VIOLÊNCIA URBANA NO RIO GRANDE DO NORTE

QUANDO A VIOLÊNCIA FICA INSUPORTÁVEL

Carlos Roberto de Miranda Gomes*

        Esse tema nunca foi da minha preferência. No entanto, no caminhar da existência, deparei-me com fases ou momentos anormais em que a violência se tornava insuportável, obrigando-me a tecer algum comentário em sentido de combate.

        Nos últimos cinco anos a questão atingiu o seu clímax e, particularmente o Estado do Rio Grande do Norte passou a ocupar o ponto mais alto da pirâmide, sendo indispensável fazer uma pesquisa e consequente meditação desse tormentoso tema.

        Filosoficamente, o Sistema Penal brasileiro optou pela pena com o objetivo da ressocialização do apenado. Por essa razão, deu-se ao constrangimento da liberdade uma conotação de escola para a recuperação do recluso e uma oportunidade de sua reabilitação.

        A realidade, todavia, vem sendo o reverso – o governo nada faz para a reabilitação do preso, lhe retira qualquer critério de dignidade humana e o torna um bandido irremediável e até lhe oportuniza um aperfeiçoamento na senda do crime. O que esperar dessa dicotomia?

        Respondem as ruas das cidades do Brasil, desde a que foi a sua Capital – o Rio de Janeiro, até as demais capitais, com especial referência a Natal, capital do Rio Grande do Norte, onde seu atual governador foi eleito com a proclamação de pretender ser o Governador da Segurança, mas comporta-se exatamente no caminho contrário e por várias omissões: a uma pela redução gradual do efetivo policial, sem correspondente reposição; a duas, pelo sucateamento dos equipamentos indispensáveis para os agentes da segurança; a três, pelo achatamento remuneratório dos policiais, pois deixam de receber as suas gratificais especiais autorizadas pela lei, pagando com atraso e lhe restringindo o apoio psicológico regular para uma atividade de tanto risco. Anuncia-se um movimento da força policial para o próximo 7 de Setembro.

        Ademais disso, a “inteligência” do governo vem descurando dos estabelecimentos prisionais, chegando a haver devolução de verbas federais para esse fim ou tendo desaprovação dos seus projetos. Recentemente, descumprindo a sua palavra dada em 2017, de desativação do presídio de Alcaçuz, resolveu agora utilizar uma verba disponibilizada pelo Tribunal de Justiça, para construção de mais dois pavilhões em Alcaçuz, onde vem gastando milhões para a recuperação do desmonte daquela violência das facções criminosas do início de 2017.

        Verifica-se um descompasso com a racionalidade. Pium/Cotovelo, onde existe Alcaçuz é o portão de entrada das praias do sul, onde costumeiramente aflui uma grande quantidade de potiguares para recuperação de suas forças no períodos de veraneio, coincidente com as férias. Porém, nenhuma compensação vem adotando para minimizar o perigo, sequer uma Delegacia de Polícia, quando o ideal seria, pelo menos um batalhão.

        Nada disso sensibiliza o governo, que continua agindo sem prévia discussão com a comunidade que lhe elegeu, tornando um clamor para aquela região e invertendo a lógica do lazer sadio para a insegurança e a temeridade, exigindo que os moradores e veranistas gastem grandes quantias para um mínimo aceitável de vida societária.

        Não sou especialista, mas não sou – nem indiferente, nem pouco inteligente, que não perceba essa drástica situação.

        Para concluir, aproveitei o ensejo em que ainda existe o clamor pelas recentes tragédias dos assassinatos do jovem Benes Júnior e do soldado Ildonio José, quando se destinava a Mossoró onde era estudante de Administração. Os detalhes cruéis estão nas colunas policiais. Sobre a publicização da violência chamo a atenção para o artigo “O Sistema Prisional”, da autoria do abalizado jurista Ivan Maciel de Andrade, que todos os sábados oferece aos leitores da sua coluna, lições de cultura e sabedoria.

        A situação da violência ficou insuportável. VAMOS EXIGIR PROVIDÊNCIAS URGENTES E SABER CUMPRIR O DEVER DE ESCOLHER OS MELHORES PARA OS PRÓXIMOS GOVERNOS.

*Escritor.

DIA DOS PAIS

 Nesta primeira meditação matinal do DIA DOS PAIS, a primeira pessoa que me chegou à mente foi a do meu inesquecível pai JOSÉ GOMES DA COSTA, de origem de uma família de agricultores em Taipu - RN, particularmente da propriedade Pitombeira, onde nasceu aos 17 de março de 1902, reduto dos seus pais - Coronel João Gomes da Costa e Bernardina Rodrigues da Costa. Ali levou uma vida saudável com os seus outros onze irmãos: Maria (AA), Jerônimo (Loló), Luzia(Ziá), Antônio (Tonho), Pedro e Manoel (Ué), estes do primeiro casamento e Francisco (Ici), Luiz (Zilú), Maria (Lilia) e Paulo (do segundo casamento com Anna Rodrigues, que trazia Sérgio), terra e gente que aprendeu a amar.

            Obrigado pelas circunstâncias, teve necessidade de vir para um centro maior, onde fez suas primeiras letras, no Colégio Ruy Barbosa de Ceará Mirim e posteriormente na Capital do Estado, onde cursou o Colégio Santo Antônio. Posteriormente deslocou-se para Olinda e Recife, no vizinho Estado de Pernambuco, onde estudou e lecionou no Colégio Americano Batista e no Mosteiro de São Bento, onde foi residente até iniciar seu curso de letras jurídicas, na tradicional Faculdade de Direito do Recife.

            No correr dos estudos jurídicos transferiu-se para o Rio de Janeiro onde concluiu seu curso superior – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro, então Distrito Federal - Turma de 1925. Seu diploma foi expedido pelo Reitor e Diretor da Faculdade Conde de Affonso Celso, em 19 de dezembro de 1925, o qual foi registrado no Departamento Nacional de Ensino em 07 de janeiro de 1926  e no Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 16 de novembro de 1927.

Foi um dos fundadores da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio Grande do Norte (OAB/RN), cuja inscrição foi aprovada na 4ª sessão da Diretoria Provisória, realizada no Instituto Histórico e Geográfico do RGN no dia 16 de abril de 1932, tomando o nº 22, conforme registro no Livro de Inscrições Definitivas nº 01, em data de 02 de maio de 1932. Igualmente filiou-se ao Instituto dos Advogados do Brasil, seção deste Estado, como consta do papel timbrado do seu primeiro escritório – Rua Sachet, nº 74, por convite do seu dileto amigo Áureo Lins Bahia. Por conseguinte, foi eleitor do primeiro Corpo Eleitoral da OAB/RN, juntamente com outros colegas, dentre os quais registro os que foram aprovados na mesma sessão: Joaquim Inácio de Carvalho Filho, Carlos Augusto Caldas da Silva, Alberto Roselli, Miguel Seabra Fagundes, Vicente Farache Netto, Luiz da Câmara Cascudo, João de Brito Dantas e Augusto Leopoldo Raposo da Câmara.

Posteriormente, foi Promotor Público em Caicó, lugar onde contraiu matrimônio com Maria Ligia de Miranda Gomes, filha de Jerônimo Xavier de Miranda e Aline Miranda de Albuquerque Maranhão. 

           Após pertinaz enfermidade, pela força e incentivo dos amigos, ingressou na Magistratura à qual serviu a maior parte de sua vida, como Juiz de Direito de várias Comarcas do interior, como Santana do Matos, Angicos, Canguaretama e Macaíba, sendo promovido para Natal onde por longo tempo foi Juiz de Menores até atingir a desembargatória, da qual aposentou-se por ato do Governador Mons. Walfredo Gurgel, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 18 de abril de 1967. Como tal, presidiu o Tribunal de Justiça e exerceu todos os cargos daquele Poder e ainda do Tribunal Regional Eleitoral, em cuja gestão foi adquirido o terreno onde hoje se encontra a moderna sede.

            Foi Professor fundador da velha Faculdade de Direito da Ribeira, lecionando a cadeira de Direito Civil, sendo homenageado pelos seus alunos em todo o período em que esteve em atividade naquela Casa de Saber e recebeu o Diploma de “Professor Emérito” em 29 de maio de 1972.

            Foi eleito membro da Academia Potiguar de Letras, na cadeira nº 20, que pertenceu ao Desembargador Benício Filho. Presidiu a Associação Norteriograndense de Astronomia e foi o Primeiro Presidente do Tribunal de Justiça Desportivo do Rio Grande do Norte, mercê de sua paixão pelo esporte, tendo praticado o futebol de várzea e chegando a jogar pelo Clube Naútico de Recife. Foi jogador do América Futebol Clube onde sagrou-se campeão do centenário da Independência em 1922, como jogador e foi um dos primeiros presidentes do América Futebol Clube, gestão em que adquiriu e doou o terreno onde o clube tem hoje a sua sede social.  

            Após a sua aposentadoria da magistratura e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, voltou a advogar com seus filhos Fernando e Carlos de Miranda Gomes, tendo sido Conselheiro da OAB local.

            Mesmo com a idade avançada, continuou a frequentar o escritório todos os dias, onde ficava à disposição dos seus ex-alunos e de magistrados novos que o procuravam, rotina que cumpriu até às vésperas de sua morte em 24 de janeiro de 1982. Foi um permanente embaixador de sua terra de nascimento, dando orientação a todos os conterrâneos que o procuravam.

            A humildade nunca permitiu que se elevasse às crônicas, senão pelas atitudes de coragem em fases conturbadas do Estado, nem por isso deixou de merecer o respeito dos seus concidadãos, além do nome que lhe valeu homenagem no Fórum da Comarca de Taipú, na sala de sessões da Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e dando nome à Biblioteca da Escola da Magistratura e a uma rua em Ponta Negra.

               Antecedeu, na viagem eterna, à sua esposa e companheira de mais de 50 anos, D. Maria Ligia, também falecida, deixando os filhos Moacyr, Fernando (falecido), Lêda, Elza, Carlos, Maria do Socorro e José Gomes Filho, além de netos e bisnetos.

            No último adeus foi saudado pelo seu filho Carlos, em nome da família, que traçou a sua trajetória de vida com as seguintes palavras:

"Pai. Tua missão está cumprida. Entras na eternidade cheio de glória, porque tuas mãos jamais cometeram injustiça."

             Neste dia dedicado aos pais, renovo tudo o que disse sobre ele, acrescentando a eterna saudade. Peço sua benção meu pai.