“Pedaços de mim mesmo”

Padre João Medeiros Filho

Eis o título de um livro de Dom José de Medeiros Delgado, primeiro bispo de Caicó (RN), há 37 anos na Casa do Pai. Nutro por ele profunda admiração, respeito e gratidão. Tentarei acrescentar outros fragmentos, não registrados naquela obra. Ao conferir-me o sacramento da confirmação, tocou-me sua belíssima homília sobre o Sermão da Montanha, dirigida aos fiéis de Jucurutu. Hoje, posso aquilatar a profundidade teológica e espiritual de sua pregação. Era o Ano Santo de 1950. Ele preparava-se para ir a Roma. De volta do Vaticano, trouxe-me um terço, bento por Pio XII e dissera-me: “Seja devoto de Nossa Senhora. Ela é a ternura divina, face maternal de Deus. A Igreja precisará de você.” Dom Delgado não tinha a imponência heráldica que caracteriza alguns “príncipes da Igreja”. Seus gestos inspiravam humildade, abertura, serviço, ternura e amor. Poucos sabiam que ele era amicíssimo e compadre de Tristão de Athayde (Alceu Amoroso Lima) e outros líderes. De grande conhecimento didático-pedagógico, impressionou o Ministro da Educação, Gustavo Capanema. Sua transferência para São Luís (MA) foi de uma comoção, só repetida em Caicó, quando do sepultamento de Monsenhor Walfredo Gurgel. Queira Deus que o bispo eleito do Seridó conheça seu pensamento e obra pastoral.

Em Caicó, o legado de seu primeiro prelado é ingente. Contemplou as etapas da vida humana. Fundou a “Pupileira”, primeira creche do Seridó, campo de estágio das alunas da Escola Doméstica Darcy Vargas (obra sua) e abrigo seguro para as crianças, cujas mães necessitavam trabalhar. Além do Ginásio Diocesano, criou oito escolas paroquiais para educar jovens de menos recursos financeiros. Os candidatos ao sacerdócio tiveram sua formação no Seminário Cura d’Ars por ele fundado. Para os idosos deixou o Abrigo Dispensário Prof. Pedro Gurgel.  Transformou um cemitério desativado em centro de reflexão e treinamento para o laicato.

Considero-me privilegiado por ter conhecido, antes do Concílio Vaticano II, um prelado de tanto espírito ecumênico, profunda visão pastoral, sensibilidade humana e dinamismo social. “Ele apascentava no poder do Senhor e na sublimidade de seu Deus” (Mq 5, 4). Eis alguns de seus gestos icônicos. Em 1942, ao fundar o Ginásio Diocesano, convidou um farmacêutico (Zezinho Gurgel) e uma linguista (Myrtilla Lobo), ambos de confissão evangélica, para ministrar aulas de ciências e língua portuguesa. Por esse motivo, denunciaram-no à Nunciatura Apostólica. O Núncio quis ouvi-lo. Respondeu-lhe: “Convidei-os, não para ensinar religião, mas para transmitir o que eles conhecem bem. Por outro lado, os futuros líderes e doutores de amanhã precisam, desde cedo, aprender a conviver com as diferenças.”

Em 1949, recebeu em sua diocese um seminarista salesiano (Luís de França). Os superiores negaram-lhe a ordenação, pois o jovem sofria de epilepsia, considerada à época, desaconselhável para o presbiterato. Após meses observando o jovem, resolveu ordená-lo. Mais denúncias à Nunciatura. Respondeu ao representante do Vaticano no Brasil: “Sou responsável diante de Cristo pelo rebanho que me confiara. Conheço as necessidades do bispado. Deus não discrimina pessoas. O rapaz não é culpado de padecer dessa enfermidade. Os fiéis têm mais compreensão e sensibilidade do que nós, padres e bispos.” Iria ordenar o levita. Mas, este veio a falecer, não da doença, mas de um infarto fulminante, de tanta emoção, ao comprar o cálice para a sua primeira missa.

A caridade de Dom Delgado surpreendia quem não estava acostumado a ver gestos de benignidade evangélica. A marca característica de suas atitudes era a prática da compreensão e misericórdia divina. Em 1964, quando arcebispo de Fortaleza, acolheu dois membros da Igreja Católica Brasileira: Dom Raimundo Simplício de Almeida e Padre Enemias Freire de Almada, que solicitaram à Santa Sé retorno ao catolicismo romano. Sugeriu que morassem na residência arquiepiscopal, pois careciam de adaptação e mais estudos. Um dia, seu secretário particular dissera-lhe: “Dom Delgado, esse bispo e o padre da Igreja Brasileira não regulam bem.” Respondeu o arcebispo: “Você diz isso por puro preconceito, pois vieram da Igreja Brasileira. Quantos padres desequilibrados você conhece na Igreja Romana e os aceita! Estes dois são simples. Deus poderá se servir deles para fazer o bem.” Disse Jesus: “Misericórdia eu quero e não sacrifícios” (Mt 9, 13).

 

Significado religioso-bíblico das cinzas

Padre João Medeiros Filho

O ato da imposição de cinzas remonta ao Antigo Testamento. O livro de Ester narra Mardoqueu vestindo-se com pano de saco e cobrindo-se de cinzas, ao saber do decreto de Assuero (Xerxes I, da Pérsia), condenando à morte os judeus ali residentes (cf. Est 4,1). Atitude semelhante teve Jó, demonstrando o seu arrependimento (Jó 42, 6). Daniel, ao profetizar a tomada de Jerusalém pela Babilônia, escreveu: “Voltei o olhar para o Senhor Deus, procurando fazer preces e súplicas com jejuns, vestido de tecido rústico e coberto de cinzas.” (Dn 9, 3). Após a pregação de Jonas, o povo de Nínive se vestiu de roupas grosseiras, impondo-se cinzas. O rei levantou-se do trono e sentou-se sobre elas (Jn 3, 5-6). Tais exemplos demonstram a prática religiosa do uso das cinzas como símbolo de arrependimento, tristeza, penitência, conversão e dor. Cristo aludiu igualmente a esse costume, quando se dirigiu aos habitantes das cidades de Corazim e Betsaida que não se arrependiam de seus pecados, apesar de terem presenciado milagres e ouvido a Boa Nova. “Se em Tiro e Sidônia tivessem sido realizados os milagres feitos no meio de vós, há muito tempo teriam demonstrado arrependimento, vestindo-se de cilício e cobrindo-se de cinzas”, advertiu o Mestre. (Mt 11, 21).

A Igreja, desde os primórdios, continuou este ritual com um simbolismo análogo. Tertuliano aconselhava o pecador a “vestir-se com um tecido de estopa e cobrir-se de borralho.” Eusébio, primeiro historiador da Igreja, relata que Natálio se apresentou com esses trajes, diante do Papa Zeferino, para suplicar-lhe o perdão. No cristianismo medieval, quando o penitente saía do confessionário, o sacerdote impunha-lhe cinzas para significar que o “velho homem” tinha sido destruído, dando lugar ao “novo homem” (Ef 4, 24), do qual fala o apóstolo Paulo.

Por volta do século VIII, as pessoas que estavam prestes a morrer, eram deitadas no chão sobre um tecido rude e nelas se jogava pó. O sacerdote, aspergindo-as com água benta, dizia: “Lembra-te, ó criatura, que és pó e nele te hás de tornar.” (Gn 3, 19). Este rito foi tomando uma nova dimensão místico-espiritual e passou a significar morte ao pecado, em seus diversos aspectos: mentira, orgulho, injustiça, inveja, ódio, violência, insensibilidade etc. Assim, com o passar dos anos, tal costume foi associado ao tempo quaresmal. Neste, somos convidados a sepultar o velho homem existente em nós para ressurgir com Cristo, na Páscoa.

Na liturgia atual, as cinzas utilizadas na quarta-feira são obtidas com a queima de sobra das palmas bentas no Domingo de Ramos do ano anterior. O sacerdote as abençoa e impõe sobre os fiéis, dizendo: “Lembra-te que és pó e nele te hás de tornar”, ou então, com outra fórmula: “Converte-te e crê no Evangelho.” (Mc 1, 15). Essa cerimônia é um convite à preparação para a Páscoa pela vivência da quaresma, tempo privilegiado para uma revisão de tudo o que nos aniquila em nossa caminhada de fé e amor.

Aceitando tal ritual, expressamos duas realidades fundamentais: a consciência de que somos criaturas efêmeras e nossa fé na ressurreição. Cristo ressuscitou dos mortos, prometendo-nos que também ressuscitaremos. É conhecida na mitologia grega a força de Fênix, que renasce das cinzas. Isto lembra-nos que delas também nós podemos surgir, como criaturas novas, pela graça inefável de Deus. Elas simbolizam mudança radical, na medida em que representam aniquilamento ou destruição. Por essa razão, somos chamados a nos converter ao Evangelho de Jesus Cristo, mudando nossa maneira de pensar, julgar e agir, libertando-nos da arrogância, do egoísmo e de tudo aquilo que nos afasta de Deus. A palavra marcante com que se abre a celebração da quaresma – a qual se inicia na quarta-feira, após o carnaval – é conversão. O termo, de origem hebraica, indica mudança interior, dir-se-ia, transformação da mente e do espírito. Foi isto o que Cristo veio trazer com sua mensagem. Ele indicou ao ser humano um novo caminho e modo de ser, pensar e viver. O apóstolo Paulo, de forma inspirada, o chama de “novo Adão”, qual seja, uma nova humanidade (Rm 5, 12-21).

 

Cartas de Cotovelo – Verão de 2025 – 09

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes (*)

ÚLTIMO DIA DE FOLIA

            Com o gosto de “quero mais” para uns ou finalmente, para outros, concluímos mais um período carnavalesco na Praia de Cotovelo, onde passei muitos anos brincando ou aproveitando a natureza com a minha saudosa THEREZINHA.

            Em 2019, ano de sua Páscoa definitiva, lancei em janeiro o livro PROMOVEC – uma bela história e coincidentemente o Carnaval foi em março. Assim, terminamos o veraneio e retornamos a Natal. Comprei as camisas da 3ª Cotovelada, mas inusitadamente na volta à nossa Capital nos deparamos com os problemas de saúde dela e o Carnaval passamos no hospital da UNIMED até o desfecho da sua partida no último dia daquele mês.

            Nos anos seguintes aproveitei o veraneio, mas sem participar de nenhum momento da festa de Momo, mas acompanhei pelos informes de WhatsApp.

            Neste 2025, após a posse da nova Diretoria da PROMOVEC, vivenciamos momentos desagradáveis que me obrigaram a deixar de participar dos grupos de informação, posto que esqueceram o que fiz em colaboração com a referida entidade. Sem problemas.

            Mesmo ausente, registrei com alegria o bloco da 7ª Cotovelada, saindo em todos os dias de Carnaval e coletei informações de que tudo saiu bem. Parabéns para os promotores da festa, ao tempo em que desejo que a harmonia seja a tônica para o restante do ano.

 

            Neste último dia de folia tive a satisfação de receber a visita do Padre Edvaldo Mota, novo pároco de Pirangi/Pium/Cotovelo e adjacências, juntamente com uma colaboradora da Igreja, guiados pelo nosso estimado Octávio Lamartine, que desejava algumas informações sobre a Casa de Pedra de Pium e do seu donatário João Lostau Navarro, mártir de Uruaçu e co-padroeiro de Pium, juntamente com Santa Luzia.

            O referido religioso tem uma missão para dar ênfase ao Santo Mártir, a pedido da Arquidiocese de Natal, o que tenho condições de colaborar com algumas pesquisas que venho trabalhando há algum tempo.

            Não se trata de fazer turismo religioso, mas ressaltar a qualidade do Santo João Lostau, para justificar a sua condição de santificado pelo Papa Francisco, mas quase inteiramente desconhecido da Comunidade religiosa do Distrito de Pium.

            Esse fato trouxe-me compensação pelos percalços que sofri com alguns associados da PROMOVEC, mostrando que ainda posso fazer alguma coisa pela Comunidade, na esperança de que nossos Padroeiros (Santa Luzia e Santo João Lostau) restabeleçam a paz e harmonia tão ansiada pelos que habitam este pedaço de chão.

            O veraneio terminou e com ele o Carnaval – agora vamos viver a Quaresma, com todo fervor possível e o restante do ano que começou, com decisões positivas e favoráveis ao binômio sossego-progresso.

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(*) Veranista desde 1989.

 

Cartas de Cotovelo – Verão de 2025 – 08

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes (*)

 

O QUE É O CARNAVAL?

Taí. Uma pergunta complicada! CARNAVAL é um estado de espírito, uma tradição, um período religioso ou simplesmente uma folia? Creio que tudo isso junto.

Sua origem é remota, começou como festividade meramente pagã da Antiguidade, com os entrudos das cidades europeias, com fantasias e carros alegóricos.

Atravessando culturas diferentes, tendo por motivo a inversão das coisas, daí a eleição de um mandatário próprio (Rei Momo), homens vestidos de mulher e vice-versa, máscaras para esconder a identidade, sendo depois incorporado ao calendário cristão como celebração antes da Quaresma. Chegou ao Brasil com influências europeias, africanas e indígenas, tornando-se a festa exuberante de hoje.

Embora seja um acontecimento que lembra festa, alegria, folia o Carnaval tem uma história complexa, envolvendo tradições religiosas e festividades mundanas.

Sua chegada ao Brasil foi precisamente pelos colonizadores portugueses no século XVII, com o mela-mela de farinha, água e outras substâncias, às vezes até nocivas, numa brincadeira popular. Aqui no Rio Grande do Norte tem até o “Bloco dos Cão”, onde as pessoas se encharcam na lama dos mangues e põem chifres nas cabeças

No passar do tempo o Carnaval brasileiro foi se tornando cada vez mais aperfeiçoado, chegando no atual século à condição de apoteose de beleza e cultura, com as escolas apresentando enredo e homenageando pessoas, atraindo turistas e marcando uma das atrações de maior comparecimento de estrangeiros e pessoas nacionais, para os espetáculos das cidades mais notadas como Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Recife, sem excluir os bailes nos clubes e nas ruas, tornando-se a nossa maior atração.

Desde o ano de 1932, com a colaboração do jornalista Mário Filho, a popularização do Carnaval gerou a criação das grandes escolas de samba, nos bairros mais importantes das cidades, contribuindo para o aperfeiçoamento de sambas-enredos, transformando-se na maior festa popular do Brasil.

A sociedade vem procurando conciliar o lado profano da bebida, fantasias e barulhos com o início da Quaresma, com jejuns e outras abstinências. É o contraste entre o exagero e a reflexão.

Com a atração turística, temos os grandes gastos das escolas e imenso lucro para as cidades, seja o poder público ou os populares autônomos.

Uma realidade indiscutível – hoje o Carnaval é um estado de espírito do brasileiro, que se sacrifica para garantir belos desfiles e busca do título maior do certame.

Dificilmente um jovem ou uma jovem não passou por esses encontros que se tornaram icônicos na vida de cada um, em suas histórias de vida.

Fui um grande folião, brinquei em escola de samba, pulei nos salões do América, ABC, Alecrim Clube, Brasil Clube e Assem. Participei dos “assaltos” às casas de família, por convite dos seus responsáveis. Não me arrependo de nada e o Carnaval é um capítulo da minha vida.

Agora no outono da vida, só calmaria, paz e quaresma.

 

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JARDELINO DE LUCENA FILHO, O SEMEADOR DE VIRTUDES 

No panteão de notáveis que fazem parte da história de Natal e do Rio Grande do Norte avulta o nome do advogado, professor universitário, historiador e artista plástico Jardelino de Lucena Filho. Nascido em João Pessoa (PB), a 16 de dezembro de 1938, veio morar em Natal, ainda na infância, com os pais Jardelino de Lucena e Joana Soares de Lucena. 

Na menor idade ajudou o seu genitor no Tabuleiro da Baiana, construção erguida em concreto armado para abrigar usuários de bonde, e que funcionava nas imediações da praça Augusto Severo, no bairro da Ribeira. O abrigo ganhou esse nome por apresentar no centro do teto triangular, a gravura de uma baiana. 

As primeiras letras aprendeu no Colégio Santo Antônio (Marista), cursando o primário, ginasial e comercial, no período de 1946 a 1957. Cursou também o Científico no Atheneu Norte-Riograndense. A sua formação acadêmica foi construída na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), de 1958 a 1962, onde fez bacharelado na “arte do bom e do equitativo”. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção RN, sob o nº 231, a partir de 28 de maio de 1963, exerceu com dignidade o seu ofício. 

Na busca infinda do conhecimento agregou ao currículo vários cursos e uma pós-graduação na Universidade Católica de Louvain, na Bélgica, no período de 1964 a 1966, por orientação do amigo e mestre Luís da Câmara Cascudo. Estabelecido na Academia, Jardelino foi professor de Ciência e Política, do Curso de Sociologia da Fundação José Augusto (1967 a 1970); professor de Sociologia e Ciência Política da Escola de Serviço Social (1967 a 1971); coordenador do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Serviço Social da UFRN (1968); chefe do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Sociologia e Política da Fundação José Augusto (1968); professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no período de 1970 a 1991 (ano da aposentadoria), lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), tendo ministrado em diversos cursos da UFRN as seguintes disciplinas: Sociologia I, Sociologia II, Sociologia Rural, Sociologia Urbana, Ciência Política I, Métodos de Análise em Ciência Política, Demografia Social: Aspectos Sócios Culturais do Nordeste; além de diretor de Assistência ao Estudante Universitário na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFRN (1971 a 1974); pró-reitor substituto da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da UFRN (1971 a 1974); chefe do Departamento de Estudos Sociais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da UFRN (1974 a 1976) e diretor do já citado CCHLA, no período de 1977 a 1981. 

Honrou a cátedra que ocupou na UFRN, onde desempenhou muitas missões em benefício da instituição. Em 1979, foi-lhe outorgada a Medalha do Mérito Universitário. Faz-se necessário frisar que quando o governo militar, instaurado a 31 de março de 1964, fechou os cursos de Jornalismo e de Sociologia, Jardelino teve intensa atuação para a criação dos cursos de Comunicação e Ciências Sociais, no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. O aproveitamento dos professores nos quadros da UFRN resultou de trabalho dele, com o apoio do então reitor Onofre Lopes. 

Para além da Academia, Jardelino organizou o Instituto Varela Barca, exerceu cargos públicos, destacando-se como chefe de gabinete da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (1960), oficial administrativo da Secretaria de Estado das Finanças, Natal/RN (1961 a 1967), coordenador geral da Secretaria Estadual de Trabalho e Bem-Estar Social (1975 a 1977), secretário geral adjunto do Ministério da Administração Federal - Brasília/DF (1985 a 1987), como também secretário de Planejamento da Prefeitura Municipal de Macaíba/RN (Jan. a Jun./2001). 

Na acepção de amigos próximos, o professor Jardelino Lucena era, antes de tudo, um humanista. Trabalhou no Movimento de Natal, obra memorável do então bispo Dom Eugênio Sales. Foi locutor e noticiarista na Rádio de Educação Rural; depois repórter e diretor de redação do jornal católico A Ordem. O vínculo com o clero veio da militância na Juventude Estudantil Católica (JEC) e depois na Juventude Universitária Católica (JUC). 

No movimento estudantil católico (JEC/JUC) participou de debates sobre os fundamentos da Doutrina Social da Igreja, originária da Encíclica Rerum Novarum, de 1891, do Papa Leão XIII. No Movimento de Natal, em finais de semana, eram frequentes os ciclos de estudos com diversos intelectuais natalenses ou radicados na capital. Grávido de virtudes, foi, ainda, uma das peças-chave na montagem da equipe leiga do Serviço de Assistência Rural (SAR), onde os participantes se uniam a sacerdotes, em mobilização pela busca da justiça social. Jardel, como era carinhosamente chamado por seus colegas, ajudou no nascimento da Campanha da Fraternidade, inspirada no Concilio Ecumênico Vaticano II, uma iniciativa do SAR, no ano de 1962. 

Em 1964, o jornal A Ordem estampou manchete de primeira página: "Campanha da Fraternidade realiza-se em todo o Brasil". Tudo começara na cidade de Nísia Floresta, com visitas fraternas, durante a Semana Santa, às comunidades pobres, com doação de alimentos e utensílios domésticos, incentivados por Dom Eugênio Sales. Vida pessoal Na condição de ser gregário, Jardelino Lucena casou em primeiras núpcias com Renira Mota de Lucena (in memoriam), mãe de suas filhas Adriana Mota, mestre em Direto Internacional e chef de cozinha, e Juliana Mota de Lucena Alves, formada em Administração e em Direito, casada com Arnaud Alves Flor, com quem tem os filhos Nathalia (psicóloga), Daniel (engenheiro eletricista) e Arnaud (acadêmico de Medicina). 

A doce boca dos amigos propala que Jardelino era um bon vivant. Apreciava charutos que molhava no conhaque, gostava de cafezinho, bons papos e tinha uma risada peculiar. Ele frequentava a Livraria Poty, no centro de Natal, onde se reunia com amigos para bate-papos intelectuais. Outra faceta de Jardel era pesquisar a culinária potiguar. Escreveu diversos artigos sobre o tema, tendo colaborado no projeto editorial Leituras Potiguares, do extinto Diário de Natal, onde no fascículo n°. 5, de 11 de novembro de 2007, publicou o artigo “A Culinária Riograndense do Norte”. Deixou encadernado um volume com doze fascículos como herança da nossa estupenda culinária. Ele fez parte também da elaboração do livro 400 Nomes de Natal, organizando a pesquisa e redação com Nelson Patriota, Deífilo Gurgel, Manoel Onofre Júnior e Rejane Cardoso. 

Outra participação relevante do historiador foi no livro Construtores da Ágora Soberana Potiguar: Múltiplas Memórias: Professores do Atheneu Norte-Rio-Grandense (1892/ anos 1960). Na compilação de 38 textos sobre mestres que marcaram época no Atheneu, organizada por Eva Cristini Arruda Câmara Barros e Diógenes da Cunha Lima, Jardelino colaborou escrevendo o perfil de Protásio Melo e outras pesquisas inéditas. 

Casado em segundas núpcias com a professora aposentada do Departamento de Sociologia da UFRN e mestre em Sociologia, Ana Amélia Fernandes de Lucena, conta que o ex-marido tinha por hobby a pintura, com um trabalho muitíssimo elaborado, destacando-se ricos detalhes da nossa paisagem tropical. Outra paixão do pesquisador foi a gastronomia. Sobre o tema publicou as obras Sopa é Sopa e ainda inédito Fundamentos da Culinária … Nem Só de Jerimum. 

O professor Jardelino Lucena faleceu no dia 23 de março de 2021, aos 82 anos, e foi sepultado no dia 24, às 11 horas, no cemitério Morada da Paz, em Emaús. Combateu o bom combate contra um câncer no pâncreas. As suas últimas semanas de vida foram de resignação e a sua passagem para outro plano, tranquila. Foi-se o homem e ficou a obra. 

Carlos Lucas é poeta, contista, articulista e pesquisador.

 

Considerações sobre laudêmios e foros

Padre João Medeiros Filho

A presente abordagem não se reveste da pretensão de cunho jurídico e técnico. Trata-se de uma experiência sobre o assunto, quando éramos pároco e chanceler do bispado, em Caicó (RN). Laudêmio e foro datam dos tempos coloniais, remontando às capitanias hereditárias, quando a Coroa Portuguesa outorgava aos donatários direitos sobre determinadas porções de seu domínio no Brasil. Consistia num repasse de glebas a pessoas físicas e entidades. Esse costume foi sendo seguido, disseminado e adaptado. Assim, no passado, em decorrência de promessas aos santos, tornou-se usual entre os católicos, como símbolo de gratidão, doar terras à Igreja (nela incluindo-se irmandades, congregações e associações religiosas, padroeiros, paróquias etc.). Era muito comum casas residenciais e comerciais edificadas sobre os terrenos “do santo ou da santa”. Muitas terras doadas aos santos padroeiros, antes da expansão das cidades, estão situadas hoje em zonas urbanas.

Infelizmente, muitos bens vinculados à Igreja, têm sido dilapidados, alienados levianamente e espoliados, por incúria de gestores. É uma afronta a seus doadores, à história e à memória daqueles que de boa-fé fizeram os legados, por vezes gravando cláusulas de inalienabilidade. Seguiram o preceito bíblico: “Ninguém comparecerá diante do Senhor, de mãos vazias. Cada um trará uma oferta, conforme as bênçãos que o Senhor houver concedido” (Dt 16, 17). Convém lembrar que parcela considerável do patrimônio dos bispados de Caicó e Natal tem sido preservada, graças ao zelo e dedicação de Dr. Vital Bezerra de Oliveira.

Além dos terrenos da Igreja, sobre os quais incidem laudêmio e foro, há também os da família imperial brasileira e os que pertencem à Marinha (União). Estes últimos estão localizados na zona litorânea, inclusive nas ilhas. Em 1831, tal faixa de terra foi delimitada a trinta e três metros da maré mais alta, em relação à linha de preamar. A União possui mais de trinta por cento dessas terras, sendo o restante dos demais proprietários.

A Igreja, considerando as suas necessidades e as dos cidadãos, foi disponibilizando parte de seu domínio para o usufruto de terceiros, sem a perda da propriedade. Disto, origina-se o laudêmio: uma taxa pecuniária compensatória paga ao legítimo dono, quando da transmissão do terreno, havendo ou não edificações. Consiste numa pequena parcela participativa no lucro auferido, proporcionado também pelo uso do terreno. Há ainda a contribuição anual pela ocupação do solo, denominada foro, isto é, uma compensação monetária pela utilização de um espaço pertencente à Igreja ou a outros proprietários.

Laudêmio é uma taxa devida pelo beneficiário do domínio útil ao seu legítimo proprietário. Não é um tributo, mas contraprestação financeira. A cobrança é legal e legitima. Há assentada jurídica para a base dos cálculos, incidindo sobre o valor venal do terreno, onde eventualmente são edificados prédios. Caso a transmissão se dê por herança, o valor não é cobrado. Aos foreiros pertencem as construções e benfeitorias, não os terrenos sobre os quais se edificam, sendo eles patrimônio da União, Igreja, família imperial brasileira etc. Eis a origem das taxas, obedecendo à tradição do ordenamento jurídico brasileiro. Cabe informar que há amparo legal para a sua cobrança, previsto pelo Código Civil Brasileiro (atualizado pela Lei nº 10.406/2002), no Artigo 2038. Hoje, o laudêmio dos terrenos da Marinha (União) é regido pela Lei 14.011/2020. Entretanto, tramitam no Senado Federal e na Câmara dos Deputados projetos de lei (por exemplo, o PL 1855/2024), propondo a extinção de cobrança do laudêmio e foro pela ocupação de terras da União (Marinha). Tais projetos não incluem terrenos pertencentes a outros proprietários. Há quem defenda estender para estes a isenção.

O direito dos legítimos donos deve ser respeitado. É uma questão de justiça e honestidade. As taxas recebidas visam a ajudar na manutenção das obras da Igreja com sua visão amplamente social, assistencial e educativa. Para os cristãos, do ponto de vista teológico-canônico, a obrigatoriedade das taxas laudemiais e foreiras inclui-se no dever religioso do dízimo. Para tanto, recomenda o apóstolo Paulo: “Que cada um dê sem pesar nem constrangimento, pois Deus ama a quem dá com alegria” (2Cor 9, 7).

Revisitando a Casa de Pedra de Pium

Foto do acervo do Natal das Antigas

Cartas de Cotovelo – Verão de 2025 – 07

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes (*)

Revisitando a Casa de Pedra de Pium

            Este é um assunto que me fascina desde algum tempo. Sobre ele já publiquei alguns artigos em Cartas de Cotovelo, em livro e Revistas do IHGRN e ANRL, motivando uma condensação do tema, com correções e ampliações.

            A Casa de Pedra de Pium, que também se estuda como de Pirangi, ficou conhecida a partir da sua apropriação pelo francês João Lostau Navarro, também várias vezes referido como João Lostão, Lostao, Juan, Joan, Juaron, Juáo, Lostrão, Lostrau, Lo Stosa, Juan de Stau, d’Stau e outras, mercê de uma literatura oral que provocou tais desdobramentos de escrita.

            O que importa é que esse cidadão é oriundo do Reino de Navarra (Navarra baixa dos Pirineus, ou parte litorânea), que fora incorporado à Espanha no Século XVI, em 1511, no reinado de Fernando V e retomado pela França em 1589, por Henrique III(1) e que foi incorporado como patronímico de Lostau..

            Pelas inúmeras pesquisas, a Casa de Pedra de Pium, que fica bem perto da praia de Cotovelo (Município de Parnamirim), mas registrada no Município de Nísia Floresta, teria sido construída pelos franceses em 1555 para guardar o pau brasil retirado de suas cercanias para negócios.

            Com a expulsão dos franceses do Brasil provavelmente em 1567, os portugueses assumiram a sua propriedade, concluindo os trabalhos de construção em 1570, e concedendo autorização a pessoas para a exploração, sendo incorporada ao acervo do francês João Lostão Navarro que a transformou em depósito de mercadorias, conforme Carta de Data nº 15, de 1º de março de 1601, concedida por João Rodrigues Colaço, acrescentada a outras sesmarias que o mesmo já possuía, onde teve morada de 1603 a 1645. Essa construção recebeu outras denominações como Porto de Búzios, Casa Forte de Pirangi e Casa da Praia do Porto Corado (ao tempo da Companhia das Índias Ocidentais – invasão dos holandeses, 1621).

Esse monumento arquitetônico, com cerca de 338m2 tem enorme importância histórica por ter sido das mais antigas construções em alvenaria do Brasil, utilizada como armazém e forte, onde Lostão, esse donatário de terras brasileiras, era um católico de bons costumes, prestimoso com a população, dando-lhe emprego e guarida em suas casas do “Porto de João Lostão”(2) , identificada na lagoa de Camurupim, onde explorava a pesca, dava proteção aos cristãos perseguidos por Jacob Rabbi, em decorrência do que foi preso na Fortaleza dos Reis Magos e de                               __________________________________________________________________________________

(1)    (1) ALLÉGUEDE, Bernard p. 43; SILVA, Roberto da: Os franceses no Rio Grande do Norte, Ed. Sebo Vermelho, Natal-2005; GALVÃO, Hélio: ps.195/196: História da Fortaleza da Barra do Rio, Ed. FJA/FHG, Natal, 1999.

(2)    (2) Corresponde ao atual Porto de Tabatinga, outrora também chamado de Porto Seguro. Compõe rico aquífero da região, com braços nos Municípios de Parnamirim e Nísia Floresta, notadamente passando por Alcaçuz e Pium.

lá levado para Uruaçu onde foi trucidado com outros católicos, sendo declarado mártir da Igreja (3), com o qual tenho parentesco por parte de mãe, segundo pesquisa em meu poder.

A Casa de Pedra está estrategicamente erguida de maneira a dar uma visão ampla de onde se descortina toda a orla marítima desde os contornos de Ponta Negra até os de Pirangi, e por isso causando incômodos e conflitos com os holandeses, por ser considerada um fortim. 

Vale lembrar que as investidas dos holandeses começaram na Bahia, em 1624/1625, de onde foram rechaçados. Então, em 1630 partiram para uma segunda tentativa de invasão no Brasil, mais precisamente em direção ao Nordeste, chegando a Pernambuco em 1633, atraídos pela existência de produção de cana-de-açúcar, do que eles já tinham notícia, pois aqui estiveram em julho de 1625, no Engenho Cunhaú, sob o comando do Capitão Uzeel, na condição de parceiros de Portugal para a tarefa de refino de açúcar e financiadores do seu engenho, não podendo trazer nada em razão da distância.

De lamentar o absurdo descaso do Município de Nísia Floresta por essa construção secular da engenharia brasileira, pois o acesso é um risco – verdadeira aventura pela sua irregularidade, que comporta somente uma viatura – verdadeiro caminho perigoso. Hoje pertence ao acervo da família de Hélio Galvão.

         Em relação ao donatário João Lostão, a importância desse cidadão tomou corpo na Comunidade, gozando de grande prestígio até sua velhice, estimada em 80 anos, tendo ocupado cargos de importância para a administração da Capitania.

Sua família imediata: pai de Beatriz Lostau Casa Maior, casada com o holandês Joris Garstman, que dirigia o Forte dos Reis Magos, no período do domínio holandês. Outra filha, Maria Lostau Casa Maior, era casada com Manoel Rodrigues Pimentel, que juntamente com Estevão Machado de Miranda, era escabino (espécie de representante do Município) na época da invasão holandesa. Duas fontes dão notícia do nome da sua esposa – Luzia da Mota, o que findou confirmado pela vasta descendência que deixou. (4)

Para nossa tristeza, para nosso Estado, os holandeses não trouxeram bons frutos, como aconteceu em Pernambuco, posto que aqui pretenderam se apossar dos engenhos e combater os portugueses, com o apoio da população indígena. (5)

Em 1634 atacaram pela primeira vez o engenho Cunhaú (6), surpreendendo o fortim dos portugueses, com perda de 12 homens, gerando um pânico entre os moradores da região, que passaram a procurar lugares mais seguros – alguns acolhidos na própria Fortaleza Keulen, ou                    _______________________________________________________________________

(3)   (3) Beatificado pelo Papa João Paulo II, no dia 5 de março de 2000, na Praça de São Pedro, Roma e canonizado pelo Papa Francisco em 15 de outubro de 2017.

(4)    (4) Blog dos Amigos de Santo Antônio do Salto da Onça e MEDEIROS,

(5)   (5) Cariris, comandados por Janduí (da tribo dos Janduís), que vinham sofrendo com os portugueses, disso resultando o massacre de Ferreiro Torto (Macaíba), em 1633, com 67 mortos.

(6)    (6)   Esse engenho teria sido comprado, em 5 de julho de 1637 por Joris Garstman e o Conselheiro Baltazar Wyntges mesmo ano em que Nassau visitou Natal e incendiado pelos Janduís em 1645 guiados pelo aventureiro Jacob Rabbi. (CASCUDO, História do RGN, MEC, Rio de Janeiro, 1984, p.67)

Castelo de Ceulen, que corresponde ao Forte dos Reis Magos, outros em uma paliçada e na casa de João Lostão, que lhes deu guarida.

Em razão desse gesto de proteger os cristãos perseguidos pelos calvinistas liderados por Rabbi, correu a notícia de que o referido donatário estaria organizando uma resistência contra o domínio neerlandês e contra ele teria sido expedido um mandado de prisão em 1645, ordenado pelo Grande Conselho Holandês, sediado em Recife, tudo fomentado pelo mercenário Jacob Rabbi (Johanns Rabe), judeu alemão de péssimo caráter, ordem cumprida por Paulus de Linge, governador da Paraíba.

            Completando a incursão anterior sobre Cunhaú (Canguaretama-RN), em 16 de julho de 1645, perpetraram novo massacre de cerca de 35 a 69 pessoas quando assistiam uma missa dominical celebrada pelo Padre André de Soveral, contando com a participação dos Tapuias, Janduís e Potiguares. Os Potiguares, por sua vez, não se importaram com o mínimo respeito aos direitos humanos e consumaram o martírio e os fizeram em pedaços. O cronista Pierre Moreau afirma que todos foram devorados pelos índios canibais.

            Em setembro, Rabbi, com uma pequena força de Tapuias, brasilianos e mais 30 civis holandeses, ocupou o Sítio Lostão, onde assassinaram cerca de 15/16 portugueses.

            Três meses depois do massacre de Cunhaú, nova investida de Rabbi aconteceu em Uruaçu (São Gonçalo do Amarante), com mais 80 mortes, dentre os eles João Lostão, em 3 de outubro de 1645, de forma degradante, mutilando e esmagando órgãos, inclusive de crianças, provocando uma situação calamitosa, num ritual macabro.

            Rabbi, no entanto, também não escapou da ira dos vencidos, que o assassinaram na noite de 5 de abril de 1646, com tiros e golpes de espadas por soldados. Alguns atribuem o fato a uma vingança familiar a mando do Capitão Garstman, já então elevado ao posto de Tenente-Coronel e fora de funções administrativas no Forte, genro de Lostão, afirmando que “o mundo nada perderia se desembaraçassem de semelhante canalha”.

            Os Tapuias exigiram a imediata entrega do militar holandês, agora sem nenhuma função no Rio Grande do Norte, juntamente com o Major Jacques Boulan, que teria sido o cumpridor da ordem a dois soldados para o trucidamento, mas o Inquérito teve tramitação vagarosa pelo Conselho de Justiça e Finanças.

            Pedido de revisão o colocaram em liberdade, retornando à Holanda e nunca se soube do desfecho desse processo.        

A Igreja Católica local, permitiu em louvor da canonização de Lostão, ser alçado à condição de co-padroeiro da Igreja de Pium (Santa Luzia), agora consagrando dois mártires, em momentos diferentes, respectivamente SANTA LUZIA e SANTO JOÃO LOSTAU NAVARRO. (7)

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(7)    (7) Sobre Santa Luzia, registra-se seu martírio por defender a virgindade eterna em nome da sua total devoção à fé e distribuir seus bens com os pobres, pelo que foi condenada à tortura, com a sua colocação em prostíbulo, depois queimada em fogueira, posteriormente a retirada dos seus olhos, tudo porque logrou a proteção Divina e não sucumbiu, dando continuidade à sua missão sagrada, até ter a cabeça decepada.        

Já perdia a esperança em dar notoriedade a um tema de tanta importância para a religião da localidade e para o turismo religioso das praias do Sul – Pium, Cotovelo e Pirangi, divididas entre os municípios de Nísia Floresta e Parnamirim, quando a Arquidiocese de Natal realizou um grande evento diretamente das ruínas da Casa de Pedra e deu a notoriedade ansiada para aquele equipamento urbano, de grande valor histórico e religioso, tanto que Dom Jaime, no decorrer da missa, confessou humildemente que era a primeira vez que tomava conhecimento do valor daquele lugar e do seu proprietário, tornando-se o primeiro dirigente da Igreja Católica a dar testemunho desses valores incomensuráveis.         

Não vou aqui detalhar a importância histórica da Casa de Pedra, mas agradecer os gestos de coragem cristã dos Santos Mártires da Igreja Católica, Santa Luzia e Santo João Lostau Navarro, pela possível intercessão deles para que essa visibilidade ocorresse.

         Vale, por fim, invocar a pregação de São Paulo na Carta aos Coríntios:

 

                Somos perseguidos, mas não ficamos desamparados.

                 Somos abatidos, mas não somos destruídos.

            Trazemos sempre em nosso corpo os traços da morte de Jesus,

            para que também a vida de Jesus se manifeste em nosso corpo.

 

FONTES CONSULTADAS_____________________________________________________________

(1)    ALLÉGUEDE, Bernard p. 43; SILVA, Roberto da: Os franceses no Rio Grande do Norte, Ed. Sebo Vermelho, Natal-2005; GALVÃO, Hélio: ps.195/196: História da Fortaleza da Barra do Rio, Ed. FJA/FHG, Natal, 1999.

(2)    BLOGS: Amigos de Santo Antônio do Salto da Onça; História e Genealogia (Anderson Tavares); INRG (João Felipe); Nísia Floresta (Luís Carlos Freire); Grupo Onça Pintada; Trilhas da História (Maria Lúcia Amaral).

(3)    CALADO, Francisco Manuel. O Valoroso Lucídeno e o triunfo da libertação). SP, Cultura (Carta do Capitão Lopo Curado Garro).

(4)    CASCUDO, Luís da Câmara. História do Rio Grande do Norte. RJ, MEC, 1984.

(5)    GALVÃO, Hélio. História da Fortaleza da Barra do Rio Grande. FJA/FHG, 1999.

(6)    HB – História Brasileira.

(7)    História do Rio Grande do Norte (Maria Auxiliadora).

(8)    LIRA, Augusto Tavares de. História do Rio Grande do Norte. Brasília, Senado, 2012.

(9)    MEDEIROS, Invoncisio de.

(10) MEDEIROS, Tarcísio da Natividade.

(11) MEDEIROS FILHO, Olavo. Os holandeses na Capitania do Rio Grande do Norte. IHGRN, Natal, 1998.

(12) MOURA, Pedro. Fatos da História do Rio Grande do Norte. Natal, CERN, 1986.

(13) PEREIRA, Francisco de Assis – Monsenhor. Protomártires do Brasil. Aparecida. Santuário, 2005.

(14) POMBO, Rocha. História do Rio Grande do Norte. Rio de Janeiro: Annuário do Brasil, Porto-Portugal, 1921.

(15) PORTAL TUDO DO RIO GRANDE DO NORTE.

(16) PROFESSOR JOTA BÊ. Ciência da Religião.

(17)         SOUZA, Itamar de. Diário do Rio Grande do Norte. Diário de Natal, 1999.

(18)        SUASSUNA, Luiz Eduardo Brandão; MARIZ, Marlene da Silva. História do Rio Grande do Norte Colonial 1597/1822. Natal Editora, 1997 e História do Rio Grande do Norte, Sebo Vermelho, 1997.

(19)       TRINDADE, João Felipe da. Informações pessoais.

(20)      TRINDADE, Sérgio Luiz Bezerra. História do Rio Grande do Norte. Natal, Sebo Vermelho, 2015.

(21)  UFRN. Departamento de Geografia: Anais do XIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto. Florianópolis. Brasil, 21-26 abril 2008, INPE.

(*) Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do RN (IHGRN)