quarta-feira, 9 de novembro de 2022

 


In vino, laetitia.. e lua cheia!...



LUA CHEIA

abram as janelas e as tarrafas
que o vinho salta das garrafas
e o amor borbulha

aviem todos e todas
já se consumam as bodas
do luar e a noite alta

e vocês em casa a dormitar  
acordem de suas trevas
abram portas e janelas
para o cortejo lunar


-  Horácio Paiva
 

terça-feira, 8 de novembro de 2022

 

                                                                    

                                                                   A V I S O

A EXPOSIÇÃO DOS MEUS QUADROS, QUE SERIA REALIZADA NESTA QUINTA FEIRA, DIA 10, FICOU TRANSFERIDA, POR QUESTÕES TÉCNICAS, PARA AS 16,30 HORAS DO DIA 17 (DURANTE A QUINTA CULTURAL DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE), JUNTAMENTE COM O LANÇAMENTO DO MEU LIVRO "EU, PINTOR?".

O CURADOR DA EXPOSIÇÃO SERÁ O ILUSTRE DOUTOR MANOEL ONOFRE NETO.

 

Um tico de história
​Hoje vou novamente de Supremo Tribunal Federal, persistindo num tema que abordei outro dia: o fato de ser o STF, ao mesmo tempo, corte constitucional e tribunal supremo.
Mesmo que haja uma razão histórica para essa conformação híbrida do STF – o seu modelo é a U.S. Supreme Court que, como a mais alta instância judicial estadunidense, detém múltiplas competências, entre elas a de fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país –, a questão a ser respondida é: deveria o STF ser/tornar-se apenas uma Corte Constitucional, atribuindo-se as suas atuais competências de Corte Suprema (tipo a matéria penal e boa parte da sua carga recursal) para um outro Tribunal, provavelmente o Superior Tribunal de Justiça?
Vou agora registrar um tico da história das cortes constitucionais, para quem sabe possamos, progressivamente, tomar partido nesse dilema político-constitucional.
Para quem não sabe, uma Corte Constitucional é um órgão típico do denominado controle concentrado ou continental-europeu de constitucionalidade, que surge, segundo convencionado, na Áustria, em 1920, tendo por inspiração (mais como ponto de chegada do que de partida) o trabalho teórico do grande Hans Kelsen (1881-1973).
Como explica José Alfredo de Oliveira Baracho (no texto “As especificidades e os desafios democráticos do processo constitucional”, que consta do livro “Hermenêutica e jurisdição constitucional”, publicado pela Del Rey em 2001), com a inadaptação do modelo de controle americano/difuso à Europa, “após a Primeira Guerra Mundial surgiram novas experiências através das tentativas e reflexões sobre o controle de constitucionalidade decorrente das novas constituições. A iniciativa de maior repercussão surge com a Constituição da Áustria de 1º de outubro de 1920, dos artigos 137 a 148. Inspirada por Hans Kelsen criou-se uma Alta Corte Constitucional, cuja competência era o controle da constitucionalidade das leis. Essa experiência, assentada nas teses de Kelsen, não ficou isolada. A Checoslováquia, com a Constituição de 1920, adotou uma instituição comparável àquela que surgiu na Áustria. (...)”. E por aí vai.
A ideia de uma Corte Constitucional é, já afirmava Dominique Rousseau (em “La justice constitutionnelle en Europe”, Montchretien, 1998), um produto das grandes mudanças que o século passado trouxe na história e na política: “O século XIX foi o dos Parlamentos, o XX é o século da justiça constitucional, como costuma dizer o professor Mauro Cappelletti. É verdade: que o estabelecimento de uma corte constitucional é, depois de 1945, um elemento obrigatório em todas as constituições modernas com o mesmo status das assembleias parlamentares, de um governo e de um chefe de Estado; que os países que descobrem a democracia, Portugal em 1974, Espanha em 1975, a Polônia, Croácia, Eslovênia, Eslováquia, República Checa, Hungria, Bulgária, Romênia em 1990, apressam-se em inscrever, em suas novas constituições, o controle de constitucionalidade das leis; que os países hostis por tradição política a toda forma de controle jurisdicional das leis descobrem, como a França em 1958 e, sobretudo, em 1971, o ‘charme’ misterioso da esfinge que está afixada sobre a porta de entrada do Conselho Constitucional. E, na Europa, não resta mais que o Reino Unido, os Países Baixos e, em certa medida, os Estados Escandinavos a não terem sucumbido à justiça constitucional”.
No modelo europeu clássico, tem-se um tribunal específico (diferentemente do modelo americano/difuso), assim vocacionado, a tal Corte/Tribunal Constitucional, competente para apreciar, de modo concentrado, direto e em abstrato (às vezes, em concreto), a constitucionalidade das leis (entendida aqui em sentido lato, para abarcar outros atos normativos). E, segundo consta, essa sacada já foi ou é adotada, com maior ou menor variação na formatação, em países como: Brasil, Áustria, Itália, antiga Alemanha Ocidental, Alemanha Unificada, Chipre, Turquia, Peru, antiga Iugoslávia, antiga Tchecoslováquia, Portugal e Espanha.
Confesso que, para mim, o dilema ainda persiste: mesmo mantido concomitantemente controle difuso (não se quer nem se deve acabar com este, é crucial ficar claro), será que devemos pôr o nosso STF só cuidando (direta e indiretamente) de controle de constitucionalidade? Bom, quem sabe não chegamos a uma resposta com mais algumas histórias? Quem sabe?
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

 

A RABECA NO BRASIL

 

Diogenes da Cunha Lima

 

         A rabeca é “a cara do Brasil”, diz o admirável rabequeiro Caio Padilha. De fato, ela está sempre presente nos folguedos populares, inclusive no boi de reis, lapinha, fandango, cavalo-marinho e pastoris.  Ganhou, com facilidade, a cidadania brasileira.  Chegou aqui com os primeiros colonizadores portugueses.

         Lembrando a forma do violino, nascido no século XVI, na Itália, a rabeca tem origem árabe. Seu nome primitivo seria rabab. Vale lembrar que, durante sete séculos, os árabes dominaram a Península Ibérica.

         Enquanto o violino tem o som aveludado, o mais agudo dos instrumentos de sua classe, a rabeca tem sonoridade grave, um tanto rouca e fanhosa.

         O Rio Grande do Norte contribui com a música no conhecimento e valorização desse instrumento. Mário de Andrade visitou nosso Estado a convite de Câmara Cascudo, em cuja oportunidade conheceu poetas rabequeiros, como Vilermão e Fabião das Queimadas, que foram de grande valia em sua obra bastante difundida. O escritor paulista interessava-se pela improvisação poética e desejava que a temática inspirasse a criação de música erudita.

A preferência coletiva nem sempre era de músicos. Machado de Assis, o notável observador de costumes, em seu conto “Machete” (1878), relata a história de um homem que escolhera a rabeca. Um dia, depois de ouvir o som de violoncelo, encantou-se e trocou seu velho instrumento pelo rabecão.

         Esse desejo tem se transformado em realidade. Bastaria lembrar Antônio Nóbrega e seu Na Pancada do Ganzá”, transportando para o som da rabeca Jean Sebastian Bach, em seu “Concerto em Ré Menor”. Guerra-Peixe produziu um belo “Mourão”.

Fabião das Queimadas pagou a sua alforria com os vinténs amealhados com sua música. Ele versejou: “Esta minha rabequinha / é meus pés, é minhas mãos / é meu roçado de milho / minha planta de feijão.” O louvor enaltece o instrumento que lhe deu a manutenção e a liberdade. Ele dizia que o poeta é um passarinho: “Canta longe o passarinho / do outro lado do rio. / Uns cantam por ter fome, / outros cantam por ter frio. / Uns cantam de papo cheio, / outros de papo vazio”.

O senador Eloy de Souza tinha pele morena. Descobriu e elevou a sua qualidade poética, fazendo exibir-se no Palácio do Governo. Parece ser inventado o “agradecimento”: “Senador Eloy de Souza / Minha mãe sempre dizia / que se o senhor não fosse cousa / era da nossa famia”.

         Nos dias de hoje, Caio Padilha está entre os maiores cultores da rabeca. Ele cursa mestrado em antropologia cultural no Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É compositor de música para esse instrumento e dramaturgo. É responsável pelo programa, muito difundido nas redes sociais, sobre o tema memória da rabeca brasileira. Destaca-se, em sua obra, o excelente “Rabeca para Crianças”.

         A rabeca é instrumento musical participante da identidade brasileira.

 

Um tico de história
​Hoje vou novamente de Supremo Tribunal Federal, persistindo num tema que abordei outro dia: o fato de ser o STF, ao mesmo tempo, corte constitucional e tribunal supremo.
Mesmo que haja uma razão histórica para essa conformação híbrida do STF – o seu modelo é a U.S. Supreme Court que, como a mais alta instância judicial estadunidense, detém múltiplas competências, entre elas a de fazer cumprir aquilo que está na Constituição do país –, a questão a ser respondida é: deveria o STF ser/tornar-se apenas uma Corte Constitucional, atribuindo-se as suas atuais competências de Corte Suprema (tipo a matéria penal e boa parte da sua carga recursal) para um outro Tribunal, provavelmente o Superior Tribunal de Justiça?
Vou agora registrar um tico da história das cortes constitucionais, para quem sabe possamos, progressivamente, tomar partido nesse dilema político-constitucional.
Para quem não sabe, uma Corte Constitucional é um órgão típico do denominado controle concentrado ou continental-europeu de constitucionalidade, que surge, segundo convencionado, na Áustria, em 1920, tendo por inspiração (mais como ponto de chegada do que de partida) o trabalho teórico do grande Hans Kelsen (1881-1973).
Como explica José Alfredo de Oliveira Baracho (no texto “As especificidades e os desafios democráticos do processo constitucional”, que consta do livro “Hermenêutica e jurisdição constitucional”, publicado pela Del Rey em 2001), com a inadaptação do modelo de controle americano/difuso à Europa, “após a Primeira Guerra Mundial surgiram novas experiências através das tentativas e reflexões sobre o controle de constitucionalidade decorrente das novas constituições. A iniciativa de maior repercussão surge com a Constituição da Áustria de 1º de outubro de 1920, dos artigos 137 a 148. Inspirada por Hans Kelsen criou-se uma Alta Corte Constitucional, cuja competência era o controle da constitucionalidade das leis. Essa experiência, assentada nas teses de Kelsen, não ficou isolada. A Checoslováquia, com a Constituição de 1920, adotou uma instituição comparável àquela que surgiu na Áustria. (...)”. E por aí vai.
A ideia de uma Corte Constitucional é, já afirmava Dominique Rousseau (em “La justice constitutionnelle en Europe”, Montchretien, 1998), um produto das grandes mudanças que o século passado trouxe na história e na política: “O século XIX foi o dos Parlamentos, o XX é o século da justiça constitucional, como costuma dizer o professor Mauro Cappelletti. É verdade: que o estabelecimento de uma corte constitucional é, depois de 1945, um elemento obrigatório em todas as constituições modernas com o mesmo status das assembleias parlamentares, de um governo e de um chefe de Estado; que os países que descobrem a democracia, Portugal em 1974, Espanha em 1975, a Polônia, Croácia, Eslovênia, Eslováquia, República Checa, Hungria, Bulgária, Romênia em 1990, apressam-se em inscrever, em suas novas constituições, o controle de constitucionalidade das leis; que os países hostis por tradição política a toda forma de controle jurisdicional das leis descobrem, como a França em 1958 e, sobretudo, em 1971, o ‘charme’ misterioso da esfinge que está afixada sobre a porta de entrada do Conselho Constitucional. E, na Europa, não resta mais que o Reino Unido, os Países Baixos e, em certa medida, os Estados Escandinavos a não terem sucumbido à justiça constitucional”.
No modelo europeu clássico, tem-se um tribunal específico (diferentemente do modelo americano/difuso), assim vocacionado, a tal Corte/Tribunal Constitucional, competente para apreciar, de modo concentrado, direto e em abstrato (às vezes, em concreto), a constitucionalidade das leis (entendida aqui em sentido lato, para abarcar outros atos normativos). E, segundo consta, essa sacada já foi ou é adotada, com maior ou menor variação na formatação, em países como: Brasil, Áustria, Itália, antiga Alemanha Ocidental, Alemanha Unificada, Chipre, Turquia, Peru, antiga Iugoslávia, antiga Tchecoslováquia, Portugal e Espanha.
Confesso que, para mim, o dilema ainda persiste: mesmo mantido concomitantemente controle difuso (não se quer nem se deve acabar com este, é crucial ficar claro), será que devemos pôr o nosso STF só cuidando (direta e indiretamente) de controle de constitucionalidade? Bom, quem sabe não chegamos a uma resposta com mais algumas histórias? Quem sabe?
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL





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segunda-feira, 7 de novembro de 2022

 


Novas Cartas de Cotovelo – QUASE VERÃO de 2022-14

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

    Por longo período deixei de escrever as minhas Cartas de Cotovelo. Primeiro porque fui forçado a migrar para a capital face aos meus  problemas de saúde.

Agora recuperado, volto ao calor abençoado de Cotovelo e novo encontro com sua praia maravilhosa.

Na manhã do sábado desci a rampa que fiz com Octávio Lamartine e vi tudo recuperado, o coqueiro bem viçoso e o mar limpo como o fez o Criador.

Banhei-me feliz novamente e tive uma tarde repousante, após um lauto almoço preparado pela minha filha Rosa e sua auxiliar Radaméris. Na madorna senti a falta da minha Therezinha, com quem ficava curtindo a brisa da nossa varanda até às 16 horas.

Compareceram no correr do dia Ernesto, formando com Rosa e Todinho a família Rosso Gomes e Flôr, uma vez que o casal Raphael e Amanda estava em Búzios, em lua de mel e Gabriela trabalhando na Redinha.

Não deu tempo para chorar, pois logo a casa recebeu Rocco, Daniela e Guilherme, com seu primo Pedro. Clarinha está voltada para os estudos e não veio. Logo depois Thereza Raquel, Lucas Antônio com sua amiga Micarla e filho João Miguel, trazendo a minha querida cadelinha Malu.

Noite não confortável, pois estranhei dormir sem a presença de Carlos Neto, que tocava seu piano até chegar meu sono. Esperei a visita de Carlinho e Valéria, mas estes ainda estão doidos com a partida da minha querida Luma, sepultada aqui no entorno da casa.

Rosa retornou mais cedo, pois Todinho não estava bem de saúde e eu fiquei sob a guarda de Rocco e família.

O resto foi o repeteco – após um peixe preparado por Rosinha de Dona Helena, madorna e retorno a Natal.

Cotovelo continua linda, limpa e atrativa. VAI COMEÇAR A TEMPORADA DE VERANEIO, com as Graças do Bom DEUS.

 

 

 

quinta-feira, 3 de novembro de 2022

DIA DE FINADOS

  • Valério Mesquita*

    Mesquita.valerio@gmail.com

     

    Semana passada fui me reencontrar com os meus pais em Macaíba. Não, apenas, no velho cemitério de São Miguel na praça da Saudade. Mas, principalmente, na residência antiga da rua Francisco da Cruz, 39, hoje, Casa da Cultura “Nair de Andrade Mesquita”. Visitei-a com os meus filhos. Naquela manhã, constatei que o passado não morre. Ele persiste em cada ambiente, em pessoas que revi e ruas que cruzei. Os seus netos não o conheceram em vida. Enquanto visitavam os compartimentos, quedei-me em reflexões sobre a vida pública, percebi que guerreiros são pessoas tão fortes, quanto frágeis. Com toda carga política do seu tempo sobre os ombros, no fundo do peito era um menino nos momentos de remanso e de turbulência. O sonho perfeito que sonhou para Macaíba consubstanciou-se, certa vez, no amor que dedicou a uma ave presenteada por amigo e que passou a criá-la ali no jardim.

     

    Era uma asa branca que obedecia a sua voz. Inexprimível emoção sentia ao chamá-la, sentado na sala de visita para lhe oferecer alpiste. Longe se ser um fato superficial, aquilo se revestia na busca do silêncio e da serenidade. Nada além do que desejava sentir e sofrer. O pequeno animal lhe arrancava uma luz especial que refletia sobre o homem político que enfrentava lá fora o imensurável e o irracional. Alimentá-la e acariciá-la significavam a gratuidade e a correspondência confortadora de gestos que não achava, algumas vezes, no trato político com os humanos.

     

    Num tarde que caía devagar, voltava de sua granja nos arredores de Macaíba. A pé, cigarro a boca (que tanto lhe fez mal), deparou-se no jardim com a tragédia devastadora e o rigor do susto: a asa branca despedaçada, jazia no pedestal da estátua Minerva. Um gato cruel e sorrateiro fora o protagonista do “avicídio”. Essa dor, despontou como uma ferida desaguando no sofrimento que definiu nele – contraditoriamente - a beleza do seu sentimento.

     

    Deduzi naquela manhã, que um guerreiro também chora. De outra feita, na última batalha que travou, enfrentando o poder e a riqueza dos adversários, mas, sem dinheiro e sem bens para custear a campanha, foi visto chorando no quintal da casa de um compadre gravemente enfermo. Alfredo Mesquita havia constatado que não dispunha de recursos para salvá-lo. Manoel Dantas de Medeiros e Pedro Luiz de Araújo, testemunharam aquele momento insuportável de aflição e indigência. Quero afirmar que a tristeza da vida pública de qualquer um não termina com a morte ou com o pretenso fracasso eleitoral. A síntese da vida que prevalece é a dimensão do amor à terra e as imagens nítidas que não se esgotam, tanto nos relatos das vozes que ecoam, como nos olhos úmidos das revelações repentinas. Dele nos sobrou o exemplo. O empobrecimento paulatino de sabê-lo livre e isento. Modelo que muitos não conseguiram no universo político de escolhas: a capacidade de ser honesto.

     

    Por isso, sobre ele, ouso afirmar, que apesar de tudo, doou-se para ser feliz. A firmeza do seu temperamento e das atitudes assumidas, muitas vezes, ocasionaram-lhe danos e perdas políticas e patrimoniais. Viveu mais na oposição do que na situação. Em 1950, para o governo do estado ficou com Manoel Varela que perdeu para Dix-Sept. Em 1955, apoiou Jocelin Vilar derrotado por Dinarte Mariz. Em 1960, acompanhou Djalma Marinho vencido por Aluizio e em 1965, permaneceu com Dinarte suplantado por Walfredo Gurgel. São raríssimos no Rio Grande do Norte os políticos que tiveram a coragem imutável de sobreviver a tantas adversidades políticas. O sofrimento, sangrava mas não se curvava ao governo. O sonho mais que perfeito foi Macaíba. Nasceu, viveu e está sepultado lá, ao lado de sua companheira de toda a vida Nair de Andrade Mesquita, no túmulo dos seus pais, com os irmãos Paulo Mesquita e Amélia Násia Mesquita Meira, além do filho Carlos Mesquita. “Tudo vale a pena quando a alma não é pequena”. A frase de Fernando Pessoa imprime não a lápide fria no campo dos mortos mas a memória viva da história política de Macaíba construída com grandeza de caráter.

     

    (*) Escritor

     

















 

O bom Conselho
​Logo depois que saí da UFRN, ainda na primeira metade dos anos 1990, fui trabalhar fora de Natal. No interior do Rio Grande do Norte e, seguidamente, em outras províncias do nosso país. E fui estudar ainda mais longe, para além das nossas fronteiras, no outro lado do Atlântico. Viajei muito, acredito. Acho que até demais, disse certa vez, menos arrependido de que cansado.
​E se tive essa oportunidade de estudar fora, de morar no exterior, isso se deu pelo incentivo, pelo apoio mesmo, de algumas instituições. Tirando o Ministério Público Federal, minha casa há 25 anos, que até hoje nada me negou, talvez o maior apoio que eu tenha recebido – certamente um dos primeiros – me tenha sido dado pelo Conselho Britânico (o British Council, no original).
​Segundo consta, o British Council foi fundado, em 1934, como British Committee for Relations with Other Countries. Seu objetivo, trabalhando em conjunto com diferentes organizações internacionais e locais (governos, instituições de ensino e por aí vai), por meio de variados programas, é oportunizar, a milhões de pessoas no mundo, saberes sobre “a cultura e a criatividade britânicas”. Guardadas as especificidades (e elas são muitas), o British Council pode ser inserido num grupo de organismos de países europeus que visam divulgar suas respectivas culturas (línguas, em especial) mundo afora. Refiro-me ao Instituto Goethe alemão, ao Instituto Cervantes espanhol, ao Instituto Camões português, à Sociedade Dante Alighieri italiana e, claro, à querida Aliança Francesa. Eles são como uma “mão longa” do país. Tem um quê de colonialismo nisso, admito. Mas o British Council busca mesmo promover o acesso à educação de qualidade. Tem foco na internacionalização do ensino superior. E isso é tudo de bom. Eu asseguro!
Eu mesmo fui premiado pelo British Council com duas bolsas de estudo na Inglaterra. A primeira delas, recebi para participar de um seminário e de um período de pesquisa em tradicional universidade desse país. O ano era 1999, e estive por cerca de duas semanas em Durham, cuja Universidade do mesmo nome, de reconhecida fama, é a terceira mais antiga da Inglaterra, só ficando atrás de Oxford e Cambridge. Posteriormente, no ano de 2002, uma outra oportunidade de estudos em universidades da Inglaterra me foi dada. Dessa feita, primeiro na Universidade de Oxford, junto ao Corpus Christi College; em seguida, junto à Universidade de Northumbria, na cidade de Newcastle upon Tyne. Essa segunda visita de estudos, mais longa e proveitosa, durou, ao todo, cerca de dois meses. Foi super!
Lembremos, repetindo as palavras do próprio British Council, que “estudar no exterior é o sonho de muita gente e, para alcançar essa realização acadêmica, é necessário muito planejamento. A questão financeira é uma das primeiras a ser pensada – afinal de contas, os custos de moradia em um país com moeda valorizada e as taxas cobradas pelas instituições podem acabar pesando no bolso”. E aqui eu agradeço, penhoradamente, a ajuda financeira do bom Conselho.
Ademais, foi a partir dessas duas bolsas de estudo, dessas duas oportunidades, que conheci uma das minhas paixões (no direito, que fique claro). Que entronizei a lição de René David, em “Os grandes sistemas do direito contemporâneo” (Martins Fontes, 1993), sobre o direito comparado. Essa disciplina/método “é útil nas investigações históricas ou filosóficas referentes ao direito; é útil para conhecer melhor e aperfeiçoar o nosso direito nacional; é, finalmente, útil para compreender os povos estrangeiros e estabelecer um melhor regime para as relações da vida internacional”. É claro que, com o tempo, o contato com a literatura inglesa especializada – falo da literatura jurídica –, tanto com os clássicos como com autores mais recentes, progressivamente se estreitou. Veio o PhD (doutorado) em Direito, que iniciei no ano de 2008, recebendo o título respectivo em 2013, no King’s College London – KCL. E aqui já devo agradecer a bolsa de estudos que me foi dada pela própria Universidade. Sou um homem sempre grato.
Na verdade, o British Council, sem saber ou mesmo imaginar, acabou me dando, com o tempo, muito mais do que apoio financeiro. Deu-me mil oportunidades. De incrementar os meus conhecimentos jurídicos. De aperfeiçoar o meu domínio da língua inglesa. Estadas maravilhosas nas “provincianas” Oxford e Cambridge e na cosmopolita Londres (“Quem está cansado de Londres, está cansado da vida”, já dizia o Dr. Johnson). E muitas amizades. Gente como William Shakespeare, Charles Dickens, Arthur Conan Doyle, Agatha Christie e por aí vai. Suas muitas personagens incluídas nesse círculo, claro. Aliás, são por essas amizades/relações, que pretendo manter pelo resto da minha vida, que eu sou mais grato ao bom Conselho. Maravilha!
​​
Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República
Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

quarta-feira, 2 de novembro de 2022

 A ameaça da Poliomielite 

 Daladier Pessoa Cunha Lima Reitor do UNI-RN 

A Organização Mundial da Saúde ainda não rebaixou a pandemia da Covid-19 à condição de endemia, em qualquer país ou região do planeta, embora essa conclusão pareça estar próxima de ocorrer. O diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, em recente declaração, disse que o fim da pandemia “está à vista”. Mas ressaltou, também, a necessidade de se manterem os cuidados com a vacinação. É hora de ressaltar o valor das vacinas no controle da maioria das doenças infecciosas causadas por vírus ou bactérias. O Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, dispõe de cerca de 18 vacinas, usadas de acordo com calendário anual e associado ao SUS, com tanto sucesso que, ao longo de décadas, tem sido motivo de orgulho para a Saúde Pública do nosso país. Apesar de todo esse processo vitorioso do controle das doenças infecciosas, o Brasil está sob a grave ameaça do retorno da Poliomielite, doença erradicada do país, desde 1994, conforme certificado conferido pela OMS. Este ano, no Brasil, de cada 10 crianças, 04 não tomaram a vacina da Pólio. A Poliomielite é uma doença de alto contágio, que afeta, principalmente, crianças abaixo de cinco anos, mas pode também ocorrer até em adultos. O exemplo da poliomielite em adultos mais conhecido no mundo é o caso do ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Delano Roosevelt (1882-1945), que contraiu a Pólio aos 39 anos. Em 1943, o Presidente Roosevelt veio a Natal-RN, a fim de se encontrar com o Presidente do Brasil Getúlio Vargas. Depois desse famoso encontro, Getúlio Vargas perdeu um filho com 23 anos, 10 dias após adoecer de Poliomielite aguda. Por volta de 70% das pessoas infectadas não mostrarão qualquer sintoma. Porém cerca de 25%, após alguns dias da infecção, poderão ter febre, dores no corpo, cefaleia, náuseas, vômitos ou diarreia, e, em alguns casos, um quadro de meningite viral é possível ocorrer. Os que sobrevivem a essa fase – a grande maioria –, cerca de 5 em cada mil infectados, sofrem as paralisias ou fraqueza nos músculos dos membros da respiração, da deglutição e da fala. Relembro as aulas magistrais da Professora Giselda Trigueiro, quando dizia que o temor da Pólio não era, primordialmente, causado pelos casos fatais, mas, com ênfase, pelas sequelas nos músculos paralisados, à mostra para chocar, por muitos anos, a sensibilidade humana. A OMS alerta que, para erradicar uma doença infecciosa do mundo, é preciso que não exista a presença do agente etiológico em qualquer região ou país do planeta, a exemplo da varíola. O vírus da Pólio, infelizmente persiste na Nigéria, no Paquistão e no Afeganistão. Para o Brasil continuar livre dessa terrível doença, é preciso manter um índice de vacinação acima de 90%. Desde 2015, esse percentual vem caindo, a ponto de atingir somente 54%, entre as crianças de 1 a 5 anos, até o marco oficial da campanha deste ano, dia 30 de setembro passado. Será que vamos sair da Pandemia da Covid-19, graças à eficácia da vacinação, para mergulhar no passado de tristezas causadas pela Pólio, vividas há quase meio século? Talvez o grande temor de contrair a infecção pelo coronavírus tenha levado a população a descuidar das demais vacinas, com destaque para a da Pólio, bem como a ausência, há três décadas, dessa doença no país. Texto publicado na Tribuna do Norte, em 28/10/202

terça-feira, 25 de outubro de 2022

 MACAÍBA: 145 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA

 

Pesquisa e Texto de Valério Mesquita

e Anderson Tavares

mesquita.valerio@gmail.com


 

Os núcleos populacionais mais antigos e conhecidos nas terras onde atualmente ergue-se a cidade de Macaíba foram o arraial e o engenho Potengi (Ferreiro Torto), o segundo da capitania do Rio Grande. Foi construído pelo capitão Francisco Rodrigues Coelho e o seu sócio, o vigário do Natal Gaspar Gonçalves da Rocha. Esse primitivo engenho, bem como o arraial, tiveram vida curta. Foram destruídos e o proprietário massacrado pelas mãos invasoras holandesas em dezembro de 1634.

Ato contínuo, tendo em vista a decadência da cidade do Natal, arrasada pelos batavos, estes subiram o rio Potengi e na confluência do rio Jundiaí foi fundado a Nova Amsterdã, a qual chegou a possuir a câmara dos escabinos cujos moradores viviam da pesca, da produção de farinha e do plantio de fumo.

Porém, a história oficial do município teve início em 1770, com a demarcação do sítio Coité pelo coronel Manoel Casado. Coité era uma árvore abundante na região que o coronel passou a criar e plantar em sua propriedade. Em 1850, passa a pertencer ao capitão Francisco Pedro Bandeira de Melo, cuja filha, D. Damiana Maria Bandeira, consorciou-se com o comerciante Fabrício Gomes Pedroza, morador no engenho Jundiaí.

Fabrício Pedroza, comerciante de alto prestígio e larga visão comercial, notando a boa localização do sítio do sogro, constrói o primeiro estabelecimento comercial à margem do rio Jundiaí , e numa cerimônia em 1855, no quintal do referido estabelecimento, onde plantou duas macaíbas, muda o nascente povoado de Coité para Macaíba. E convida amigos comerciantes para instalar-se na localidade. Em 1870, o major Fabrício funda a casa comercial dos Guarapes, importadora e exportadora de produtos, direto do seu porto para os EUA e Inglaterra, com a mudança do velho para Rio de Janeiro: o negócio foi fechado e abalou a frágil economia provincial.

A freguesia foi criada pela lei n° 815, de 07 de dezembro de 1877, sob a invocação de Nossa Senhora da Conceição, santos Cosme e Damião.

A lei provincial n° 801, de 27 de outubro de 1877, deu ao povoado da Macaíba o predicamento de vila, ganhando assim autonomia administrativa, sendo transferida à câmara municipal de São Gonçalo cujo presidente era o capitão Vicente de Andrade Lima. Outra lei provincial n° 1.010, de 05 de janeiro de 1889, elevou-a à condição de cidade.

Como distrito, ou termo judiciário, Macaíba foi elevada à categoria de comarca do Potengi pela lei provincial n° 845, de 26 de junho de 1882, suprimida, posteriormente, em 1898, restaurada em 1907, foi novamente suprimida em 1914, e afinal restaurada em 08 de abril de 1918.

Pioneira em vários aspectos, Macaíba libertou seus escravos em 06 de janeiro de 1888, tendo a frente deste movimento o comendador Umbelino Freire de Gouveia Mello, presidente da sociedade libertadora “Padre Dantas”. A primeira casa bancária do estado foi nesta cidade, fundada pelo deputado Eloy Castriciano de Souza, que financiava as safras de açúcar de grande parte dos municípios do Ceará-Mirim à São José, incluindo o vale do Cajupiranga. Sendo ainda a promotora do trabalho feminino no comércio, uma vez que o senhor Francisco Campos era auxiliado por sua esposa e as quatro filhas em seu comércio no ano 1924.

Macaíba hoje tem uma população de mais de 80 mil, uma área de 492 km, mais de 70 escolas públicas municipais, 04 distritos (Traíras, Mangabeira, Cajazeiras e Cana-Brava), 16 comunidades urbanas e mais de 30 comunidades rurais. Tem na mandioca sua agricultura de subsistência. Destacamos, ainda, a cultura do caju e a apicultura como meio de geração de emprego e renda, além da plantação do mamão na zona rural do município. Outro ponto importante para economia do município é a ascendente atividade da carcinocultura, destacando-se como um dos mais promissores do RN. No trinômio comércio, agricultura e indústria tem sua fonte econômica. O abastecimento de água é feito pela CAERN (Companhia de Água e Esgotos do RN) e a energia elétrica é de responsabilidade da COSERN (Grupo Neoenergia).

Faz fronteira com 08 municípios (Natal, Parnamirim, São José do Mipibú, Vera Cruz, Bom Jesus, São Pedro, lelmo Marinho e São Gonçalo do Amarante), 17 vereadores integram o poder legislativo municipal. FPM e ICMS são as maiores fontes da receita pública.

A população católica representa 73%, com cerca de 60 mil fiéis. A paróquia integra a Arquidiocese de Natal e a festa da sua padroeira é 08 de Dezembro. As outras denominações religiosas são: a Igreja Assembléia de Deus, Igreja Batista de Macaíba e Batista da Convenção, Igreja Universal do Reino de Deus, Igreja Presbiteriana, Igreja Deus é Amor, Igreja Pentecostal, Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, Congregação Cristã no Brasil, Testemunhas de Jeová e Igreja Cristã em Células. Nos cultos de cultura Afro destacamos o terreiro de Dedé de Macambira, terreiro do Mosquito e terreiro de Paulo da Lagoa.

Macaíba localiza-se a 18 quilômetros de Natal e é cortado por duas BR's 304 e 226, e pela RN 160. Tem a melhor água da Grande Natal. Possui um distrito industrial composto por cerca de 20 empresas entre pequenas, médias e grandes (a Sam’s, Multidia, Coteminas, Coca-Cola, Rufitos, Temperos Sandio, Argamassa Potengy, Center Massas, Água Mineral Cristalina, Água Mineral Riogrande, Águia Piscina), entre outras, e como órgão representativo da categoria patronal temos a ASPIM. CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) e SindComércio (Sindicato do Comércio Varejista) são as entidades representativas do comércio local, com uma média de 2000 mil empregados diretos no ramo comercial em cerca de 400 lojas nos mais diversos ramos de atividade. A empregabilidade está no serviço público (três esferas), comércio, agricultura e indústria.

Salve a data aniversária de 27 de Outubro e salve Macaíba enquanto é tempo!