CRISE?

PRECIPITAÇÃO DAS DENÚNCIAS OU FALÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

Com alguma preocupação pelo que possa resultar destas minhas meditações matinais, em especial no que vou abordar agora, sinto-me impulsionado pelo ideal de Justiça que cultivei em minha trajetória de vida, quase octogenária.

As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, modificando a sua tradição jurisprudencial, tendo por consequência a soltura de pessoas condenadas ou anulando/ tornando improcedentes processos contra pessoas do mais alto escalão, trazem insegurança para o caminhar dos estudiosos do Direito e incerteza sobre os destinos deste País.

Sem pretensão de fazer juízo de valor sobre as teses ali defendidas – já agora com alguma veemência, vejo apenas inaugurada a “Era da Incerteza” para os rumos do Poder Judiciário.

Acredito que, de duas uma, ou tem ocorrido precipitação no oferecimento de denúncias contra os “medalhões” ou o Poder Judiciário está em fase falimentar.

Passados os momentos da “Copa”, certamente teremos o desfecho desse imbróglio que vem atingindo a nossa mais alta Corte de Justiça e o ponto fundamental será a decisão de soltura ou não do ex-Presidente Lula, que possivelmente entraria na batalha pela eleição presidencial deste ano.

Ademais disso, contabiliza-se como fundamental a mudança, no próximo mês de setembro, da presidência do STF, onde o Ministro Toffoli pretenda alterar o rumo de entendimento da Ministra Carmen Lúcia.

A imprensa destaca a possibilidade de “pé de guerra” entre Ministros, notadamente entre a corrente liderada pelo Ministro Edson Fachin e a outra liderada por Dias Toffoli/Gilmar Mendes.

Espera-se que a atual Presidente do Supremo tome alguma atitude em sentido da preservação da harmonia da nossa Corte Excelsa e que os Ministros mais vetustos daquela Casa, igualmente, tomem uma posição que venha a restaurar a confiabilidade do povo em sua Instância Maior.

Acaso isso não seja conseguido e com a proximidade do aceleramento da campanha eleitoral e, igualmente, com o começo da queda da máscara que manipula os dados econômicos do Brasil, temo por uma crise sem precedentes na nossa vida Republicana.

Para amenizar a gravidade do assunto, arrisco um pouco de água fria – esperando que a vitória do Brasil na Copa de 2018 e o recesso do meio do ano do Judiciário, com muito de chá de camomila, meditações, prudência e patriotismo, surja uma alternativa viável para a continuidade democrática deste País maravilhoso, de um povo ordeiro, sofrido e movido pela eterna esperança de dias melhores -  que virão de ;

A propósito do tema “Direito”, vejam os meus leitores como se encontra a nossa tradicional Casa do Direito da Ribeira:

Será esse o destino do resto das coisas?