Risco de esvaziamento

OAB sai em defesa do Conselho Nacional de JustiçaA Ordem dos Advogados do Brasil lança no próximo dia 21, em Brasília, o Movimento em Defesa do Conselho Nacional de Justiça. A campanha é fruto da insatisfação da entidade com decisões do Supremo Tribunal Federal que anularam o afastamento de juízes acusados de corrupção. A informação foi publicada na coluna Painel, da Folha de S.Paulo.

De acordo com a jornalista Renata Lo Prete, que assina a coluna, o presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou que a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, aceitou convite para participar do evento. Após receber críticas de entidades de magistrados, ela foi aconselhada a renunciar no final de 2010, o que não fez.

A OAB teme que a partir de junho, com a escolha de novos conselheiros, o órgão de controle externo do Judiciário ganhe um perfil mais afinado com o ministro Cezar Peluso, que preside o conselho e o STF.

A coluna lembra ainda que, no ano passado, os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco Aurélio reconduziram juízes afastados pelo CNJ em três estados. "Na Ordem e no meio jurídico em geral, há um temor de que isso possa levar ao esvaziamento do órgão de controle", diz o presidente da OAB.

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Fonte: Consultor Jurídico de 11/3/2011