O autor e seu processo
Há alguns anos estive em Praga. Era minha segunda vez na capital da República Tcheca. Dessa feita, amante da literatura e do direito, decidi visitar um café/restaurante que, me disseram, havia sido frequentado por Franz Kafka (1883-1924). Já não lembro o nome do estabelecimento (e olhem que gosto muito de cafés, bares e assemelhados). Recordo apenas que era fora do miolo turístico da cidade. E, não sei se foi a bebida, um vinho tcheco honesto, tomado à abundância, mas a lembrança que eu tenho do meu encontro com o autor de “O processo” (1925) foi de uma natureza bastante estranha. O café estava quase vazio, tirando um ou outro habitué, que parecia estar ali, sem que soubesse o porquê, detido/amalgamado, há mais de um século, à decoração decadente. Foi uma assustadora volta a um tempo já ido, ao qual, mesmo sem ter feito qualquer mal, receei ficar preso eu também. “Sinistro”, como dizem hoje.
Dito isso, posso desenvolver duas ou três ideias sobre Kafka e sua obra. O autor nasceu em Praga, à época parte do grande Império Austro-húngaro. Sua família era judia da região da Boêmia. Falavam alemão e ele assim foi educado. Nunca casou. Diz-se haver simpatizado com o socialismo. Muito importante para nós, Kafka escreveu em alemão. Romances (inacabados) e contos, sobretudo. Seu trabalho mistura o real e o fantástico, beirando o que hoje temos por realismo mágico. Daí decorre haver o termo “kafkiano” entrado nas línguas ocidentais para descrever situações absurdas como aquelas encontradas nos seus textos. Seus principais títulos são “A Metamorfose” (1915), o já citado “O Processo” e o “Castelo” (1926). Faleceu de tuberculose, ainda jovem. É tido com um dos grandes nomes da literatura alemã e mundial do século passado. Um cult.
E a impressão que tenho, quando se fala da presença do direito na literatura alemã, é que nos vem logo à mente Kafka e o seu “O processo”. Segundo consta, “O processo” foi escrito entre 1914 e 1915, embora só publicado postumamente, em 1925, por iniciativa de Max Brod (1884-1968), também escritor judeu, assim como amigo, biógrafo e executor literário de Kafka. Basicamente, o livro conta a estória do bancário Jofeph K., que, por um “crime” ou por razões nunca reveladas, nem a ele nem ao leitor, é preso, processado e condenado por um misterioso e inacessível tribunal. É verdade que “O processo” é um livro inacabado, mas um dos seus capítulos também dá a entender que esse foi um dos objetivos – objetivo paradoxal, sem dúvida, como de estilo – do seu autor. O absurdo existencial é a tônica da narrativa, em meio a sonhos, pesadelos e fatos do cotidiano. A trama é a loucura ou o absurdo, e daí, mais uma vez, enxergamos a consagração do adjetivo “kafkiano”, também para as questões ou os procedimentos do direito.
Na verdade, há várias interpretações sobre esse romance que é considerado uma das obras-primas da literatura alemã. “O processo” é Top 5 entre os romances do século XX, com certeza. Algumas são consistentes; outras, nem tanto. Já se disse, por exemplo, ser ele uma meditação/análise/crítica sobre a burocracia estatal, sobre o totalitarismo, sobre Deus, sobre estados psicológicos, sobre a desesperança e a alienação do homem moderno, sobre a própria vida de Kafka e por aí vai. Cada um desses temas destacadamente ou tudo isso junto e misturado.
Há, evidentemente, interpretações mais pé no chão. “O processo” seria tão somente uma análise, em forma de fábula, sobre instituições – e, em especial, os aparelhos policial e judicial – e sobre a impotência do cidadão em relação a elas. Uma fotografia poética da tão comum absurdez dos processos policiais/judiciais, hoje ditos “kafkianos”, a que são submetidos sobretudo os mais vulneráreis. Uma interpretação, digamos, mais sociológico-jurídica. E bem atual, convenhamos.
E, claro, tem a minha interpretação. Que processa literatura, Praga, um café misterioso, muito vinho e o medo de ficar preso, sem ter feito mal algum, a um passado sem futuro.
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL
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