Honório de Medeiros
Consta que estão vindo por aí os tais médicos cubanos para trabalhar nos grotões. Segundo alguns, um bom número, aliás, viriam para fazer proselitismo político para o PT, nos mesmos moldes acontecido na Venezuela enquanto parte da estratégia de Chávez para se perpetuar no Poder. O PT e o Governo negam, claro. Só o tempo dirá quem tem razão.
Se o projeto do PT é, realmente, utilizar os médicos cubanos para fazer proselitismo político nos grotões, sejam esses rurais ou urbanos, sejam nas grandes ou pequenas cidades, eu, particularmente, não acredito que seja bem sucedido.
Esses grotões, eu os conheço bem. Meus pais são de lá. Meu pai nascido em São João do Sabugi, minha mãe em Pau dos Ferros. Alguns anos atrás coordenei uma campanha para Governador no Alto Oeste, a de Geraldo Melo, e duas para Prefeito de Pau dos Ferros. E perdi as contas das campanhas das quais participei em Natal, indo aos seus grotões, lidando com seus eleitores e líderes.
Pois bem, há dois obstáculos, e grandes, a serem destruídos ou contornados, para que esse projeto de proselitismo, se é que ele existe, possa ser bem sucedido. O primeiro é quanto à infraestrutura para o atendimento do povo que será consultado pelos cubanos. Hoje não existem remédios, exames laboratoriais, seringas, gazes, algodão, fio cirúrgico, luvas, e fico por aqui que é até onde sei, nos grandes hospitais, quanto mais nos postos de saúde, pequenos hospitais, casas de saúde, maternidades, espalhados por esse Brasil afora e adentro.
O cubano vai examinar, depois receitar ou encaminhar, ou os dois, e então? O que se segue? Das duas uma: o paciente procura a liderança a quem é vinculado, seja vereador, seja líder comunitário, seja Prefeito, seja qual liderança seja, e há de se repetir o mesmo processo que acontece no Brasil desde os tempos coloniais, qual seja a liderança condicionar a liberação do pedido à votação em seus candidatos, ou o paciente busca resolver seu problema gastando do próprio bolso. Nesta hipótese do paciente bancar suas despesas do próprio bolso duvido muito que ele vincule seu voto a qualquer liderança da qual não depende.
E o segundo obstáculo diz respeito a como a "política" é concretamente realizada no Brasil, hoje, em seus grotões. Em uma ponta está o eleitor fragilizado economicamente; na outra, aquele do qual depende para a solução dos seus problemas de saúde, que é a liderança local, base de uma estrutura que se estende até o topo, e que detém, em suas mãos, a possibilidade de lhe conseguir ambulância, caixão-de-defunto, remédio, internação, exames, cirurgias, e assim por diante.
Esse eleitor vota em quem sua liderança pedir, digamos assim, eufemisticamente. E essa liderança segue, visceralmente, o Prefeito, nas pequenas cidades, ou o Vereador/Deputado, nas grandes. E os Prefeitos e Vereadores/Deputados não necessariamente acompanham o PT. Nem permitirão, em qualquer momento, que haja proselitismo político, em suas bases, contrário aos seus interesses político-partidários.
E lá vem a consequência: os tais cubanos serão monitorados dia-a-dia, hora-a-hora pelas lideranças que são a base do "edifício" político-partidário brasileiro nos grotões. Se não se adequarem, adeus! Tudo vai dar errado para eles, literalmente tudo...
É uma questão de sobrevivência. Sei como acontece. Vi acontecer.
Portanto...
No mais é somente dizer o que até as pedras sabem: o SUS é uma farsa. E onde é seu elo mais frágil? Nos grotões. Se o SUS funcionasse como planejado, não haveria esse encurralamento do eleitor mais frágil. Ele não dependeria do seu "coronel". É por essa razão que os municípios dos grotões não acabam, nunca, com a "ambulancioterapia".
É simples assim.
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AINDA OS MÉDICOS
De um governo não se pode esperar
leviandades, muito menos mentiras posto que o governante eleito deve se fazer
credor da confiança e da esperança dos seus eleitores ao passar a ser
responsável pelo bem estar da população, sem distinção de aliados e contrários.
Vai daí a obrigação de gerir uma equipe capaz de equacionar os problemas
urbanos existentes por meio de planejamentos inteligentes e da formulação de
projetos viáveis a fim de bem empregar os recursos disponíveis.
Nos dias atuais, o que se vê é a
improvisação que ganha vulto com a proximidade de novas eleições já que há
necessidade de impressionar bem os eleitores e assim conquistar votos. Nessa
conjuntura, a presunção é que os governantes são expertos e julgam idiotas os
eleitores.
Atentemos para o caso da saúde como
direito constitucional de todos e dever do Estado. Constata-se, com facilidade,
a falta de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir o risco de doença
e de assegurar a recuperação da saúde, bastando um rápido exame das precárias
condições da assistência médica pública em nosso redor. Tudo é deficiente!
Mais uma vez ganha notoriedade o
“jeitinho” brasileiro encontrado com a importação de médicos, desprezando-se
requisitos de capacitação técnica normalmente exigíveis, conforme legislação
vigente, pois o objetivo maior é eleitoral e não a saúde. Evidentemente,
trata-se de um remendo ou melhor dizendo, de um esparadrapo na relevante
obrigação estatal da saúde trocada pelo adágio popular que diz : “em terra de
cego, quem tem um olho é rei”. A campanha eleitoral que se avizinha impõe o
imediatismo de uma resposta positiva ao cidadão, máxime os afastados dos
grandes centros urbanos, normalmente carentes de meios de proteção e/ou
recuperação de sua higidez.
A novidade da medida governamental, se por
um lado vai agradar ao eleitor, do qual o voto e não a saúde é o alvo, por
outro desnuda a fragilidade da situação existente que apenas será aliviada no
curto prazo de sua validade: três anos prorrogáveis por mais três, o que foi
considerado suficiente para a consecução do objetivo maior. Se nas metrópoles é
precária a questão de assistência médica não só pela insuficiência de recursos
humanos, mas também pela falta de leitos hospitalares, de equipamentos, de
remédios e outras coisas afins, que imaginar dos municípios interioranos?
Certamente, isso não é ignorado como não o é a certeza de que o eleitor gostará
de esperar menos por um eventual atendimento, embora precário, em consequência
da chegada de um novo médico. Seria saudável a iniciativa se fosse coordenada
com um planejamento de melhoria da infraestrutura. As modernas Unidades Básicas
de Saúde (UBS) e as de Pronto Atendimento (UPAs) abrem e fecham com a mesma
facilidade, evidenciando descaso com os investimentos feitos, que serão
repetidos após as eleições. Conjectura-se agora se os municípios a serem
beneficiados disporão de recursos financeiros para o seu novo encargo de
fornecer moradia aos novos médicos acompanhados dos seus dependentes quando,
via de regra, não os tem para as UBS e UPAs. De que adiantará o encurtamento da
fila de espera de consulta se permanecer a inexistência de meios?
Gostaria de estar aplaudindo a iniciativa
oficial, mas sou forçado a concordar com o economista César Benjamim ao dizer
que “no Brasil predomina o império da improvisação, do marketing e da
corrupção”! Cabe ao povo refletir e votar com a sua consciência.
(Publicado no “O
Jornal de Hoje”de 22/08/13-Natal/RN)
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Dr. Rosinha: Médicos estrangeiros são bem-vindos
publicado em 17 de julho de 2013
por Dr. Rosinha, especial para o Viomundo
Desde que o governo divulgou que estaria aberto a receber médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil a polêmica se instalou.
Nesta polêmica ouço de tudo: xingamentos, ameaças, boas justificativas a favor e contra a entrada de médicos estrangeiros. Há, inclusive, em algumas manifestações, xenofobia.
No noticiário sobre o tema predomina a posição das entidades representativas dos médicos, que são contrárias. Nas empresas privadas de comunicação (rádios, TVs e jornais) raramente aparece a posição de alguma entidade de profissionais da saúde pública que vive mais de perto o problema e que poderia defender a iniciativa ou de cidadãos que hoje não têm acesso ao médico.
Mas, faltam ou não médicos no Brasil?
Segundo dados do Ministério da Saúde, se comparado com outros países falta. Divulga o Ministério que no Brasil há 1,8 médicos para cada mil habitantes. Na Argentina são 3,2 médicos para mil habitantes, no México 2,0 médicos e, na Espanha, essa relação sobe para quatro médicos.
Já segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM) não faltam médicos, o problema está na distribuição de médicos pelo país. A título de exemplo, cita a região Sudeste possui 2,67 médicos por cada mil habitantes ao passo que a região Norte tem apenas 1,01 médicos para mil pessoas.
À luz da realidade do dia a dia falta médico no Brasil. Basta ir para o interior e verificar que há centenas de municípios que não tem nenhum profissional trabalhando, mesmo que ofereça um salário estratosférico, daqueles que o município não consegue pagar, não aparece o profissional.
Dados apontam que o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos para possuir uma boa relação no número de profissionais para cada mil habitantes. Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no Sistema Único de Saúde vem sendo enfrentado com algumas medidas por parte do Governo Federal, como a concessão de desconto na dívida do Fies para o médico que atuar na atenção básica de municípios prioritários, e o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que atrai médicos para áreas com carência desses profissionais.
Em que pese o caráter positivo dessas medidas, não são suficientes para sanar a falta de médicos no interior e na periferia das grandes cidades.
O que a população quer é o atendimento médico e a proposta do governo é justamente isto. Primeiro dá preferência ao médico brasileiro e, caso as vagas não sejam preenchidas, completa com médicos estrangeiros. Esses médicos atuariam exclusivamente na rede pública de saúde e apenas nas cidades em que não houver interesse dos brasileiros.
Outra crítica que tenho ouvido é que o Brasil importaria profissionais de formação duvidosa. Ora, o governo não é irresponsável para trazer qualquer profissional. Um dos critérios para a entrada desses médicos será a qualidade da formação e chegando aqui serão avaliados por três semanas em instituições de ensino.
São muitos os países que buscam médicos no exterior. Só um parêntese: é mais barato buscar um bom profissional no exterior que formá-los no próprio país.
Não somos o primeiro país a buscar médicos de fora para enfrentar a falta de profissionais no interior do país. No Reino Unido 37% dos médicos são estrangeiros e nos Estados Unidos cerca de 20%.
Há outro debate: se não tem infraestrutura onde o médico vai trabalhar? Há muitos postos de saúde construídos em muitas localidades com os demais profissionais já contratados, porém não há o médico. Neste caso é fácil: é só contratar o médico. É isso que o governo propõe.
Onde não há unidade básica de saúde ou qualquer outra local onde o médico possa trabalhar, é mais fácil construir com o profissional já disponível, que construir para depois ir atrás do médico.
Mas, para sanar a falta de estrutura o governo não só está propondo a contratação de médicos, mas também esta disponibilizando R$ 1,4 bilhão para obras em 877 Unidades de Pronto Atendimento (UPA).
Nos últimos dois anos, os recursos destinados à melhoria dos serviços de saúde da rede pública chegaram a R$ 7,1 bilhões. Pela primeira vez, foram investidos R$ 2,1 bilhões para reforma, ampliação e construção de 14.671 Unidades Básicas de Saúde. Para essas unidades, estão sendo adquiridos 4.991 equipamentos, no valor de R$ 415 milhões. É importante fazer estes registros porque muitos dos críticos não têm conhecimento desses investimentos.
Durante as audiências públicas na Câmara dos Deputados, o Conselho Nacional de Saúde ressaltou que as universidades públicas e particulares não preparam os alunos para o trabalho na rede pública – há preconceito e resistência por parte dos estudantes quanto a trabalharem nos serviços de atenção básica de saúde e fazer carreira no SUS.
Para dar resposta a isso é que o governo propõe uma mudança profunda na formação do médico: a obrigatoriedade de prestar serviço ao SUS ao final da formação profissional. Há protestos quanto a isso. Mas o governo não está alterando a regra durante o jogo, pois definiu que isto vai ocorrer aos futuros alunos, aos que estão para entrar nos cursos de medicina. Portanto ao começar o curso de medicina o estudante já sabe da regra.
Propõe também o governo ampliar as vagas (11.947 novas vagas de graduação) nos cursos de medicina no país, principalmente nas áreas onde há poucas instituições. Ainda propõe a criação de 12.000 vagas de residência médica, com foco nas áreas prioritárias da rede pública, além de promover melhorias nas condições de trabalho.
Sabemos, no entanto, que essas são medidas de longo prazo. E, para atender às necessidades de hoje, precisamos, sim, trazer também profissionais de fora. Muitos países fizeram isso para enfrentar a dificuldade de levar médicos ao interior e tiveram sucesso nessa iniciativa. Temos um mercado em crescimento e, por causa disso, nos próximos anos devem ser criados até 35 mil postos de trabalho para médicos.
A contratação de médicos de outros países não é a solução definitiva para resolver os problemas no atendimento dos cidadãos na área da saúde, mas contribui para a melhoria dos serviços de forma emergencial.
E essa não é uma discussão partidária, eleitoreira nem corporativista. Tampouco é eleitoreira como os demagogos e sem argumentos insistem. Temos que pensar no que é melhor para quem espera por atendimento nos postos de saúde e hospitais.
Dr. Rosinha é médico, deputado federal (PT-PR) e presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados.
