Os trabalhadores rurais e a posse da terra

Tomislav R. Femenick – Contador, Mestre em Economia e Historiador.

 

Um dos mais velhos problemas desta nossa pátria amada Brasil diz respeito ao direito fundiário, aquele relativo à posse e uso de terras. Antes de Cabral aportar por estas plagas, os nativos, ou melhor dizendo, as tribos indígenas, disputavam e defendiam um lugar com flechas e tacapes. Mas era uma posse temporária, até que eles resolvessem se mudar para outras regiões. Então aconteciam novas lutas. Com a efetiva colonização, cerca de trinta anos depois do descobrimento, a coroa portuguesa tomou toda a terra para si e a redistribuiu entre fidalgos e amigos do rei, através das edições das Capitanias Hereditárias (de curta duração) e das cartas de sesmarias, instituto que fazia a dação de terrenos aos novos povoadores.

A questão era encontrar quem cultivasse essas terras, quem efetivamente trabalhasse. Escravizaram os índios e depois trouxeram africanos apresados e feitos escravos. Criou-se, então, uma dicotomia que premiou todo o período colonial, sobreviveu ao Império e à República, se agravando no início do século XX: quem trabalhava a terra não era dono dela, que era dono não trabalhava.

Revoltas contra essa situação sempre houve. Os índios escapavam para as matas, os escravos fugiam e criavam quilombos e os colonos trazidos da Europa para trabalhar nos engenhos de cana, fazendas café e outras culturas, terminavam indo para as cidades, onde se tornavam artesões, operários e pequenos empreendedores. 

Em meados do século passado a questão fundiária assumiu novas proporções. A luta pela reforma agrária tomou nova forma em 1946, quanto, com orientação do antigo PCB, foram criadas as Ligas Camponesas. No entanto, elas foram postas na ilegalidade até que resurgiram em 1954 em Pernambuco, lideradas por Francisco Julião. Com o golpe militar de 1964, a organização foi novamente posta na clandestinidade e muitos de seus dirigentes foram presos e mortos.

Porém o problema fundiário permaneceu e, em 1984, foi organizado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, como resultado do 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que contou com o decisivo apoio da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica. O problema do MST é que as questões políticas suplantam o motivo de sua origem. Prega a luta de classe, desvia recursos recebidos do governo através de cooperativas que são por ele contraladas, cobra taxas dos assentados e a eles impõe procedimentos e ações. Além desses comportamentos não diretamente ligados à reforma agrária, entre suas lideranças há sérias lutas pelo poder. Sob forte controle de João Pedro Stedile, o MST em 2003 afastou de sua direção uma das suas figuras de destaque, José Rainha Júnior, líder do movimento no Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, e provocou o desligamento de Bruno Maranhão, que fundou uma dissidência: o Movimento pela Libertação dos Sem Terra - MLST.

A posse da terra por quem nela trabalha deixou de ser o foco primeiro do MST e seus correlatos. As convocações para as ocupações rurais visam recrutar o maior número de pessoas, não importando quem sejam. Juntam no mesmo barco verdadeiros trabalhadores rurais, trabalhadores rurais desempregados e mais toda espécie de gente; gente que sempre morou na cidade, donos de pequenos negócios, políticos profissionais, sejam quem sejam. O importante é que forme um grande ajuntamento, pois a luta política tomou destaque no cenário da reforma agrária, sempre socialista, sempre anticapitalista. Qualquer reivindicação social faz com que suas lideranças mobilizem as bases e usem os “sem terra” como massa de manobra.

Analisando o panorama, chega-se à inevitavelmente conclusão de que há desvirtuamento na luta pela reforma agrária no Brasil.