29/11/2014

O PRESIDENTE DA UBE/RN - ROBERTO LIMA DE SOUZA

CONVIDA PARA A NOITE DE AUTÓGRAFOS DA 

CONFREIRA JANIA MARIA SOUZA. 

DIA 29-11-2014, NA LIVRARIA NOBEL 

DA AV. SALGADO FILHO, ÀS 19 HORAS.

 

JANIA SOUZA

ASSEJURIS CONFRATERNIZAÇÃO 2014

CAARN CONVIDA - DIA 28/11/2014

Academia de Letras Jurídicas do RN

Hoje em 10:15 AM

Ilustres Confreiras e Confrades da ALEJURN:

Cumprimentando-os (as), apraz-me reiterar que a eleição para a cadeira n. 19 - patrono Claudionor Telógio de Andrade, será hoje, dia 28/11, no horário das 9 às 16 horas, no Edificio sede da Procuradoria Geral do Estado (telefone de informação: 3232-2890).

A Comissão Eleitoral é composta pelos ilustres juristas Carlos Gomes (Presidente), Odúlio Botelho e Luiz Antonio Marinho.

O único candidato é o Desembargador, professor e escritor João Rebouças, cujo curriculum vitae encontra-se à disposição de vossas excelências na ALEJURN.

Adalberto Targino

Presidente.

Academia de Letras Jurídicas do RN -ALEJURN
Fone: (84) 3232-2890 / 9954-8479
 e-mail: alejurn2007@gmail.com

Responder, Responder a todos ou 

 

ONTEM VIVEMOS UMA NOITE INESQUECÍVEL - UMA VERDADEIRA DEMONSTRAÇÃO DE AMIZADE PRESTADA AO ESTIMADO AUGUSTO COELHO LEAL, NOSSO AMIGO "GUGA", NA OPORTUNIDADE DO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO "ROSINHA DOS LIMÕES. PARABÉNS - VOCÊ MERECE PELA LEALDADE E PELA VIDA HONRADA. REPRODUZO O AGRADECIMENTO QUE "GUGA" ENDEREÇOU AOS SEUS AMIGOS.

UM ABRAÇO DE CARLOS GOMES

 

 

AGRADECIMENTO

        AGRADEÇO DE TODO CORAÇÃO AOS MEUS AMIGOS E A TODOS QUE PARTICIPARAM DE UMA MANEIRA OU DE OUTRA,  O SUCESSO DO LANÇAMENTO DO MEU LIVRO ROSINHA DOS LIMÕES. DECLARO AQUI QUE FIQUEI EMOCIONADO. É MARAVILHOSO TER AMIGOS.  AQUELE MOMENTO FICARÁ ETERNAMENTE GRAVADO NA MINHA MEMÓRIA E NO MEU CORAÇÃO.

                   Amigos para Sempre

(Amigos para a vida)
Sarah:
Eu não tenho que dizer
Uma palavra a você
Você pareçe saber
Independente do humor
Estou passando pela
Sensação de que
Eu te conheci para sempre

José:
Você
Pode olhar nos meus olhos e ver
O que eu sinto
E como
O mundo está me tratando
Talvez eu tenha conhecido você para sempre

Ambos:
Amigos para sempre
Significa que você sempre será meu amigo
Amigos para sempre
Significa um amor que não pode acabar
Amigos para a vida
Não apenas um verão ou uma primavera
Amigos para sempre

Eu sinto você perto de mim
Mesmo quando estamos separados
Basta saber que você está neste mundo
Que isso aquece meu coração
Amigos para a vida
Não apenas um verão ou uma primavera
Amigos para sempre

Sarah:
Nós partilharemos memórias
Não vou esquecer
E nós vamos compartilhar mais,
Meu amigo,
Nós ainda não começamos
Alguma coisa acontece
Quando estamos juntos

José:
Quando
Eu olho para você
Eu me pergunto o porquê
Tem que vir
Um tempo em que temos de dizer adeus
Eu estou vivo quando estamos juntos

Ambos:
Amigos para sempre
Significa que você sempre será meu amigo
Amigos para sempre
Significa um amor que não pode acabar
Amigos para a vida
Não apenas um verão ou uma primavera
Amigos para sempre

Eu sinto você perto de mim
Mesmo quando estamos separados
Basta saber que você está neste mundo
Que isso aquece meu coração
Amigos para a vida
Não apenas um verão ou uma primavera
Amigos para sempre

José:
Quando
Eu olho para você
Eu me pergunto o porquê
Tem que vir
Um tempo em que temos de dizer adeus

Ambos:
Eu estou vivo quando estamos juntos

Amigos para sempre
Significa que você sempre será meu amigo
Amigos para sempre
Significa um amor que não pode acabar
Amigos para a vida
Não apenas um verão ou uma primavera
Amigos para sempre

Eu sinto você perto de mim
Mesmo quando estamos separados
Basta saber que você está neste mundo
Que isso aquece meu coração
Amigos para a vida
Não apenas um verão ou uma primavera
Amigos para sempre

Amigos para sempre
Significa que você sempre Será meu amigo
Amigos para sempre
Significa um amor que não pode acabar
Amigos para a vida
Não apenas um verão ou uma primavera
Amigos para sempre
Amigos para sempre.

O dilema do financiamento público

João Matos Filho

Doutor em Ciência Econômica e Professor do Departamento de Economia da UFRN

Permitam-me utilizar uma frase antiga e muito conhecida, alusiva à esfinge de Tebas, na antiga Grécia, para ilustrar o dilema que será enfrentado pelo Governo do Rio Grande do Norte a partir de 1º de janeiro de 2015: “Decifra-me ou te devoro”. A esfinge de Tebas estrangulava todos aqueles que não respondessem ao enigma por ela colocado: “que criatura tem quatro pés de manhã, dois ao meio dia e três a tarde”?Coube a Édipo responder corretamente a questão: o ser humano! Reagindo furiosamente à resposta correta, a esfinge lançou-se num precipício. Édipo conquistou Tebas e tornou-se o seu novo Rei. 

O próximo Governo do Estado está diante de um desafio imposto por uma espécie de esfinge simbólica: qual estratégia utilizar para superar a contradição gerada pela abundância de recursos para investimentos públicos vis-a-vis a escassez de receitas parao custeio da administração pública. Poucas vezes um governante iniciou uma gestão com tantos saldos para investimentos públicos:100% no contrato de financiamento firmado com o Banco Mundial em agosto de 2013 (R$ 1,3 bilhões); 100% dos saldos do Perímetro Irrigado Santa Cruz do Apodi (R$ 242 milhões); quase 100% dos saldos para a Barragem Oiticica (R$ 311 milhões).

Por outro lado, existe uma baixa utilização dos recursos de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCR) e um acesso insignificante aos recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), destinados à aquisição de alimentos da agricultura familiar. Como consequência os recursos alocados a esses programas migram para as regiões mais desenvolvidas, onde o gasto público ocorre com maior celeridade.

O fato é que quem assume um governo com saldos positivos dessa magnitude não deveria se fixar nas manifestações lamurientas, tristes e sem perspectivas que começam a aparecer nos jornais locais. Como já diziam os antigos gregos, “o bom governo é aquele que traz a felicidade para o seu povo”. Um governo triste, sem perspectiva, olhando para o retrovisor, contamina o povo, tornando-o igualmente triste e decepcionado. 

No entanto, é sempre bom lembrar que a existência de saldos orçamentários para investimentos públicos ou a disponibilidade de recursos em linhas especiais de crédito não significam aplicação imediata. Ao contrário, a história da administração pública estadual tem sido marcada pela baixa capacidade de gasto. Nas quatro gerações de contratos firmados com o Banco Mundial nos últimos 40 anos, o prazo formalmente estabelecido para execução de cada um dos projetos financiados foi de cinco anos. Na realidade, o tempo médio de execução foi de dez anos por projeto. Se seguir esta tradição, o próximo governo, caso reeleito, ainda contará com saldos do atual projeto no final do seu segundo mandato. 

Em assim sendo, para decifrar este enigma e dar a resposta correta à esfinge, o próximo governo poderia tomar algumas providências preliminares: unificar a coordenação do maior número possível de programas de desenvolvimento regional no âmbito do estado; instituir critérios de seleção para os cargos de direção com base no mérito; elaborar proposta de custeio para a instituição coordenadora e negociá-la com o Banco Mundial e o Governo Federal. Afinal de contas todos são parceiros e querem a resposta correta para a esfinge. E se o Rei de Tebas for bem sucedido, o que não será fácil, que faça ele um bom governo e traga a felicidade para o seu povo!

VOCÊ TEM UM ENCONTRO MARCADO COM GUGA

DIA 25 DE NOVEMBRO
18,30 HORAS
ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS

LÁGRIMAS DO VALE

DE: EDUARDO GOMES DE CARVALHO

PARA: Poetisa LÚCIA HELENA PEREIRA

O SOLAR ANTUNES

AS CANAS ALTANEIRAS

EDUARDO GOMES DE CARVALHO 

E LÚCIA HELENA

*************************************************************************

 "Cara Lúcia Helena:

 Escrevi para você! 

 LÁGRIMAS DO VALE 

 Hoje estive em Ceará-Mirim pela manhã, a trabalho. Ao sair do Fórum me deparei com uma visão que me chamou bastante atenção. Era o “Vale” encoberto por um céu cinza chumbo e com uma cortina de chuva simétrica, tão milimetricamente detalhada, que me deixou boquiaberto. Parecia que o céu queria aguar por igual cada canto daquela terra. Em poucos instantes, minha alma de menino de engenho se transportou do corpo do advogado para acima do lindo vale e visitei, junto com a chuva, em fração de segundos, cada recanto daquele torrão que guarda tanta beleza em sua história. E no meu devaneio de saudade percebi, envolto naquela bruma espessa, os vários engenhos do Ceará-Mirim, como se clamassem por direito a um momento de vida. Ainda que só por um instante, enquanto durasse a chuva. 

Vi o “Carnaubal”, tão pregado à cidade que quase já se incorporou à mesma; o “Guaporé”, qual cisne adormecido em meio ao canavial, tão abandonado e ao mesmo tempo lindamente reverenciado por aquela cortina mágica de gotas d’água que traçavam ao seu redor uma sinfonia em sua homenagem; lá estavam o “São Francisco”, o “Diamante”, o “Timbó”, o “Verde-Nasce”, o “Mucuripe”, o “Capela”, o “Cruzeiro”, o “União” e o “Nascença”, entre tantos outros, cada qual com sua particularidade de beleza ímpar, como a guardar o lindo Vale. Senti, com o frescor da brisa molhada, a felicidade etérea dos espíritos que ali ainda permanecem, tal qual guardiões de seus domínios. Foi como se sentisse, eu mesmo, a alegria da terra a ser regada pela mão divina. 

E o passado longínquo se fez presente e consegui ouvir e ver acontecer novamente todas aquelas atividades ligadas ao mundo dos engenhos. A dinâmica do senhor ao determinar as tarefas a serem efetuadas no inverno; os empregados a moldarem a terra rica e fértil do paul para semear mais cana; os animais envoltos na fartura que a chuva traz; os gemidos dos carros-de-boi e os apitos dos engenhos a fazer funcionar toda aquela engrenagem mágica do mundo dos engenhos. Também vi, na varanda da casa-grande do “Oiteiro”, a sinhá-moça a sonhar versos e fatos que se eternizariam para sempre. Vi e ouvi os bailes e os saraus que animavam aquela gente e que se perderam da lembrança popular por falta de essência da maioria de seus descendentes. Percebi tudo isso envolto na chuva mágica e triste que banhava o Vale. Foram flashes que desapareceram tão rapidamente quanto surgiram. Em seguida voltei a mim, na Ceará-Mirim moderna, vestido novamente como advogado e parcialmente molhado pela chuva que me atingira. 

Eram lágrimas da alma ... lágrimas do Vale"! 

 Natal, 05-07-2012 

 Eduardo Carvalho (*) 

 (*) Advogado, escritor e Senhor de Engenho

EGOÍSMO, O ISMO DO EU

Públio José – jornalista

(publiojose@gmail.com)

 

 

                        Todos nós já estamos acostumados com os ismos da vida. Nacionalismo, esquerdismo, anarquismo, direitismo, numa sucessão sem fim, entronizada para rotular tendências religiosas, políticas, econômicas, esportivas, culturais de quem quer que seja. Por mais esforços que se faça, ninguém escapa de ser encaixado em um ismo qualquer. É latente, intestina a necessidade no ser humano de rotular, de entalar o outro num ismo. “Fulano é de um esquerdismo revoltante”. Com certeza você já ouviu esse tipo de comentário de alguém a respeito de outra pessoa. Ou por outra: “Sicrano não passa de um reles defensor do capitalismo selvagem”. Os artistas, os intelectuais, os políticos, sofrem muito com esse, digamos, rotulismo. Independente de serem ou não o que os outros pensam a respeito deles, são logo encalacrados, mal surgem, como sementes do modernismo, conservadorismo, populismo, expressionismo...

                        O ismo é um sufixo que encerra em si mesmo um projeto de doutrinação, um conjunto de ações voltadas à implementação de uma tendência, de uma escola, de um movimento ou princípio artístico, filosófico, político ou religioso. Tem sempre atrás de si mil interesses. Nunca surge de graça, como também ninguém inventa um deles por acaso. Ao longo da história da humanidade os ismos se sucederam como panacéia para inúmeros males, ditando moda, hábitos, costumes, além de pautarem a rotina das atividades artísticas, políticas, econômicas, culturais e sociais. Alguns ismos se caracterizam pelo seu conteúdo exterior. É o caso do militarismo, do expansionismo, do ativismo voltado a fazer uma comunidade tentar um crescimento para fora de suas fronteiras. Outros são mais intrínsecos aos sentimentos e posicionamentos interiores, como idealismo, comodismo, egoísmo, altruísmo, individualismo – e por aí vai.

                        Há os de conotação política, como comunismo, nacionalismo, esquerdismo, direitismo, como também os mais sintonizados com a administração pública: monetarismo, liberalismo, capitalismo, socialismo, trabalhismo, todos, logicamente, direcionando a visão, as políticas, ações e projetos nos governos onde se enraizaram. A prática de um ismo qualquer diz bem a pessoa ou o conjunto de pessoas adeptas de sua essência. O ateísmo, por exemplo, enquadra em torno de si os que são contrários à existência de Deus. O altruísmo, por seu lado, já inclui o sentimento de quem põe o interesse dos outros à frente dos seus. E o egoísmo... Ah, esse é bronca! Bronca pura! Significa a eleição do próprio ego, do próprio eu, como início, meio e fim de todas as coisas. Ou seja, uma vida calcada na celebração de tudo que diz respeito a si. Só e somente só. Em suma, a doutrina da valorização excessiva do eu.

                        Se o sufixo ismo caracteriza a junção de atividades em torno de uma tendência, de um movimento, o egoísmo, por sua vez, encarna todo um posicionamento interior no sentido de erguer um trono à própria personalidade, um culto fanatizado à defesa dos próprios interesses. Entretanto, se o egoísmo ficasse por aí tudo bem. O problema com seus detentores é que, na medida em que supervalorizam os próprios interesses, agem no sentido contrário na escala de importância em que catalogam as pessoas. Para o egoísta o próximo vale muito pouco – quando não coisa nenhuma. E, muitas vezes, percebendo ou não, o egoísta vai deixando pelo caminho um rastro de destruição e ódio, oriundo de ações carregadas de um profundo menosprezo pelo outro. E agora? Agora? É constatar-se, vida a fora, o altruísmo de uns poucos em contraponto ao egoísmo de muitos. De muitos. Ah, o egoísmo... Que bronca!

  

Nossa Senhora da Apresentação, Igreja, Freguesia e Imagem

João Felipe da Trindade

jfhipotenusa@gmail.com

Toda capela ou igreja tem o seu orago, isto é, o seu santo da invocação. Nossa Senhora da Conceição era o orago das capelas da Ilha de Manoel Gonçalves, de Jundiaí e de Guamaré; Nossa Senhora do Socorro era a de Utinga; enquanto São Miguel e Nossa Senhora dos Prazeres da matriz de Extremoz.

O dia 21 de novembro é celebrado como do dia em que Joaquim e Ana fizeram a apresentação da filha Maria ao templo de Jerusalém, segundo tradição da Igreja Católica. Diz Cascudo: foi nesse dia do ano de 1753 que Nossa Senhora da Apresentação procurou sua freguesia. Segundo o mestre: nessa época, numa manhã, foi visto, encalhado numa pedra que as marés respeitam, um caixão. Trazido para a praia, aberto numa curiosidade de terra menina, encontraram a imagem duma Nossa Senhora. Pequena e simples, o manto cobrindo-lhe a cabeça na convenção ritual para a cercadura da coroa simbólica, a Santa sustinha o Deus Menino na curva do braço esquerdo e estendia a destra, dedos unidos e vazios, num gesto de suspender o rosário ou de abençoar, timidamente.

Quando do início da colonização, após a construção do Forte dos Santos Reis Magos, em 1598, começou o trabalho de pacificação dos nossos índios a fim de garantir a fundação da nossa cidade do Natal, que se concretizou em 25 de dezembro de 1599. Nessa data nossa Matriz, na sua forma primitiva estava concluída. Não se sabe a data exata em que foi criada a Freguesia de Nossa Senhora da Apresentação, mas ela já existia muitos anos antes da aparição da imagem, coisa que muita gente não sabe.

Já tive oportunidade de apresentar, em vários artigos publicados no “O Jornal de Hoje”, batismos realizados na nossa Matriz, antes de 1700.

Aqui, para efeito de confirmação documental, apresento a imagem de um batismo que foi realizado no ano de 1691, na nossa Matriz de Nossa Senhora da Apresentação. O livro, de onde foi tirada essa imagem, está hoje no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano.

Batismo na Matriz de Nossa Senhora da Apresentação, 1691

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Quando tudo aconteceu...

1600: Negros fugidos ao trabalho escravo nos engenhos de açúcar de Pernambuco, fundam na serra da Barriga o quilombo de Palmares; a população não pára de aumentar, chegarão a ser 30 mil; para os escravos, Palmares é a Terra da Promissão. - 1630: Os holandeses invadem o Nordeste brasileiro. - 1644:Tal como antes falharam os portugueses, os holandeses falham a tentativa de aniquilar o quilombo de Palmares. - 1654: Os portugueses expulsam os holandeses do Nordeste brasileiro. - 1655: Nasce Zumbi, num dos mocambos de Palmares - 1662 (?): Criança ainda, Zumbi é aprisionado por soldados e dado ao padre António Melo; será baptizado com o nome de Francisco, irá ajudar à missa e estudar português e latim. - 1670: Zumbi foge, regressa a Palmares. - 1675: Na luta contra os soldados portugueses comandados pelo Sargento-mor Manuel Lopes, Zumbi revela-se grande guerreiro e organizador militar. -1678: A Pedro de Almeida, Governador da capitania de Pernambuco, mais interessa a submissão do que a destruição de Palmares; ao chefe Ganga Zumba propõe a paz e a alforria para todos os quilombolas; Ganga Zumba aceita; Zumbi é contra, não admite que uns negros sejam libertos e outros continuem escravos. -1680: Zumbi impera em Palmares e comanda a resistência contra as tropas portuguesas. - 1694:Apoiados pela artilharia, Domingos Jorge Velho e Vieira de Mello comandam o ataque final contra a Cerca do Macaco, principal mocambo de Palmares; embora ferido, Zumbi consegue fugir. - 1695, 20 de Novembro: Denunciado por um antigo companheiro, Zumbi é localizado, preso e degolado.

Fernando Correia da Silva

Dia da Bandeira

A comemoração do dia da bandeira se constituiu como mais um elemento simbólico da construção da identidade nacional brasileira, o dia da bandeira simboliza a nação brasileira.

                     

A atual bandeira do Brasil foi inspirada na bandeira do período imperial

No dia 19 de novembro comemora-se o Dia da Bandeira do Brasil, essa comemoração passou a fazer parte da história do país após a Proclamação da República, no ano de 1889. Com o fim do período Imperial (1822-1889), a bandeira desenhada por Jean Baptiste Debret, que representava o império, foi substituída pelo desenho de Décio Vilares.

A substituição da bandeira imperial por uma bandeira republicana representa as mudanças que o Brasil passava naquele momento: mudanças na forma de governo e de governar, do regime imperial para uma república federativa. Além disso, a nova bandeira representava a simbologia que estava agregada ao republicanismo, como a ideia de um Estado-nação, o patriotismo e o surgimento do sentimento nacionalista, ou seja, a construção identitária do povo brasileiro, a identidade nacional.

As bandeiras não são restritas a serem simbologias somente do Estado-nação, ou de algum país, mas existem bandeiras que representam diversas regiões que integram o país e diferentes instituições e esferas sociais. Existem bandeiras que simbolizam times de futebol, torcidas organizadas, cidades, Estados, instituições religiosas e governamentais como cidades, exército, além das instituições comerciais, bandeira de uma empresa.  

Temos notícias de que as primeiras bandeiras foram visualizadas na antiguidade, eram utilizadas nos exércitos como meio de reconhecimento entre os diversos soldados. Atualmente, no mundo contemporâneo, todo Estado-nação possui uma bandeira nacional que representa e dá unidade à nação, ou seja, unifica diferentes povos. Dessa maneira, a instituição da comemoração do dia da bandeira acrescentou mais um elemento simbólico na construção da identidade nacional.

Leandro Carvalho
Mestre em História

A propósito, o grande Castro Alves (Navio Negreiro), faz exaltação à bandeira como se vê desta estrofe:

VI

Existe um povo que a bandeira empresta

P´ra cobrir tanta infâmia e cobardia

E deixa-a transformar-se nessa festa

Em manto impuro de bacante fria!...

Meu Deus! meu Deus mas que bandeira é esta,

Que impudente na gávea tripudia?

Silêncio. Musa... chora, e chora tanto

Que o pavilhão se lave no teu pranto!...

Auriverde pendão de minha terra,

Que a brisa do Brasil beija e balança,

Estandarte que a luz do sol encerra

E as promessas divinas da esperança.

Tu que, da liberdade após a guerra,

Foste hasteado dos heróis na lança

Antes te houvessem roto na batalha

Que servires a um povo de mortalha!...

Fatalidade atroz que a mente esmaga!

Extingue nesta hora o brigue imundo

O trilho que Colombo abriu nas vagas,

Como um íris no pélago profundo!

Mas é infâmia demais!... Da etérea plaga

Levantai-vos, heróis do Novo Mundo!

Andrada! arranca esse pendão dos ares!

Colombo! fecha a porta dos teus mares!

=================================================

 

 

GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
EURICO MARCOS DINIZ DE SANTI
CONVITE 
PALESTRA
"KAFKA E TRANSPARÊNCIA" e o lançamento do livro 
"KAFKA , ALIENAÇÃO E TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: Auditório da ESMARN
Rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 1000
Candelária - Natal
19 de novembro, 18,30 HORAS

Transparência fiscal é tema de palestra dia 19 com Eurico de Santi

A Comissão de Direito Tributário e Defesa do Contribuinte da OAB/RN, presidida por Evandro Zaranza, e o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi” promoverão no dia 19 de novembro de 2014, às 18h30, palestra gratuita sobre transparência fiscal  com professor Eurico Marcos Diniz de Santi, no auditório da Escola de Magistratura – ESMARN. Na oportunidade, será  lançada a mais nova obra do palestrante, intitulada “Kafka, Alienação e Transparência”.

Conforme Zaranza, a iniciativa se conecta com projetos desenvolvidos pela Comissão que tem se ocupado em desenvolver, perante o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, iniciativas tendentes a forçar os entes políticos a permitir maior transparência e divulgação das informações fiscais necessárias para que o contribuinte possa cumprir seus deveres tributários.

Eurico de Santi 

É Mestre e Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professor de Direito Tributário da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargase Coordenador do Curso de Especialização em Direito Tributário do GVlaw. É também vencedor do Prêmio Jabuti em 2008, na categoria de Melhor Livro de Direito, com a obra Curso de Direito Tributário e Finanças Públicas.

Nos anos de 1999 a 2001, por meio de Convênio entre o Instituto Potiguar de Direito Público e o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Eurico Marcos Diniz de Santi coordenou, à distância, Curso de Especialização Profissionalizante em Direito Tributário que tinha lugar na antiga sede da ESMARN, do qual participaram vários profissionais do Estado atuantes na área, oportunidade em que um forte vínculo foi firmado entre o professor e os alunos, que decidiram, inclusive, continuar os estudos, fundando, em 2002, o Grupo de Estudos de Direito Tributário “Eurico Marcos Diniz de Santi”.

Atualmente, coordena diversos projetos de pesquisando Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, dentre os quais pode-se destacar: (i) Reforma Tributária Viável; (ii) Gargalos da Tributação Internacional no Brasil; (iii) Novas Tendências da Tributação Mundial; (iv) Obrigações Acessórias e SPED: Problemas e Soluções para uma Efetiva Simplificação das Obrigações Tributárias; (v) História da Receita Federal; e (vi) Índice de Transparência e Cidadania Fiscal.

Kafka, Alienação e Transparência

A obra que será lançada no evento não pretende ser mais um compêndio de ciência do Direito que descreve e sistematiza a Tributação no Brasil. Muito pelo contrário, ele traz o resultado – bem ao estilo de Franz Kafka – de quem desperta do “sonho (ou pesadelo) dogmático”, orientado pelo estudo profundo das formas jurídicas para enxergar as deformidades do direito e da tributação no Brasil.

O objetivo é demonstrar, mediante o estudo de sete casos concretos, as deformidades institucionais que se processam em tais atos de aplicação do Direito. Seguindo o exemplo do narrador kafkiano, explicitado por Roger Garaudy, o autor ergue o pano de boca do palco sobre o drama, pretendendo despertar nas pessoas a consciência de sua alienação sobre a aplicação da legalidade tributária no Brasil: seja por parte do contribuinte que maneja a lei para obter desonerações ou que realiza evasão para pagar menos tributos, seja por parte do governo que flexibiliza a legalidade, usando a máquina fiscal com o objetivo obsessivo de arrecadar mais e manipular privilégios.

Casa do Estudante do RN é penalizada

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor

            Sensibilizado pela penúria vivida pela Casa do Estudante do Rio Grande do Norte iniciei campanha na rede social e com apoio da imprensa, tentando minorar a crise ali existente.

            Com o respaldo do Rotary Clube Natal – Sul, consegui alguns mantimentos e material de limpeza em caráter emergencial, mas paliativo, enquanto esperava providências mais objetivas do Poder Público, notadamente do Ministério Público que conseguiu êxito com uma ação civil pública e também de outros organismos estatais.

            Mantive encontros com o Presidente da CERN e tomei conhecimento dos vários e graves problemas ocorridos e me propus ajudar, na medida do possível.

            Infelizmente, em que pese os transtornos dos moradores da Casa, que a criaram por iniciativa de um grupo de estudantes de várias cidades do interior do Estado para permitir o complemento dos seus estudos na capital, fato ocorrido no longínquo 02 de junho de 1946, vieram a ter ameaçado o seu teto, presentemente funcionando no prédio histórico da Rua Coronel Lins Caldas, nº 678, bairro da Cidade Alta, conforme pena de Advertência aplicada pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal, em virtude da interdição do prédio.

A situação é aflitiva e merece a atenção dos representantes do povo, aos quais dirijo esta mensagem, rogando uma providência imediata e enérgica para que não sejam jogados na rua cerca de oitenta residentes, numa época que corresponde aos seus exames finais dos cursos regulares que frequentam e sob o clima natalino, que deveria ser de confraternização e solidariedade.

Na condição de aposentado já não possuo prestígio para qualquer ação em favor dos estudantes, mas disponho de boa vontade e amizade com pessoas que ainda possuem liderança na are privada e pública.

Faço aqui um apelo especial aos meus ex-alunos Robinson Faria e Fábio Dantas, eleitos para a direção do nosso Estado a partir de 2015, como também ao Deputado Ricardo Motta e ao Vereador George Câmara, igualmente meus ex-alunos, para que olhem com carinho para esta situação e façam alguma coisa para evitar o “despejo”.

Vou continuar buscando a colaboração da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do RN, como ao Conselho Regional de Contabilidade para a solução de problemas de ordem jurídica e contábil, procurando sensibilizar, também, alguns ex-residentes ilustres da CERN na esperança de que esses jovens, sementes do amanhã, não venham a sofrer as penalidades sobre fatos que não deram causa.

Ao Estado do Rio Grande do Norte, ainda que no final de um período administrativo, apelo para que encontre o meio de não deixar essa marca tão negativa contra a comunidade dos estudantes menos favorecidos financeiramente e lhes garantam abrigo.

Vamos à luta!

ANIVERSARIANTE DA SEMANA -

VALÉRIO MESQUITA.

VALÉRIO MESQUITA

ANIVERSARIANTE DA SEMANA

 Os amigos e admiradores de Valério Mesquita saúdam

o seu aniversário neste 18 de novembro pelas suas
qualidades de escritor, gestor público, líder e macaibense
autêntico.

Valério  nasceu na cidade de Macaíba. Filho de Alfredo

Mesquita Filho e Nair de Andrade Mesquita. É bacharel

em Direito formado pela UFRN. Desde cedo enveredou

pelos caminhos da política.

Foi prefeito de sua cidade de 1973 a 1975, foi deputado

estadual por quatro vezes. Presidente da Emproturn,

do Departamento Social do Estado e Representante

Federal da Campanha Nacional de Alimentação Escolar

(MEC), exerceu o cargo de secretário-executivo do
ETA-UFRN. Valério mantém permanente atuação

em favor da cultura potiguar. Presidiu a Fundação

José Augusto, é membro efetivo da União Brasileira de

Escritores secção do Rio Grande do Norte, do Conselho

Estadual de Cultura do Estado, da Academia Norte-

Riograndense de Letras, cadeira nº 21 e da Academia

Macaibense de Letras. Foi Conselheiro e Presidente do

Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte e atualmente

é o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico

do Estado.

 DEZOITO OBRAS PUBLICADAS

 O Tempo e sua Dimensão - 1968

Macaíba de Seu Mesquita - 1981 / 2007 - 2ª Edição

 Pisa na Fulô – 1996 / 2007 - 2ª Edição 

 A Política e suas Circunstâncias - 1998 

 Perfis e Outros Temas - 1998 

 Poucas e Boas - 1999

 Causos 2001 - 2001 

 Notas de Ofício - 2001 Frutos do Tempo - 2001

Trilogia do Cotidiano - 2003 Inquietudes -

2004 Memórias Provincianas - 2004

Em Defesa da Fé Cristã - 2008 Poucas e Boas - 2ª Edição -

2008 Causos 2010 - 2010 A Paisagem e o Tempo -

2012 Presságios e Travessias – 2013

 Causos 2014 - 2014

CRÉDITOS PARA: LÚCIA HELENA