Senado aprova nome de Marcelo Navarro para ministro do STJ
BRASÍLIA
— O Senado aprovou nesta quarta-feira o nome do juiz Marcelo Navarro
Ribeiro Dantas para ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A
indicação foi aprovada por 65 votos a favor, dois contra e uma
abstenção. Mais cedo, Navarro participou de sabatina na Comissão de
Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, onde seu nome foi referendado
por unanimidade, com 26 votos favoráveis. Na sabatina, Navarro negou
qualquer ligação com o executivo Marcelo Odebrecht ou com qualquer
pessoa envolvida nas investigações da Operação Lava-Jato.
O
magistrado tem o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL). Segundo aliados de Renan, Navarro tem a preferência de vários
políticos do Nordeste, por ser integrante do Tribunal Regional da 5ª
Região, responsável pelos estados de Alagoas, Ceará, Rio Grande do
Norte, Pernambuco e Sergipe. Navarro conta com a preferência do
presidente do STJ, Francisco Falcão, e do ministro Humberto Martins,
também alagoano, de quem Renan é muito amigo.
Integrantes
do Planalto dizem que o nome de Navarro, apesar de ter ficado em
segundo lugar na lista, tinha a preferência de Falcão e indiretamente de
Renan.
Ao colocar em votação no plenário do Senado o nome de
Navarro, Renan elogiou o presidente da CCJ, senador José Maranhão
(PMDB-PB), pela "produtividade" na manhã desta quarta-feira.
— Fizeram um grande trabalho — disse Renan.
O
nome de Navarro foi elogiado por vários senadores, como Romero Jucá
(PMDB-RR) e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN).
— É um nome acima de partidos políticos — disse Agripino.
Pela
manhã, durante sabatina na CCJ, Navarro foi questionado pelo senador
José Medeiros (PPS-MT) sobre possíveis ligações com empresário da
Odebrecht.
— Não tenho, portanto, nenhum conhecimento, nem com o
senhor Marcelo Odebrecht, nem com ninguém da Operação Lava-Jato.
Simplesmente, não os conheço. Não tenho, por isso, nenhum impedimento,
nenhuma suspeição se tiver de vir a julgar este caso, uma vez que,
obviamente, seja aprovado aqui nesta Comissão e no plenário, e depois,
nomeado e empossado — disse Navarro.
O senador citou reportagens
da revista “Veja” que faziam ilações sobre um acordo entre o ministro
Falcão e a presidente Dilma sobre sua indicação, para que como ministro
atuassem em favor do executivo da Odebrecht. Medeiros disse que era “uma
oportunidade para o juiz esclarecer os fatos”.
— Da especulação,
evidentemente, não vou entrar no mérito. Vou apenas registrar que ela
é, além de tudo, inverossímil e infactível, porque, se a ideia de que
minha nomeação recompensaria um despacho supostamente favorável do
presidente Falcão naquele caso, o despacho dele não foi favorável, pois
determinou a colheita de informações e remeteu o feito à turma (do STJ).
Então, não tem absolutamente nenhuma procedência, e isso já era assim
ao tempo da especulação indevida — disse Navarro.
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