dez082010

Dia 8 de dezembro, Dia da Justiça.

 Rodrigo Puggina*

A justiça pode caminhar sozinha, a injustiça

 precisa sempre de muletas, de argumentos.

Nicolae Iorga

            Comemora-se, no dia de hoje, o Dia da Justiça. Justiça, essa, que deve ser entendida como algo muito além do que simplesmente o Poder Judiciário ou o sistema de justiça, mas, sim, como valores relacionados a condições de igualdade de direitos, de oportunidades e de condições para todas as pessoas. Entender a justiça como sendo somente a mantenedora da ordem social, da forma que está, ou com a função de “dar a cada um o que é seu”, é entender que a mesma serve tão somente para conservar as coisas como estão, tornando-se uma ferramenta conservadora, ou mesmo reacionária em relação aos avanços sociais, sem envolver-se na responsabilidade da promoção dos direitos fundamentais. Assim, um dos principais desafios do sistema de justiça de uma sociedade é o de nortear-se para a criação de uma condição de igualdade.

             Esta justiça pela qual devemos lutar implica, também, em adotarmos concepções como a alteridade: ou seja, ver o outro como a si mesmo. E, para isso, precisamos de uma mudança radical. Para um país ser justo, é inadmissível, por exemplo, que se tenha uma das piores distribuições de renda do mundo. Difícil de entender como é possível que em um país rico como o nosso, muitos não tenham simplesmente o que comer. Ou que em alguns bairros possamos ter índices de homicídios próximos de zero, enquanto em outros temos índices que superam zonas de guerra. Vivemos em um país de muitas desigualdades, em que os direitos existem, mas ninguém quer ver.

Por isso devemos, sempre, clamar por ideais de justiça, e por uma sociedade mais justa. Lutar não somente pelos nossos direitos, mas, principalmente, pelos direitos dos outros - pois, na lógica da alteridade, estaremos lutando por nós mesmos. Não podemos permitir que existam argumentos que possam não garantir o direito de qualquer ser humano que seja. Não podemos mais admitir que possamos ter “um mesmo peso e duas medidas”, ou leis que servem para alguns, e não servem para outros. Como diz certa música, “eu sou do povo, eu sou um Zé ninguém; aqui embaixo, as leis são diferentes” - e isso não se pode permitir. Ou simplesmente vamos acreditar na máxima de que “a justiça tarda, mas não falha”? De qualquer forma, mesmo sendo assim, já está tardando demais… 

*Advogado

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Nesse dia, no ano de 1968, colou grau a minha turma na Faculdade de Direito da Ribeira (UFRN), em Natal-RN.