Começam as transformações

Francisco de Sales MatosProcurador do Estado, prof. da UFRN, membro da Academia de Letras Jurídicas do RN

Diante do pessimismo que toma conta de muitos, continuo sendo um otimista, embora as vezes uma espécie de neura queira me tragar esse senso que reputo extremamente positivo para fazer face às decepções. Mas, se as vitórias pífias no mais das vezes até nos decepcionam, imaginem as derrotas. Contudo, a estratégia para derrotar o pessimismo é a reflexão que faço do que fomos e do que somos. A partir disto, muitas vantagens se verificaram, embora as muitas desvantagens tenham marcado presença. Mesmo nos tempos em que nasci, nos anos cinquenta, posso asseverar que as vantagens já superavam as desvantagens.

Fazendo um paralelo, por exemplo, vislumbro como desvantagem uma economia agrária improdutiva, mas como vantagem uma natureza exuberante, com rios e lagos oxigenados, sem poluição, cheios de peixe e uma Amazônia cheia de vida animal e vegetal, cartão postal do mundo. Como vantagem, o início da transformação do nosso modo social de produção, com o advento das chamadas indústrias de base e o despontar do capital financeiro, hoje com uma estrutura operacional das mais modernos do mundo. Como desvantagem uma acumulação desenfreada, a injustiça social e o êxodo rural.   Ainda, como vantagem nosso processo político redemocratizado, mas como desvantagem o nosso sistema político frágil e vulnerável ensejou uma nova ditadura, desta feita militar. E por aí vai! 

O fato é que hoje vivemos uma das maiores economias do mundo. Estamos com a faca e o queijo para nos transformarmos num dos países mais interessantes do planeta. As bases estão lançadas. Precisamos apenas vencer algumas barreiras que são óbices naturais nesse processo do desenvolvimento, como os que impedem a educação, a saúde, a segurança e a infraestrutura de se afirmarem em níveis compatíveis. Precisamos destravar as amarras do nosso processo produtivo, sobretudo no plano da produtividade. Precisamos de eficiência no desempenho de nossa economia, sem nos descurarmos que no plano da questão agrária despertamos maravilhosamente com um crescimento vertiginoso. Louvável o advento da nossa democracia, aliando os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e as nossas relações civis, deslocando o eixo dos princípios básicos que comandam o nosso Direito Civil para o âmbito constitucional, significando dizer que a pessoa humana assumiu a centralidade dos valores democráticos.

Por fim, aproveito o ensejo para dizer que me alenta também a afirmação de nossas instituições de um modo geral, quando vejo que se abre a possibilidade para compor o Supremo Tribunal Federal o ainda colega, e ex colega de procuradoria do Estado (sendo ele PGE Paraná) Luiz Edson Fachin. Jurista escolhido para atualizar a obra de um dos monstros sagrados do Direito Civil Brasileiro, o prof. Orlando Gomes, Doutor e Pós doutor, professor da Universidade Federal do Paraná, e de tantas outras, jurista dos mais festejados nacionalmente, Fachin é hoje um dos expoentes do Direito Civil pátrio e um dos raros civilistas do mundo a dominar com maestria, a um só tempo, o Direito Civil e o Direito Agrário. Lamentavelmente, por sua indicação advir da Presidente Dilma, e estando ela fragilizada, alguns senadores da oposição, insensatos, que não dignificam o mandado que exercem, preferiram instalar seus palanques políticos ao sabatiná-lo. Mas, fatos isolados assim não inibem a luz no fim do túnel que surge, e nossa pátria, pelas transformações constatadas, triunfará espelhando a sua grandeza.