Do custo das azeitonas

Luciano Ramos
Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN

De tempos em tempos, empresas e governos são chamados a equilibrar receitas e despesas, de maneira a não afetar as suas atividades essenciais e prosseguir na busca de suas finalidades. Porém, dentro de máquinas administrativas pesadas – como normalmente é a Administração Pública – nem sempre é fácil localizar o ponto exato onde fazer corte eficiente de custos.

No âmbito empresarial, um exemplo notório de eliminação de gastos supérfluos foi a economia de grande cifra realizada por uma empresa aérea ao retirar as azeitonas das milhões de saladas servidas aos seus passageiros por ano – de fato, não era e nem é incomum as pessoas deixarem intocadas estas iguarias de sabor peculiar no canto do prato, antes de encaminhá-las para o lixo. Ou seja, o gasto era desnecessário e não agregava valor para a relação com o cliente.

Obviamente, não basta um corte tão frugal para que o equilíbrio financeiro seja encontrado, mas ele é ilustrativo de que é preciso uma soma de medidas, das mais simples às mais complexas, para que seja recuperado um déficit acentuado.

E esta é a realidade em que ora se encontra o Estado do Rio Grande do Norte, em meio à transição para um novo governo. Estamos às voltas com sistemáticas dificuldades para pagamento das despesas ordinárias, sentidas por servidores e fornecedores no momento em que seus créditos deveriam ser honrados, noticiadas aos quatro ventos.

Assim, a tendência natural é buscar onde poderão ser feitos cortes mais profundos, de preferência com resultados amplos e significativos. Sem dúvida, esta é uma meta que deverá ser perseguida pelos novos gestores públicos, diante do grau de comprometimento atual das nossas finanças públicas. Mas, elas demandam tempo até que os seus efeitos sejam sentidos, notadamente pelos embates que antecederão sua efetiva concretização, como seria o caso de uma reforma administrativa ampla.

No entanto, paralelamente a esta medida mais abrangente, seria possível diminuir o tamanho do problema buscando as azeitonas da Administração Pública, identificando as despesas indevidas ou desnecessárias que oneram as finanças públicas em virtude de sua repetição em múltiplos casos. Por exemplo, uma varredura criteriosa nos casos de acumulação irregular de cargos – ou aposentadorias -, inclusive com o apoio do Tribunal de Contas do Estado, para catalogar as informações obtidas em diversas fontes da Administração Pública federal, estadual e municipal.

De fato, não são poucas as hipóteses em que o TCE/RN já começou a detectar irregularidades em acumulações desta natureza. Mas, o problema ainda está sendo atacado no varejo pela Administração Pública, caso a caso, quando o filtro deveria ser sistemático e constantemente atualizado.

Da mesma forma, muito há para se enxugar no âmbito dos contratos administrativos. Para tanto, necessário verificar-se nos ajustes firmados se há correspondência entre o quanto efetivamente demandado pelo Estado e a fatura que lhe é apresentada para pagamento. Obviamente, este objetivo demandaria uma fiscalização mais criteriosa e rígida da execução dos contratos.

Para se ter o alcance desta soma de medidas, basta ver os valores questionados em cautelares deferidas pelo TCE/RN só neste ano, em face de potencial sobrepreço no quanto cobrado do Poder Público, que vão desde contratações corriqueiras em áreas essenciais até os contratos acessórios à realização da Copa do Mundo – inclusive, há pouco mais de uma semana, a Corte de Contas suspendeu parcialmente o pagamento de dois contratos ligados à Copa, pois encontrou indícios de sobrepreço de mais de R$ 6 milhões. O que é bem mais do que singelas azeitonas, convenhamos! Enfim, cortes cirúrgicos podem não ter o mesmo glamour de soluções mais mirabolantes, mas a soma de pequenas medidas pode acabar por ser ainda mais eficiente do que marcar passo aguardando uma resposta mais complexa e definitiva.