UM ELEVADOR PARA A VETUSTA ANRL

          Nas vésperas de completar os seus 80 anos de vida, a ACADEMINA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS  - ANRL trabalha para colocar um elevador ou plataforma elevatória para permitir o acesso de alguns dos seus Acadêmicos e ao público de maior idade ou portadores de deficiência motora.

 

          O Presidente Diógenes da Cunha Lima resolveu encetar campanha para, ainda este ano, a vetusta Casa de Cultura do Rio Grande do Norte, afinal, garanta esse benefício aos seus membros e aos frequentadores, à qual nos filiamos com total empenho.

 

          Na posse do saudoso jornalista Agnelo Alves a solenidade foi realizada no salão de festas, quebrando uma tradição de solenidade no seu auditório, porquanto aquele imortal acadêmico era usuário de cadeira de rodas.

 

          Em minha posse no dia 12 de junho último, muitos dos meus amigos não puderam assistir o evento à falta desse equipamento e alguns ficaram no salão de festas aguardando o término da sessão solene.

 

          Os empresários natalenses investem tanto em certos eventos de menor importância para a vida cultural do Estado, patrocinam esporte, espetáculos isolados e eventuais, mas pouco se sensibilizam para uma providência permanente e essencial para o bom funcionamento do Templo Maior das Letras Potiguares.

 

          Aproveito o ensejo para conclamar os nossos conterrâneos e amigos que aqui residem, empresários, rede bancária, parlamentares, supermercados a assinarem o "livro de ouro" que Diógenes irá disponibilizar, para que Dezembro próximo seja o momento da superação desse obstáculo.

COLEÇÃO ELO DE AMOR

Homenagem ao artista plástico, ítalo-brasileiro, SARRO, 2.005

O amor é o fruto da beleza,

Que se aglutina no pomo da alma,

E se traveste de profunda calma,

Quando de fato, é pura realeza.

Amor, é manifestação divina,

Vivendo em tudo, eclode nas flores,

E nos induz a creditar louvores,

Na luz da arte, que sempre nos fascina.

Eu canto hosanas às manifestações,

Das artes puras, cheias de amor,

Que têm essência!  Dou-lhe meu louvor!

Indo de quebra minhas emoções.

O elo de amor é muito forte,

Percorre a relva e sobe até montanhas,

E nos envolve em sensações tamanhas,

Que agradeço a DEUS tamanha sorte!

Assim espero, permaneça o ELO,

Ligando às artes a pura emoção,

Tonificando cada coração,

Criando, assim, um mundo paralelo.

Jansen Leiros*

Da Academia Macaibense de Letras;

Da Academia Norte Rio-grandense de Trovas;

Da União Brasileira de Escritores.

Do Instituto Histórico e Geográfico do RN.

UMA OPINIÃO

Maioridade penal: ao nascer

Armando Negreiros, médico – armandoanegreiros@digi.com.br

                É sabido que o maior estímulo à criminalidade é a falta de punição. Agora imaginem se a própria lei proíbe o judiciário de punir. O marginal, quando completa 18 anos, começa a contratar os que estão abaixo dessa idade para executarem os seus crimes, como testas de ferro. Qual a diferença de um marmanjo com 15, 16 ou 17 anos, para um com 18? A lista dos que são contra essa diminuição da maioridade penal é enorme. Acusam os que são a favor de “genocidas infantis” e outras baboseiras típicas dos cavilosos, capciosos e manhosos.

                A personalidade civil do homem começa a partir do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo desde a concepção os direitos do nascituro (aquele que há de nascer, ou seja, é o nome que se dá ao ser humano já concebido e que se encontra, ainda, no ventre materno). A mesma regra deveria vigorar, também, para a responsabilidade criminal. Qual o crime que poderia cometer uma criança de tenra idade? Nenhum! Portanto, a partir do momento em que o crime for cometido, o infrator é responsabilizado e punido.

                Num levantamento do que ocorre no mundo, encontramos as maiores disparidades e verdadeiros absurdos. Nos Estados Unidos, onde cada estado tem a sua própria legislação, o início da maioridade penal varia desde os 6 até os 18 anos, entretanto a maioria dos estados adota 7 anos. Na Escócia, 8 anos; Inglaterra e País de Gales, 10 anos. Nesses países a legislação adota, para estabelecer a maioridade penal, a capacidade psíquica. O Brasil adota o sistema biológico, que é a idade. México, 6 a 12 anos.

                Com 7 anos, temos: Bangladesh, Índia, Myanmar, Nigéria, Paquistão, África do Sul, Sudão, Tanzânia, Tailândia; com 8, Escócia, Indonésia e Quênia; com 9, Etiópia, Irã e Filipinas; com 10, Nepal, Ucrânia, Inglaterra e País de Gales;  com 11, Turquia; com 12, Coréia, Marrocos e Uganda; com 13, Algeria, França, Polonia, Uzbequistão; com 14, China, Alemanha, Itália, Japão, Rússia, Vietnã; com 15 Egito, Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia; com 16, Argentina e Chile; com 18, Brasil, Colômbia e Peru.

                O maior absurdo ocorre no Irã, como não poderia deixar de ser pela misoginia (ginecofobia, ginofobia, desprezo ou aversão às mulheres) característica dos muçulmanos: 9 anos para o sexo feminino e 15 para o masculino! Na Suécia, em 1997, havia apenas 15 jovens entre 14 e 18 anos cumprindo pena em alguma prisão. Na China, embora haja regimes especiais educacionais para adolescentes na faixa dos 14 anos, eles podem pegar prisão perpétua se cometem crimes bárbaros, chamados no Brasil de hediondos.

                No Brasil, em 2005 (Unicef, IPEA) havia cerca de 40.000 menores entre 12 e 18 anos cumprindo algum tipo de medida socioeducativa (0,2 da população - um terço em instituições como a FEBEM), a metade em São Paulo. Cerca de 42% por roubo e 15% por homicídio.

                Portanto, diante da gravidade crescente da criminalidade e considerando a situação no resto do mundo, urge – é emergencial – abreviar a maioridade penal. Aliás, a minha proposta é que esta se inicie com o nascimento, já que os direitos civis se iniciam intrauterinamente, com a concepção.

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A Câmara Federal rejeitou a redução da maioridade penal, por não alcançar o "quorum".

A UTOPIA E A MENTIRA

Tomislav R. Femenick - Economista e Auditor Independente

Todos os esforços empregados pelos historiadores, jornalistas e outros pesquisadores têm como objeto a busca da verdade. Aqui nos deparamos com um problema: o que é verdade? Para se estudar a verdade, tem-se que enveredar pelos caminhos de outra disciplina; tem-se que se debruçar sobre os “conceitos filosóficos de verdade”, que são múltiplos e às vezes contradissestes e contestadores entre si. O problema torna-se mais complicado quando se sabe que cada um desses conceitos exige um tratamento diferente da verdade.

Essa adjetivação da verdade cria um procedimento coadjuvante para a sua investigação. Se os conceitos sobre a verdade têm origem em definições filosóficas, tem-se que concluir que a verdade como coisa única, eterna e irrefutável não existe. Essa concepção sincrética ou eterna (philosophia perenis) da filosofia morreu por volta do século XVII, quando da ruptura entre a filosofia e a ciência.

Segundo o filósofo norte-americano Donald Davidson a “verdade é uma locução que só depende de duas coisas: do que as palavras significam e de como o mundo está ordenado. Não há nada mais relativo do que isso”. Sendo assim, a verdade não poderia ser encontrada e muito menos enquadrada em uma fórmula. A verdade verdadeira, a “verdade real” seria, pois, uma “noção primitiva”. Em determinadas circunstâncias, poderiam perfeitamente ser aceitas noções múltiplas de verdade.

Outro conceito filosófico sobre o tema é aquele que busca fazer a “adequação da coisa e da ideia” (adequatio res et intellectu), encontrado no pensamento de Aristóteles e de São Tomás de Aquino. Embora seja das mais antigas, essa visão da verdade é uma das mais falhas e sua falha maior está em apresentar uma adequação perfeita entre o fato e o elemento de sua comprovação. É a “certeza” não cientifica da verdade, que acaba por induzir certos estudiosos a fazer a adequação dos acontecimentos à “sua certeza da verdade”, muitas vezes nascidas de perspectivas nada científicas, tais como a fé e a ideologia. Ai, então, cria-se mitos e não relatos verdadeiros.

E por que todo esse falar sobre a verdade; perdão, sobre as verdades? É que certo cronista publicou, em uma dessas revistas mantidas por verbas públicas, um alentado estudo pseudocientífico falando sobre “os novos tempos da vigorosa economia brasileira, sob a bandeira do pensamento e do governo petista”. Seria risível se não fosse tolo, irresponsavelmente, propagandístico. Suas teses são como as folhas de outono: voam, mas não nem se sustentam no ar. Vejamos alguns pontos levantados pelo “eminente” sábio petista. A primeira delas é pretensiosa demais da conta, como dizem meus alunos: a inflação somente teria ido embora (e foi?) por causa da atuação firme de três pilares da política econômica dos governos Lula e Dilma, Antonio Palocci, Henrique Meirelles e Guido Mantega. Outra: a primeira política social do governo brasileiro foi a campanha “Fome Zero”, implantada logo no início da gestão lulista. Mais uma: foi nos governos do operário-presidente e da gerentona que a Polícia Federal começou a prender bandidos de colarinho branco e não só os “três pés”; pobre, preto e puta.

            Grande cronista... Grande petista... Grande bajulador...

            Vejamos o quando tem de verdade nessa versão de bajulice explicita. Não há como não concordar que a política econômica dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva foi a coisa mais certa dos seus dois mandatos. Todavia, ela foi uma “herança bendita” do governo de Fernando Henrique Cardoso, simplesmente continuada por Palocci e Henrique Meirelles; depois Mantega bagunçou tudo. Aliás, Meirelles quando foi convidado para assumir o Banco Central era deputado eleito pelo PSDB, partido do governo anterior. Ora, todo mundo sabe que o tiro mortal contra a inflação teve arma e autor identificados; o plano real (ao qual o PT foi contra) e FHC, na época ministro de Itamar Franco. Como também todo mundo sabe, a política econômica do primeiro mandato de Dilma Rousseff foi um desastre completo.

            Quanto a “Fome Zero”, as torcidas do Flamengo e do Corinthians sabem que ela é irmã gêmea da Viúva Porcina, a que foi sem nunca ter sido. Sem sombra de dúvida, a grande atuação social do governo Lula foi a Bolsa Família; que teve origem na Bolsa Escola, no Vale Gás e outras do governo anterior. Mas, justiça se faça, sua amplitude a transformou numa das melhores, não fossem as maracutaias nela embutidas.

            Dizer que a Polícia Federal somente começou a trabalhar agora é o mesmo que dizer que seus delegados e agentes nunca trabalharam; é uma inverdade e até uma ofensa. Eles sempre trabalharam, acontece que só agora há tantos desmandos com o dinheiro público: petrolão, mansalão, dólares na cueca, sanguessugas e muito mais. E ainda estão por vir o eletrolão, o os financiamentos acertados do BNDES “aos amigos do rei e da rainha” e, por certo, muitos outros mais. Numa coisa Lula tem razão, a utopia do PT acabou.

            O espaço é curto para falar no desemprego, nos juros altos, no aumento dos impostos, na conta de luz, nos déficits na balança comercial, no preço do dólar et cetera e et cetera e tal; tudo com digital petista. 

A República desencontrada

• Francisco de Sales Matos 

Advogado, membro da ALEJURN

Senhoras e senhores, distinto público. Neste momento, honrado com o espaço que me confere este conceituado Jornal, gostaria de me referir ao progresso, ao crescimento econômico e ao desenvolvimento social do nosso País. Mas, como todos estão vendo, e muito mais, sentindo, estamos vivendo uma crise, cujo fenômeno que a enseja tem bases muito mais forjadas no atacado, produzido pelo artificialismo da ação política, de interesses duvidosos, do que no varejo exsurgido das relações sociais, resultante das manifestações protagonizadas pelo inconsciente coletivo. Considerando que não há nada nas relações sociais que não proceda de uma matriz política, pode-se deduzir que se essa matriz for mal produzida ou praticada nefastos serão os efeitos desfavoráveis aos interesses maiores da coletividade.

Lamentavelmente, temos assistido nos últimos tempos, sobretudo neste pós eleição presidencial, a uma animosidade política que transcende à racionalidade, ao ponto de determinados segmentos clamarem irrefletidamente pelo encarceramento das liberdades democráticas.  Mas, voltemos ao eixo da questão. O que estamos nos propondo aqui é retratar os desencontros da República. E aí vão. No plano municipal todo dia se ouve falar de parlamentares encalacrando prefeitos para que seus pleitos (nem sempre legítimos) sejam atendidos com prioridade e até justificando corrupção. No plano estadual notícias veiculadas nacionalmente dão conta de parlamentares com até duzentos assessores, sem se falar que utilizam do poder para viabilizar negócios privados. No plano federal, muitos parlamentares flagrados em desvios estão sendo processados nos tribunais superiores. Essas condutas reprováveis chamam à atuação o Ministério Público e o Poder Judiciário causando ruídos e ranger de dentes, em que pese a postura genuflexa, regra geral, do Poder Legislativo diante desses dois últimos. No plano do custeio o Poder legislativo majorou a sua despesa, em regra, nesses últimos doze anos em praticamente trezentos por cento.

No plano do Poder Judiciário a coisa se passa um pouco diferente, a exceção da despesa que também vem sendo aumentada à galope. Em primeiro lugar, seus membros não são eleitos e a sociedade para protegê-los, bem como a independência da Justiça, lhes propicia garantias institucionais tais com vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos, estes denominados subsídios. O problema é que este Poder, associando forças internas, exógenas e contando com autonomia administrativa e financeira, vem enxertando esses subsídios com penduricalhos tais como auxílio moradia (para que tem casa), auxílio alimentação, auxílio saúde, e dizem que outros tantos estão sendo cogitados, o que tem causado à boca miúda críticas ácidas. 

No plano nacional, ultimamente, o desencontro na República ficou por conta do ajuste fiscal que a Presidente da República tenta firmar para fazer frente a uma crise que se instala no País. Esse ajuste para surtir efetivo efeito deveria contar com o apoio incondicional dos Poderes. Mas aí o Presidente do Supremo Tribunal Federal diz que o apoia, mas não admite que tal ajuste imponha sacrifícios em seus quadros. O Presidente da Câmara, a seu turno, põe em votação projetos (engavetados) que aumentam despesas substancialmente, como foi caso da emenda constitucional que estendeu os reajustes do salário mínimo a todos os aposentados e pensionistas, o que majora a despesa pública em torno de nove bilhões de reais. Aliás, pessoalmente quero registrar que a proposta evidenciada é mais do que justa. Apenas que a gravidade do momento impõe o seu diferimento.

Por fim, fica o questionamento: por que um País que gera um PIB de mais de cinco trilhões de reais (2014) não poder fazer um esforço para cortar 2% (dois por cento) desse montante, para assegurar e prevenir os efeitos de uma crise que não se sabe a dimensão de suas consequências, sem ditas providências. Os poderes precisam se encontrar, mesmo porque têm muito a corrigir além de suas muralhas, até para que a sociedade não lhes perca a confiança.

29 DE JUNHO — DIA DE SÃO PEDRO

O Dia de São Pedro é comemorado no dia 29 de junho desde os primeiros séculos da formação da Europa Cristã. Essa celebração é mais antiga que o próprio Natal.

Nos países predominantemente católicos, em todo dia 29 de junhocomemora-se o dia de São Pedro, ou, como é formalmente conhecido: a Festa de São Pedro e São Paulo. A memória dos dois santos apóstolos, Pedro e Paulo, é relembrada e festejada nesse dia – apesar de, na tradição católica popular de alguns países, como o Brasil, o dia 29 de junho ser dedicado eminentemente a São Pedro. Mas quais são as razões que levaram à escolha desse dia para a celebração da memória desses santos?

Duas são as hipóteses principais para a origem da celebração do Dia de São Pedro:

1. Algumas investigações de historiadores e arqueólogos apontam para o fato de que Pedro teria sido morto em 29 de junho de 64 d.C. A tradição católica, de sua parte, aponta para o fato de que São Paulo pode ter sido morto, senão nesse mesmo dia, ao menos na mesma época, haja vista que trata-se do período em que Nero governava o Império Romano e a perseguição aos cristãos era implacável. Nero foi o responsável pelo incêndio de Roma, que foi levado a cabo em 18 de junho de 64 d.C.

A culpa pelo incêndio foi atribuída aos cristãos e, nos anos que se seguiram, a perseguição e as mortes que atingiriam esse povo tornaram-se onipresentes nos domínios romanos. Pedro foi morto crucificado de cabeça para baixo. Paulo foi decapitado. Muitos outros mártires cristãos, nessa mesma época, foram jogados no Coliseu para serem devorados por leões famintos.

2. Além de o dia 29 de junho ser identificado com a morte de Pedro, era nesse dia também que se praticava o culto pagão aos irmãos Rômulo e Remo, considerados os míticos fundadores da cidade latina. Com o avançar do cristianismo no Ocidente, o dia de culto aos irmãos gêmeos foi cristianizado e paulatinamente substituído pela celebração aos dois principais apóstolos da cristandade, os já mencionados Pedro e Paulo.

O fato é que essa celebração é mais antiga que a data do Natal e ocorre também na Igreja Ortodoxa, só que no dia 12 de junho, pois os ortodoxos não seguem o calendário gregoriano, como os católicos, e sim o calendário juliano, anterior à reforma do Papa Gregório XIII.

O dia de São Pedro também é oportuno para recordar a trajetória desse apóstolo, que, ainda na primeira metade do século I a.C., cruzou a Palestina e chegou a estabelecer-se na cidade de Antioquia, na atual Turquia. Logo depois seguiu para Roma e começou a promover a ordenação de bispos e sacerdotes. A força espiritual e institucional de Pedro exerceu uma importância tremenda na formação da Cristandade.

Nas tradições do catolicismo popular, principalmente o brasileiro, o dia de São Pedro é comemorado com fogueira, fogos de artifício, comidas típicas, quadrilha e os demais componentes das festas juninas.

Por Me. Cláudio Fernandes

ABC Futebol Clube

 

O ABC Futebol Clube surgiu em 29 de junho de 1915 (Dia de São Pedro) através do anseio de um grupo de jovens atletas, ávidos para criar um clima desportivo capaz de alavancar novos tempos para uma província ainda em dificuldades econômicas decorrente do período de guerra no continente europeu, mas com reflexos na América do Sul.

O local foi a residência do Coronel Avelino Alves Freire, respeitado comerciante e presidente da Associação Comercial do RN, no bairro da Ribeira, logo no início do horário vespertino, pelas 3 horas, na avenida Rio Branco, aos fundos do Teatro Carlos Gomes, hoje Alberto Maranhão. 

Concretizado o sonho, ficou igualmente aprovado o nome do novo clube: ABC FUTEBOL CLUBE, em homenagem ao Tratado Argentina, Brasil e Chile, aprovando sugestão do sócio-fundador José Potiguar Pinheiro e por proposta do filho do coronel Avelino Freire, João Emílio Freire, que as cores preto e branco seriam adotadas como oficias pelo clube a partir daquele momento. Com o passar do tempo conquistou o apelido de O mais querido.

 

O historiador potiguar Luís da Câmara Cascudo criou uma frase antológica sobre o time: "Numa cidade chamada Natal existe um povo chamado ABS."

O Clube tem a data de 29 de junho declarada como "Dia do ABC Futebol Clube", através de lei municipal sancionada no dia 21 de julho de 2008.

Torcedores abcedistas, recebam os PARABÉNS deste blogueiro americano

CARLOS GOMES

 

JUSTA HOMENAGEM

 

Acla Pedro Simões Neto LÚCIA HELENA PEREIRA, que é conhecida como a “POETA DAS FLORES”, tal o seu amor a essas criações da natureza, tal a tessitura dos seus poemas, cheios de beleza e dos achegos dos bogaris, dos jasmins e das açucenas. É uma poética dos sentimentos e dos sentidos. No primeiro caso, porque a poetisa vive – suspira, ama, sofre – e se transporta para cada um dos seus escritos. No segundo, porque os sentidos dos leitores são capazes de perceber a mensagem transmitida como manifestação de uma energia condensada exposta em cores e aromas, como nas flores. [...] Acostou-se timidamente aos astros e estrelas, meio sem jeito, porque não se achava iluminada para brilhar com luz própria. Mas tentou, ousada que é, e perseverou. [...] Mantém o lirismo plangente, a delicadeza dos temas, o intimismo, a celebração da natureza, mas expurgou a métrica e a rima, num gesto de rebeldia e espírito libertário. Pois é criatura que precisa de muito espaço – alguma coisa que se assemelhe ao vale verde da infância – e de expressão desabrida, espontânea, franca, características que não podem ser contidas pela rigidez da metrificação, nem pela submissão às rimas. Nem por isso, perde a sua poesia em essência e em encanto. Acaso a perdeu Adélia do Prado, Marise de Castro, Diva Cunha? Por que só falei de mulheres? Se sou machista ou segregador? Nada disso. Tanto que usei a expressão “poeta” ao invés do discriminador “poetisa”. É que apesar dos maravilhosos poetas masculinos, reconheço na poética feminina um calor e um afago sem precedente dentre os homens. Elas têm um útero e são o centro do universo. O coração feminino só é comparável às suas próprias lágrimas, mais santificadas no sentimento da concepção e do abandono. A tristeza é fêmea, a lágrima também, a dor, a fidelidade. Já observaram que a maioria dos sentimentos flexiona-se no feminino? Lúcia é espaçosa – a sua generosidade, o seu espírito dadivoso e solidário a expandem. Não a fazem maior do que já é, mas ampliam o seu espírito e a duplicam numa só. De fato há duas Lúcias Helenas. Uma, que é espécie vegetal, floral. Outra que é colibri, libélula, que paira sobre as fundações planetárias, fixando-se em pleno ar, para melhor vê-las. Nesse instante de vôo, vê-se flor temporã intimorata, observa a sua criação, e a obra divina. E sua humana constituição se restitui. Ai descontrói-se, desmonta-se, pedaço por pedaço, chora a própria descontrução e depois ri-se do desperdício das lágrimas porque se sabe capaz de reconstruir-se sempre. Eis porque a sua poesia é feita de peças de demolição, um grande quebra-cabeças, um jogo de montar em que o brincante, à moda dos repentistas, tem de decifrar os seus motes, para concluir a glosa. Texto do Patrono da ACLA, Pedro Simões Neto. POEMAS DE LÚCIA HELENA PEREIRA A poeta é ocupante da Cadeira número 4 da ACLA QUERO ESTRELAS BRANCAS EM MEU VÉU AZUL Quero estrelas brancas em meu véu azul, Para entrar no céu, como anjo iluminado Que se embeleza nas nuvens! Quero estrelas douradas em meu véu de luz, Como noiva num deserto, coberta de sol e imensidão, Buscando oásis, palmeiras e um lindo corcel negro. Quero estrelas banhadas em meus rios luminosos, Rios da infância distante, Como o rio d´água azul do meu vale de infância! Quero estrelas de esmeraldas em meu véu-canavial, Para enfeitar o vale onde nasci, Entre engenhos, riachos e olheiros! Quero estrelas feitas só de sonhos, para este poema. Que elas brilhem sobre as pequeninas palavras E possam salvar a parte do universo triste e infeliz! Quero estrelas! Lindas! Brilhantes! Fulgurantes, Apenas estrelas, solitárias ou em cortejos de luz, Engrinaldando a coroa de LUZ dos meus olhos! CEARÁ-MIRIM, DE VERDE E LUZ O vale verde, sereno Vestiu-se de poesia, Com palavras de Adele, Juvenal e Etelvina, Dizendo coisas de amor Naquele chão canavial, Na hora linda de vespertina luz! Uma cidade histórica De imensos casarões Que o tempo não desfaz E onde as sinhás passeiam E os engenhos resistem com bueiros apitando As sinfonias do tempo Ceará-Mirim das Sinhás Das mucamas e das praças Com suas moças bonitas, Coronéis, almofadinhas, Todos tão inocentes, Sonhando beijos e beijando sonhos. O vale verde tem sua luz diáfana Iluminando tudo ao redor, Desde os rios cativantes, Aos degraus da Matriz com sua imponência e sedução. Ceará-Mirim da Academia Cearamirinense de Letras e Artes " Pedro Simões Neto", cujos patronos Representam nosso orgulho: Edgar Barbosa, Nilo Pereira, Meira e Sá, Madalena Antunes, Pedro Simões Neto, Juvenal Antunes de Oliveira e tantos outros, Abrilhantando a alegoria do cenário de luz Da inteligência de um povo!

Acla Pedro Simões Neto

 

Hoje, véspera de São Pedro, ainda em homenagem aos festejos juninos, a ACLA leva até vocês um trecho do livro “Memórias do Timbó, à Sombra da Timbaúba”, da Acadêmica Maria da Conceição Cruz Spinelli (ocupante da Cadeira número 19) onde a autora evoca uma festa junina, passada na fazenda dos seus avós, a “Ilha Grande”, quando ela ainda era criança.
Na foto, os avós e o genitor da autora, figuras centrais deste capítulo do livro.

O SÃO JOÃO NA ILHA GRANDE

Dos festejos comemorados ao longo do ano, o São João era e ainda é o mais esperado, o mais animado para mim. Acredito que foi pelo empenho e valor que Papai João dava a essa data, ao festejar o santo do seu nome.
Na véspera, meu avô ia para Ceará-Mirim, ele e um morador da fazenda, levava um burro com caçuás que vinham abarrotados de fogos, uma ou duas dúzias de foguetões, que no outro dia ele soltava logo cedo, pelas cinco horas da manhã, embaixo do coqueiro em frente à sua casa. Dizia-nos que era para acordar São João, que dormia o ano inteiro. Eu acreditava na estória de Papai João, que o santo só acordava com o barulho dos foguetões que meu avô soltava.
Além dos foguetões, ele nos presenteava com estrelinhas, peido de velha, pistolas, bombas bujões (soltadas em companhia de uma pessoa adulta), lágrimas de prata, chuveiros; era um show pirotécnico sem igual. Eu me contentava com as estrelinhas, e pensava enquanto as soltava por trás da porta, no escuro: elas estão caindo do céu pelas minhas mãos!
Na mesa, muita comida de milho, canjica, pamonha salgada (minha preferida), pamonha doce, milho verde cozinhado, milho assado na fogueira, grude, tapioca molhada ao coco, cocada de rapadura, meu Deus! Era um banquete!
A noite se esticava mais que as outras. Eu tinha sono, ficava cansada, cheirava a pólvora dos fogos e a fumaça da fogueira que a cada ano aumentava de tamanho, mas resistia até o fim da festa.
Adultos e crianças, amigas e filhos dos amigos, moradores e seus filhos também realizavam o culto do batismo, do parentesco (primos) e até casamentos na fogueira. Quando ela deixava de soltar labaredas, ficava só em brasas, meu pai Paulo da Cruz ficava descalço e caminhava sobre elas. Não se queimava, ele se preparava para a façanha como um destinado no culto ao santo, no final dos festejos (vi durante muitos anos papai repetir esse feito).
Eu ia dormir pensando que papai era um herói. No outro dia ia verificar se a sola dos pés dele estava queimada, tudo normal. Na frente da casa, as cinzas da fogueira, papéis de fogos espalhados pelo alpendre e terreiro, sabugos de milho, e já a saudade dos festejos de São João na Ilha Grande.

 

 

 

Marcelo Alves 23 de junho às 13:02   Sobre Roscoe Pound Tendo escrito nas últimas três semanas sobre juristas vinculados à tradição do “civil law” (também chamada de tradição ou família jurídica romano-germânica), mais precisamente sobre Montesquieu (1689-1755), Savigny (1779-1861) e Ihering (1818-1892), hoje peço licença para voltar a escrever sobre um dos grandes juristas da tradição do “common law”, o estadunidense Roscoe Pound (1870-1964), que, ao lado Oliver Wendell Holmes Jr. (1841-1935) e Benjamin N. Cardozo (1870-1938), sobre quem já escrevi aqui (sobre ambos, para ficar claro), compõe a tríade dos grandes juristas norte-americanos da primeira metade do século XX. Nathan Roscoe Pound nasceu em Lincoln, capital do estado de Nebraska, no meio oeste norte-americano, em 1870. Seu pai, Stephen B. Pound (1833-1911), foi advogado, político e juiz. Roscoe Pound bacharelou-se em botânica, pela Universidade de Nebraska, em 1888. Obteve o grau de mestre em 1889. Ainda em 1889, foi para a Universidade de Harvard estudar direito, onde ficou por um ano, sem, contudo, obter o bacharelado (em direito). Mesmo sem titulação formal em direito, passou no “exame de ordem” (“bar exame”) em 1890. No mesmo ano, começou a advogar e ensinar direito na Universidade de Nebraska. Em botânica, obteve seu doutorado em 1897. Roscoe Pound chegou a “Dean of Law” (Deão) da Universidade de Nebraska (1903-1907). De 1907 a 1909, ensinou direito na Northwestern University e, de 1909-1910, na Universidade de Chicago. Como professor, chegou à Universidade de Harvard em 1910. Foi Deão da Faculdade de Direito de Harvard de 1916 a 1936, considerada a “golden age” dessa famosíssima escola jurídica. Pound escreveu copiosamente, sendo alguns dos seus títulos: “Outlines of Lectures on Jurisprudence” (1914), “The Spirit of the Common Law” (1921)”, “Law and Morals” (1924), “Criminal Justice in America” (1930)”, “An Introduction to the Philosophy of Law” (1930), “The Ideal Element in Law” (1958) e, o mais importante deles, o gigantesco “Jurisprudence” (1959), obra composta de vários tomos, que, na belíssima Maughan Library, quando do meu PhD no King's College London – KCL, algumas vezes consultei, sem nunca ter a menor “coragem” de lê-la por inteiro. Como se vê, diferentemente dos já citados Oliver Wendell Holmes Jr. e Benjamin N. Cardozo, que foram renomados juízes, Roscoe Pound, com exceção de um pequeno período servindo na Suprema Corte do estado de Nebraska (1901-1903), foi, essencialmente, um educador. Isso é curioso porque os grandes juristas do “common law”, em regra, tiveram sua formação no foro e não nas universidades. A maior prova disso é que, dentre os “antigos”, os maiores tratadistas do direito inglês foram exatamente os grandes juízes. Basta lembrar Bracton, Coke e Blackstone, lembrando que os dois últimos também já foram por mim retratados em pequenos artigos publicados aqui. Quanto ao direito americano, basta lembrar que é impossível falar dele sem mencionar os nomes de juízes como John Marshall (1755-1835), Holmes, Cardozo e Earl Warren (1891-1974), entre muitos outros. Aliás, o próprio Pound, como nos informa José Luis Vasquez Sotelo (no texto “A jurisprudência vinculante na common law e na civil law”, que faz parte do livro “Temas atuais de direito processual ibero-americano”, publicado pela editora Forense em 1998), quis expressar a contraposição entre o “common law” e o “civil law” afirmando que, “enquanto o direito anglo-americano é um direito dos tribunais, cujos oráculos são os juízes, o do Continente é um direito de universidades, cujos oráculos são os professores. A diferença metodológica pode ser representada claramente contrapondo-se um ‘Direito de Juízes’ a um ‘Direito de Catedráticos’”. Muito embora tenha contribuído com o desenvolvimento da filosofia do direito como um todo, Pound é frequentemente reverenciado como o maior expoente da corrente de pensamento jurídico, surgida no século XX, denominada “Escola Sociológica Americana”, que faz interagir, em interdisciplinaridade, o direito e a sociologia. A “Escola Sociológica Americana” segue uma trilha antes aberta na Europa por nomes como Émile Durkheim (1858-1917), Max Weber (1864-1920), Raymond Saleilles (1855-1912), François Gény (1861-1959) e Eugen Ehrlich (1862-1922), pensadores com formação tanto em direito como em sociologia, que deram marcantes contribuições para a interação dessas duas ciências. Para o século XX norte-americano, a “Escola Sociológica Americana”, introduzindo o pragmatismo de William James (1842-1910) e Charles Sanders Peirce (1839-1914) no direito, representou um forte ataque ao positivismo, sobretudo aquele desenvolvido pela “Escola Analítica Inglesa” (nesse ponto, vide artigo “Sobre H. L. A. Hart”). De inspiração ao mesmo tempo empirista, utilitarista e pragmatista, a “Escola Sociológica Americana”, como já tive a oportunidade de escrever aqui (vide o artigo “Uma sociologia preguiçosa do Direito”), defendia “que o direito é ou deve ser a maximização das necessidades sociais e a minimização dos custos e tensões sociais”. Roscoe Pound até criou a expressão “social engineering”, para defender “a tese de que a função do direito e dos juristas na sociedade é alcançar um equilíbrio entre liberdade e controle, incentivo e proibição, fazer com que as pessoas possam interagir em sociedade com o mínimo de atrito e usando suas energias para obtenção do máximo resultado possível”. Pound, ele próprio um botânico chegado a classificações, resumiu o pensamento da escola sociológica da seguinte maneira: “(i) ela confia mais no funcionamento do Direito do que em seu conteúdo abstrato; (ii) ela entende o direito como uma instituição social que pode ser melhorada por esforço humano e sustenta missão de descobrir os melhores meios de favorecer e direcionar tal esforço; (iii) ela dá maior importância aos fins sociais a que o Direito se dirige do que à sanção; (iv) ela defende que as prescrições legais devem ser consideradas mais como diretrizes para resultados que são socialmente acertados e menos como comandos inflexíveis; e (v) ela não tem uma matriz filosófica única”. A “filosofia” de Roscoe Pound (e seus camaradas “engenheiros sociais”) não está imune a críticas, sendo a mais comum delas a denunciada vagueza dos conceitos jurídico-sociológicos que ele elaborou/classificou. De toda sorte, como muitos dizem, o que Pound quis realçar foi a diferença entre o direito que está nos livros (“law in books”) e o direito em ação (“law in action”) e que devemos harmonizá-los, sendo que, na hipótese inevitável de conflito entre esses “direitos”, não sejamos juristas de gabinete ou, na forma como ele cunhou, “legal monks”. Nesse ponto, estou certo, Roscoe Pound tinha razão. Marcelo Alves Dias de Souza Procurador Regional da República Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL Mestre em Direito pela PUC/SP

POSSE DO GOVERNADOR DO ROTARY CLUBE - DISTRITO 4500

Acontecerá no próximo dia 04 de julho, sábado, em Natal, Rio Grande do Norte, a cerimônia de posse de Francisco Jadir Farias Pereira, que assume a governadoria  do Distrito 4500 do Rotary International, nos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Associado do Rotary Club Natal Sul, advogado, o Governador Jadir Farias é o 9º Potiguar a ocupar o cargo máximo da organização mundial, no Distrito 4500 do Rotary International. “Sinto-me honrado em poder dedicar parte de minha vida no desenvolvimento dos trabalhos rotários na região”.

Advogado, Sociólogo, Contabilista e Auditor Federal de Controle externo do Tribunal de Contas da União, Jadir foi eleito Governador do Distrito 4500 do Rotary International em 2012. Tem três filhas e três netos: Janaína, Julyana  e Sarah, três netos, Enzo, Maria Letícia e Cecília. É natural de Santa Cruz/RN e Ingressou no Rotary Club de Natal Sul em 1995. É casado com Ídia Lopes Vila, também rotariana e ex-presidente do Rotary Club de Natal-Sul.

Dentro da comunidade rotária da região, esteve na presidência do Rotary Club de Natal-Sul, foi Governador Assistente, Tesoureiro Distrital, Secretário Distrital Adjunto, membro da comissão de Comissões Distrital, Presidente e Tesoureiro da Associação dos Rotarianos  e da Casa da Amizade de Natal – ASROCAN, membro da Comissão Organizadora do Instituto Rotary em Natal, (2014),  é  autor do caderno “Noções Básicas de Rotary” . e Companheiro Paul Harris com uma safira.

Como Governador do Distrito 4500 do Rotary International, Francisco Jadir Farias Pereira terá como lema rotário: “Seja um presente para o Mundo”, sob a liderança do Presidente do Rotary International KR Ravindran, do Siri Lanka. “Meu trabalho, junto com toda a Equipe, será pautado na continuidade das boas e produtivas ações  colaborando para o desenvolvimento do distrito e com os programas da Fundação Rotária”, disse ao reunir os 93 presidentes de clube para treinamento específico, bem como os 33 Governadores Assistentes com que trabalhará nos próximos 12 meses, a partir de julho. “Já temos o nosso calendário definido, as metas conhecidas e a equipe preparada”, disse. Iremos aproveitar essa oportunidade que o Rotary International nos oferece e, em conjunto com todos os rotarianos do distrito, como preceitua o Presidente Ravindran, procuraremos e lutaremos para  cumprir o lema e os objetivos propostos para o ano rotário 2015/2016. “Sejamos um presente para o Mundo!”  conclamou  o dirigente .

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JADIR é sócio do IHGRN.

57 anos de UFRN

Ângela Maria Paiva Cruz

Reitora da UFRN

Quem dos potiguares acima dos 40 anos não tem um familiar que não tenha passado, estudado, “se formado” nas salas de aula da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)? A indagação é apenas para rememorar que essa instituição tão familiar a cada um dos norte-rio-grandenses, completa 57 anos no próximo dia 25 de junho. Lembramos disto por que sabemos que a UFRN faz parte da história de boa parte dos norte-rio-grandenses e ocupa algum cantinho do baú de nossas memórias afetivas. De certa forma mistura-se às lembranças de milhares de histórias de nossas vidas. 

Falar sobre esse fato não nos remete a saudosismos. Mas, sim, à consciência de sabermos que conduzimos, e agora pela segunda vez desde o dia 28 de maio, não apenas uma Universidade e sim a maior e mais antiga, e há certo tempo uma das melhores entre as públicas do Norte e Nordeste brasileiros. É certo que cinco décadas não são nada diante da história das primeiras universitas lá do século XII. Entretanto, assim como as milenares, a nossa UFRN se tornou em sua curta história de vida um patrimônio público, pois foi forjada na cultura do povo potiguar. 

Fundada em âmbito estadual pelo Governo Dinarte Mariz, e denominada Universidade do Rio Grande do Norte, foi federalizada dois anos depois, passando a ser chamada carinhosamente de UFRN.  Instalada na antiga casa da Av. Hermes da Fonseca, onde funciona atualmente o Comando do 3º Distrito Naval, a instituição passou a ter “o jeito de ser de uma universidade” quando na década de 70 se mudou para o campus central, em Lagoa Nova, nos limites da BR 101. Cresceu nesse grande bosque de cerca de mil hectares e ampliou sua infraestrutura; avançou na qualidade e diversificou a oferta de serviços na área do ensino público superior. Em cinco décadas a UFRN se tornou referência no que faz, principalmente pela pesquisa voltada para o uso social. Estendeu os braços do campus central, na capital, e alcançou o interior do estado, começando por Macaíba, Região Metropolitana da Grande Natal, e chegando às Regiões do Trairí e do Seridó. 

Aliás, desde os reitorados do Professor Onofre Lopes da Silva, um grande construtor desse projeto chamado UFRN, a instituição dialoga, troca saberes, permuta serviços com as comunidades interioranas. O CRUTAC em Santa Cruz é uma prova dessa vocação e serviu de modelo de “extensão universitária” para instituições nacionais e de fora do Brasil. Já se vão 15 mandatos exercidos por nomes de expressão em diversas áreas da comunidade universitária da UFRN e registre-se que todos deixaram marcas do seu trabalho em benefício do desenvolvimento institucional. Por isso nos tornamos esse gigante e atingimos essa data com grandes feitos. 

Queremos reafirmar nessa data que a instituição mantém com a mesma vocação para alargar os horizontes do ensino de graduação, pós-graduação, técnico e tecnológico que oferta. Estamos de parabéns todos que fizemos parte dessa história, principalmente a sociedade norte-rio-grandense, a quem servimos. Porém, concomitante a esse olhar para o que fomos e somos, e além das preocupações com a gestão diária dos processos internos, temos a obrigatoriedade de zelar pela imagem que a UFRN espelha para a região na qual se insere.  Enquanto gestor deve-se visualizar um futuro para a instituição, de forma que a contemple sempre como uma estrela a iluminar o caminho de centenas de milhares de pessoas que virão a passar por aqui.

Aluísio Azevedo Júnior convidou você para o evento de Nobel Salgado Filho   QUINTA LITERÁRIA (A COISA MAIS CERTA DE TODA QUINTA!!!) Quinta, 25 de junho às 19:00 Livraria Nobel Salgado Filho em Natal (Rio Grande do Norte)   Participar     Não sei     Recusar   Pode ser que chova ou faça lua... Mas, a certeza é que essa QUINTA LITERÁRIA vai brilhar, vai respingar poesia, prosa; e vai até fazer um pouco de cena... Pois, teremos atrizes-escritoras no palco da... Nobel Salgado Filho e outras 26 pessoas também estão na lista de convidados.             Convites pendentes (4) Bloquear convites de Aluísio?                 Aluísio Azevedo Júnior convidou você para o evento de Nobel Salgado Filho   QUINTA LITERÁRIA (A COISA MAIS CERTA DE TODA QUINTA!!!) Quinta, 25 de junho às 19:00 Livraria Nobel Salgado Filho em Natal (Rio Grande do Norte)

O custo de uma homenagem!

Luciano Ramos - Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP

Quero que o sol não invada o meu caixão, 

Para a minha pobre alma não morrer de insolação.

Quando eu morrer, não quero choro nem vela. Quero uma fita amarela gravada com o nome dela. 

Se existe alma. Se há outra encarnação. Eu queria que a mulata Sapateasse no meu caixão. Não quero flores nem coroa com espinho, só quero choro de flauta, violão e cavaquinho. (Fita amarela, Noel Rosa)

Qual a justa medida da homenagem àqueles que não estão mais entre nós? Certamente, não há fita métrica para quantificar a valorização da memória dos nossos antepassados, desde o âmbito familiar até os destaques de nossa sociedade.

Há aproximadamente um ano, morreu o mais notório representante do futebol potiguar. O eterno lateral esquerdo da seleção brasileira de 1974, até hoje detentor da proeza de ser o único nascido na terra de Poti a vestir a camisa canarinho em uma Copa do Mundo, despediu-se de nós com tímidas honrarias públicas em vida.

Sem dúvida, é inquestionável o destaque do seu nome. Mas, a pergunta a ser feita agora é: quanto dinheiro público deve-se empregar nesta homenagem? Ou melhor, é o dinheiro público que irá aliviar consciências pesadas por um reconhecimento tardio?

De fato, esta reflexão volta novamente à tona – já em 2014, publiquei artigo na Tribuna do Norte, “Marinho Chagas: o nome de R$ milhões” -, pois, mais um passo foi dado em direção à fixação do seu nome por lei no estádio ora denominado de Arena das Dunas – projeto de lei com este conteúdo acaba de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Embora não fosse caso de reprovação na CCJ, visto que não se há de falar em inconstitucionalidade do projeto, assusta o fato de ele seguir sem maiores alterações para apreciação do plenário do parlamento estadual.

Ocorre que, por opção do próprio estado, ao assinar um contrato de Parceria Público Privada em abril de 2011, não é sem consequências para o Erário esta atribuição de nome à Arena, como o seria a denominação de uma rua ou outro espaço público.

Não se trata de questionar se o estádio virou um espaço privado imune a leis que fixem seu nome. Obviamente, não é este o problema – basta ver o Aeroporto Aluízio Alves que também é uma concessão -, mas, o fato de ser o nome desta Arena um ativo incluído no plano de negócios que sustenta sua viabilidade econômica – por motivos simples de deduzir, o mercado não se interessa tanto em comprar nomes de aeroportos como os de estádios de futebol, como são os casos do Allianz Parque (privado) em São Paulo e as arenas Itaipava em Salvador e Recife, estas últimas parcerias público-privadas.

Então, cabe-nos refletir se é razoável abdicar da venda da exploração comercial dos direitos ao nome (naming rights) – limitações impostas unilateralmente desvalorizam ativos -, sendo de R$ 10 milhões a expectativa desta receita nos próximos 4 anos, com 50% deste valor revertido para o orçamento público.

Ou seja, a cada nova Copa do Mundo, R$ 5 milhões potencialmente deixarão de entrar nos cofres públicos, para que possamos ver gravado o nome de Marinho Chagas no estádio que já foi Machadão. Ideias não faltam para homenagens menos custosas, desde um “museu Marinho Chagas” dentro do estádio, até um “projeto social Marinho Chagas” com parcela dos recursos arrecadados com a venda do naming rights.

Na dúvida, pode-se até fazer uma jogada mais trivial, como fez o município de São Paulo, dando o nome de Parque Antártica à avenida onde se localiza a moderna Arena Allianz Parque, conciliando receitas, tradição e homenagens em uma proporção equilibrada.

Enfim, muito enfeite pode acabar se tornando um gol contra!