DESCOBRIMENTO DO BRASIL - Pioneirismo português

Ao longo do século XV, os portugueses realizaram uma série de expedições de exploração do Oceano Atlântico.

A chegada dos portugueses ao Brasil é um dos resultados finais das grandes navegações, a exploração oceânica que se deu ao longo de todo o século XV. Apesar dos espanhóis terem chegado ao continente americano primeiro, os portugueses são considerados os pioneiros nesse processo de exploração, fazendo grandes “descobertas” nesse período.

O papel pioneiro dos portugueses foi estudado pelos historiadores e justificado com base em fatores políticos, econômicos e geográficos. Primeiro ponto de destaque refere-se à estabilidade política e ao fato de que Portugal tinha um território unificado havia séculos. No caso territorial, os portugueses tinham expulsado os mouros, em 1249. Em comparação, a Espanha, por exemplo, lutou contra os mouros até 1492, e ingleses e franceses lutaram entre si, na Guerra dos Cem Anos, até 1453.

Além de ter um território consolidado, Portugal desfrutava de uma política estável e sem conflitos desde que a dinastia de Avis iniciou-se, no final do século XIV, quando João, mestre de Avis foi coroado rei de Portugal. A estabilidade política e o território unificado possibilitaram o país desfrutar de um desenvolvimento comercial e tecnológico.

Esse desenvolvimento tecnológico garantiu melhorias na navegação marítima cruciais para que os portugueses explorassem os oceanos. Essa exploração englobava os interesses de expansão comercial, militar e religiosa dos portugueses. Na questão comercial, os portugueses possuíam um centro comercial muito importante em Lisboa.

O interesse em mercadorias exóticas, como as especiarias (pimenta-do-reino e canela, por exemplo), era o que mais movia os portugueses nesse contexto. A Índia possuía um vastíssimo mercado delas, motivando-os a manterem contatos comerciais com ela. Como a rota tradicional, passando por Constantinopla, havia sido fechada, era necessário explorar o oceano para achar uma nova passagem.

Para isso, Portugal decidiu explorar a costa do continente africano à procura de uma passagem que levasse à Índia. Essas expedições fizeram-nos chegar a lugares, como Madeira, Açores e Cabo Verde. Eles também fizeram a instalação de feitorias, isto é, entrepostos comerciais, ao longo da costa africana. O desejo de expansão também se deve ao fato de que os portugueses, enquanto cristãos, procuravam expandir seus domínios como maneira de promover a cristianização.

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Nesse contexto de exploração atlântica, os espanhóis decidiram investir em um explorador que estava decidido a chegar à Índia navegando pelo oeste. Esse era Cristóvão Colombo, genovês que havia sido rejeitado pelos portugueses. Com o financiamento espanhol, ele liderou três embarcações que, acidentalmente, chegaram ao continente americano, no dia 12 de outubro de 1492.

Com a notícia do achamento de uma nova terra a oeste, portugueses e espanhóis iniciaram uma disputa diplomática pelo controle das novas terras que poderiam ser encontradas. Essa disputa levou à redação de uma bula papal, em 1493, conhecida como bula Inter Caetera, que delimitava a divisão das novas terras entre os dois países.

Os portugueses, não satisfeitos com o resultado dessa bula, iniciaram novas negociações com os espanhóis, e o resultado foi a assinatura do Tratado de Tordesilhas, em 1494. Esse tratado determinou a passagem de uma linha imaginária a 370 léguas do arquipélago de Cabo Verde. As terras a oeste (esquerda) seriam espanholas, e as terras a leste (direita) seriam portuguesas.

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Chegada ao Brasil

Em 22 de abril de 1500, os portugueses avistaram o Monte Pascoal, localizado no atual estado da Bahia.

A assinatura do Tratado de Tordesilhas, portanto, era um marco que reforça a ideia de que os portugueses sabiam que poderiam existir terras a oeste, eles só não tinham chegado a elas ainda. Depois que o continente africano foi contornado, eles puderam manter contato comercial com a Índia. Foi nesse contexto que se organizou a expedição de Pedro Álvares Cabral. Os portugueses queriam explorar as possibilidades a oeste, e depois iriam à Índia comprar especiarias.

Assim, como podemos perceber, o capitão-mor da expedição foi Cabral, e ele estava à frente de 13 embarcações, sendo três caravelas e 10 naus, que zarparam de Lisboa em 9 de março de 1500. A rota da expedição seguiu um caminho não muito comum, uma demonstração de que eles fariam uma mudança nela, de forma a explorar o oeste antes de ir para a Índia.

A expedição entrou na zona de calmaria do oceano entre os dias 29 e 30 de março, permanecendo nela por cerca de 10 dias. Ela cruzou a Linha do Equador no dia 9 de abril, e em 21 de abril, os primeiros sinais de terra tinham sido avistados: algas marinhas. No dia seguinte, 22 de abril, foram avistadas aves pela manhã, e, no entardecer, os portugueses avistaram o Monte Pascoal.

Os portugueses não desembarcaram naquele dia, e só no dia 23 de abril é que Cabral permitiu que um batel (bote), liderado por Nicolau Coelho, fosse enviado à terra. Lá houve o primeiro contato com os indígenas, acontecimento relatado por Pero Vaz de Caminha. Alguns dos nativos foram levados à presença de Cabral, e o relato deixado pelo escrivão é interessante e demonstra a diferença cultural. Vejamos um trecho:

Mostraram-lhes um papagaio pardo que o Capitão traz consigo: pegaram-no logo com a mão e acenavam para a terra, como a dizer que ali os havia. Mostraram-lhes um carneiro: não fizeram caso dele; uma galinha: quase tiveram medo dela – não lhe queriam tocar, para logo depois tomá-la, com grande espanto nos olhos.

Deram-lhe de comer: pão e peixe cozido, confeitos, bolos, mel e figos passados. Não quiseram comer quase nada de tudo aquilo. E se provavam alguma coisa, logo a cuspiam com nojo|1|.

No dia 26 de abril, foi celebrado o Dia de Pascoela, comemoração religiosa celebrada sete dias depois da Páscoa. Essa foi a primeira missa que aconteceu no território brasileiro e foi conduzida pelo frei Henrique de Coimbra. Por fim, a expedição portuguesa resolveu navegar na direção da Índia a partir de 2 de maio de 1500.

O frei Henrique de Coimbra realizou, em 26 de abril de 1500, a primeira missa na história do Brasil.[1]

A chegada dos portugueses aqui, em 1500, não significou que medidas expressivas de colonização fossem realizadas. A prioridade portuguesa ainda era o mercado de especiarias, e, até a década de 1530, a presença portuguesa deu-se por meio de pequenas feitorias instaladas no litoral. Essas feitorias eram locais em que se realizava a exploração do pau-brasil.

Nota

|1| CASTRO Sílvio. A carta de Pero Vaz de Caminha. Porto Alegre: L&PM Pocket, 2013. p. 91

Créditos da imagem

[1] Commons

Por Daniel Neves Silva                                     

Joaquim José da Silva Xavier, também conhecido pelo apelido de “Tiradentes”, consagrou-se por sua participação ativa na Inconfidência Mineira. Tragicamente, ele foi o único dos envolvidos no movimento a receber a pena de morte, uma vez que os outros envolvidos foram perdoados pela Coroa Portuguesa.

De uma família de origem humilde, Joaquim José nasceu na Capitania de Minas Gerais, em 12 de novembro de 1746. Com a morte prematura dos pais, Joaquim José precisou exercer inúmeros trabalhos ao longo de sua vida, como a de dentista amador, função que lhe deu o apelido de “Tiradentes”. Ele também havia trabalhado na mineração, porém, foi no posto de alferes nos quadros da cavalaria imperial que Tiradentes alcançou certa estabilidade. Apesar da pouca instrução, ele era um republicano convicto e adepto dos ideais do Iluminismo.

Causas da Inconfidência Mineira

O movimento dos inconfidentes, organizado em 1788, foi consequência do contato dos colonos brasileiros com os ideais iluministas divulgados na Europa, ideais que haviam, por sua vez, inspirado o movimento de independência dos Estados Unidos.

Os historiadores atribuem a divulgação do pensamento iluminista no Brasil ao contato de estudantes brasileiros com o Iluminismo ao serem enviados por suas famílias da elite econômica da colônia para estudarem na Universidade de Coimbra, em Portugal. Os ideais iluministas foram muito difundidos, principalmente, na Capitania das Minas Gerais, e isso se explica pelo fato de boa parte dos estudantes brasileiros em Coimbra ser originária de Minas Gerais.

Além da propagação dos ideais iluministas, a Inconfidência Mineira aconteceu em consequência da insatisfação das elites da Capitania de Minas Gerais com a pesada política de cobrança de impostos estabelecida pela Coroa Portuguesa sobre os colonos. O visconde de Barbacena havia sido nomeado pela Coroa Portuguesa como governador da capitania com o objetivo de promover a derrama, ou seja, a cobrança obrigatória dos impostos sobre a extração do ouro.

Essa derrama havia sido determinada por Portugal em razão das dívidas acumuladas dos impostos que não estavam sendo pagos. A intransigência portuguesa na arrecadação de impostos manteve as cobranças altas, mesmo com a queda na extração de ouro na região, o que acabou por gerar o acúmulo de dívidas.

Inconfidência Mineira

A insatisfação com uma possível derrama mobilizou as elites da capitania contra o domínio português. Os inconfidentes planejavam assassinar o governador da capitania e proclamar o republicanismo na Capitania de Minas Gerais. Tiradentes era um dos envolvidos na conspiração, pois, além de ser um defensor dos ideais iluministas, também havia sido prejudicado pela gestão do visconde de Barbacena ao ser destituído do comando da cavalaria, que fiscalizava uma importante estrada da região.

O movimento conspirado pelas elites mineradoras, entretanto, não chegou a acontecer. Todos os envolvidos foram denunciados por Joaquim Silvério dos Reis, que optou por denunciar o movimento para se livrar das dívidas pessoais que havia adquirido com a Coroa Portuguesa. Assim, em 1789, o visconde de Barbacena suspendeu a derrama e prendeu os envolvidos na conspiração – entre eles, Tiradentes.

Prisão e condenação de Tiradentes

Moeda brasileira de cinco centavos com o rosto de Tiradentes estampado

A prisão de Tiradentes e outros inconfidentes ocorreu após a devassa (investigação). O processo de julgamento dos envolvidos na Inconfidência estendeu-se por três anos. Durante esse período, muitos dos presos negaram sua participação no movimento, com exceção de Tiradentes, que reconheceu abertamente seu envolvimento. Alguns historiadores também afirmam que, durante os interrogatórios, muitos dos envolvidos denunciaram o papel de Tiradentes na conspiração.

A sentença dos inconfidentes saiu em 1792 e determinava a pena de morte por enforcamento a dez pessoas. Entretanto, por intermédio da Rainha D. Maria I, nove dos envolvidos na Inconfidência foram perdoados e condenados ao degredo (expulsos do Brasil), enquanto a sentença de morte foi mantida para apenas um: Tiradentes.

Atribui-se esse fato a duas possibilidades: a primeira afirma que a sentença só foi mantida a Tiradentes por ele não pertencer à elite mineradora e, portanto, não possuir influência na Coroa. A segunda possibilidade levantada pelos historiadores é a de que, por falar abertamente do seu envolvimento na conspiração durante o interrogatório, Tiradentes foi considerado um elemento perigoso pela Coroa e, por isso, deveria ser eliminado.

Assim, Tiradentes foi usado como bode expiatório pela Coroa Portuguesa. Ele foi enforcado na manhã de 21 de abril de 1792, na cidade do Rio de Janeiro. Em seguida, teve o corpo esquartejado em quatro partes e espalhado pela estrada de acesso a Ouro Preto. Sua cabeça foi exibida em uma estaca colocada na praça central da cidade. A condenação de Tiradentes foi utilizada como demonstração de força da Coroa para evitar que futuras rebeliões acontecessem.

Tiradentes como herói

A figura de Tiradentes permaneceu esquecida durante o resto do período do colonial e também no período imperial, principalmente pelo caráter republicano dos envolvidos na Inconfidência Mineira, como afirma o historiador Boris Fausto:

o episódio [Inconfidência] incomodava, pois os conspiradores tinham pouca simpatia pela forma monárquica de governo. Além disso, os dois imperadores do Brasil eram descendentes em linha direta da Rainha dona Maria, responsável pela condenação dos revolucionários|1|.

A imagem de Tiradentes como herói foi construída com a Proclamação da República. Os republicanos desejavam exaltar as figuras de republicanos brasileiros em contraposição aos tempos de monarquia e, por causa disso, Tiradentes foi escolhido pelo caráter da sua condenação. Republicano convicto, Tiradentes foi exaltado como um mártir do movimento republicano e, portanto, um herói nacional.

Em consequência disso, o dia de sua execução, 21 de abril, foi estabelecido como feriado, e sua imagem passou a ser retratada, muitas vezes, parecida com a de Cristo crucificado, uma forma de relacionar Tiradentes como mártir e herói.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013, p. 103.

*Crédito da imagem: Domínio Público | Acervo Museu Paulista (USP)

Por Daniel Neves
Graduado em História