CARTAS DE COTOVELO versão 2018 - 05

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, veranista.

   

Com particular satisfação recebi no meu veraneio de Cotovelo, nesta última terça-feira, alguns componentes da ASSEJURIS, comandada pelo seu Presidente Pedro Marques Homem de Siqueira e mais os associados Albaniza Carvalho, ex-presidente, Neusa Mesquita, Diretora Administrativa,  Manoel Digézio e Múcio Amaral da Costa, do Conselho Fiscal, que vieram dividir comigo as preocupações com a atual situação pela qual atravessa o Estado do Rio Grande do Norte.

Após troca de informações e rememorarmos o episódio que ensejou a inserção constitucional da previsão da Assessoria Jurídica, ainda em 1989, chegamos a um consenso no sentido de que aos integrantes da entidade somente cabe, no momento, colaborar com o Governo para gestões visando à pacificação da situação, pondo-se em atenção permanente para qualquer convocação oficial.

Outro ponto comentado foi o bom relacionamento com os Poderes e com o Ministério Público através de sua longa trajetória, bem assim com a Ordem dos Advogados do Brasil no sentido do reforço da ordem jurídica e do estado democrático de direito.

O único aspecto colocado em apreciação para providências urgentes, foi a necessidade do andamento da Ação Civil Pública 2017.000140-6, que se encontra para julgamento no Tribunal de Justiça, da qual é Relatora a eminente Desembargadora Judith Nunes e que a ASSEJURIS acompanha com singular interesse, pois dela dependem as medidas de oxigenação da entidade, carente de reforço dos seus integrantes mediante abertura de concurso público e assunção efetiva e exclusiva da missão que lhe outorgou a Lei Complementar  518, DE 26 DE JUNHO DE 2014, presentemente fragilizada com a concorrência de assessores jurídicos comissionados, sem atribuições legais definidas para os encargos privativos da categoria.

Fiquei sensibilizado com a cortesia da visita e dos propósitos dos assessores jurídicos neste momento anômalo da vida administrativa do Estado, em colaborar para se reencontrar a plena ordem das coisas, para o que me ofereci a colaborar e manter contato com o Presidente da OAB/RN Paulo Coutinho para combinarmos ações emergenciais e futuras no mesmo sentido da proposição dos visitantes.

Afinal, diz a filosofia popular: não há males que sempre durem, nem desesperanças que perdurem. Vamos à luta na direção de novas vitórias.