UMA VISÃO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL

Onde a Monarquia é conservada e o Império encontra uma arma nas mãos jovens: a Retórica

 

O Golpe de 15 de Novembro

               Ao contrário do que muitos pensam no dia 15 de novembro não será celebrado o triunfo da vontade popular através da “proclamação” da República. Tampouco será comemorada a democracia ou a liberdade, mas sim o aniversário de um golpe de Estado, despido de qualquer participação popular e visto pelos brasileiros da época, se não com indignação, com grande indiferença. Na realidade, não era pra ter acontecido, não fossem maquinações e boatos de militares bastante espertos para saberem que não haveria república alguma sem um grande teatro por trás de um golpe que, diga-se de passagem, representou muito bem o “jeitinho brasileiro”.

Para começar, vamos conhecer um pouco mais do nosso herói republicano: Marechal Manuel Deodoro da Fonseca, nascido em 1827, filho de militar conservador, tinha duas irmãs e sete irmãos, três dos quais morreram servindo a Pátria na Guerra do Paraguai. Deodoro entrou para o Exército em 1843, se formando em 1847 no curso de artilharia. No ano seguinte teve sua primeira participação numa ação militar na repressão da Revolta Praieira (insurreição de liberais e separatistas da província de Pernambuco). Nos anos que se seguiriam, Deodoro participaria da Guerra do Paraguai, e subiria rapidamente na hierarquia militar. Em 1887, após muitas comendas, já como brigadeiro do Exército, e depois de ter ocupado diversos cargos políticos (como o de vice-presidente da província do Rio Grande do Sul), Deodoro foi nomeado marechal-de-campo. Até aí tudo bem, tivemos um grande herói militar, que gozava de grande prestígio entre os colegas de farda, um cidadão prezado, conservador, amigo do Imperador e monarquista convicto. Opa, eu disse monarquista convicto? Isso mesmo: Deodoro era um monarquista convicto.

Ao contrário de outros militares da época, que se deixavam encantar pelas ideias republicanas, Manuel Deodoro insistia que a república seria “desgraça completa”, como vemos em carta enviada ao seu sobrinho Clodoaldo da Fonseca, em 30 de setembro de 1888:

“República no Brasil é coisa impossível porque será verdadeira desgraça. Os brasileiros estão e estarão muito mal-educados para republicanos. O único sustentáculo do nosso Brasil é a monarquia; se mal com ela, pior sem ela”.

Logo a seguir voltava a insistir junto ao mesmo parente:

“Não te metas em questões republicanas, porquanto república no Brasil e desgraça completa é a mesma coisa”.

Pois bem, vimos que nosso herói não era lá bem um herói republicano. Ou seja, nosso “proclamador da República” era na verdade um “fiel e leal” súdito da Coroa, até o momento em que seu ego foi atingido. Como assim? Bom, antes de entender isso é necessário conhecer outro protagonista dessa história, um sujeito chamado Benjamin Constant Botelho de Magalhães. Esse, de herói, não tinha nada. Chegou a ir para a Guerra do Paraguai, como engenheiro civil e militar, mas depois de treze meses voltou alegando doença, e sua mulher, como boa esposa, foi lá busca-lo para lhe dedicar os devidos cuidados em casa. Então ele foi dar aula de matemática na Escola Militar. Mas não vamos deixar de ser justos e clarificar que, apesar de militar, o dito Benjamin não era um militarista. Acreditava na submissão do Exército ao poder civil, e não era um revolucionário qualquer; bem instruído e positivista de carteirinha, era um leitor de Comte e seu republicanismo se devia a isso. Mas onde ele entra na história da “proclamação”? Pois bem, para isso teremos de entender outra história, essa um pouco mais complicada.

Desde a formação do Brasil como Estado soberano e independente, que teve início de facto com a elevação da colônia ao status de reino (Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves), o Exército nunca exercera de fato participação nos destinos políticos do país. Na realidade, o Exército era uma instituição fraca e mal aparatada, bem inexpressiva diante de sua correspondente civil, a Guarda Nacional. Os militares de influência geralmente o eram por serem ao mesmo tempo grande nomes de um dos dois partidos políticos, o Conservador e o Liberal, não por serem militares unicamente. Mas as coisas mudariam com o advento da Guerra do Paraguai, que exigiu o melhoramento da instituição em questão, caso o Brasil quisesse ter sucesso na empreitada. Com o fim da guerra, e com um exército melhor aparatado e “politicamente alfabetizado”, o governo viu o nascimento de uma nova força política, não muito contente com o tratamento que vinha recebendo por parte do executivo imperial. Como se não bastasse esse descontentamento, o Gabinete inferiu algumas punições contra os militares, e iniciou uma política de restabelecimento da Guarda Nacional como maior força armada da Nação. É claro que os ‘novos’ militares não viram isso com bons olhos, e teve início uma peleja política conhecida como “Questão Militar”. De um lado, um poder executivo querendo podar qualquer possibilidade do exército aumentar ainda mais sua influência, e de outro, militares ansiosos por “um assento no banco de decisões” dos destinos do Império.

Voltemos ao nosso marechal. Após a morte do Duque de Caxias e do General Osorio, Deodoro se tornara o grande nome militar do Brasil, a admiração que seus subordinados nutriam por ele não era pouca. Era visto como um herói. Cioso do enorme prestígio do marechal em todo o Exército, Benjamin Constant, o professor de matemática, resolveu iniciar uma empreitada para converter Deodoro ao republicanismo. Mas, apesar de ser profundamente solidário à causa militar, e ter escrito mais de uma vez ao Imperador, implorando por uma intervenção nas ações do governo, Deodoro via o movimento republicano com péssimos olhos, como já foi mostrado. Mas as coisas se voltaram para um caminho tortuoso, e o próprio Deodoro viu que deveria ele mesmo agir contra o governo, e percebeu que não era uma boa ideia importunar o velho e doente Imperador com problemas que talvez ele mesmo pudesse resolver. Mas o monarca não estava tão alheio assim à questão, e respondeu a segunda carta de Deodoro com a demissão, no mesmo dia, do Ministro da Guerra, Alfredo Chaves. Nosso marechal então “deu-se por satisfeito”, para ele a questão tivera seu fim. “Petrus locuta, causa finita” (Pedro falou, o papo acabou). Contudo, o novo ministro não cancelou as punições, mas se pronunciou dizendo que os militares punidos deveriam requerer, junto ao governo, o cancelamento dessas punições. Então voltamos ao ponto de partida: governo versus Exército.

Sabendo da frágil situação física do soberano, que sofria de diabetes e havia adoecido muito nos anos que se seguiram ao término da guerra, os querelantes resolveram não recorrer ao juiz imparcial, para recorrer ao Senado. Rui Barbosa lançou um manifesto em defesa do Exército, no qual dizia:

“(...) Deploramos que a doença inquietadora de Sua Majestade não permita invocar diretamente o Chefe do Estado. Sabe o Exército que o Imperador nenhuma responsabilidade constitucional tem. É-lhe grato saber que, nos abusos de que se tratam, não lhe cabem nenhuma responsabilidade real. Mas, em toda a parte, ainda nos países onde exemplarmente se pratica a monarquia parlamentar, o soberano, se é, como entre nós, um elevado espírito, tem sempre em si, pela sua sabedoria, pela sua experiência acumulada, pela superioridade da sua intuição, pela alta imparcialidade do seu cargo, uma imensa reserva de autoridade moral, de influência persuasiva sobre o ânimo de seus ministros mais independentes, dos seus conselheiros mais austeros, e não lhe faltam ocasiões como esta de exercê-la, com benfazeja discrição, em proveito da justiça, da liberdade e da lei”.

E após discorrer sobre o estado de saúde de Dom Pedro, citando as recomendações médicas de repouso e também os anseios do povo por sua recuperação, termina:

“Não nos resta, pois, senão recorrer para opinião do país, que desde o princípio esposou a nossa causa, idêntica à dele, endereçar ao Parlamento este derradeiro apelo à legalidade, que é nosso dever, do qual nada nos arredará, enquanto o direito postergado não receber a sua satisfação plena”.

Como vemos, a Monarquia ainda gozava de lealdade e prestígio e, na verdade, era bastante popular. O grande vilão da história era o Gabinete de Ministros, órgão que representava o poder Executivo durante o Império. O Brasil era uma monarquia constitucional, ou seja, o Imperador reinava, mas não governava de facto. Essa função cabia o Conselho de Ministros encabeçado por um presidente, que era nomeado pelo Imperador. O Gabinete, por sua vez, convocava as eleições legislativas, e então se formava o Parlamento. O Poder Legislativo era composto por duas câmaras, o Senado e a Câmara dos Deputados que se reuniam uma vez por ano em sessão extraordinária chamada Assembleia Geral Legislativa, ocasião em que o Imperador, em trajes majestáticos e rituais solenes, pronunciava a Fala do Trono. Tínhamos o que os historiadores chamam de “parlamentarismo às avessas”, por ocorrer aqui exatamente o contrário de outras monarquias parlamentaristas, onde primeiro o Parlamento é eleito, então se propõe um governo ao monarca que nomeia então um primeiro-ministro.

Mas apesar das manifestações de diversos políticos no Senado e na Câmara dos Deputados a favor dos militares, o governo não cedeu. Nesse ínterim, Benjamin Constant se dirigia praticamente todos os dias à casa de Deodoro, em consecutivas tentativas de convertê-lo de uma vez por todas ao ideal republicano. Mas o marechal se mostrava intransigente, e dizia que sua amizade e lealdade pelo Imperador, de quem era protegido, eram maiores do que qualquer argumento de Benjamin. Contudo, a tensão entre o governo e o Exército foi aumentando, e no dia 14 de novembro de 1889, o Major Solon Ribeiro espalhou um boato pela capital de que o Gabinete mandara prender Deodoro e Benjamin, por conspiração. Começa aí a jornada do 15 de Novembro.

Na madrugada daquele dia, Deodoro e Benjamin, à frente de tropas militares, se dirigiram ao quartel onde se encontrava em vigília o ministério liberal do Visconde de Ouro Preto, Afonso Celso de Assis Figueiredo. O pobre visconde repetia insistentemente as ordens do ataque contra os sublevados, mas gritava aos ventos. O Ministro da Guerra, Marechal-de-Campo Visconde de Aracaju, confessou que não tinha meios para reagir, enquanto que Floriano Peixoto, ajudante-general do Exército, bradou que não lutaria contra compatriotas brasileiros. Ouro Preto logo viu que não estava entre aliados, e só então foi constatar as prévias atitudes dúbias de Peixoto, e os conselhos dos supostos aliados militares de não se importar com os rumores de conspiração, dos quais o gabinete havia sido alertado diversas vezes pelo chefe de polícia. O presidente então enviou um telegrama ao Imperador, que se encontrava em Petrópolis, comunicando-lhe de sua demissão, e informando que Deodoro entrara triunfalmente no quartel, aclamado pelas tropas. Proclamou-se então a república? Na verdade não. Deodoro havia marchado até ali para derrubar o ministério, e foi isso que ele fez. Após Ouro Preto se entregar, o marechal pronunciou um discurso que não incluía nenhuma república e que, após exaltar o Exército, concluía:

“Quanto ao Imperador, tem minha dedicação, sou seu amigo, devo-lhe favores. Seus direitos serão respeitados e garantidos”.

Assim terminava o dia 15 de novembro, e até então os republicanos viram seu sonho ir por água abaixo. O próprio Benjamin parecia ter-se convencido de que não se podia impor uma forma de governo ao povo. Mas por pouco tempo.

O Imperador já estava no Rio de Janeiro, e nomeou um novo gabinete assim que chegou, como fizera inúmeras vezes durante seus quarenta e nove anos de reinado. O novo ministério seria encabeçado pelo Conselheiro José Antônio Saraiva, que recebeu a seguinte mensagem do palácio, enviada por Franklin Dória:

“Exmo. Amigo Sr. Conselheiro Saraiva – o Imperador e a princesa estimariam que V. Ex.ª viesse agora mesmo ao Paço da Cidade, no qual se espera compareça, daqui a pouco, General Deodoro, a fim de apresentar a S.M. a sua mensagem (...)”.

Tudo teria ocorrido normalmente, o Imperador voltaria a descansar e os detalhes da Questão Militar seriam acertados numa outra ocasião, se certo boato, dizendo que o Imperador nomeara como ministro Gaspar da Silveira Martins, um inimigo pessoal de Deodoro, não tivesse se espalhado pela cidade. Alguns acreditam que tal boato foi obra do espero Benjamin Constant. Deodoro também estava doente, e se encontrava de cama quando mandou chamar Benjamin e, bastante irritado, declarou: “Pois diga ao povo que a República está feita”. Logo, ao contrário do que muitos pensam, a república não se deu num quartel, com o povo gritando vivas ao novo regime, mas sim na cama de um marechal monarquista com o orgulho ferido por um mero boato.

Nas horas seguintes se reuniram homens que em breve seriam ministros, e começaram a pôr em prática o novo regime. Na tarde do dia seguinte, o mesmo boateiro Major Solon, em uniforme de gala e seguido por um piquete de cavalaria, foi ao Paço da Cidade entregar a D. Pedro II a mensagem do governo republicano provisório, que depunha e ordenava o exílio da dinastia (decidi por transcrever este documento em particular em sua grafia original):

“Senhor! — Os sentimentos democráticos da nação ha muito tempo preparados, mas despertados agora pela mais nobre reacção do caracter nacional contra o systema de violação, de corrupção, de subversão de todas as leis, exercido em um gráo incomparável pelo ministério 7 de Junho; a politica systematica de attentados do governo imperial n'estes últimos tempos, contra o exercito e a ar-mada, politica odiosa á nação^ e profundamente repellida por ella, o esbulho dos direitos d'essas duas classes que, em todas as épocas, têm sido entre nós a defesa da ordem, da constitução, da liberdade eda honra da pátria, a intenção manifes- tada nos actos dos vossos ministros e confessada na sua imprensa, de dissolvel-as e aniquilal-as, sub- stituindo-as por elementos de compressão official, que foram sempre entre nós objecto de horror para a democracia liberal, determinaram os acontecimentos de hontem, cujas circumstancias conheceis e cujo caracter decisivo certamente podereis avaliar. Em faced'esta situação, pesa-nos dizer-vol-o e não fazemos senão em cumprimento do mais custoso dos deveres, a presença da família imperial, no paiz, ante a nova situação que lhe creou a revo lução irrevogável do dia 15, seria absurda, impossível e provocadora de desgostos que a salvação publica nos impõe a necessidade de evitar. Obedecendo, pois, ás exigências do votonacional, com todo o respeito devido á dignidade das funcções publicas queacabaes de exercer, somos forçados á notificar-vos que o governo provisório espera do vosso patriotismo o sacrifício de deixardes o território brazileiro, com a vossa família, no mais breve termo possivel.

Para esse fim se vos estabelece o prazo máximo de 24 horas que contámos não tentareis exceder (...)”.

Assim, com um discurso leviano e claramente ressentido, Deodoro traía seu juramento, seu ideal, seu amigo. Assim findava sessenta e sete anos de monarquia constitucional, sem qualquer participação popular no levante, obrigando um monarca idoso e doente a abandonar o país de madrugada, e espalhando o boato de que a Família Imperial havia fugido e abandonado o país face ao perigo quando, na verdade, temia apoio do povo ao velho Dom Pedro, que era bastante popular. Um plebiscito foi prometido para os meses seguintes, mas só aconteceria realmente em 1993, dando à República cem anos para distorcer a história e, como sempre, enganar a população. Em 15 de novembro de 1889, através de um golpe mesquinho, nascia a República, que tirou estadistas e grandes políticos da vida pública, e deu seus lugares a homens inexperientes que, como o próprio Rui Barbosa diria, transformaram o que era uma escola de estadistas num mercado de corrupção. Tem início então era de maus políticos na história da Nação brasileira, que persiste até os dias de hoje.

 

OUTRA VERSÃO:

 

Proclamação da República

Deodoro da Fonseca: executor de uma mudança construída ao longo do tempo.

 

 

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O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações em que visualizamos a chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

Podemos destacar a importância do processo de industrialização e o crescimento da cafeicultura enquanto fatores de mudança sócio-econômica. As classes médias urbanas e os cafeicultores do Oeste paulista buscavam ampliar sua participação política através de uma nova forma de governo. Ao mesmo tempo, os militares que saíram vitoriosos da Guerra do Paraguai se aproximaram do pensamento positivista, defensor de um governo republicano centralizado.

Além dessa demanda por transformação política, devemos também destacar como a campanha abolicionista começou a divulgar uma forte propaganda contra o regime monárquico. Vários entusiastas da causa abolicionista relacionavam os entraves do desenvolvimento nacional às desigualdades de um tipo de relação de trabalho legitimado pelas mãos de Dom Pedro II. Dessa forma, o fim da monarquia era uma opção viável para muitos daqueles que combatiam a mão de obra escrava.

Até aqui podemos ver que os mais proeminentes intelectuais e mais importantes membros da elite agroexportadora nacional não mais apoiavam a monarquia. Essa perda de sustentação política pode ser ainda explicada com as consequências de duas leis que merecem destaque. Em 1850, a lei Eusébio de Queiroz proibiu a tráfico de escravos, encarecendo o uso desse tipo de força de trabalho. Naquele mesmo ano, a Lei de Terras preservava a economia nas mãos dos grandes proprietários de terra.

O conjunto dessas transformações ganhou maior força a partir de 1870. Naquele ano, os republicanos se organizaram em um partido e publicaram suas ideias no Manifesto Republicano. Naquela altura, os militares se mobilizaram contra os poderes amplos do imperador e, pouco depois, a Igreja se voltou contra a monarquia depois de ter suas medidas contra a presença de maçons na Igreja anuladas pelos poderes concedidos ao rei.

No ano de 1888, a abolição da escravidão promovida pelas mãos da princesa Isabel deu o último suspiro à Monarquia Brasileira. O latifúndio e a sociedade escravista que justificavam a presença de um imperador enérgico e autoritário, não faziam mais sentido às novas feições da sociedade brasileira do século XIX. Os clubes republicanos já se espalhavam em todo o país e naquela mesma época diversos boatos davam conta sobre a intenção de Dom Pedro II em reconfigurar os quadros da Guarda Nacional.

A ameaça de deposição e mudança dentro do exército serviu de motivação suficiente para que o Marechal Deodoro da Fonseca agrupasse as tropas do Rio de Janeiro e invadisse o Ministério da Guerra. Segundo alguns relatos, os militares pretendiam inicialmente exigir somente a mudança do Ministro da Guerra. No entanto, a ameaça militar foi suficiente para dissolver o gabinete imperial e proclamar a República.

O golpe militar promovido em 15 de novembro de 1889 foi reafirmado com a proclamação civil de integrantes do Partido Republicano, na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro. Ao contrário do que aparentou, a proclamação foi consequência de um governo que não mais possuía base de sustentação política e não contou com intensa participação popular. Conforme salientado pelo ministro Aristides Lobo, a proclamação ocorreu às vistas de um povo que assistiu tudo de forma bestializada.

Por Rainer Sousa
Graduado em História
Equipe Brasil Escola