domingo, 11 de agosto de 2024

DIA DO ADVOGADO Por: CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, ex-Presidente Coincidiu outra vez num domingo, 11 de agosto de 2024, a efeméride do - Dia do Advogado, comemoração nascida do fato de no ano de 1827, na época do recém-instituído Império Brasileiro, o então imperador Dom Pedro I haver autorizado a criação das duas primeiras faculdades do Brasil - Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, em São Paulo. Com o passar dos anos tornou-se necessário alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos fatos antes referidos, representando uma verdadeira Carta Magna da Advocacia, que nos legou o esforço dos Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos, sob a influência da Revolução de 1930, criando a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, que assim proclamava: Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da ideia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, então Presidente do Instituto dos Advogados do RN, em reunião preparatória realizada no longínquo 05 de março de 1932, no prédio do Instituto Histórico e Geográfico, presentes os causídicos Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro e oficialmente reconhecida em 22 de outubro do mesmo ano. No tempo do pioneirismo somente glórias e amor profissional, o que durou muitas décadas, cuja bandeira altaneira só procurou engrandecer a corporação e efetivar a defesa dos direitos humanos. Contudo, o tempo foi passando, a tecnologia aflorando com velocidade maior do que a necessidade e o espírito de corpo perdendo um tanto da sua essência inicial. Hoje, as disputas pelo seu comando tornam-se turvas em decorrência de interesses políticos, ideológicos e pessoais daqueles que pretendem usar o prestígio do mandato para alcançar alguma vaga de tribunal ou comissão de relevo. Nem por isso vou silenciar sobre a importância dos ADVOGADOS, guardiães da liberdade, da igualdade e dos direitos humanos, aos quais envio o meu fraterno abraço e a confiança de que continuarão mantendo as bandeiras gloriosas de uma classe cada vez mais forte com a adesão de número abundante de novos membros.

Um comentário:

  1. Tempos são outros, mas a advocacia sobrevive no seu mais importante mister, buscar a Verdadeira Justiça.

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