OS FUNDADORES

América Futebol Clube

Um século de existência III

O América Futebol Clube do Rio Grande do Norte, carinhosamente chamado de "Mecão" completa neste dia14 de julho de 2015,

100 anos de glórias.

Anotações do torcedor americano e escritor Carlos Roberto de Miranda Gomes

Certamente essa diferença entre 15, 27, 34, 36 ou 38 fundadores se justifica pelo do fato de que nem todos estiveram numa única reunião ou assinaram a lista de presença, mas que se agregaram nas seguintes até o registro do estatuto, situação muito comum na fundação de entidades. Assim, damos fé a todas as versões, haja vista que o ocorrido não descaracteriza o grande número de desportistas interessados na criação do América, ficando assim a relação, pela ordem alfabética:

 

São fundadores nas versões comparadas de Gil Soares, Oscar Siqueira, José Rodrigues de Oliveira, Miguel Leandro, Carlos Barros, Lauro Lustosa, Fernando Nesi e Luiz G.M.Bezerra:

 

1 – ABEL VIANA, estudante e foi proprietário de uma das mais tradicionais padarias de Natal;

2 – AGUINALDO CÂMARA, conhecido por “Barba Azul”, irmão da Profª Belém Câmara;

3– AGUINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, filho do Des. Luiz Fernandes;

4 – AGUINALDO TINOCO, filho do Cel. João Juvenal Pedrosa Tinoco, chefe da firma Pedrosa & Tinoco & Cia.;

5 – ANIBAL ATALIBA, filho do velho Ataliba, da Estrada de Ferro Central /RN e grande amigo do trovador João Carlos de Vasconcelos;

6 – ANTONIO BRAGA FILHO, empregado da “Casa Lotérica”, de Cussy  de Almeida;

7 – ANTONIO DA ROCHA SILVA (Bidó), cunhado do falecido Aurélio Machado França, funcionário federal;

8 – ANTONIO TRIGUEIRO, empregado da Loja “O Amigo do Povo”, de Felinto Manso, na Praça do Mercado, Cidade Alta;

9 - ARARY DA SILVA BRITO, funcionário do Ministério da Fazenda, Oficial Administrativo da Alfândega/Natal e de Tributos Federais da Alfândega/RJ;

10 - ARMANDO DA CUNHA PINHEIRO, filho do Prof° João Tibúrcio e falecido como tenente do Exército;

11 – AUGUSTO SERVITA PEREIRA DE BRITO (Pigusto), funcionário do Departamento de Segurança Pública do Estado;

12 - CAETANO SOARES FERREIRA, amazonense e irmão do 2° Presidente Getúlio Soares Ferreira;

13 – CARLOS DE LAET, filho de João Antonio, da Brigada do Exército;

14                    – CARLOS FERNANDES BARROS, fiscal de Consumo, aposentado;

15 – CARLOS HOMEM DE SIQUEIRA, funcionário da Estrada de Ferro Central do Brasil/RN;

16 – CLINIO BENFICA, estudante, nascido em Baixa Verde (hoje João Câmara);

17 – CLOVIS FERNANDES BARROS, comerciário, passou a residir em Recife/PE;

18 – CLODOALDO BAKKER, estudante e funcionário federal;

19 - EDGAR BRITO;

20 - EUCLIDES OLIVEIRA, nome acrescentado pelo tabelião Miguel Leandro;

21 - FRANCISCO LOPES DE FREITAS, chefe do expediente da Prefeitura de Natal e do Dep. De Finanças e campeão de bilhar em Natal, amante do remo e apontado como 1º Presidente do América no período de 14/7 a 14/12/1915.  Assinala-se o nome de FRANCISCO LOPES TEIXEIRA também apontado como 1º Presidente, o que nos leva a acreditar, pela similitude do nome, se trate da mesma pessoa;

22 – FRANCISCO PEREIRA DE PAULA (Canela de Ferro), estudante e funcionário público;

23 – FRANCISCO REIS LISBÔA, estudante falecido ainda jovem;

24 – GETÚLIO SOARES FERREIRA, 2° Presidente do América por eleição direta por aclamação (15/12/15 a 14/12/16). Era campeão de Natação pelo Centro Náutico Potengi, tendo treinado para uma das Olimpíadas. Amazonense, ingressou no Banco do Brasil e serviu em Natal;

25 - JOAQUIM REVOREDO, nome apontado pelo tabelião Miguel Leandro;

26 – JOÃO BATISTA FOSTER GOMES SILVA (Padaria), funcionário de “A República” e responsável pela cobrança/América;

27 – JOSÉ ARAGÃO, estudante e funcionário público;

28 – JOSÉ ARTUR DOS REIS LISBÔA, estudante, irmão de Francisco, ambos filhos do Capitão do Porto, Reis Lisboa, intelectual, foi Delegado de Policia em Recife;

29 – JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA (Lélio), estudante. A família residia no “chalet” da av. Rio Branco, onde morou o Dr. Solon Galvão, esquina com a rua Apodi;

30 – JOSÉ LOPES TEIXEIRA, comerciário e irmão de Francisco Lopes Teixeira (de Freitas), 1° Presidente eleito, por aclamação, na reunião de fundação;

31 – LAURO DE ANDRADE LUSTOSA, empregado da firma Olimpio Tavares & Cia.;

32 – LUCIANO GARCIA, estudante, posteriormente funcionário público;

33 – MANOEL COELHO DE SOUZA FILHO, estudante, que muito se esforçou para as atividades do clube. Faleceu no Rio de Janeiro;

34 – MARIO MONTEIRO, irmão do falecido telegrafista Orlando Monteiro.  Trabalhava no semáforo da torre da Catedral;

35 – NAPOLEÃO SOARES FERREIRA, irmão de Getúlio e Caetano Soares Ferreira;

36 – OSCAR HOMEM DE SIQUEIRA, estudante, atleta e Presidente do América, que alcançou o alto posto de Desembargador, como seu pai Joaquim Homem de Siqueira;

37 – SIDRACK CALDAS, irmão de Abdenego Caldas, figura ilustre da cidade;

38 – VITAL BARROCA, eleito Vice-Presidente para a segunda gestão, iniciada em 15/12/1915.

 

GALERIA DE PRESIDENTES

14/7 a 14/12/1915 - Francisco Lopes de Freitas

15/12/1915 a 1928 - Getúlio Soares, com circunstanciais convocações dos auxiliares Vital Barroca, Aníbal Barata, Oscar Homem de Siqueira, Aníbal Ataliba, Clidenor Lago, Carlos Fernandes Barros, Afonso Joffily, Zélio Perouse Pontes e Clóvis Fernandes Barros;  

1928 a 1930 José Gomes da Costa;

1931 a 1932 Edgar Homem Siqueira e Álvaro Pires; 

1933 a 1934 Osório Bezerra Dantas;

1934 a 1935 João Tinoco Filho, com eventuais convocações de Humberto de Oliveira, João Bezerra de Melo, José Otoch e Oscar Homem de Siqueira;

1935 a 1936 Afonso Ligório Pinheiro;

1937 a 1938 Clóvis Fernandes Barros;

1938 a 1941 Rui Moreira Paiva;

1942 a 1943 Humberto de Oliveira Fernandes;

1944 a 1945 Humberto Nesi;

1945 a 1947 Rui Barreto de Paiva;

1947 a 1950 José Rodrigues de Oliveira;

1951 a 1953 Miguel Carrilho de Oliveira;

1953 a 1956 Jeremias Pinheiro da C. Filho;

1956 – 1958 Murilo Tinoco Carvalho;

1958 a 1961 Heriberto Ferreira Bezerra;

1962 a 1964 Humberto Nesi;

1964 Ulisses Cavalcanti. Menos de 24 horas depois, alegando ordem superior do Quarto Exército, renunciou e em seu lugar foi escolhida uma Junta Governativa até o final do ano (Carlos José da Silva, Desembargador Wilson Dantas Cavalcati e Omr Romero de Medeiros);

1965 a 1970 Humberto Pignataro;

1970 a 1972 Hugo Manso;

1972 a 1974 Dilermando Machado;

1974 a 1976 José Vasconcelos da Rocha;

1976 a 1978 Carlos Jussier Trindade Santos

1979 a 1980 Dilermano Machado;

1980 a 1984 Henrique Arnaldo Gaspar;

1985 Amando Homem de Siqueira, falecido no curso do mandato e sucedido por Adroaldo Fonseca até o final do mandato;

1985 a 1992 Carlos Jussier Trindade Santos

1993 a 1994 Fernando José de Resende Nesi, que renunciou em 23/02/94 (dia do seu aniversário), sucedido de fev. a dez. 1994 por uma Junta Governativa formada por Cláudio Bezerra, Rogério Vilar, Walter Nunes da Silva, Zacheu Santos e Marcos Antônio B. Cavalcanti;

1994 (01/12) a (01.04.1996) Marcos Antônio B. Cavalcanti, sucedido, por sua renúncia por José Maria Barreto de Figueiredo;

1997 a 1998 Eduardo Serrano da Rocha;

1998 a 1999 Roberto Bezerra (dez. 98 a maio de 99), sucedido por Cláudio Negreiros Bezerra e Carlos Jussier Santos (60 dias);

1999 e 2000 Pio Marinheiro, renunciou com 45 dias, assumindo Jerônimo Câmara Ferreira de Melo;

2001 a 2003 José Vasconcelos da Rocha;

2003 a 2005 Francisco Soares de Melo, Roberto Bezerra Fernandes, a partir de janeiro de 2005 e por 45 dias, e depois José Vasconcelos da Rocha;

2006 a 2007 Gustavo Henrique Lima de Carvalho;

2008 a 2009 José Vasconcelos da Rocha;

2010 a 2011 José Maria Barreto de Figueiredo (12/01/2010 a 20/10/2010), com sua renúncia assume Clóvis Antônio Tavares Emídio (21/10/2010 a 10/5/2011) e a partir de maio de 2011 assume Hermano da Costa Moraes;

2012 a 08/01/2014 Alex Sandro Ferreira de Melo (Padang);

2014 a 2015 Gustavo Henrique Lima de Carvalho, licenciado em 19/5/2015 e Hermano da Costa Moraes, em exercício.

           Pela pouca arrecadação de contribuições, muitos dos fundadores arcavam com os gastos extras para manter o clube, ressaltando-se, em particular, Aguinaldo Tinôco, que também era zagueiro e capitão do time, fato repetido em cada geração de torcedores e associados do clube. Ainda hoje o fato se repete, embora com adoção de novos critérios que agregam a galera americana, mas certamente com aqueles que contribuem com recursos mais vultosos e até com sacrifícios pessoais movidos pelo amor ao alvi-rubro natalense.

Uma coisa, porém, é indiscutível: sob o prisma legal, o América é o clube mais antigo do Rio Grande do Norte, haja vista que a publicação do seu primeiro estatuto ocorreu no dia 02 de julho de 1918 no jornal A República de nº 144, 2ª página e o seu registro em Cartório aconteceu no dia 03 de julho de 1918, enquanto nosso maior e respeitável rival só providenciou o seu registro em 13 de dezembro de 1927.

O fato de ordem legal que gerou a oficialização do clube, narrada pelo velho americano Lauro Lustosa, diz que foi em razão de um acontecimento inusitado, quando num treino no campo da praça onde hoje é a Catedral: “o então Coronel Júlio Canavarro de Negreiros Melo, Comandante do 40º Batalhão de Caçadores, que ali passava no dia 3 de junho de 1918, foi atingido por um chute, o que motivou a determinação dada ao seu ordenança, armado com um sabre, para furar a única bola que o clube tinha para treinar e jogar, tendo sido o América obrigado a buscar sua personalidade jurídica para poder entrar com uma ação indenizatória, através do advogado Bruno Pereira em nome do então Presidente Oswaldo da Costa Pereira. Para tanto, os estatutos foram registrados pela primeira vez no dia 3 de julho de 1919, no Primeiro Ofício de Notas, em documento assinado pelo então presidente Oswaldo da Costa Pereira.” Nessa narrativa há o equívoco do ano do registro, que deve ser considerado como 1918, isto é, no dia que se seguiu ao da publicação do estatuto. Essa ação intentada não chegou a ser julgada porque o Governador Ferreira Chaves resolveu indenizar o clube, evitando maiores consequências do incidente em razão do que foi adquirida nova bola, marca “olimpic”, e uma sobra ficou para as comemorações. Mas, de qualquer forma, o América ganhou existência legal.

     Seu uniforme, inicialmente ao tempo da fundação era azul (camisa) e branco (calção), porquanto existia um antigo clube denominado Sport Club Natalense (Natal Sport Club), onde alguns dos fundadores nele atuavam e já usava as cores branca e vermelha. Com a extinção deste, o América trocou as suas cores, que eram as preferidas desde a fundação, coincidindo com o que adotavam outros times com o mesmo nome em outros estados, isto é, “encarnado e branco”, como já constou no registro do estatuto. Obviamente que as bandeiras guardaram as cores de cada época. De qualquer forma essas cores findaram coincidindo com as cores da bandeira da França.

     A propósito, em nossa pesquisa no jornal A República, anotamos um ponto bem interessante. A Diretoria era composta dos seguintes cargos: Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, Orador, Tesoureiro e “capitain”. As atribuições deste último cargo estão contidas no art. 10 e cuidava de: a) organizar os “teams”; b) dirigir os “treinings” e alterá-los, visando sempre a organização dos conjuntos; c) manter a ordem no campo; d) não consentir discussões no campo; e) suspender o jogo em caso de insubordinação da maioria dos jogadores; f) marcar os dias de “trainings”; g) comunicar à diretoria as providências tomadas em campo; h) nomeal um “capitain” para cada “team”; i) nomear um diretor de campo que será responsável pelo zelo de todo o material de campo, obedecendo diretamente à sua autoridade, de quem recebe ordens.

Um aspecto relevante na lembrança dos grandes desportistas o é do reconhecimento ao trabalho do setor jurídico, em todos os tempos, mas que aqui deixo marcado na pessoa do grande americano, que prestou sua inteligência jurídica ao América por muitos anos, até sua passagem para outra dimensão: Walter Nunes da Silva, igualmente o setor médico a cargo do Dr. Maeterlink, dentre muitos outros desportistas de maior valor, em tempos diferentes até os dias atuais, sejam do primeiro escalão ou aqueles quase anônimos como Macarrão, Moura e Souza, por exemplo.

 

América Futebol Clube

Um século de existência II

O América Futebol Clube do Rio Grande do Norte, carinhosamente chamado de "Mecão" completa neste dia14 de julho de 2015,

100 anos de glórias.

Anotações do torcedor americano e escritor Carlos Roberto de Miranda Gomes

 

Fundação do América Foot Ball Club

e fundadores

 

Apesar dos precários registros documentais, é absolutamente exato que o clube foi fundado no dia 14 de julho de 1915, feriado nacional comemorativo da “Queda da Bastilha”, na França, fato ocorrido na residência do Desembargador Joaquim Homem de Siqueira Cavalcanti, situada na Rua Vigário Bartolomeu, possivelmente nº 565, antiga Rua da Palha na Cidade Alta, precisamente em uma dependência onde ocupavam os irmãos Carlos e Oscar, que dava para o Beco da Lama, depois Rua Vaz Gondim e hoje Rua Professor José Ivo, onde se reuniram 15 desportistas. O novo clube recebeu inicialmente o nome de América Foot Ball Club, expressão inglesa muito em voga, quinze dias depois da fundação do ABC que, no futuro, tornar-se-ia o seu principal adversário.

Acrescente-se, por oportuno, que antes da data da fundação oficial houve uma reunião preparatória realizada informalmente no dia 11 de julho na residência do Senhor Manoel Coelho de Souza (Inspetor da Alfândega), localizada à Rua Nova, que contemporaneamente recebeu o nome de Av. Rio Branco, local onde posteriormente funcionou, por muito tempo, a Livraria Universitária. Foi nessa reunião preliminar que se aprazou a fundação oficial para o dia 14, por ser feriado nacional. (Informações colhidas de depoimentos que afirmam ter sido declaração do Doutor Oscar Siqueira). Contudo, tendo por base declarações do grande desportista e americano Gil Soares, nessa fundação teriam comparecido 27 jovens nas dependências onde servia de sala de estudos dos irmãos Coelho, inclusive Manoel Coelho Filho teria participado da primeira diretoria presidida por Getúlio Soares. 

Deduz-se, que em razão dos comparecimentos às duas reuniões, sendo parte na primeira e outros na data da fundação, tenham surgido as discrepâncias no número de fundadores.

Segundo defendeu Gil Soares, os fundadores teriam sido em número de 27, todos jovens idealistas, entre os quais alguns membros da família Siqueira, embora outros depoimentos falem em apenas 15 rapazes entusiastas. Na relação apresentada em seguida existe um número maior chegando até 38 fundadores como argumenta Everaldo Lopes em seu livro antes referido. Entretanto, é possível que pela repetição de nomes, alguns que figuram como pessoas distintas, devam ser as mesmas com patronímico incompleto ou truncado. Fazemos o registro de todos os nomes que conseguimos coligir em informações, livros, entrevistas e artigos consultados. 

  Podemos considerar como seus fundadores, presentes alternadamente nas duas ou mais reuniões, os desportistas Getúlio Soares Ferreira (este escolhido como Primeiro Presidente efetivo), ao lado de Lauro de Andrade Lustosa, Carlos Homem de Siqueira, Oscar Homem de Siqueira, Manoel Coelho de Souza Filho, Napoleão Soares Ferreira, Carlos Fernandes Barros, Clóvis Fernandes Barros, José Lopes Teixeira, Francisco Lopes Teixeira, Antônio Trigueiro, Edgar Brito, Aguinaldo Tinôco, Mário Monteiro, Francisco dos Reis Lisboa, Augusto Servita Pereira de Brito (Bigusto) e José Fernandes de Oliveira (Lélio Fernandes). Outros nomes registrados em entrevistas e escritos diversos optam por uma segunda versão acrescentando os nomes de: Abel Viana, Antônio Braga Filho, Antonio da Rocha e Silva (Bidó), Aníbal Ataliba, Aguinaldo Câmara, Armando da Cunha Pinheiro, Caetano Soares Ferreira, José Artur dos Reis Lisboa, Carlos de Laet, Francisco Lopes de Freitas (primeiro Presidente provisório), e que acreditamos ser o mesmo Francisco Lopes Teixeira (mencionado em outra lista). Aguinaldo Fernandes, Arary da Silva, Clodoaldo Bakker, Clínio Benfica, Francisco Pereira de Paula (Canela de Ferro), João Batista Foster Gomes da Silva, José Aragão, Luciano Garcia e Sidrack Caldas. Em terceira versão do Tabelião Miguel Leandro alega que não foram relacionados dois participantes da fundação: Euclides Oliveira e Joaquim Revoredo, pois não figuraram nas relações de Carlos Barros e Oscar Siqueira.

Nos primitivos registros verbais obtidos dos mais antigos, a Primeira Diretoria Provisória para o período de 14/7 a 14/12/1915 contava com Francisco Lopes de Freitas na Presidência; Vice-Presidente Oscar Homem de Siqueira, Orador Getúlio Soares Ferreira, depois escolhido por aclamação como novo Presidente (período 15/12/15 a 14/12/16), e mais Manoel Coelho – Secretário, Napoleão Soares Ferreira – 2º Secretário, José Fernandes de Oliveira (Lélio) – Diretor de Esportes, José Lopes Teixeira – Tesoureiro e João Batista Foster Gomes da Silva (Padaria) como Cobrador. Na gestão do 2º Presidente foram escolhidos outros dirigentes nas pessoas de Vital Barroca, Vice-Presidente (este não consta em nenhuma das versões entre os fundadores); Mário Monteiro, Secretário; Clóvis Fernandes Barros, Tesoureiro; Francisco Lopes de Freitas, Diretor Técnico e Manoel Coelho Filho, Guardião de Materiais.

 

          

América Futebol Clube

Um século de existência I

O América Futebol Clube do Rio Grande do Norte, carinhosamente chamado de "Mecão" completa neste dia14 de julho de 2015,

100 anos de glórias.

 

Anotações do torcedor americano e escritor Carlos Roberto de Miranda Gomes, membro da Academia Norte-Rio-Grandense de Letras-ANRL, Academia de Letras Jurídicas do RN - ALEJURN, Academia Macaibense de Letras-AML, Membro Honorário da Academia Cearamirinense de Letras e Artes Pedro Simões Neto (ACLA PSN, da União Brasileira de Escritores do RN – UBE-RN, do Instituto Histórico e Geográfico RN - IHGRN, do Instituto Norteriograndense de Genealogia- INRG e membro honorário vitalício da OAB/RN.

Preâmbulo

     Este modesto trabalho não tem a pretensão de contar a história do América Futebol Clube, pois sobre isso já se ocuparam pessoas mais abalizadas, que escreveram livros, artigos e concederam entrevistas. No entanto, na leitura efetuada desses trabalhos vislumbrei algumas pequenas omissões e até equívocos, que entendi interessante corrigir.

Destaco entre as obras de maior relevo, os livros de Everaldo Lopes – Da Bola de Pito ao Apito Final e o de Procópio Neto - Os Esportes em Natal, pois coletam dados importantes para a história do futebol potiguar.

Em verdade, este escrito é um simples ensaio e tem o escopo, apenas, de reavivar na mente da sociedade potiguar e, notadamente, da comunidade americana, a história e a trajetória gloriosa do América Futebol Clube nestes 100 anos de existência, como me foi solicitado por Comissão do América Futebol Clube composta do Presidente, em exercício, Hermano Morais, do ex-Presidente Jussier Santos e do confrade Odeman Júnior.

Revelo aqui alguns fatos interessantes e ressalto os maiores momentos da história do clube: sua fundação, a aquisição do terreno, a construção da modesta primeira sede, e a construção da Babilônia do Tirol e os seus respectivos responsáveis, além de destacar momentos especiais e feitos notáveis.

Em particular comento a história dos hinos que embalaram os torcedores e aquele que sobrevive até os dias presentes.

O trabalho que ofereço não dispensa a leitura das obras referenciadas, que efetivamente refletem a totalidade dos melhores momentos destes 100 anos de lutas, sofrimentos, abnegação e glórias.

Ao América Futebol Clube todo o amor do seu humilde torcedor,

 

Carlos Roberto de Miranda Gomes

  

 

O contexto histórico de Natal em 1915

O mundo amargava as sequelas da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), qualificada por seus contemporâneos como A Grande Guerra, caracterizada pela falta de suprimentos, dificuldade de crédito e incerteza política.

Nesse clima as províncias remanchavam o seu progresso, precisamente pela dúvida da solidez da atividade produtiva, e pelo estado precário das finanças públicas.

Mesmo assim, a vida teria que continuar, embora no compasso de “dúvidas”.

        A motivação que eclodiu o conflito foi produto das tensões que se formaram na Europa a partir da segunda metade do século XIX, com o surgimento e a propagação do nacionalismo e do imperialismo, em todos os sentidos provocando a formação dos Estados nacionalistas por meio de processos como a Unificação Alemã e a Unificação Italiana. A Alemanha, por sua vez, protagonizou sua unificação com a Prússia, mercê da rivalidade com a França. A Guerra Franco-Prussiana, de 1870, ainda mantinha resquícios das guerras com exércitos aristocráticos, cujos soldados pautavam-se de valores, como a honra. Foi uma guerra de trincheiras, de confronto homem a homem.

Os resquícios e os despojos refletiram nos países não beligerantes e nos em confronto direto, tornando-se uma guerra de âmbito continental.

Apesar do estado de violência, os soldados passavam o tempo de intervalo das batalhas se divertindo com os jogos triviais, entre os quais o futebol, uma vez que o principal objeto em disputa estava a bola, que teria sido fabricada ainda no século XIX.

Natal conheceu esse instrumento de couro nos idos em 1872 trazido por marinheiros que aqui aportaram vindos no navio Criméia.

A introdução do jogo de futebol, entretanto, teria ocorrido por iniciativa de Charles Muller, em 1894, que trouxe modelos de regulamentos.  Aqui em Natal a bola chegou pelas mãos dos estudantes que vinham da Europa, integrantes da família Pedroza, que criou o Sport Club Natalense (ou Natal Sport Club) em 1907, através de Fabrício Pedroza Filho. Daí em diante as peladas foram acontecendo nos campos de areia da cidade.

Em 1915 começaram as iniciativas de criação de clubes regulares – ABC, América e Alecrim. Em 1918 foi criada a Liga.

Esse relato tem, inicialmente, a finalidade de informar a importância da bola como início de tudo, objeto raro de ser encontrado.

 

 

FLORIDA

Jansen Leiros*

A natureza se projeta em cores!

Lindos matizes que perfumam as brumas;

Espatulando óleos nas espumas,

Num festival de luzes e amores.

E a natureza mostra seus encantos,

Perpetuando as cores nesta tela,

Novo momento, além da aquarela,

Cuja emoção vai muito além dos prantos!

Quem ao mirar a obra , se enternece;

e ao sentir o aroma dessas flores,

se introjetam  ao viver  amores,

e isso quase sempre acontece.

Em conjuntura cheia de emoções,

Mirar “Florida” é quase um desafio!

É o sentimento preso por um fio,

Qual forte impacto sobre os corações!

Teço louvores à feliz artista,

Abençoada pelos seus pincéis

Pois que transforma, seus belos painéis,

Em tons estéticos, de sua conquista!  

Da Academia Macaibense de Letras;

Da Academia Norte Rio-grandense de Trovas;

Da União Brasileira de Escritores;

Do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

		Marcelo Alves
O que é o Direito?  Giorgio Del Vecchio (1878-1970), em suas famosas “Lições de Filosofia do Direito” (a edição que possuo é de 1979, portuguesa, da editora Arménio Amado), nos conta que Immanuel Kant (1724-1804) certa vez afirmou: “Ainda procuram os juristas uma definição do seu conceito de Direito”. Mesmo passados tantos anos, a afirmação, parece, não perdeu o seu valor.  A verdade é que, de modo aproximado (e, sobretudo, leigo), todos nós temos a noção do que seja o Direito. Todavia, uma definição precisa dele, ao mesmo tempo abrangente, para atender a todos os imperativos filosóficos e também à realidade jurídica, ainda está longe de ser alcançada, ao menos em termos universalmente aceitos.  Aliás, dependendo do “approach” (como dizem os ingleses), da forma como o estudioso encara o Direito, o seu conceito dele pode variar incomensuravelmente. Com isso quero afirmar que, encantado por uma determinada escola filosófica, o jurista moderno pode cair no equívoco de tomar essa escola como incontestavelmente verdadeira e, assim, não enxergar no Direito uma natureza (ou sequer um diferente matiz) que ele, de fato, possui.  Para se ter uma melhor compreensão do afirmado acima, vejamos, de modo bastante sucinto, como as escolas jusfilosóficas (escola do direito natural, positivismo, escola histórica, escola sociológica, realismo jurídico, para ficar apenas em alguns exemplos), têm visões diferentes desse mesmo fenômeno que convencionamos chamar de “Direito”.  Comecemos pela escola do direito natural (em seguida contraposta ao positivismo), que é representada, através dos tempos, por pensadores como Aristóteles, Cícero, Santo Agostinho, Hugo Grotius, São Tomás de Aquino, Rousseau, John Locke, Del Vecchio, Lon Fuller, Ronald Dworkin, John Finnis e por aí vai. Os jusnaturalistas defendem, em linhas gerais e respeitadas as muitas variantes, a existência de um direito natural, de um direito fundado na razão ou no mais íntimo da natureza humana, na qualidade de ser individual ou coletivo, ou mesmo na nossa relação com Deus, que preexiste ao Direito que é produzido pelos homens ou pelo Estado e que deve ser sempre respeitado.  Já o positivismo jurídico - e aqui devem ser compreendidas as suas principais tendências, normativista, codicista, jurisprudência analítica, decisionismo; e seus principais estudiosos, como Thomas Hobbes, John Austin, Hans Kelsen, H. L. A. Hart, entre muitos outros - contrapõe-se à ideia de um direito natural. O Direito é positivo, no sentido de que é criação do homem. Enquanto que os jusnaturalistas se ocupam do fundamento e legitimação do direito positivo, baseando sua validade no respeito aos princípios e valores absolutos, aos positivistas interessa apenas a averiguação dos pressupostos lógico-formais de sua vigência. Kelsen, por exemplo, baluarte da tendência normativista, exalta a norma jurídica, ponto em torno do qual gira toda a sua concepção do Direito.  Por sua vez, a escola histórica, nascida na Alemanha, tendo como principais representantes Gustav Hugo, Savigny e Puchta, emerge como uma contraposição tanto ao jusnaturalismo, pois não acreditava na preexistência de um direito, pronto e acabado, já “escrito no firmamento”, como à visão positivista de um sistema infalível, criado pelo homem e em regra codificado. Negando a ideia de um direito eterno e universal e a onipotência do legislador, a escola histórica afirma ser próprio das instituições jurídicas conformar-se aos fatos e circunstâncias do momento e do lugar. Elas (as instituições jurídicas) são produtos dos costumes e da história de um povo.  Já a escola sociológica americana, um dos mais significativos pensamentos jurídicos surgidos no século XX, representada por juristas como Roscoe Pound e Julius Stone, defende que o Direito é ou deve ser a maximização das necessidades sociais e a minimização dos custos e tensões sociais. A função do Direito na sociedade, como espécie de ferramenta para tanto, é alcançar um equilíbrio entre liberdade e controle, incentivo e proibição, permitindo às pessoas conviver em sociedade com o mínimo de atrito e perda de energia, usando dessa (da energia) para obtenção do melhor resultado social possível.  Outro modo de encarar o Direito foi desenvolvido pelo chamado “realismo jurídico americano”. A ideia-chave do realismo jurídico está na famosa frase do livro “Common Law” (de 1881), de Oliver Wendell Holmes Jr. (considerado um dos primeiros “legal realists”): “a existência do Direito não tem sido lógica; tem sido experiência”. E o mesmo Holmes completa: “As previsões sobre o que as cortes decidirão de fato, e nada mais pretensioso, são o que eu entendo por Direito”. Para os realistas, o Direito consiste em um conjunto de decisões tomadas por pessoas detentoras de uma parcela do poder do Estado, chamadas de “juízes”. E os juízes decidem, em verdade, de acordo com as suas preferências políticas ou morais, para só depois apontarem uma regra jurídica como uma racionalização.  Há, evidentemente, visões “ecléticas” do Direito, aquelas que não se encaixam nos moldes de uma só escola jusfilosófica, enxergando o fenômeno (do Direito) por uma perspectiva mais variada. O jurista e juiz americano Benjamin N. Cardozo é um exemplo disso. Em um viés positivista, em “The Nature of the Judicial Process” (obra de 1921), ele afirma que há momentos em que a fonte do Direito é óbvia: “a regra que se enquadra no caso deve ser fornecida pela Constituição ou por lei”. Mas sua filiação ao positivismo não é completa, pois aponta o bem-estar social como razão final do Direito, defendendo que a regra jurídica contrária àquele fim não é aceitável. E ele também empresta apoio ao realismo, ao reconhecer “a criação do Direito pelo juiz como uma das realidades existentes da vida”.  Bom, e com quem estaria a razão? Depois de vermos essa confusão toda, acho que com Kant: os juristas não têm (ainda) uma definição precisa do conceito de Direito.  Marcelo Alves Dias de Souza  Procurador Regional da República  Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL  Mestre em Direito pela PUC/SP

O fator preço e o faturamento da empresa

Tomislav R. Femenick – Contador e Mestre em Economia

Em tempos de crises iguais a esta por que passamos, uma das preocupações de nove entre dez executivos está ligada a importância da variável preço de vendas dos produtos da empresa e seu reflexo no faturamento total da organização.

Há vários fatores envolvidos nessa estratégia mercadológica, resultando em que o preço de venda seja determinado por uma série de vetores, entre os quais a estrutura de custos da própria empresa, decorrente dos seus custos fixos e variáveis. Se o faturamento ótimo depende de como a demanda reage a diferentes níveis de preços, esses componentes (custos fixos e variáveis) são determinantes na fixação dos preços e, consequentemente, do faturamento. Também importantes são os aspectos organizacionais, notadamente aqueles ligados à tomada de decisão de preços. Destaque-se que nas empresas cuja direção é altamente centralizada, os preços de venda geralmente fogem ao composto tecnológico, o que acaba por apresentar uma distorção mercadológica.

Todavia, em um ambiente de retração do mercado consumidor, os compradores reagem de três formas aos preços praticados por uma dada organização. Primeiro cada consumidor tem uma percepção individual do fator valor. Em segundo lugar, o preço seria o valor percebido pelo comprador, em função dos benefícios que a mercadoria possa lhe dar. Depois, o conjunto de clientes (o mercado comprador) reagiria de maneira diferente a diferentes níveis de preço.

Nessas condições o aspecto concorrencial assume um papel determinante sobre o faturamento da empresa. Citando o professor Ricardo Fausti (2006), “o conhecimento da estrutura de custos do concorrente é fundamental para o estabelecimento do preço do produto, na medida em que o piso do preço do mercado é dado pela estrutura de custos dos concorrentes”.

Por último temos os fatores ambientais externos à empresa, tais como as ações governamentais (legislações ambientais, fixação de tributos, concessões de incentivos fiscais, majoração de alíquotas, custos dos juros e dos insumos com preços controlados), novas tecnologias e entrada de novas empresas no mesmo segmento de mercado.

Há situações que obrigam certas empresas a se comportar de forma a não considerar algumas desses fatores, principalmente aquelas organizações de menor porte. Essas empresas não têm condições concretas para se apresentar ao mercado considerando preferencialmente sua estrutura de custos, suas características organizacionais e seus clientes. Segundo Kotler (1980), sua política de preços baseia-se “no que seus concorrentes estão cobrando, sua política de preços pode ser descrita como orien­tada para a concorrência. Não é preciso cobrar o mesmo preço que a concorrência, embora isso seja um grande exemplo dessa política. A empresa que fixa os preços orientada para a concorrência poderá procurar manter seus preços mais baixos ou mais elevados que a concorrência, em certo percentual”.

Esses conceitos valem tanto para empresas que têm como compradores de seus produtos outras empresas; organizações fornecedoras de insumos para a indústria e o setor rural e produtos acabados para o comércio, bem como para aquelas que têm como clientes o consumidor final. Entretanto é no primeiro segmento (os fornecedores de insumos especialmente e com preços não controlados pelo governo) que essa realidade se faz mais presente e exige mais acuidades dos seus executivos. Qualquer passo em falso pode significar perdas irrecuperáveis de compradores – nada é mais instável que a fidelidade de um cliente que tem dinheiro na mão.

Conclui-se, portanto, que a variável preço tem importância determinante para a projeção de faturamento de uma empresa. Todavia há que se considerar em que circunstância concorrencial essa mesma empresa participa do mercado.

DIA 7

LOUVANDO AS ARTES PLÁSTICAS

HOMENAGEM ÀS TELAS DO SARRO - ARTISTA ÍTALO-BRASILEIRO

ESPUMAS NA AREIA

Os peixes se multiplicam,

Nas redes dos pescadores,

Que na arte, são atores,

Nos laborais, se aplicam.

Curtem o mar, nas madrugadas

E as jangadas que fustigam

São as naus em que se abrigam

Em busca de mil pescadas.

Nasce o sol nos oceanos,

Quando estão em alto mar,

E no manejo, o cismar,

Os transforma em pelicanos

E peixes multiplicados

Enchem as cestas dos labores,

Cantam preces de louvores,

Sem textos elaborados.

Nem o canto das sereias

Tira o brilho do pescado,

Pois que está configurado

Nas espumas da areia.


JANSEN LEIROS, escritor