TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - uma pedaço da minha história *
Na
data de hoje inaugura-se a nova sede do TRE do Rio Grande do Norte, num
suntuoso prédio na Rua Rui Barbosa, aqui no comecinho do Tirol, motivo que me
faz dizer algumas palavras como ex-servidor e ex-membro do seu quadro de Juízes,
na categoria de Jurista.
Pelos
idos de 1962 ingressei no TRE/RN na condição de Chefe da 3ª Zona Eleitoral,
cargo novo criado pelo TSE, dividindo responsabilidades com os Chefes das
outras seções – 1ª Dora Furtado, 2ª Erivan Barbosa, depois Itamar de Sá e Nivaldo de Souza, eu
na 3ª e Licurgo Júnior na 4ª, desenvolvendo um esforço desmedido para a
reorganização do obsoleto processo de alistamento e cumprimento da obrigação do
exercício do voto, do que, comprovadamente, nos saímos vencedores.
O
Tribunal funcionava então num modesto prédio da Rua da Conceição, de
propriedade do eminente Doutor Varela Santiago, vizinho à OAB/RN e as chefias
eleitorais nos Cartórios de alguns ofícios de notas designados para a missão.
Ali registrei momentos difíceis, que farei a narrativa em livro que preparo com
esmero e emoção.
As
dificuldades financeiras de manutenção dos Tribunais, obrigou que o nosso
procurasse um local para se instalar em prédio próprio e lá saímos a peregrinar
na caça desse lugar. De muitos procurados, ajudei a localizar um velho prédio
do início do século erguido na Praça Dom Vital, vendo os fundos da Igreja do
Rosário e descortinando uma das mais belas vistas do Potengi amado, adquirido
por uma verdadeira bagatela, mas que em tempo futuro veio a criar um quase drama
para o velho magistrado José Gomes da Costa, meu pai, que presidiu a aquisição
e teve desaprovação pelo TCU, que chegou a determinar a devolução do valor
correspondente. Contudo, após uma defesa bem elaborada pelo meu irmão Fernando
de Miranda Gomes, o mesmo Tribunal reconheceu o benefício para o patrimônio
público e reformou o seu entendimento. Foi exatamente nesse momento que decidi
me especializar nos estudos do Direito Financeiro e Tributário, tornando-me
professor da matéria por mais de 40 anos.
Participei
dos trabalhos de mudança e adaptação para a velha casa e nesse novo espaço ofereci
os melhores momentos da minha trajetória inicial no serviço público, pois tive
a oportunidade de conviver com três monumentos de experiência – Gentil Nesi
Barbosa, Nilberto Cavalcanti e Tarcísio Medeiros, devidamente forrados por um
quadro de dedicados auxiliares que fizeram história na vida daquela Corte de
Justiça Eleitoral. De lá saí para servir ao Tribunal de Contas do Estado, em
1971, após aprovado em 1º lugar para o cargo de Auditor, posto que formado em
Direito na Turma da Faculdade da Ribeira em 1968.
No
mesmo chão foi construído o novo prédio do TRE/RN, que serviu de sua sede
oficial até hoje, para onde retornei nos anos 80, na condição de Jurista,
indicado em lista do Tribunal de Justiça do Estado e escolhido, sem nenhum
pedido político, pelo Excelentíssimo Presidente Itamar Franco. Foi outro
aprendizado e novos desafios, onde deixei a marca da minha passagem numa placa
de bronze na condição de orador oficial da solenidade dos seus 50 anos e
registro da minha atividade funcional em livro do escritor Ivoncísio Meira de
Medeiros.
Terminado
o meu mandato, ainda a ele recorri algumas vezes na labuta eleitoral em favor
de candidatos aos cargos majoritários para os governos do Estado e Prefeitura,
em campanhas que também me fizeram evoluir nos conhecimentos do Direito
Eleitoral.
Passados
os anos, sempre lamentei não ser lembrado para as solenidades daquele órgão
onde labutei tantas vezes, embora, algumas vezes comparecesse como intruso. Coisas
da vida, atitude dos homens.
Agora,
novamente fui esquecido, certamente lá não estarei, razão pela qual, de qualquer
forma, envio os meus mais efusivos votos de sucesso em sua missão
institucional, especialmente neste ano de clamor político da população
brasileira, que pretende pôr este País em caminho seguro que garanta uma
melhoria na qualidade de viver.
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Carlos Roberto de Miranda Gomes
