ou da Constituição Federal para cabimento do recurso de revista.
Juiz Mauro Schiavi
Dr. Romeu Gonçalves Bicalho

23/1 - quarta-feira
Jornada de trabalho: novas Súmulas do TST.
Juíza Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Dr. Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro

28/1 - segunda-feira
A nova Lei do Motorista.
Juiz Francisco Ferreira Jorge Neto
Dr. Gilberto Carlos Maistro Júnior

30/1 - quarta-feira
A nova Lei das Cooperativas.
Juiz André Cremonesi
Dra. Maria de Fátima Zanetti

CURSO DE FÉRIAS: OS DEZ ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Dias: 15/01 (terça), 17/01 (quinta), 22/01 (terça), 24/01 (quinta), 29/01 (terça) e 31/01 (quinta) - Fevereiro: 05/02 (terça) e 07/02(quinta).

Horário: 18h

Carga horária: 16h

CONTEÚDO

15/1 – terça-feira
Panorama geral dos dez anos do Código Civil.
Dr. Flávio Tartuce

17/1 – quinta-feira
Boa-fé objetiva. Principais aplicações nos dez anos do novo Código Civil.
Dr. Gustavo Rene Nicolau

22/1 – terça-feira
O casamento homoafetivo.
Dr. Álvaro Villaça Azevedo

24/1 – quinta-feira
Modificações no regime de responsabilidade civil nos dez anos de Código Civil.
Dr. Anderson Schreiber

29/1 – terça-feira
Prescrição e decadência. Reflexões nos dez anos de Código Civil.
Dr. José Fernando Simão

31/1 – quinta-feira
Controvérsias relativas ao Direito das Coisas no primeiro decênio do Código Civil de 2002.
Dr. Mário Luiz Delgado

5/2 – terça-feira
Evolução da dissolução da sociedade conjugal e do casamento nos dez anos do Código Civil de 2002.
Dr. Rolf Madaleno

7/2 – quinta-feira
As principais polêmicas relativas à sucessão legítima no Código Civil de 2002.
Dra. Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka