QUANDO
A VIOLÊNCIA FICA INSUPORTÁVEL
Carlos
Roberto de Miranda Gomes*
Esse tema nunca foi da minha
preferência. No entanto, no caminhar da existência, deparei-me com fases ou momentos
anormais em que a violência se tornava insuportável, obrigando-me a tecer algum
comentário em sentido de combate.
Nos últimos cinco anos a questão atingiu
o seu clímax e, particularmente o Estado do Rio Grande do Norte passou a ocupar o
ponto mais alto da pirâmide, sendo indispensável fazer uma pesquisa e
consequente meditação desse tormentoso tema.
Filosoficamente, o Sistema Penal
brasileiro optou pela pena com o objetivo da ressocialização do apenado. Por
essa razão, deu-se ao constrangimento da liberdade uma conotação de escola para
a recuperação do recluso e uma oportunidade de sua reabilitação.
A realidade, todavia, vem sendo o
reverso – o governo nada faz para a reabilitação do preso, lhe retira qualquer
critério de dignidade humana e o torna um bandido irremediável e até lhe
oportuniza um aperfeiçoamento na senda do crime. O que esperar dessa dicotomia?
Respondem as ruas das cidades do Brasil,
desde a que foi a sua Capital – o Rio de Janeiro, até as demais capitais, com
especial referência a Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde seu atual
governador foi eleito com a proclamação de pretender ser o Governador da
Segurança, mas comporta-se exatamente no caminho contrário e por várias
omissões: a uma pela redução gradual do efetivo policial, sem correspondente
reposição; a duas, pelo sucateamento dos equipamentos indispensáveis para os
agentes da segurança; a três, pelo achatamento remuneratório dos policiais,
pois deixam de receber as suas gratificais especiais autorizadas pela lei, pagando
com atraso e lhe restringindo o apoio psicológico regular para uma atividade de
tanto risco. Anuncia-se um movimento da força policial para o próximo 7 de
Setembro.
Ademais disso, a “inteligência” do
governo vem descurando dos estabelecimentos prisionais, chegando a haver
devolução de verbas federais para esse fim ou tendo desaprovação dos seus
projetos. Recentemente, descumprindo a sua palavra dada em 2017, de desativação
do presídio de Alcaçuz, resolveu agora utilizar uma verba disponibilizada pelo
Tribunal de Justiça, para construção de mais dois pavilhões em Alcaçuz, onde
vem gastando milhões para a recuperação do desmonte daquela violência das
facções criminosas do início de 2017.
Verifica-se um descompasso com a racionalidade.
Pium/Cotovelo, onde existe Alcaçuz é o portão de entrada das praias do sul,
onde costumeiramente aflui uma grande quantidade de potiguares para recuperação
de suas forças no períodos de veraneio, coincidente com as férias. Porém,
nenhuma compensação vem adotando para minimizar o perigo, sequer uma Delegacia
de Polícia, quando o ideal seria, pelo menos um batalhão.
Nada disso sensibiliza o governo, que
continua agindo sem prévia discussão com a comunidade que lhe elegeu, tornando
um clamor para aquela região e invertendo a lógica do lazer sadio para a
insegurança e a temeridade, exigindo que os moradores e veranistas gastem
grandes quantias para um mínimo aceitável de vida societária.
Não sou especialista, mas não sou – nem indiferente,
nem pouco inteligente, que não perceba essa drástica situação.
Para concluir, aproveitei o ensejo em
que ainda existe o clamor pelas recentes tragédias dos assassinatos do jovem
Benes Júnior e do soldado Ildonio José, quando se destinava a Mossoró onde era
estudante de Administração. Os detalhes cruéis estão nas colunas policiais.
Sobre a publicização da violência chamo a atenção para o artigo “O Sistema Prisional”,
da autoria do abalizado jurista Ivan Maciel de Andrade, que todos os sábados
oferece aos leitores da sua coluna, lições de cultura e sabedoria.
A situação da violência ficou
insuportável. VAMOS EXIGIR PROVIDÊNCIAS URGENTES E SABER CUMPRIR O DEVER DE
ESCOLHER OS MELHORES PARA OS PRÓXIMOS GOVERNOS.
*Escritor.
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