A ESPERA CANSA –

 O assunto é puxado em uma roda de amigos, com a companhia de um bom café. Conversa de aposentados ou quase. Os assuntos são os mais diversos; com destaque para  a situação problemática da saúde pública e privada, pela qual  passa o nosso Estado no momento.

Na mesa, comenta-se sobre o final da virose mortal chinesa – a Covid-19; de suas sequelas deixadas, com atenção maior e preocupante para as mentais, com sérios quadros de depressões espalhadas por essa Potilândia.

Levanta-se e discute-se sobre a chegada ou a permanência abafada, mascarada ou negligenciada pela covid-19 – da dengue, da zica e da chikungunya, com índices assombrosos, alarmantes e mortais, por puro descaso da área da saúde pública, visto que são doenças bem conhecidas e os  cuidados preventivos são fáceis de serem aplicados; como também o conhecimento do seu momento maior de aparecimento, que é na estação do inverno.

Surge nova observação, que chega através de outro ocupante da resenha, preocupado em ver, pela primeira vez na cidade, o fechamento dos seus serviços de urgências e emergências, os prontos-socorros na rede privada de saúde, super lotados e de portas fechadas. É, sim, preocupante, alarmante e inquietador!

Frente a tudo isso, um dos envolvidos na conversa revela  e levanta um assunto, que, segundo ele, lhe tem deixado preocupado e em sinal de alerta: o atendimento médico ambulatorial à pessoa de idade avançada e enraizado na área da saúde. Existem queixas e evidências de que, apesar da consulta pré-agendada e se tratar de cliente idoso (ver Estatuto do Idoso, Lei número 10.741/2003), nada tem adiantado, nada tem funcionado, como deveria. O cliente idoso, com hora marcada, bem confirmada, fica tempos a “fio” tomando  “chá” de cadeira, vendo pessoas mais jovens serem chamadas e nem aí para o consultor. O resenheiro continua: não se  trata de privilégio, nada de “tapete vermelho”, nem muito menos de querer furar fila; o correto seria o cumprimento do horário pré-agendado e a atenção e o respeito com o consultado idoso.

Será que vamos ter paciência para tanto? A idade já não ajuda, o hormônio da paciência já não existe mais! Ou, então, vamos deixar tudo e voltar para casa sem ser atendido e bastante decepcionado. Conclui o participante.

O assunto eriça  e esquenta todos os integrantes da roda; é solicitada uma pausa. Uma nova rodada de café é pedida, um pouco mais forte; o tema é suspenso e entra para a pauta da próxima semana.

Um tranquilo resenheiro, amante da boa música, aproveita o silêncio e solfeja baixinho: “E a vida, ela é maravilha ou é sofrimento? Ela é alegria ou lamento? O que é? O que é, meu irmão”? E  emenda: “É tão triste, Veneza”, e tenta relaxar.

 

Berilo de Castro – Médico e Escritor,  berilodecastro@hotmail.com.br

As opiniões contidas nos artigos são de responsabilidade dos colaboradores

 

Marcelo Alves

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O comparatista italiano

Mauro Cappelletti (1927-2004) é um daqueles teóricos do direito que nós, praticantes dessa arte/ciência, devemos sempre festejar. Cappelletti nasceu no norte da Itália, na região do Trentino. Mas foi fazer vida na Toscana, na artística Florença. Ali estudou direito e foi aluno de outro gigante, Piero Calamandrei (1889-1956). Foi aprender mais coisas na Alemanha, precisamente Freiburg e Tübingen. Voltou à capital do Renascimento para ser professor na universidade local. Fundou o Istituto di Diritto Comparato de Florença e integrou-se ao European University Institute. Foi ainda professor titular em Stanford. E, claro, ganhou o mundo, dando aulas em Harvard, Berkeley, Cambridge, Paris e por aí vai. Cappelletti escreveu bastante e foi devidamente traduzido entre nós. “Juízes legisladores?”, “O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado” e “Acesso à Justiça” (com Bryant Garth), publicações Sergio Antonio Fabris Editor, são de fácil aquisição. Quase octogenário, faleceu nas cercanias da sua amada Florença.

Cappelletti teve uma saga jurídica ímpar. Começou processualista, foi se aprofundando no constitucionalismo, no direito comparado e, por essa mistura, na filosofia do direito. Aliás, no seu perfil para a Associazione di Diritto pubblico comparato ed europeo, obra de Vincenzo Varano, consta: “Mauro Cappelletti foi um processualista civil e um constitucionalista; mas foi, sobretudo, um comparatista (e um dos ‘pais fundadores’ da moderna ciência do direito comparado), tanto que ele próprio, num ‘exame de consciência’, que constitui uma espécie de testamento espiritual, prefere se definir como um “processualcomparatista” ao invés de um processualista (Dimensioni della giustizia nelle società contemporanee, 1994, p. 157)”. Tendo também começado minha carreira como processualista, se é uma trajetória que não consigo imitar, posso ao menos invejar.

Nessa mistura de processualística, constitucionalismo e análise comparada, Cappelletti foi um dos primeiros a reconhecer o crescente papel da justiça constitucional nas nossas vidas e na política de todas as nações. “O século XIX foi o dos Parlamentos, o XX é o século da justiça constitucional”, costumava ele dizer. E devemos a Cappelletti (em “O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado”, Fabris, 1984), a noção de que “o controle jurisdicional da constitucionalidade das leis [difuso ou concentrado] não pode, certamente, identificar-se com a jurisdição ou justiça constitucional”. O controle de constitucionalidade “não representa senão um dos vários possíveis aspectos da assim chamada ‘justiça constitucional’”. Para além dele, temos os importantíssimos “remédios” constitucionais. E, entre nós, temos ainda a atividade da Justiça Eleitoral, como instância orientada à vigência da nossa Constituição no que toca ao estado democrático de direito, à forma republicana de governo e à soberania popular. Aliás, ao contrário do que dizem por aí, isso é algo comum mundo afora, a exemplo da Espanha e de Portugal, onde o papel de controle jurisdicional das eleições é atribuído às suas cortes constitucionais. Verdadeira lição, adequada como mão na luva, ao Brasil de hoje.

Some-se, como ponto alto no comparativismo de Cappelletti, uma das tendências mais visíveis na América Latina, que é a crescente absorção de conhecimentos e institutos processuais do common law. Como já dizia Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros, 2002): o desejo por essa outra cultura foi “estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas. Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem” e isso acabou quebrando as barreiras entre as famílias jurídicas, antes tidas por insuperáveis. Maravilhoso!

E por aí chegamos ao acesso à Justiça, tema tão caro para Cappelletti, especificamente à absorção, entre nós, da experiência norte-americana das class actions. Foi com a ajuda decisiva de Cappelletti, como lembra Dinamarco, que o nosso sistema processual “iniciou uma abertura caracterizada, nas palavras de Barbosa Moreira, pela transmigração do individual para o coletivo (pequenas causas, ação direta, ação civil pública, mandado de segurança coletivo)”. Nessa transmigração não se abandona a tutela dos casos individuais, mas se amplia o “espectro de oportunidades e preocupações para que também a tutela coletiva seja uma realidade”, com o impacto de massa de que esta é capaz, atingindo sempre uma parcela significativa da sociedade.

E, assim, Cappelletti laborou para que, “diante da lei”, o indivíduo, em especial o humilde, não precisasse mais perguntar ao “porteiro” se devia entrar. Outros, como o Ministério Público, já escancarariam a porta para eles. Certamente, até Kafka (1883-1924) lhe diria: “Muito obrigado!”.

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

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CANTO DE CISNE

 

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

 

Há 53 anos, Alfredo Mesquita Filho disputou a última eleição de sua vida. Lembrei-me da data, no último dia de finados. Passado todo esse tempo, nenhuma bruma encobre a memória daquele pleito desigual e doloroso, repleto de mágoas e feridas grandes. Aos 67 anos, disputava ao lado do seu vice Magno da Fonsêca Tinôco a prefeitura municipal de Macaíba pela quarta vez. Os seus adversários, tabelião Geraldo Pinheiro e Heronides Mangabeira de Araújo, contavam com o apoio maciço do governo do estado (Walfredo Gurgel), do poder local (Manoel Firmino de Medeiros, então prefeito de Macaíba), além do poderio econômico representado pelo casal de deputados e industriais Francisco Seráfico Dantas e Mônica Nóbrega Dantas.

A luta foi singular, desconforme e desequilibrada. Um verdadeiro massacre do poder injusto e da força do dinheiro contra dois velhos líderes, desarmados e empobrecidos, que se opuseram ao domínio político dos forasteiros. O cartório eleitoral fraudando e a farta distribuição de emprego na Usina Nóbrega e Dantas para em seguida demitir, após o pleito, tudo foi rotina e armadilha permanente para os incautos. Qualquer espectador à época, notava a superioridade dos governistas, cuja sanha por obras em Macaíba chegou a ponto de demolir a casa onde nasceram Auta de Souza e Henrique Castriciano de Souza para reconstruir uma escola nova (caixa de sapato), apagando a memória histórica da cidade (1967/1968). Até o jasmineiro da poetisa do “Horto” não escapou.

Mas faltava chegar o dia da eleição. Pairavam cuidados, entre os situacionistas, sobre a vencibilidade do jogo apesar de todo o favoritismo. Era preciso armar escaramuças com a cumplicidade da justiça eleitoral local para imobilizar a oposição. Foi aí que se tramou o mais bem urdido e ignominioso plano para prejudicar os candidatos oponentes. A casa de Alfredo Mesquita Filho da rua dr. Francisco da Cruz nº 39, foi cercada pela polícia militar que durante horas não permitiu que ninguém entrasse ou saísse, bem como, qualquer meio de transporte. A atitude discricionária do juiz ajudou muito e selou a vitória dos candidatos oficiais, porque a notícia que se espalhara no restante do município foi de que a casa de Mesquita fora invadida pela polícia e que ele estava preso. Inclusive, desistira até de concorrer. Eram 11 horas da manhã, no início da apuração dos votos. Ademais, acresce lembrar que, para consumar a arbitrariedade, a justiça eleitoral de Macaíba havia dispensado a força federal a fim de garantir o pleito, semanas antes do dia da eleição.

Retomo a memória desse episódio político/eleitoral para refletir o quanto Alfredo Mesquita sofreu no exercício da vida pública de mais de quarenta anos. Desgostoso e doente faleceu pouco depois no dia 12 de abril de 1969, pobre e no ostracismo, mas limpo e honrado. “Não se acaba o homem. Constrói-se a cada dia a sua perfórmance”. O último embate político revelou a vitória da honradez sobre o poderio econômico.

Hoje, peco licença aos internautas para lembrar a sua data aniversaria: 23 de maio de 1901.

 

 

 

(*) Escritor.

 

  

 Centenário de Cônego Deoclides Diniz

Padre João Medeiros Filho 

O Livro de Sirácida (Eclesiástico) recomenda-nos: “Façamos o elogio dos homens ilustres, nossos ancestrais (Sr 44, 1). Domingo passado, celebramos o centenário de uma das figuras mais populares e queridas do clero seridoense: Cônego Deoclides de Brito Diniz. Grande pastor, dedicado ao rebanho de Cristo, simples, despojado e verdadeiro amigo dos pobres. Marcou a diocese de Caicó pela sua disponibilidade e capacidade de servir. Foi pároco de Jucurutu (por duas vezes), Serra Negra do Norte, Cerro Corá, Acari e vigário paroquial de Caicó, auxiliando Monsenhor Walfredo Gurgel. Seus feitos foram muitos, marcando a vida pastoral e social das cidades, onde cuidou do Povo de Deus. Seu nome foi dado a ruas em Natal, Carnaúba dos Dantas e a um Centro Pastoral em Acari (por ele construído). O Maestro Pinta, dirigente da Banda de Música Acariense, o homenageou com um dobrado musical. Nasceu em Caicó, aos 22 de maio de 1922, tendo falecido aos 26 de março de 1997 (em Currais Novos), como pároco de Acari. Aos dezesseis anos, entrou para o Seminário de São Pedro (Natal) junto com João Agripino Dantas, José Celestino Galvão e Firmino Araújo. Foram recebidos pelo Cônego José Adelino, o qual treze anos depois se tornaria o segundo bispo de Caicó. Ao chegar no velho casarão da Campos Sales, após longa viagem – adentrando na sua futura residência e após os votos de boas vindas do reitor – Deoclides saúda os seus colegas com voz tonitruante: “Alô, trinca”. Sob os aplausos e risos dos superiores e colegas, foi recebido por todos. Deram-lhe o epíteto de “Trinca”. Bonachão, alegre, humilde, prestativo e terno, conquistou todos por onde passou. Foi ele quem me apresentou no Seminário Santo Cura d´Ars (Caicó/RN), tendo sido meu pároco por duas vezes e padrinho de minha ordenação sacerdotal. Amigo de meus pais, era comensal de nossa família. Disponível e solícito para atender os doentes. Muitas vezes, via-o montado na sela de um cavalo, dirigindo-se aos sítios, levando o conforto dos sacramentos e de sua palavra aos enfermos. Naqueles tempos idos, o clero não dispunha de carro (com ar condicionado), nem as estradas eram asfaltadas. Em Jucurutu, gostava de falar, com um tom jocoso, que na sua casa não havia fogão. Fazia as refeições nas residências dos paroquianos. As zeladoras do Apostolado da Oração organizavam a escala das famílias que cuidariam de sua alimentação. Não fazia distinção entre pobres e ricos, eruditos e iletrados. Todos eram acolhidos da mesma forma. Bom garfo, mas amante do trivial sertanejo, sem afetação. Curtia tomar banho de chuva. Várias vezes, acompanhava-o nesse lazer. Quando ribombava o trovão, ele gritava pelas ruas jucurutuenses: “Viva o pai da coalhada!” Adorava nadar nas águas do Rio Piranhas. Brincava: “Deus podia converter parte dessa água em caldo de cana e das pedras em pão doce!” Ordenado presbítero por Dom José de Medeiros Delgado, aos quatro de dezembro de 1949. Foi o primeiro sacerdote potiguar a celebrar uma missa vespertina. Esta ocorreu no canteiro de obras no início da construção da Barragem de Oiticica. Quando pároco, procurou reorganizar as escolas paroquiais para educar os mais carentes. Muito contribuiu para a implantação do Movimento de Educação de Base e as escolas radiofônicas no bispado seridoense. Sempre de bem com a vida, vertia literalmente para risos dos colegas expressões portuguesas para o francês e latim. A gíria “na batata”, ele expressava na língua francesa: “dans le pomme de terre”. Para exprimir desaprovação, dizia em latim: “escafedetur damnatus”. Carinhosamente, saudava todos com as palavras: “bom dia, capitão”. Em sua simplicidade, vivia o ensinamento de Cristo: “aprendei de mim que sou manso e humilde” (Mt 11, 29). É vasto o anedotário a seu respeito, próprio das grandes figuras clericais, próximas dos fiéis. Certa feita, picado por uma serpente venenosa, foi internado na maternidade de Cerro Corá. Monsenhor Paulo Herôncio, outro clérigo dotado de bom humor, telegrafou para o bispo de Caicó (Dom Adelino): “Padre Deó na maternidade, passando bem.” Não usava de oratória pomposa e rebuscada. Entretanto, por meio de homilias breves e objetivas, cativava todos com sua simplicidade e acolhimento. Fazia-nos lembrar o Profeta Isaías: “É com amor fiel e ternura que estou cuidando de ti” (Is 54, 8)

 

O ADMIRÁVEL MUNDO NOVO

 

Diogenes da Cunha Lima

 

         Não hesitei em aproveitar o célebre romance de Aldous Huxley dando título a este artigo.

         As novas tecnologias e o potencial de utilização pela sociedade são admiráveis.

         A maioria dos seres humanos, nos dias de hoje, não pode viver sem internet. Mas essa rede logo será coisa do passado. Há cerca de 20 anos, os cientistas físicos pensam em criar a internet quântica, já estudada em vários países. A física chinesa é apontada como precursora. Logo, a Universidade de Harvard aliada ao MIT, Massachusetts Institute of Tecnology, já apresenta resultados concretos.  Da mesma maneira, com diferentes métodos, produz a Universidade de Cambridge. No Brasil, há um projeto pioneiro sendo executado pela UFPE, Universidade Federal de Pernambuco.

         Quando surge um problema, logo empresas, cientistas, governos buscam a solução. Os hackers avançam invadindo e prejudicando instituições públicas e privadas. A internet quântica trará segurança aos sistemas e comunicações. Utilizará os criptogramas com “chave” garantidora da privacidade.

         Já funciona, e como, a cripto-arte, arte digital criada para que se possa adquirir propriedade exclusiva. O artista cria imagens e vídeos fechados, que ninguém mais que o dono do objeto terá acesso. Para se ter uma ideia de sua importância, uma única cripto--arte foi leiloada e vendida pela Christie’s por 69 milhões de dólares, ou seja, o equivalente a 350 milhões de reais. Bel Borba é o primeiro artista brasileiro a ter uma obra artística em criptografia.

         Dá para imaginar se, à época, já houvesse essa inovação tecnológica, quanto valeria um poema erótico único de Carlos Drummond de Andrade? Outros: o novo filosófico de Fernando Pessoa ou amoroso de Pablo Neruda? Qual seria o valor de projeto de Oscar Niemeyer criando cidade imaginária? O novo pensador de uma época quântica de Rodin? A música sobre o Pantanal mato-grossense de Heitor Villa-Lobos e outra Ode à Alegria de Beethoven?

         Está surgindo uma nova tecnologia alimentar, a gastronomia molecular de Ferran Adrià, um espanhol reconhecido como chef de coisine, um dos maiores do mundo. É prato de textura e formas únicas que utiliza a química na formulação que dá sabor especial ao alimento.

         A Parábola dos Cegos, do artista plástico Pieter Bruegel (1525-1569), poderia ser criptografada para que os invisuais, usando o tato, pudessem usufruir a beleza da tela de linho coberta com tinta plástica.

         A ciência está descobrindo novos caminhos. Na medicina os avanços tecnológicos são notáveis. Duraria, uma década ou mais, para que se fizesse uma vacina no combate de uma epidemia. Em pouco mais de um ano do surgimento do Coronavírus, já foram patenteadas as primeiras vacinas contra a pandemia. Já estão em funcionamento a impressão de órgãos em 3d, a telemedicina e a robótica nas cirurgias.

         É lícito ter esperança que a humanidade viva esse novo mundo novo.

      

        

 

 

 

EVOCAÇÕES*

 

Valério Mesquita

Mesquita.valerio@gmail.com

 

Esta solenidade contempla valores significativos da memória cultural do Rio Grande do Norte. O primeiro, a inauguração do novo acesso (passarela) de 820 metros ao Forte dos Reis Magos, guardião adormecido da cidade, obra atingida com tenacidade e obstinação, tendo sofrido no seu percurso uma paralisação, mas, finalmente, executada em três etapas distintas, com recursos da Fundação Pró-Memória e do Governo do Estado.

Iniciado em setembro de 1981, a sua conclusão se concretiza hoje, graças ao apoio e a compreensão do Governo do Estado, do secretário de cultura Marcos Vilaça e do 17° Grupo de Artilharia e Campanha do Exército que cedeu parte de sua área. A antiga passarela tão polemizada, edificada em 1964, feria o visual plástico da Fortaleza e já oferecia perigo aos visitantes, face aos desgastes do tempo e a agressividade da maresia.

O novo acesso foi construído sobre o guia corrente da entrada da barra do Rio Potengi sobre taludes em pedra graníticas, apresentando duas obras d'arte em concreto ciclópico, com a fiscalização técnica da 3" Diretoria Regional da SPHAN/Pró-Memória, sediada em Fortaleza. Mais três convênios foram celebrados nesta oportunidade. O primeiro Cunhaú. O grande gemido da história do Rio Grande do Norte. Palco do massacre de 1645, quadro dantesco, ainda suspenso no ar, intacto como no verso de Bandeira, povoado pelos fantasmas dos mistérios circundantes. Para Câmara Cascudo: "Não há trecho de terra mais sagrado no Rio Grande do Norte". A Capela era o cemitério aristocrático dos Albuquerque Maranhão, cujo descendente Sr. Paulo Fernandes de Albuquerque Maranhão aqui se faz presente vindo do Rio de Janeiro.

Para este fim se reuniram, mais uma vez a Fundação Pró-Memória Roberto Marinho e José Augusto no processo contínuo de revitalização da memória histórica do Estado.

Por outro lado, a reedição da obra esgotada de Câmara Cascudo, "História do Rio Grande do Norte" editada em 1955, no Governo Sylvio Pedroza, através do então Departamento de Imprensa Nacional, antes de ser um imperativo, um resgate e um tributo à inteligência e a pesquisa do mestre, é uma atitude comovedora, que encontrou guarida na sensibilidade de Marcos Vilaça, que o Governo José Agripino e a Editora Achiamé, do Rio de Janeiro tornando realidade. Ao pensar assim chega-me à retentiva a figura do mestre que se pudesse aqui estar pronunciaria aquela frase emocional: "Natal, noiva do sol, minha cidade querida, deu-me o que sempre esperei, a tranquilidade do espírito, a paz do coração, o amor pelas coisas humildes do mundo, no meio das quais sempre vivi".

O outro convênio: A restauração da Capela da Soledade, em Macaíba obedece a uma força evocativa, telúrica e nos faz reintegrar no tempo o santuário nostálgico de Dom Joaquim Antônio de Almeida, primeiro Bispo do Rio Grande do Norte, na solidão encantada diante das palmeiras centenárias "Macaíba" que deram origem ao nome da cidade, e se eternizam no espaço. Estas obras não são para os apressados, para os que só têm diante de si o momento que passa, o êxito, o ruído, a ambição, a fugacidade humana, que no dizer de Nilo Pereira, tanto engana os lógicos em detrimento dos mágicos.

Esta é uma tarde de ressurreição. De procissão de lembranças, cheia de ressonâncias interiores, nada se perdendo no areal do tempo. Por fim, eu diria como o poeta, "que revolvendo o passado, é que se escuta a palavra que envolve a unidade do gênero humano".

Por fim, o agradecimento a Fundação Roberto Marinho, aqui representada pelo seu Diretor José Carlos Barbosa de Oliveira, pela convivência e identidade de apoio nesses últimos três anos, que resultaram em oito convênios em favor da preservação e difusão da memória histórica do Rio Grande do Norte. É bom dizer, para concluir, que o crepúsculo do tempo vivido faz hoje, mais uma vez a sua ablução na água benta de aurora.

 

(*) O Autor evoca quatro significativos eventos culturais que, resgataram a memória histórica do Rio Grande do Norte em pronunciamento no Forte do Reis Magos, datado de 1984, quando era Presidente da Fundação José Augusto.