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PARA SOFIA

SOFIA, o coração me prende

e há nele um grande amor

que o amor de Deus revela:

Olhar para você

pequenina como uma estrela

que se avista na noite

e sentir o universo

no amor de seu coração

que vem bater junto ao meu

-  Horácio Paiva

 CHEIRO DE SAUDADE

 

Valério Mesquita*

mesquita.valerio@gmail.com

 

01) Sempre que me encontro com minha irmã Nídia Mesquita, vivemos reminiscências. Conversas soltas, assuntos de ontem e de hoje, que reabastecem as gastas baterias do viver. Aqui e acolá, mergulhamos nas lembranças de Macaíba, da fazenda Uberaba do nosso pai, onde vivemos momentos intensos de infância e juventude.  Daí, um pulo retornar aos álbuns antigos de fotos, “à la recherce du temps perdu”. Ai me detive numa foto tirada em Natal, há mais de trinta anos passados. Nela, figuravam o embaixador Ney Marinho, Nídia, Onfália Tinôco e o inexcedível Milton Santos de Almeida que visitava Natal numa temporada de reencontro e apresentações artísticas. Sobre ele já disseram que “cantava samba tão bem que a metade já seria suficiente”. Trata-se de um valor definitivo dentro da arte musical brasileira, dono de uma voz personalíssima. Ali estava, é claro, mais jovem, vitaminado, como diria a crônica paroquial, atraído por Ney que pertenceu ao trade boêmio e acolhedor da cidade na arte de recepcionar iguais e gloriosos nomes da música popular brasileira de outrora, tais como, Silvio Caldas, Orlando Silva, entre outros. Mas, o leitor, adivinho, já me pergunta: "Quem diacho é Milton Santos de Almeida?" Não poderia ser outro que não Miltinho, aquele sambista que tinha balanço todo pessoal e agudo senso rítmico. Diferente e comunicativo na interpretação mas, acima de tudo, de profunda honestidade artística. “Lembranças”, “Mulher de Trinta”, “Recado”, “Lamento”, “Cheiro de Saudade”, “Formosa”, “Boneca de Pano”, “Fita Amarela”, “Agora é Cinza”, todas interpretações com o seu timbre inconfundível e estilo inimitável. Para chegar ao podium da consagração nacional, Miltinho enfrentou árdua jornada desde o tempo dos conjuntos vocais Namorados da Lua, Anjos do Inferno e Quatro Azes e um Coringa. Temperado  no sereno de muitas madrugadas daquele tempo, explodiu para o sucesso com a composição de Luis Antônio “Poema do Adeus” em 1960 e daí em diante para outros grandes êxitos que marcaram sua carreira. Dele tenho em CD com as principais músicas do seu variável repertório. Curto-o em casa como valor autêntico, irretocável e justo. Descobri que faleceu no Rio, com 86 anos, em 2014. Fiz ver a Nídia que Miltinho pertence ao patrimônio emocional de minhas doces recordações. E juntos, testemunhamos nossas eternas preferências musicais de ontem e de hoje: Isaurinha Garcia, Dalva de Oliveira, Elizete Cardoso, Alcides Gerardi, Luiz Gonzaga e Nelson Gonçalves, além de muitos outros. A tarde descia preguiçosa pelos morros do Tirol. Uma brisa carpideira soprava pelas janelas do apartamento. Fechamos os álbuns e nos despedimos. Sai assobiando Miltinho sentindo intensamente, irresistível cheiro de saudade…

02) Fato humorístico, hilariante, pode ocorrer no lar, na rua, no trabalho, enfim, em qualquer lugar, porque é um fenômeno humano que não tem idade. Minha mãe, Nair de Andrade Mesquita, aos 98 anos, à época, operada de catarata, teve sua vista bastante reduzida. Morando na cidade de Macaíba, todos os dias, eu ia almoçar ou jantar ao seu lado, cumprindo o dever filial. Certa vez, estenderam roupas no varal situado no quintal perto da sala de copa onde invariavelmente permanecia sentada. Ao contemplar a paisagem enxergou uma vaca no quintal. A enfermeira que lhe assistia, procurou dissuadi-la. “Por que Valério comprou uma vaca? Ele não tem fazenda?”. Repetia insistentemente. No almoço, como não poderia deixar de ser. a pergunta veio inapelavelmente: “Meu filho, de quem é aquela vaca lá no quintal?”. “Vaca, que vaca?”. Tive que explicar direitinho que foi um erro de visão dela, etc. Ao cabo de cinco minutos, voltou ao assunto: “Eu só tenho receio que essa vaca vá estragar o meu jardim”. Tornei a repetir que não existia vaca nenhuma. Tudo era produto de sua imaginação. Continuamos o almoço. Ao cabo de pouco tempo, fitando-me com seriedade me inquiriu: “Meu filho, você já tem comprador pra essa vaca?”. Com indulgente paciência filial esclareci que não existia vaca, pois estava equivocada. Na hora do cafezinho, quando preparava nova pergunta, resolvi convidá-la para ir ver a vaca. Pelo menos não iria ver e deixaria de vez a “invenção”. Conduzi-a até o quintal. Apontei para todos os recantos e mandei retirar as roupas estendidas. “Tá vendo como não existe vaca nenhuma?”. “Sim meu louro, já sei o que você fez. Mandou retirar a vaca para a fazenda de Nídia, sua irmã!”. Diante da impossibilidade de convencer tive que admitir a existência da vaca ficcional. “Mãe é mãe”.

 

(*) Escritor.

 

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 Aproximando e aprendendo

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​Na semana passada, afirmei aqui que, apesar das origens diversas e do desenvolvimento até certo ponto paralelo, países filiados à tradição do civil law (ou romano-germânica) e países filiados à tradição do common law tiveram uns com os outros, no passar dos séculos, inúmeros contatos. E se, no passado, instituições do common law foram absorvidas pelo civil law (e vice-versa), esses contatos, recentemente, vêm, cada vez mais, se estreitando. Hoje, por exemplo, com a facilidade das comunicações e do intercâmbio cultural, um jurista ou operador do direito inglês pode estar conectado com um congênere brasileiro em tempo real. Isso faz com que os sistemas e os seus atores se aproximem e reciprocamente se aprimorem cada vez mais.

​O fato é que hoje estou ainda mais certo dessa afirmação.

Por uma dessas coincidências da vida, praticamente no mesmo dia em que o texto acima era publicado, eu assistia a uma maravilhosa palestra do professor Fredie Didier Júnior sobre a importantíssima temática dos precedentes judiciais.

​O pano de fundo da palestra do professor Didier foi incrivelmente coincidente com isso que tenho defendido, aliás já de algum tempo: que as diferenças existentes entre os sistemas jurídicos dos países filiados a um dos modelos, quando comparados com os sistemas dos países filiados ao outro modelo, têm sido supervalorizadas pelos operadores do direito. E no que toca ao Brasil, o nosso país, apesar de filiado à tradição do civil law, historicamente não permaneceu estranho à influência do precedente vinculante. Motivado por diversos fatores (entre eles, o de alcançar a uniformidade de entendimento sobre as questões jurídicas e o de garantir maior celeridade na prestação jurisdicional), sempre existiram tipos de decisões ou conjunto de decisões, fruto de variados institutos processuais, de seguimento obrigatório para os demais órgãos do Judiciário (às vezes para todos, outras só para alguns) e para a Administração como um todo. E a coisa vem só evoluindo: partimos dos antigos assentos portugueses, criamos um bocado de decisões de caráter vinculante (tipo a badalada súmula do STF) e chegamos ao CPC de 2015.

​Essa aproximação, aliás, deve ser estendida a todo o processo civil e mais além. Como advertia, há mais de dois decênios, o professor Cândido Rangel Dinamarco (em “Fundamentos do processo civil moderno”, Malheiros, 2002), uma das tendências mais visíveis na América Latina é “a absorção de maiores conhecimentos e mais institutos inerentes ao sistema da common law. Plasmados na cultura europeia-continental segundo os institutos e dogmas hauridos primeiramente pelas lições dos processualistas ibéricos mais antigos e, depois, dos italianos e alemães, os processualistas latino-americanos vão se conscientizando da necessidade de buscar novas luzes e novas soluções em sistemas processuais que desconhecem ou minimizam esses dogmas e se pautam pelo pragmatismo de outros conceitos e outras estruturas. O interesse pela cultura processualista dos países da common law foi inclusive estimulado por estudiosos italianos que, como Mauro Cappelletti e Michele Taruffo, desenvolveram intensa cooperação com universidades norte-americanas. Os congressistas internacionais patrocinados pela Associação Internacional de Direito Processual contam com a participação de processualistas de toda origem e isso vem quebrando as barreiras existentes entre duas ou mais famílias jurídicas, antes havidas como intransponíveis. Ainda há o que aprender da experiência norte-americana das class actions, das aplicações da cláusula due process of law, do contempt of court e de muitas das soluções do common law ainda praticamente desconhecidas aos nossos estudiosos – mas é previsível que os estudos agora endereçados às obras jurídicas da América do Norte conduzam à absorção de outros institutos”.

Estou de acordo também com o professor Dinamarco. Ainda temos muito o que reciprocamente aprender com as outras culturas. Aprender é muito bom! Em especial se “audaciosamente indo aonde ninguém jamais esteve”.

 

 

Marcelo Alves Dias de Souza

Procurador Regional da República

Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL

 

“Não sabe da missa um terço”

Padre João Medeiros Filho

Eis uma das expressões, considerada idiomática por alguns estudiosos e usada, há mais de dois séculos. O significado de tais expressões ultrapassa o sentido literal das palavras. Revelam mais do que a simples acepção dos termos que as compõem. Para seu melhor entendimento recomenda-se conhecer elementos da época a que estão relacionadas. Comumente, utilizam-se na linguagem oral. Entretanto, como estão arraigadas na memória coletiva, são empregadas também na linguagem escrita. Retratam costumes e traços culturais de países, regiões e grupos. São bem peculiares e, por conseguinte, de difícil tradução. Todavia, em determinados casos, há equivalentes nos outros idiomas. São nomeadas também como máximas, axiomas, provérbios, adágios, ditados etc. Em certos aspectos, chegam a aproximar-se de parábolas e alegorias bíblicas, que têm por conclusão uma mensagem moral ou ética. São de domínio público e consagradas pelo uso. Ditado é sua designação mais comum. Por vezes, apresentam algumas variantes, mantendo, porém, o conteúdo da mensagem. Apontam exemplos morais, filosóficos e religiosos. As referidas expressões constituem parte importante de cada sociedade. Pesquisadores tentam descobrir a origem desses adágios, porém é uma tarefa árdua.

A Sagrada Escritura, tanto no Antigo, como no Novo Testamento, emprega esse recurso linguístico. Ao Rei Salomão creditam-se várias expressões com a denominação de provérbios, a ponto da tradição bíblica identificá-lo como o rei proverbial ou sapiencial. É o que se infere dos Livros Sagrados. Ele pediu a Deus sabedoria e compreensão. Javé respondeu-lhe: “Já que é isto que teu coração deseja –discernimento e sabedoria – isto te será dado” (2Cr 1, 12). Os exegetas classificam como sapienciais sete livros do Velho Testamento, os quais possuem tal conteúdo. Cristo fazia uso corrente de parábolas, alegorias e máximas, como por exemplo: “Se um cego guia outro cego, ambos cairão no buraco” (Mt 15, 14). Os evangelistas relatam que: “Nada lhes falava sem usar parábolas” (Mc 4, 34), cumprindo o que profetizou Isaías (Is 6, 9-10).

Para compreender melhor o sentido da expressão que intitula este artigo, convém lançar um olhar sobre a História da Igreja Católica, nos dois últimos séculos. Até o Concílio Vaticano II, a missa era celebrada totalmente em latim e com o celebrante de costas para o povo. Trata-se do ritual da missa tridentina ou de Pio V, que sobrevive até hoje. Autorizado pela Sé Apostólica, é empregado em algumas comunidades. Em 1947, a reforma da liturgia teve o seu ponto de partida com a encíclica “Mediator Dei”, do saudoso Papa Pio XII. A partir de então, começou uma maior compreensão e aproximação dos fiéis na liturgia eucarística, impulsionadas pelo emprego do missal bilíngue (latim e português), editado pelos monges de São Bento, contendo o rito eucarístico e os textos das leituras dominicais e cotidianas. No Brasil, é relevante o contributo dos mosteiros beneditinos de Salvador e Rio de Janeiro, influenciados pelas abadias de Bruges, na Bélgica; Solesmes, na França; Subiaco, na Itália; São Domingos de Silos, na Espanha; Singeverga, em Portugal etc.

Antes desses movimentos que marcaram época na vida do catolicismo, a missa era pouco compreendida pelos cristãos. Sua participação resumia-se à recitação de cor de uma parte do Rosário de Nossa Senhora (composto de cento e cinquenta Ave-Marias, cuja terça parte passou a ser chamada de Terço) e outras orações lidas de um manual religioso, como o “Adoremus”. Durante a cerimônia, alguns rezavam a prece mariana. Mas, a maioria desconhecia a estrutura de um Terço e dos ritos litúrgicos da missa. Provavelmente, daí surge o axioma: “Não sabe da missa um terço.” Donde se infere que a expressão popular alude à oração mariana (não à terça parte). A máxima aqui citada é uma advertência sobre o desconhecimento, a superficialidade ou leviandade em comentar fatos sem o seu domínio adequado ou devidamente embasado. Reveste-se de alienação ou ignorância. É um convite ao aprofundamento, à prudência e ao comedimento nos comentários, juízos ou opiniões. Contra essa atitude, Cristo já se insurgia no Sermão da Montanha: “Não julgueis e não sereis julgados, pois com o julgamento com que julgardes, sereis julgados” (Mt 7, 1).

 “Valei-me, Virgem Maria” 

Padre João Medeiros Filho

Hoje é dia de Nossa Senhora da Assunção, da Guia, da Glória etc., alguns de seus inúmeros oragos ou títulos. Excetuando-se Cristo, dentre as figuras do cristianismo, Maria Santíssima é a mais querida e cultuada. Refletirsobre Ela é sempre válido. Assim, presenteounos Padre José Freitas Campos com a publicação de seu novo livro, o qual inspirou o presente artigo. O lançamento acontecerá no próximo sábado, dia 19, a partir das 10.30 horas, na Livraria Paulus, situada à Rua Cel. Cascudo, nº 333 (Natal). Escritor, musicólogo e pastor do Povo de Deus vem, há quase cinquenta anos, conclamando o rebanho do Senhor a saborear o rico alimento da Palavra Divina e Mesa eucarística. Autor de várias obras literárias, destacando-se a biografia de Padre Miguelinho, brinda-nos agora com uma relevante pesquisa sobre a Mãe de Deus e nossa. Analisa setenta denominações de Maria, “Rosto feminino da Igreja”. O estudo enriquecerá certamente os que são tocados pela grandeza da “Senhora de tantos nomes”. O escritor transita pela espiritualidade mariana, perpassando pela história, ancorando nos títulos atribuídos à Virgem, nascidos da piedade e devoção popular. São dedicados à Corredentora hinos e orações, verdadeiros poemas expressados com profunda linguagem teológica. Padre Campos é um dos “vaqueiros de Jesus Cristo”, no aculturado dizer de Oswaldo Lamartine, para quem “Maria Santíssima é o mais belo sorriso de Deus.” O culto mariano ainda é pouco estudado. Segundo São Bernardo de Claraval, “De Maria nunquam satis” (sobre Ela nunca é demais). A Virgem Santíssima goza da adjetivação bíblica de Bem-Aventurada. Nela reconhece-se uma dignidade especial sobre todos os santos e a capacidade de interceder por nós. Não obstante seu imenso valor, o magistério católico e a teologia sempre deixaram bem claro que a Mãe do Salvador é humana. Seu Filho responde por Ela às nossas súplicas, consagrando o axioma devocional: “Per Mariam ad Jesum” (Por Maria chegaremos a Jesus). Nossa Senhora tem interessado a pesquisadores, dentro e fora da Igreja. Além de citações em obras literárias clássicas e modernas, a Filha de Sant’Ana chama também a atenção de pensadores não cristãos e descrentes, como a psicanalista Julia Kristeva. Esta assevera que só por um especial toque divino (revelação sobrenatural) chega-se a compreender a realidade mística da Virgem. “Ela é genitora de quem a gerou, anterior a Ele em sua humanidade, mas posterior por sua divindade. Virgem e Mãe simultaneamente”, afirma aquela filósofa búlgara. Isso é insólito na história das religiões. Uma mulher tornou-se fonte do encontro de Deus com a humanidade, da criatura com o Criador. Em Maria, a Eternidade volta a ser acessível. Gerando Cristo, restabeleceu o contato com o Eterno. Entretanto, não deixa de ser humana, protetora nossa e advogada. No Brasil, a devoção à “Mãe Amável” continua muito presente na liturgia, nas festas e nos santuários marianos. Aparecida (SP) e Belém (PA) do Círio de Nazaré são lugares expressivamente procurados por devotos que ali manifestam com amor e sem temor o culto à “Rainha dos Santos”. Sua importância no catolicismo continua forte, malgrado o avanço da secularização. No RN, santuários e locais de peregrinação lhe são dedicados, evidenciando-se Patu, Florânia e Carnaúba dos Dantas. Maria é a sempre amada de seus fiéis, os quais se dirigem com confiança filial à “Consoladora dos Aflitos” nos reveses da vida. Nela, tem início a reconciliação do Divino com o homem, criado pelo Pai celestial, na integridade da inocência e plenitude da bondade. Entretanto, a ambição e o orgulho desfiguraram-no. Na pessoa da Jovem de Nazaré, Ele retomou a criatura humana plasmada com tanto carinho nos primórdios da história. Por esse motivo, o apóstolo Paulo e a teologia chamam a esposa de Joséde “Nova Eva”, isto é, portadora da Vida. Na Virgem, a humanidade foi repensada e Deus se fez terreno, nos aproximando da Eternidade. Ao conceber o Verbo Divino, Ela reatou o contato com o Infinito. Além de sua excelsitude, é também a “Compadecida”, na expressão de Ariano Suassuna. Repitamos com fervor as palavras do hino à Nossa Senhora da Piedade: “Mãe, coloca teu povo, agora, na palma da mão de Deus.”

 

LUTA CIVIL?

 

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

 

Eu não disse? Começou a guerra civil no Brasil. Rio de Janeiro e São Paulo acenderam o estopim. Ela já se expande pelo resto do país, paulatinamente. A luta armada é travada entre grupos ou facções de fora e de dentro dos presídios (ora, imagine só!). Os facínoras ou revolucionários detêm munições e armas de primeira geração, capazes de disputar guerras sofisticadas em qualquer continente, sem falar no aparato tecnológico da internet. O alvo predileto e cotidiano, em escala crescente, são a polícia e o cidadão comum, além do patrimônio público e privado. Está faltando pouco para o assalto sonhado: tomar o Planalto, as sedes do STF, STJ e o Congresso Nacional. O chamado crime organizado, para tanto, obteve ficha limpa e registro nos tribunais.

A ausência de um comando nacional que interaja e unifique ações de combate eficaz contra o violento anarquismo é uma situação que estimula e facilita a subversão. Os parlamentares que elaboraram o anteprojeto do Código Penal Brasileiro, pelo texto dado a conhecer, vê-se que não olharam as ruas mas, unicamente, as requintadas bibliotecas dos gabinetes refrigerados e alcatifados. Antigamente, nos ambientes simplórios, dos primórdios da civilização, escreveram códigos imortais até hoje celebrados, como o de Hamurabi, o do mundo helênico, o romano, etc. E até o código Morse. O Código Penal Brasileiro já entrou na compulsória: há mais de oitenta anos com algumas atualizações em 2019. Os congressistas e os juristas não descobriram ainda, por miopia, os bolsões das periferias urbanas onde os menores são treinados e paridos para o crime comum.

Se a Justiça não corrigir e estancar com uma legislação punitiva exemplar e um sistema penitenciário sério, condigno, bloquei o comércio de armas aos civis, o policial vai ter mesmo que matar para não morrer na hora ou no dia seguinte. O Brasil carece de hospitais e penitenciárias! Por quê? Porque a população aumentou geometricamente, o número de veículos quintuplicou e o trânsito virou outro homicida tão perigoso quanto aquele que se organiza para matar, estuprar e roubar. Hoje a polícia tem razão até quando erra. Coloque-se no lugar do soldado. Na hora em que ele veste a farda, no relógio começa a sua contagem regressiva nesse mundo. No Rio de Janeiro, três mil menores de dezoito anos se tornaram criminosos, vítimas do jogo dos traficantes de drogas. Os alvos preferidos deles são os policiais.

No mundo, a humanidade mata por questões religiosas. Guerras intestinas em países do Oriente Médio, da Ásia, da África e agora na Rússia, exterminam milhares de inocentes. Para onde caminha a humanidade? Se as elites dirigentes continuarem a pensar somente em si mesmas, o país marchará para o caos econômico, social e financeiro. O nosso tempo tem grandiosidades e tragédias. Só a vida humana se tornou fuleira. Criança, idoso, mulher, homem – para o transviado, o drogado, o subversivo – tudo é carniça. Dá medo assistir aos noticiários das tevês. Sair à noite é uma temeridade. Mas, à luz do dia, virou também audiência em ondas médias e curtas da cidade ao sertão. Um viva às polícias do Brasil! Um viva às Forças Armadas! A vida humana não pode ser um caso liquidado. Se elas não existissem, o presidente do Brasil seria Fernandinho Beira Mar. A China como potência econômica e atéia ameaça o Ocidente. E o outro perigo vem da guerra religiosa e fanática do expresso do Oriente muçulmano. Começou o extermínio do Armagedon? É por aí...

Semana passada, Gilmar Mendes anulou todas as acusações comprovadas contra Arthur Lira. O processo não chegou nem a descer para o plenário. Por que os processos de corrupção política e administrativa no Brasil são tratados com benevolência e perdão. Não existe punição para político ladrão. Agora, quem falar mal contra os ministros do STF vai para a Papuda. Quem diabo é Custódia? Essa sujeita vai pra cama com todo indivíduo.

(*) Escritor

 DIA DOS PAIS

Por Carlos Roberto de Miranda Gomes

    Todos os dias devemos cultuar nossos pais, pois eles nos mostram ou mostraram o caminho da vida. Aos que se foram ficaram a gratidão e a saudade e aos que ainda estão nesta dimensão da existência o abraço pela passagem do seu dia.

    Fui pai quatro vezes e os meus filhos me deram sete netos, suficiente para uma grande e feliz confraternização no dia de hoje.

    Mas este momento, para os pais, não é somente festa, mas profunda reflexão sobre os dias futuros para a sua prole, haja vista a progressiva violência que testemunhamos em nosso País, que não é diferente nas demais nações.

    Por outro lado, a incerteza econômica e financeira representam motivo de nova preocupação, porquanto os pais trabalham toda a sua vida investindo nos filhos e preparando algum lastro econômico para a continuidade familiar, presentemente ameaçada com indicativos de criação de empecilhos legais para o recebimento de herança, numa voracidade oficial extrema que desanima e entristece.

    As criaturas que governam, de repente esquecem, que o Estado em seu sentido lato é uma ficção jurídica necessária para garantir e controlar as relações dos seus súditos, nunca exterminá-los. O Estado é uma criatura e as pessoas são as criadoras. Não deve a primeira voltar-se contra a segunda.

    A legislação, os projetos e as políticas públicas devem sempre ter a direção da população e para ela conduzir todos os esforços possíveis. Infelizmente isso está invertido, os governados são cada vez mais perseguidos - uma verdadeira nova modalidade de escravidão, bastando ver o tratamento que se dá aos Entes Públicos mais frágeis, com repercussão nos seus cidadãos.

    Mas, de qualquer sorte, hoje é dia para se comemorar ou recordar aqueles que são ou foram condutores dos seus descendentes, alargando-se num dimensão incalculável, alcançando todas as famílias independentemente de credo, raça ou riqueza.

    Que Deus fortaleça a justiça que merecem os pais e suas famílias, no engrandecimento da Democracia e dignidade da pessoa humana. 

 

  CREIO QUE ESSE É O SENTIMENTO DE TODOS OS ADVOGADOS NESTE SEU DIA DE COMEMORAÇÃO. CERTAMENTE QUE NA CASA DE DEUS ELE SE ENCONTRARÁ COM MUITOS OUTROS COLEGAS QUE ESTÃO NA ALTA DIMENSÃO DA EXISTÊNCIA.

                             DATAS MARCANTES

Por: CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, ADVOGADO ESCRITOR

       O dia de hoje, 11 de agosto de 2023, renovamos as homenagens pela passagem do Dia do Advogado, comemoração nascida do fato de no ano de 1827, na época do recém-instituído Império Brasileiro, nessa mesma data, o então imperador Dom Pedro I haver autorizado a criação das duas primeiras faculdades do Brasil - Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco, e a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo.

                        

  Com o passar dos anos tornou-se necessário alforriar, além da independência política que fora conquistada, também a liberdade intelectual, através dos Cursos de Direito referidos, como verdadeira Carta Magna, que nos ofereceram os sempre lembrados Bacharéis Teixeira de Freitas, José de Alencar, Castro Alves, Tobias Barreto, Ruy Barbosa, o Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco, Fagundes Varella, dentre tantos. 

       Sob a influência da Revolução de 1930 foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil, que teve como primeiro presidente o advogado Levi Carneiro, o qual a comandou por muito tempo, tendo por instrumento primeiro o Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, que assim proclamava:

Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.

    O Rio Grande do Norte foi um dos primeiros Estados a criar a sua Seccional, partindo da ideia do consagrado jurista Hemetério Fernandes Raposo de Mello, então Presidente do Instituto dos Advogados do RN, em reunião preparatória realizada no longínquo 05 de março de 1932, no prédio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, presentes os causídicos Francisco Ivo Cavalcanti, o Primeiro Presidente, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varela de Albuquerque, Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, sendo oficialmente reconhecida em 22 de outubro do mesmo ano.

   Igualmente, também foi adotado como Dia do Estudante em razão de em data idêntica, no ano de 1937, ter nascido a União Nacional de Estudantes - UNE, que protege os direitos e deveres de todos os alunos do país.

  

      Além dessas duas comemorações, temos amanhã uma outra - Dia dos Pais, onde se oportuniza o transbordamento do amor filial, com o congraçamento da família no sentido da eternização do respeito, da união e do amor.

       Entendo que o verdadeiro amor, com o passar do tempo, amplia os sentimentos dos amantes, chegando a consolidar as vidas num só coração. E quando um dos protagonistas retorna à Casa do Pai, o amor não esmorece, se cristaliza.

        FELIZ DIA PARA TODOS - ESTUDANTES, ADVOGADOS E PAIS. COMEMOREM SEMPRE COMO AMOR!

E TUDO O MAIS VIRÁ POR ACRÉSCIMO.

 ARGONAUTAS POTIGUARES

Horácio Paiva *

Na manhã de 27 de julho de 2023  -  anunciadora da dádiva da chuva que não caiu  -, com música, poesia, saudação e aplausos, no pátio da Matriz de Nossa Senhora da Conceição, Macau foi a primeira cidade a acolher André Felipe Pignataro, Gustavo Sobral, Honório Medeiros e sua esposa Michaella Lima, argonautas do mar da História, que formavam a comitiva do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte - IHGRN, decidida a percorrer o mesmo caminho trilhado, em 1861, pelo então Governador Provincial Pedro Leão Veloso e sua equipe. 

Nomeado por D. Pedro II, Leão Veloso, que era natural do Maranhão, queria conhecer de perto a real situação em que se encontrava a então província, que passara a governar desde 17 de maio de 1861, e seu povo. Participava de sua equipe o historiador Manoel Ferreira Nobre, que mais tarde nos legou a sua “Breve Notícia sobre a Província do Rio Grande do Norte”, publicada em 1877 e considerada a primeira história do Rio Grande do Norte.

Macau, movida como sempre pelo espírito de vanguarda e emoção, prestou calorosa recepção aos novos e ousados argonautas que, com os olhos voltados ao passado, reescrevem a história e deixam um novo legado desafiador ao futuro.

Como anfitriões, encontravam-se eu, presidente da Academia Macauense de Letras e Artes – AMLA, também membro do IHGRN,  e minha esposa Rosália Medeiros; Sebastião Alves Maia – Secretário-Geral da AMLA; Max Kennedy Costa Souza – Secretário de Cultura do Município de Macau; e, à frente da magnífica Filarmônica Monsenhor Honório, o Maestro Israel Gleidson Silva Santos.  

O comitê de recepção expressou à comitiva visitante suas boas vindas, com solidariedade e apoio, e a saudou com preleção, poesia e belos dobrados.

A poesia, escrita por mim, buscou homenagear a alma macauense, indo à origem histórica da cidade, à Ilha de Manoel Gonçalves, tomada pelas águas do Atlântico, com o êxodo, sobretudo na década de 1820, de sua população para a Ilha de Macau, ilha das araras vermelhas, onde sobreviveu...

“ILHA DE MANOEL GONÇALVES 

Se perguntarem por você

direi que você não mais existe

a Gamboa das Barcas virou mar

Mas em Macau há um retrato seu

uma cruz e uma espada

um veleiro e um santuário

E sempre haverá um berço

para acolher e embalar sonhos

de filhos pródigos, viajantes

e náufragos do tempo.”

Em seguida, visita à Igreja, sua beleza interior, com apreciação da histórica cruz de madeira trazida da ilha-mãe submergida, de suas imagens, de suas características arquitetônicas, da miniatura da Nau Navegantina, usada nas procissões marítimas.

Depois da emoção, a pausa para o almoço  -  o camarão, o peixe, a caldeirada, no Restaurante do amigo português “alfacinha” D. Pedro Diniz, próximo ao rio e à Matriz.

E na sequência, fotos  -  uma delas em frente à “Casa do Conde”, prédio “belle époque” e neo-clássico, futura sede da AMLA  -  e passeios, inúmeras visitas a pontos históricos, inclusive à Ilha de Camapum,  de onde pudemos vislumbrar o possível local da Ilha de Manoel Gonçalves.

Entretanto, duas coisas a lamentar: não ofereci aos ilustres visitantes uma pedrinha de sal, o que, segundo a crendice popular, dá sorte aos que visitam a cidade pela primeira vez; e, enfim, lamentei a saída dos amigos e confrades que se foram sem ver a Nau Catarineta, os Fandangos, o Coco de Roda  -  sob o ritmo dos originais tamancos de madeira  -, as Lapinhas e Pastoris, a procissão marítima de Nossa Senhora dos Navegantes, coberta de fogos de artifício, os velhos carnavais, que já foram os melhores do Rio Grande do Norte  -  pérolas de nossa tradição que, como os sons encantados dos martelos dos calafates,  à aragem sumiram do vento leste... 

 

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(*) Horácio de Paiva Oliveira  -  Poeta, escritor, advogado, membro do Instituto Histórico e Geográfico do RN, da União Brasileira de Escritores do RN e presidente da Academia Macauense de Letras e Artes – AMLA.

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 VEIO DO SERTÃO, LÁ DO CABUGI

 

Valério Mesquita*

Mesquita.valerio@gmail.com

 

A memória do ex-governador, deputado federal, ministro e jornalista Aluízio Alves jamais deixará de despertar em todos nós, novas reflexões sobre a sua vida e obra. É o mesmo que afirmar que sempre se dirá dele a penúltima palavra mas nunca a última. Assim foi e continuará sendo com relação a vultos da estirpe de homens públicos como Juscelino Kubitschek, Getúlio Vargas e Carlos Lacerda. Isso tudo porque efetivamente, Aluízio foi um líder porque inovou, recriou, reinventou e redimensionou a máquina, os métodos e as práticas político-administrativas que imperavam desde a Velha República. Assim ocorreu nas lutas que abraçou como deputado federal e governador do Rio Grande do Norte quando desafiou e derrubou as estruturas arcaicas da administração pública por um novo modelo na educação (método Paulo Freire); na industrialização, o progresso social através da energia de Paulo Afonso, além de inúmeras obras estruturais sob o timbre da modernidade. Foi líder porque despertou os acomodados. Apaixonou o povo pelas suas causas. Dividiu opiniões sem medo do julgamento dos apressados.

Como jornalista revelou-se o criador de empresas de comunicação. Como político sensível e hábil criou o seu próprio marketing, o seu estilo e a sua logomarca. Das sombras do eclipse da democracia brasileira optou pela cambiante concretude do processo da industrialização do novo nordeste, apesar da mordaça política. Por isso, como líder nato, permanente, eu não o comparo. Eu o separo. Ele tinha o selo e a marca da exclusividade. Ninguém foi como ele. Como empresário, no curso dos dez anos da cassação, trouxe para o Rio Grande do Norte inúmeros investimentos, os quais geraram empregos, e se não tivessem sido implantados naquele tempo, não seriam hoje continuados por outros empresários.

Como Ministro da Integração deixou o legado maior: o projeto de transposição do Rio São Francisco. Dir-se-á que Aluízio Alves conquistou o futuro. Ao lado de suas ideias e sentimento, ele possuía a convencedora energia da palavra, eloquente e ágil. Ninguém na vida pública do Rio Grande do Norte, a não ser ele, sabia fazer de forma tão mágica e carismática. Era um vocacionado desde adolescente em 1934, quando discípulo de José Augusto Bezerra de Medeiros. Em 1946, com 25 anos, já era constituinte da República, convivendo com os luminares da redemocratização do país. Aluízio foi um predestinado que empreendeu uma cruzada digna e necessária em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte, tanto como deputado federal, governador, líder popular, ser humano, desprendido, abdicando de ser senador para acolher companheiros de partido (PMDB).

Tudo o mais já foi dito sobre ele e reproduzido em todos os jornais. Falar mais é repetir-se. O que importa, é que nenhuma instituição pública, nem as gerações futuras deixem de reconhecer e proclamar os seus méritos que estão gravados no bronze da história político-administrativa do nosso Estado. Político nos seus defeitos comuns e humano nas suas contradições naturais. Aluízio Alves foi o ícone de todas as lideranças políticas do Rio Grande do Norte, de todos os tempos.

Permita-me narrar um fato que elucida a sua visão superior de homem público. Em 1951, o município de Macaíba foi assolado por rigoroso inverno que derrubou a ponte da cidade, dividindo-a ao meio. O então deputado estadual Alfredo Mesquita procurou a bancada federal do seu partido (PSD) a fim de obter os recursos necessários, visto que, o governo do Estado (José Varela) não dispunha de verbas. O Ministério de Obras e Viação, ante a demora burocrática, recebeu o apoio integral do udenista Aluízio Alves que conseguiu alocar e liberar os recursos necessários. Neste 2023, são decorridos 72 anos e a ponte permanece intacta.

Ninguém possuirá em mais alto grau, a força de vontade, tenaz e formidável, a magia política, a capacidade de trabalho e a extraordinária flexibilidade do seu talento. Foi jornalista, escritor e orador, tanto no palco iluminado do Congresso Nacional daquele tempo, como em qualquer ruazinha modesta do Rio Grande do Norte no lampejo das antigas passeatas vindas lá do sertão do Cabugi.

Neste dia 11 de agosto de 2023, fará 102 anos e como dói a sua ausência. Não há mais líder como tal no Rio Grande do Norte. Hoje, ele é uma lembrança que o tempo não desfez.

 

 

(*) Escritor

 

Jair Eloi de Souza

CANTOS DO MEU SERTÃO

Velejava noite a dentro, nada de chuvas das festas de fim de ano. Concentrando as oiças quando a brisante se fazia silente, o "papa lagarta"* gorgeia lento, sinistro, mas, dá sinal que retornara às terras do Sertão. Viera pra mais uma estação chuvosa, é dela que precisa pra "criar carne", não só isso...engordar mesmo, na seca está sempre no exílio, onde convive com a fome.

Sibila o vento solto da Serra do Cuité fugido, escaramuçando as palhas dos cocos catolés, onde, na mansidão de suas cachopas, dormem aninhados os sanhaçus na sua terna mudez.

Ganem os viralatas caninos, na esperteza de esconderem o medo, ante às presenças de curiosas raposas, ou dos lobos ribeirinhos, os guaxinins, que são especialistas em esfolarem cururus desavisados nas cacimbas dessa freguesia da baixa do arroz.

Fazem ronda com seu canto chocalhado, os bacuraus pirilampos, que dormem durante o dia nas sombras dos lajedos, e à noite com seus olhos munidos de raios infra-vermelhos, captam minúsculos viventes, como as suicidas mariposas sazonais.

O urutau, a festejada mãe-da-lua, nessas terras de Campinas friorentas, dão o seu concerto de lastimacões melancólicas, com gorgeios chorosos à similaridade de crianças inconsoláveis ante a perda de simples brinquedo ou ainda, chorosa como criança pagã* a pedir rezação de missa pra poder entrar no céu.

É...essas estórias, povoavam o mundo encantado de quando criança, nos ermos do "Sertão de meu deus".

Noticia sua existência a "coã", noite já sendo ensopada pela cruviana madrugadenha, canto sutil, compassado, como a conversar com uma mudez decretada pelos deuses dos "descampados do tempo". Sim, no Sertão, os bichos de pelos e penas, conversam com os seus deuses. Todos se abrigam na abadia da mãe natureza.

No quebrar da barra, o eco seco, estridente, do carão ribeirinho degustando os suculentos aruás.

Esse pernalta transmite sua alegria quando está

se alimentando nas aguadas do açude da Chã da Graúna.

*Papa-lagarta: ave da família cuculidae. Ave migratória. Só aparece no Sertão durante a quadra invernosa. Não se vê essa ave durante a estiagem. Tem costume de acordo com o nome.

J.E.S.