quinta-feira, 2 de agosto de 2018




Neste mês de Agosto, o Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal, completa 86 anos, tendo sido fundado em 1932 pela Congregação das Filhas do Amor Divino. 
A efeméride merece registro pelos serviços reconhecidos no campo da educação no bairro do Alecrim, englobando o Barro Vermelho.
Tive a honra de colocar todos os meus filhos e alguns netos para receberem sua formação de vida nessa estabelecimento tradicional, participando ativamente da sua vida funcional.
Ao fazer o registro, procuro relembrar, com alegria, os tantos momentos ali vividos com meus filhos, nas apresentações culturais, competições esportivas e comemorações cívicas e de confraternização.
Parabenizo as irmãs que continuam na labuta diária para educar e desenvolver na nosso mocidade, o amor ao próximo, no respeito religioso e no patriotismo, principalmente nestes tempos difíceis pelos quais atravessa a Nação brasileira.

quarta-feira, 1 de agosto de 2018

 

CONTABILIZAMOS A ESTATÍSTICA DO NOSSO BLOG COM 267.052 ACESSOS
AGRADECEMOS A GENTILEZA DOS AMIGOS E LEITORES.

H O J E




PALESTRA - PROFESSOR ROGER CHARTIER

INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RN IHGRN <ihgrn.comunicacao2017@gmail.com>



Caro sócio(a)

Convidamos o Confrade/Confreira para comparecer a uma palestra do professor ROGER CHARTIER, historiador francês, especialista em história da leitura que tem no seu currículo o título de: professor da Université de Sorbonne, França, mestre conferencista da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais;  professor-titular de Escrita e Cultura da Europa Moderna do Collège de France; membro do Centro de Estudos Europeus da Universidade Harvard, nos Estados Unidos; Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras do governo Frances e professor da Universidade da Pensilvânia, nos EUA.
A palestra versará sobre o tema “A Importância da História e da Memória” e ocorrerá no Salão Nobre do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, com início previsto para as 16 horas. (hoje)
Em virtude do tamanho do nosso auditório, solicitamos que seja confirmada a sua presença até as 10 horas, posto que teremos cadeiras limitadas.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

terça-feira, 31 de julho de 2018


ODE A FACULDADE DE DIREITO DA RIBEIRA

Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor*
       
       Num tempo, longe, se concretizava o sonho de uma Faculdade de Direito em Natal – esforço de algumas figuras singulares, dentre as quais Onofre Lopes e Otto de Brito Guerra.
        Com o passar dos anos, a Faculdade fez-se respeitada e abrigou projetos e movimentos reconhecidos pela sociedade potiguar.
        Nos anos de chumbo foi referência para as soluções difíceis de um período de trevas, guardando fidelidade aos princípios sagrados do Estado Democrático de Direito.
        Atingida a maioridade, viu-se procurada pela mocidade e foi obrigada a procurar maior espaço, outro chão e o encontrou. Contudo, não esperava que ficasse no esquecimento a velha Casa do Saber.
        Mas foi o que aconteceu. Perdida num bairro em decadência, ficou sozinha e os vândalos destruíram parte do seu corpo, mas não o seu espírito, que agora luta para retornar à vida plena – ressurgir das cinzas.
        Estamos nessa cruzada e conclamamos seus ex-alunos e ex-professores para um somatório de forças. VENCEREMOS!
A LUTA JÁ COMEÇOU:


 
MINISTÉRIO DA CULTURA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN
Divisão Técnica do IPHAN-RN
Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte!
Relatório Nº 0622307/2018
Assunto: Vistoria na edificação localizada na Praça Augusto Severo, 261, Ribeira, Natal/RN.
Processo: 01421.000206/2018-89

1. Venho informar sobre a vistoria realizada em 30 de julho de 2018 às 9horas, no Grupo Escolar
Augusto Severo (GEAS), solicitada pela reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz em reunião ocorrida em 24 de julho de 2018 às 14horas, para dirimir dúvidas sobre o Auto de Infração A00002.2018.RN sei (0597254) e as possíveis soluções para os problemas apresentados.
2. A vistoria foi acompanhada pelos servidores do IPHAN/RN Randrik Fernandes, Engenheiro Civil e por Ivanildo Soares da Silva, Técnico I- Engenheiro Civil. Representando a UFRN, foram os Arquiteto Sileno Cirne, Chefe da Segurança José de Anchieta de Freitas e o Engenheiro do Setor de Manutenção, Evaldo Cabral. Além destes, compareceram a vistoria, o representante da OAB, Advogado Juan Almeida e o Prof. Carlos Roberto de Miranda Gomes, Assessor da Presidência do IHGRN.
3. A vistoria teve início no horário agendado. Os servidores da UFRN foram acompanhados pela equipe de segurança, que adentrou ao prédio e fez uma vistoria inicial para certificar a não presença de moradores de rua.
4. A equipe da IPHAN/RN iniciou o diálogo, informando que fez um levantamento das solicitações de intervenções da UFRN para aquela edificação e muitos destas não tinham sido executadas, e que estas podem ser utilizados para compor a listagens de serviços emergenciais a serem executados.
Continuou reforçando a existência do Auto de Infração e seus prazos, assim como a possibilidade de formalização do termo de compromisso.
5. A equipe de UFRN explicou sobre a dificuldade gerencial na execução dos serviços já
autorizados pelo IPHAN, informou que iria realizá-las agora e questionou sobre a possibilidade de execução de fechamento do muro com tapume de madeira e instalação de concertina metálica na parte superior.
6. A equipe do IPHAN/RN respondeu que, pelas experiências vividas em centros históricos, todo e qualquer serviço de fechamento que seja implementado no prédio não terá eficiência sem a implantação de um sistema de segurança, principalmente com presença de vigilantes e que neste caso poderia ser utilizado infraestruturas provisórias como containers ou guaritas móveis para servir de base para os vigilantes.
7. O representante do IHGRN ressaltou sobre a importância da edificação para a história da cidade e da necessidade de acelerar o processo de licitação dos projetos e da obra e que a UFRN intervenha urgentemente na edificação visando diminuir seu processo de degradação e o estado de abandono.
8. A equipe da UFRN informou que irá planejar a melhor forma de prover uma infraestrutura mínima para os vigilantes e que irá realizar a limpeza interna e externa da edificação.
9. Quanto a cobertura, a UFRN informou que não tinha condições no momento de executá-la mesmo sendo provisória, a não ser que fizesse através de licitação, o que demoraria mais tempo para executá-la.
10. Foi esclarecido entre a UFRN e IPHAN/RN que as lajes desta edificação encontram muito degradadas e que necessitam de urgente escoramento de madeira.
11. Por fim, foi reforçado pelos representantes do IPHAN/RN, que a UFRN tem a possibilidade de solicitar a formalização do termo de compromisso e que todas as informações necessárias constam no Auto de Infração.

Atenciosamente,
(assinado automaticamente por)
RANDRIK FERNANDES DE SOUZA
Engenheiro Civil - SIAPE 2995909
Fiscal do IPHAN/RN


domingo, 29 de julho de 2018



A CRÔNICA – SUA IMPORTÂNCIA PARA A HISTÓRIA
Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor

A propósito de comentários na TN de hoje, coluna Jornal de WM, coletei opinião lisonjeira do nosso mais longevo cronista a propósito de um modesto ensaio que publiquei recentemente tratando sobre As Confrarias e o Tempo, volto-me para reavivar a importância da crônica – gênero literário que narra, no tempo e num espaço, os fatos mais relevantes do cotidiano, em suas múltiplas vertentes, deixando registro para a história do porvir.
Woden, um dos nossos maiores cronistas, se ombreia com outros tantos do passado, como Câmara Cascudo, os irmãos Eloy e Henrique, Aderbal França, Edgar Barbosa, Sanderson Negreiros, dentre muitos outros e traz a lembrança de Confraria que omiti, como no caso dos Gatos Pretos, que teria surgido em 1956, como marco de uma boemia despreocupada e sadia – até espiritual, que congregava figuras imortais da província natalense.
Com o mesmo espírito das afamadas Confrarias da rua do Ouvidor, reveladoras de Machado de Assis, Lima Barreto e outras onde pontificaram João do Rio, Rubem Braga, Nelson Rodrigues e outros monstros sagrados, os rapazes de Natal, reunidos na Confeitaria Equador, com destaque para Newton Navarro (Gato Félix), Moacyr de Góes (Gato de Botas), Sequiz Farkatt (Gato Persa), Chagas Oliveira (Gato Tira), Expedito Silva (Gato Rajado), Jurandir Tahin (Gatinho), e Celso da Silveira (Gato Mourisco).  Agregados, ainda existiam os Bichanos: Paulo Oliveira (Mimi), Berilo Wanderley (Angorá), Omar Pimenta (Escaldado), Márcio Marinho (Almofada), Hélio Vasconcelos (Cego) e Albimar Marinho (Molhado).
Conheci todos eles e, com alguns, cheguei a conviver nas suas tertúlias de fraternidade, pois fui um menino precoce em razão de ter abraçado as incursões artísticas desde os dez anos.
Aliás, Aurino Araújo, outro cronista local, vem desfilando em sua coluna - Crônicas da Velha Ribeira, um conjunto de informe valiosos para enriquecer o assunto, como recentemente o fez sobre a Confraria de Dudu.
Fora isso, já tenho encontros marcados com o médico Edson Gutenberg e o escritor Fred Rossiter para ampliarmos o elenco das Confrarias, sobre as quais pesquisarei suas histórias para uma 2ª edição do meu livreto, sempre no sentido de oferecer aos saudosistas, o que melhor existia e existe nesse campo de confraternização, cultura, informações e divagação espiritual.

sexta-feira, 27 de julho de 2018

quinta-feira, 26 de julho de 2018




TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - uma pedaço da minha história *

                Na data de hoje inaugura-se a nova sede do TRE do Rio Grande do Norte, num suntuoso prédio na Rua Rui Barbosa, aqui no comecinho do Tirol, motivo que me faz dizer algumas palavras como ex-servidor e ex-membro do seu quadro de Juízes, na categoria de Jurista.
                Pelos idos de 1962 ingressei no TRE/RN na condição de Chefe da 3ª Zona Eleitoral, cargo novo criado pelo TSE, dividindo responsabilidades com os Chefes das outras seções – 1ª Dora Furtado, 2ª Erivan Barbosa, depois Itamar de Sá e Nivaldo de Souza, eu na 3ª e Licurgo Júnior na 4ª, desenvolvendo um esforço desmedido para a reorganização do obsoleto processo de alistamento e cumprimento da obrigação do exercício do voto, do que, comprovadamente, nos saímos vencedores.
                O Tribunal funcionava então num modesto prédio da Rua da Conceição, de propriedade do eminente Doutor Varela Santiago, vizinho à OAB/RN e as chefias eleitorais nos Cartórios de alguns ofícios de notas designados para a missão. Ali registrei momentos difíceis, que farei a narrativa em livro que preparo com esmero e emoção.
                As dificuldades financeiras de manutenção dos Tribunais, obrigou que o nosso procurasse um local para se instalar em prédio próprio e lá saímos a peregrinar na caça desse lugar. De muitos procurados, ajudei a localizar um velho prédio do início do século erguido na Praça Dom Vital, vendo os fundos da Igreja do Rosário e descortinando uma das mais belas vistas do Potengi amado, adquirido por uma verdadeira bagatela, mas que em tempo futuro veio a criar um quase drama para o velho magistrado José Gomes da Costa, meu pai, que presidiu a aquisição e teve desaprovação pelo TCU, que chegou a determinar a devolução do valor correspondente. Contudo, após uma defesa bem elaborada pelo meu irmão Fernando de Miranda Gomes, o mesmo Tribunal reconheceu o benefício para o patrimônio público e reformou o seu entendimento. Foi exatamente nesse momento que decidi me especializar nos estudos do Direito Financeiro e Tributário, tornando-me professor da matéria por mais de 40 anos.
                Participei dos trabalhos de mudança e adaptação para a velha casa e nesse novo espaço ofereci os melhores momentos da minha trajetória inicial no serviço público, pois tive a oportunidade de conviver com três monumentos de experiência – Gentil Nesi Barbosa, Nilberto Cavalcanti e Tarcísio Medeiros, devidamente forrados por um quadro de dedicados auxiliares que fizeram história na vida daquela Corte de Justiça Eleitoral. De lá saí para servir ao Tribunal de Contas do Estado, em 1971, após aprovado em 1º lugar para o cargo de Auditor, posto que formado em Direito na Turma da Faculdade da Ribeira em 1968.
                No mesmo chão foi construído o novo prédio do TRE/RN, que serviu de sua sede oficial até hoje, para onde retornei nos anos 80, na condição de Jurista, indicado em lista do Tribunal de Justiça do Estado e escolhido, sem nenhum pedido político, pelo Excelentíssimo Presidente Itamar Franco. Foi outro aprendizado e novos desafios, onde deixei a marca da minha passagem numa placa de bronze na condição de orador oficial da solenidade dos seus 50 anos e registro da minha atividade funcional em livro do escritor Ivoncísio Meira de Medeiros.
                Terminado o meu mandato, ainda a ele recorri algumas vezes na labuta eleitoral em favor de candidatos aos cargos majoritários para os governos do Estado e Prefeitura, em campanhas que também me fizeram evoluir nos conhecimentos do Direito Eleitoral.
                Passados os anos, sempre lamentei não ser lembrado para as solenidades daquele órgão onde labutei tantas vezes, embora, algumas vezes comparecesse como intruso. Coisas da vida, atitude dos homens.
                Agora, novamente fui esquecido, certamente lá não estarei, razão pela qual, de qualquer forma, envio os meus mais efusivos votos de sucesso em sua missão institucional, especialmente neste ano de clamor político da população brasileira, que pretende pôr este País em caminho seguro que garanta uma melhoria na qualidade de viver.
__________________________
·         Carlos Roberto de Miranda Gomes

quarta-feira, 25 de julho de 2018


DIA DO ESCRITOR

25 de Julho —    Dia Nacional do Escritor

O Dia Nacional do Escritor é comemorado em 25 de julho, data instituída em 1960 pela União Brasileira de Escritores.




Instituído por um decreto governamental após a realização do I Festival do Escritor Brasileiro, o Dia do Escritor é celebrado a cada 25 de julho
Instituído por um decreto governamental após a realização do I Festival do Escritor Brasileiro, o Dia do Escritor é celebrado a cada 25 de julho

Maior poeta brasileiro do século XX, Carlos Drummond de Andrade nasceu em Itabira, Minas Gerais, em 1902. Faleceu em 1987, no Rio de Janeiro
Maior poeta brasileiro do século XX, Carlos Drummond de Andrade nasceu em Itabira, Minas Gerais, em 1902. Faleceu em 1987, no Rio de Janeiro
“Escritor: não somente uma certa maneira especial de ver as coisas, senão também uma impossibilidade de as ver de qualquer outra maneira.”
Em breves e belas palavras, um de nossos maiores representantes da Literatura Brasileira definiu o ofício de um escritor. No dia 25 de julho comemora-se o Dia Nacional do Escritor, data instituída em 1960 pelo então presidente da União Brasileira de Escritores, João Peregrino Júnior, e pelo seu vice-presidente, o célebre escritor Jorge Amado.
Jorge Amado nasceu em 10 de agosto de 1912 no município de Itabuna, Bahia. Faleceu em Salvador, no dia 06 de agosto de 2001, aos 88 anos
Jorge Amado nasceu em 10 de agosto de 1912 no município de Itabuna, Bahia. Faleceu em Salvador, no dia 06 de agosto de 2001, aos 88 anos
“Pobres dos escritores que não se derem conta disso: escrever é transmitir vida, emoção, o que conheço e sei, minha experiência e forma de ver a vida.”
O Dia do Escritor surgiu após a realização do I Festival do Escritor Brasileiro, iniciativa da UBE. O grande sucesso do evento foi primordial para que, por intermédio de um decreto governamental, a data fosse instituída com a finalidade de celebrar a importância do profissional das letras, profissão que, infelizmente, nem sempre tem sua relevância reconhecida.
Erico Verissimo nasceu em Cruz Alta, Rio Grande do Sul, em 17 de dezembro de 1905. Faleceu em Porto Alegre, no dia 28 de novembro de 1975
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Erico Verissimo nasceu em Cruz Alta, Rio Grande do Sul, em 17 de dezembro de 1905. Faleceu em Porto Alegre, no dia 28 de novembro de 1975
“Nenhum escritor pode criar do nada. Mesmo quando ele não sabe, está usando experiências vividas, lidas ou ouvidas, e até mesmo pressentidas por uma espécie de sexto sentido.”
Com pouco mais de quinhentos anos de história, a Literatura Brasileira, se comparada à tradição literária europeia, por exemplo, ainda é jovem, mas nem por isso menos rica e interessante. Dos primeiros cronistas à literatura contemporânea, oferece uma diversidade de autores que representam os mais variados gêneros, muitos internacionalmente reconhecidos.
Caio Fernando Abreu nasceu em 12 de setembro de 1948 em Santiago, Rio Grande do Sul. Faleceu em Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro de 1996
Caio Fernando Abreu nasceu em 12 de setembro de 1948 em Santiago, Rio Grande do Sul. Faleceu em Porto Alegre, no dia 25 de fevereiro de 1996
“O escritor é uma das criaturas mais neuróticas que existem: ele não sabe viver ao vivo, ele vive através de reflexos, espelhos, imagens, palavras. O não-real, o não-palpável. Você me dizia “que diferença entre você e um livro seu”. Eu não sou o que escrevo ou sim, mas de muitos jeitos. Alguns estranhos.”
Em verso e prosa, os escritores brasileiros representam e defendem a identidade cultural do país, fazendo da palavra a matéria-prima de sua arte. Por meio de pensamentos, sentimentos e opiniões, provocam nos leitores diferentes emoções, fazendo rir, chorar, recordar e refletir.
*Com exceção da imagem de Caio Fernando Abreu, cedida pela irmã do escritor, Márcia de Abreu Jacintho, as demais imagens que ilustram o artigo são capas do periódico “Cadernos de Literatura Brasileira”, do Instituto Moreira Salles.
__fonte: _

Quero pedir desculpas aos ESCRITORES por haver deixado de registrar o seu dia maior. A omissão decorreu do meu estado de espírito e indignação com alguns fatos recentíssimos, como o assalto a uma pessoa amiga aqui na Meira e Sá, repetição de tantos outros, inclusive um que pôs em risco a vida de um jovem, filho dessa pessoa ontem atacada. Esse é o Rio Grande sem sorte. Mas faço o reparo, em tempo. Um abraço de Carlos Gomes

O CUSTO PARA A LEGALIZAÇÃO DE IMÓVEIS



Estimados Amigos e Leitores,

Ocupo outra vez o espaço da rede virtual, para confabular com vocês a respeito das dezenas de acontecimentos, que diariamente afligem a vida do cidadão brasileiro.
Fora as mazelas reclamadas diariamente, insegurança, equipamentos urbanos sucateados, saúde desabastecida e omissa, trago agora nova preocupação, colocando mais amargor à sofrida luta para a sobrevivência.
Tudo isso em razão da absoluta falta de providências do poder público – refiro-me aos três poderes, Ministério Público, instituições representativas de classes profissionais e até das entidades culturais pertinentes, que insistem em não listar as prioridades temáticas dos problemas emergentes do exercício de suas atividades.
Reparto aqui as minhas preocupações com uma situação que está anunciada para 2019, qual seja, a exigência da Receita Federal para detalhamento de informações na próxima declaração de rendimentos, ano base 2018, que vai pesar no bolso do contribuinte que terá de legalizar a situação do seu patrimônio imobiliário adquirido, mas ainda sem a transferência no registro competente.
Antes dessa medida, inegavelmente salutar, deveria o legislador ter se preocupado com o custo exacerbado para tal providência, haja vista a necessidade de enorme valor dos impostos específicos para as transferências de imóveis e, em igual exemplo, das custas cartoriais correspondentes.
Num primeiro momento, é preciso que o legislador regulamente a questão do “valor venal”, que é adotado como “base de cálculo” anual para efeito de IPTU, em comparação com o valor da avaliação em caso de uma transação desses bens, no mesmo período, quando a avaliação para o pagamento do imposto de transmissão é astronomicamente aumentado, sem nenhuma lógica justificadora dessa disparidade.
O ideal é que se fixasse o valor venal de um imóvel, com validade anual, para todos os efeitos de direito, com atualizações regulares, evitando-se esse absurdo que acontece sem qualquer providência efetiva. Vejamos: você paga seu imposto predial no começo do exercício, com um valor calculado a título de base de cálculo. Contudo resolve negociá-lo, ainda no mês de janeiro. Neste caso a Comissão de Avaliação faz nova verificação e estipula essa base de cálculo em valor elevadíssimo, sem qualquer explicação plausível, sequer respeitando o valor real da transação.
Pior que isso, os registros dessas transações provocam a cobrança de preços cartorários incidentes sobre o valor da avaliação e não efetiva transação. Por que? Não deveria ser pelo custo operacional do serviço? Isto é, pelo volume de procedimentos necessários para a consumação do registro?
Qual a diferença entre procedimentos de transferência de um imóvel de pequeno valor e uma mansão? O trabalho é o mesmo, mas os custos seguem o valor do bem, como calculado pelo poder público. Não vejo lógica nisso.
Lembro-me bem, quando fui Presidente da OAB/RN, que estava em discussão um regimento de custas no TJ/RN e havia um item que calculava o preço do reconhecimento de firma na venda de um veículo, em percentual correspondente ao valor da transação. Protestei e isso foi modificado. Usei o mesmo argumento, o preço do serviço deve corresponder ao custo operacional para prestá-lo, independentemente do valor do negócio.
Agora, abusando das interrogações, faço mais uma: quem não tiver condições de regularizar seus imóveis para atender às exigências da Receita Federal ficará impedido de prestar a sua declaração anual de rendimentos? Terá de pagar alguma multa?
Gostaria que esse assunto fosse motivo de provocação aos parlamentares, discutido nas entidades de classe, em particular na OAB/RN, ALEJURN (Academia de Letras Jurídicas), IPDT (Associação Potiguar de Direito Tributário), associações dos fiscais e dos cartórios, para se encontrar um denominador comum e evitar o “boom” que certamente se instalará no momento do cumprimento da obrigação fiscal no próximo exercício.

domingo, 22 de julho de 2018

O TEMPO PASSOU PARA ELES



LOS MUERTOS ESTÁN A MI LADO

de plato en la mano esperáis
la revuelta que no llega

los muertos están a mi lado
pero se reniegan a combatir

tal vez no más confían
en petardos y héroes
o porque estando muertos
no tengan más vida que perder

el tiempo pasó para ellos
y si pasó para ellos
pasó también para mí.


OS MORTOS ESTÃO AO MEU LADO

de pires na mão esperais
a revolta que não chega

os mortos estão ao meu lado
mas se recusam a combater

talvez não mais acreditem
em petardos e heróis
ou porque estando mortos
não tenham mais vida a perder

o tempo passou para eles
e se passou para eles
passou também para mim


                        HORÁCIO PAIVA
-  Mudado para espanhol por Félix Contreras




sexta-feira, 20 de julho de 2018








FLAGRANTES DA PALESTRA E
DA FESTA

Joventina e José Gomes Filho
O escritor e o jovem Pedro Simões Filho
O Salão Nobre do IHGRN lotado

O escritor e o Desembargador Federal Ivan Lira de Carvalho


 Carlos e Guga
 Professora Karoline (IPDT) e o escritor
 O escritor com o Desembargador Aderson
 Pausa para o cafezinho Santa Clara (Três Corações), 
que fez a cortezia e abrilhantou a festa
 E a fila continua grande
 Fila dos amigos, protegidos por tendas para prevenir a chuva
 Fila dos amigos
Ao fundo um grupo de membros da 
Confraria do Café Avenida
 Luciano brindou a todos com excelente repertório musical
 A família Gomes, comandada pelo 
Patriarca Arquiteto Moacyr Gomes
A família Gomes e um representante dos Praxedes-Barreto

O livro
 O Brasão e o Pelourinho
 A Coluna Capitolina
 O jardim do Instituto