Com as bençãos de Deus e a intercessão da Nossa Senhora da Apresentação, Padroeira de Natal, recebi algumas graças pelo bom encaminhamento de problemas que vêm sendo a minha dedicação nesses tempos de envelhecimento e canseiras.
A primeira, com a notícia maravilhosa que me encaminhou o fiel amigo Juan de Assis Almeida, jovem advogado que conheci, ainda estudante, na Comissão da Verdade da UFRN, que mesmo em Brasília, está antenado nas coisas do nosso Rio Grande do Norte e, particularmente no que versa sobre a restauração da velha e tradicional Faculdade de Direito de Natal, que não foi do seu tempo, mas criou raízes em seu coração de amante de todas as coisas que dizem respeito à história da nossa história Casa da Ribeira.
Pois bem, remeteu-me um link que traz a notícia alvissareira da recuperação de 20 anos de esquecimento:
UFRN contrata projeto para restaurar prédio da antiga Faculdade de Direito
22 de novembro de 2018
A
reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela
Maria Paiva Cruz, assinou contrato para elaboração do projeto de
restauro do prédio da antiga Faculdade de Direito, localizado no bairro
da Ribeira, na tarde desta quinta-feira, 22, no Gabinete da Reitoria. A
empresa Studio M Arquitetura Especializada Ltda. tem 120 dias para
entregar o projeto, a contar da data de assinatura do contrato.
Tendo em vista a importância de preservação do patrimônio e a
dificuldade de selecionar, por meio de licitação, uma empresa que
atendesse aos critérios técnicos para restauração de prédios históricos,
a reitora considerou que o momento é de alegria para a UFRN. Ainda
segundo a gestora, após a elaboração do projeto, haverá ainda a
aprovação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do
Rio Grande do Norte (Iphan-RN) e, em seguida, seguirão os trâmites
legais para contratação da execução da obra.
O valor investido na contratação do projeto corresponde a R$ 123.822,
30, com verba oriunda do Programa de Aceleração do Crescimento das
Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas), que inclui fundações,
instalação elétrica, climatização, paisagismo, entre outros detalhes, do
Edifício do Antigo Grupo Escolar Augusto Severo, conhecido como antiga
Faculdade de Direito.
O segundo assunto diz respeito a uma luta que travo desde 2015 para restaurar a funcionalidade da Casa do Estudante de Natal, para o que contei até a sua viagem final, com a pessoa inesquecível de Marcos Dionísio - Moskito, agora continuada por Daniel Pessoa.
Neste dia 22 tive a honra e a alegria de ser recebido pelo meu ex-aluno e Vice-Governador do Rio Grande do Norte, eleito neste último pleito, em audiência iniciada pelas 10,30 (dez horas e trinta minutos) nas
dependências da sede da ESCOLA DE GOVERNO, no Centro Administrativo do Governo
do nosso Estado, oportunidade em que estiveram presentes as pessoas do Dr. Antenor
Roberto, do seu auxiliar,
Professor Sérgio França, deste blogueiro, que já foi Controlador-Geral da CONTROL e na condição de Membrto Honorário Vitalício da OAB/RN, autor do pedido de audiência e mais os Doutores Daniel Alves Pessoa e Gesaias Ciríco, membros da Comissão Estadual dos Direitos Humanos para tratarem de assuntos relevantes para o Estado, quais sejam: 1) Pleito visando não permitir o
fechamento da Casa do Estudante do Rio Grande do Norte, atualmente em regime de
Intervenção decorrente de Ação Civil Pública intentado pelo Ministério Público
do Estado. Para o exato entendimento do assunto, o Professor Carlos Gomes
entregou exemplar de Revista da ANRL na qual tem um artigo da sua autoria
contando toda a história da Casa do Estudante, até a crise atual; juntou
correspondência tratada com o último Presidente daquela Casa, Senhor Serafim,
dando conta dos acontecimentos do ano de 2016 e mais a cópia da ação intentada,
de Notificação do Interventor para a saída dos estudantes daquela Entidade e de
correspondência atual trocada com moradores da Casa, aflitos com a situação. Além do material entregue para
estudo e providências, foram travados diálogos pelo referido Professor e mais
os representantes do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e a palavra final
do Dr. Antenor Roberto que disse do interesse do Governo de encontrar um
caminho para evitar o fechamento da Entidade, recomendando ao seu auxiliar,
Professor Sérgio França que tomasse algumas providências e ficasse com a
documentação para elaboração de uma exposição de motivos para facilitar as
providências.
Sobre isso, assim se pronunciou o meu amigo Juan: "Essa notícia foi maravilhosa! Grandes conquistas! A Casa do Estudante do Rio Grande do Norte terá sobrevivência para socorrer os estudantes pobres do interior e transformar a vida dos estudantes com pouco potencial financeiro. Lembrei-me dos tempos passados em que os estudantes da terra iam estudar em Coimbra - o curso jurídico. Depois no Brasil, os que saiam de toda parte desta terra sagrada para frequentar os bancos das Faculdades de Direito de Olinda/Recife (casa de Tobias Barreto), São Paulo e depois Rio de Janeiro. Nossa mocidade ganhou independência e nosso estado desenvolveu graças a educação e ao ato magnânimo de criação da UFRN; ano que comemora 60 anos. Nossa mocidade precisa de apoio para garantir a independência e emancipação da juventude e de suas famílias. Bravo pela atitude, professor. Ficará registrado na história".
Em verdade, não é a minha pretensão ficar na história, mas permitir que os estudantes pobres do interior tenham condições de vencer as batalhas da vida com a aquisição de conhecimentos essenciais para a sobrevivência e não ficarem de favor ou vivendo mendigando ajuda. O Estado tem obrigação de zelar pelos cidadãos como um todo e, em particular, pelos estudantes que serão os dirigentes de amanhã.
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