FAGULHAS POÉTICAS - ANTOLOGIA POETRIX - AUTORIA DE GILVÂNIA MACHADO.

GILVÂNIA MACHADO

A ESCRITORA GILVÂNIA MACHADO, INTEGRANTE DA ANTOLOGIA POETRIX, AUTOGRAFARÁ O SEU LIVRO: "FAGULHAS POÉTICAS", COM APOIO DA UBE/RN, NO PRÓXIMO DIA 08-03-2012 - DIA INTERNACIONAL DA MULHER, ÀS 18 HORAS, NA ACADEMIA NORTE-RIO-GRANDENSE DE LETRAS.

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PROGRAMAÇÃO DA UBE-RN PARA O DIA INTERNACIONAL DA MULHER - 08-03-2012.

C O N V I T E

O presidente da União Brasileira de Escritores - UBE/RN, o presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras - ANL, e a Presidente da Academia Feminina de Letras do RN convidam Vossa Senhoria para participar do Dia Internacional da Mulher (08 de Março) ocasião em que será lançado o livro FAGULHAS POÉTICAS, organizado pela Escritora Gilvânia Machado, que contará ainda com a presença do poeta Goulart Gomes criador do Movimento Poético Poetrix.

LOCAL: Academia Norte-Riograndense de Letras - Rua Mipibu, 443 -Cidade Alta
DATA: 08.03.2012 - 5ª FEIRA (DIA INTERNACIONAL DA MULHER)
HORA: 18h
União Brasileira de Escritores - UBE/RN
Eduardo Antonio Gosson
Academia Norte-Riograndense de Letras- ANL
Diógenes da Cunha Lima
Academia Feminina de Letras do RN
Zelma de Medeiros Furtado

VII Curso de Iniciação à Advocacia da OAB/RN

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, realizará o VII Curso de Iniciação à Advocacia da OAB/RN nos dias 06, 07 e 08 de março, das 19h às 22h, no auditório da Assembleia Legislativa. O curso é voltado para o advogado em início de carreira e abordará temas de destaque como: gerenciamento de escritório, noções para a sala de audiência e sustentação oral, honorários advocatícios, mediação, conciliação e arbitragem, entre outros. A iniciativa proporcionará aos recém–formados a oportunidade de conhecer mais sobre a prática com profissionais respeitados na Advocacia.

As inscrições já podem ser feitas pelo e-mail comissoes@oab-rn.org.br, contendo nome completo, telefone e endereço. Na abertura do evento, os participantes devem levar 2kg de alimentos não perecíveis que serão doados a uma instituição de caridade.

VII Curso de Iniciação à Advocacia da OAB/RN

Data: 06, 07 e 08 de março de 2012
Local: Auditório da Assembleia Legislativa
Horário: 19h às 22h
Inscrições: Pelo e-mail comissoes@oab-rn.org.br
Informações: 84.4008 9400

Programação
06/03 (terça-feira)
19h Solenidade de abertura
20h Gerenciamento de Escritórios e Sociedade de Advogados
Palestrante: Raphael José de Vasconcelos Uchoa (Advogado Militante)
07/03 (quarta-feira)
19h Honorários Advocatícios: Mercado e Ética
Palestrante: Rossana Daly de Oliveira Fonseca (Conselheira da OAB/RN)
20h Prerrogativas e Ética: Valores Imanentes à Verdadeira Advocacia
Palestrante: Deywsson Maykel Medeiros Gurgel (Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante)
21h Mediação, Conciliação e Arbitragem
Palestrante: Anna Kathya Helinska (Advogada Militante)
08/03 (quinta-feira)
19h Beleza da Advocacia e a Importância do Trabalho pela Classe
Palestrante: Carlos Roberto de Miranda Gomes (Membro Honorário Vitalício do Conselho da OAB/RN)
20h Marketing na Advocacia, uso das Novas Tecnologias e as Vedações Legais
Palestrante: Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira (Presidente da OAB/RN)
21h Noções Imprescindíveis para a Sala de Audiência e Sustentação Oral
Palestrante: Armando Roberto Holanda Leite (Membro Honorário Vitalício do Conselho da OAB/RN)

GENTE NOSSA

Faça tremular no cume da mais alta montanha, em seu próprio Coração, a sagrada bandeira do amor.

JEAN FERNANDES (Gotas de Afeto)





Reflexão do aprendiz de Fídias

O belo corpo do atleta
É feito de água.
]Cada curva uma onda
De lágrimas represada.
Sua estátua é feita
Do sonho do escultor,
Da ilusão das sombras,
Impressas sobre o pó.

PAULO DE TARSO CORREIA DE MELO (Livro de Linhagens)



Ângelus

Da rua olha a casa
Parede amarela frisada de azul.
Uma lamparina avisa a hora
Tremeluzindo no ângelus.

A música salta nos seus ombros
Põe os dedos nos olhos arregalados
E sopra e tange a sagrada melodia.


As sombras escorregam da
Ladeira ao lado, medo.
Carreira. O visgo da noite
Abre a porta e a rede de franjas.
O coração desdobrado.

ANCHELLA MONTE (Pesos e penas)



Nascituro

Minha pele tem a magia dos versos
Dormidos em braços afagos
Folhas de amor na saliva de beijos.
Arqueja na cama do verbo desejo
Enquanto a caneta
Revela
O nascer do mais novo poema
Flor pulsante do ventre Ada emoção.

JANIA SOUZA (Fórum Íntimo)



Ser ou não ser
Amo o Ser
Que encontro em você
Por vezes não o encontro ...

GILMAR AMORIM (Saudade Sem Medo)

A beleza e a arte da advocacia

Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor e advogado*

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, cumprindo a sua missão institucional, e consciente da responsabilidade dos seus filiados para a garantia dos direitos subjetivos individuais, bem assim da Corporação, como um todo, na condição de fiadora da Democracia e da prestação jurisdicional, vem tomando a iniciativa de ministrar um Curso de Iniciação à Advocacia, como apoio ao advogado recém inscrito.

Neste ano, a sétima versão do Curso ocorrerá nos dias 06 a 08 de março corrente, no auditório da Assembleia Legislativa, contando com a participação de vários causídicos e professores de Direito, sempre com início às 19 horas.

Fui honrado com o convite para iniciar a reunião do último dia do evento, desenvolvendo o tema “Beleza da Advocacia e a Importância do Trabalho pela Classe”.

Em minha fala, pretendo orientar os novos colegas para os percalços da profissão, que começa com o próprio sacrifício na formação acadêmica e a necessidade de uma dedicação especial, pois o seu exercício impõe a defesa da liberdade e dos direitos individuais, daí a exigência da comprovação do domínio do conhecimento jurídico através do exame de ordem, ainda combatido por alguns, mas justificado pela maioria.

Também, em minha participação faço advertências sobre a dureza da profissão e os desencantos que, muitas vezes, ela nos apresenta. Para isso, deve existir uma boa formação psicológica de maneira a permitir a persistência, o aperfeiçoamento e a convivência pacífica com os demais colegas no antagonismo natural das disputas judiciais.

Outro aspecto fundamental do meu discurso é aquele que se volta para conscientização de que a Advocacia, juntamente com a Magistratura e o Ministério Público, forma o tripé da garantia da Justiça, a teor do mandamento constitucional pátrio, que assim estatui:

“Art. 133. O Advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

Este particular aspecto não tem merecido uma compreensão exata de alguns integrantes do Judiciário e MP, algumas vezes quebrando o equilíbrio ético entre os que labutam na operacionalidade do Direito. Nesse ponto, o advogado deve ser inflexível e, quando sua atuação individual não recebe eco, deve se socorrer da sua Corporação de Ofício, mas nunca descurando dessa assertiva consagrada pela Lei Maior do País.

No desenrolar de sua atividade, o advogado deve administrar bem o seu tempo para evitar o desgaste, lembrando que é de domínio público a ideia de que “O advogado não tem horas. As suas horas são as dos seus clientes e cada cliente é um patrão que entende que o seu assunto deve passar por cima de todos os outros”. Contudo, tal postura deve ser tomada com a devida cautela, pois disso dependerá a manutenção do seu necessário equilíbrio.

Outro ponto de importância vital prende-se ao conhecimento preciso dos direitos e deveres que a profissão impõe, exigindo uma atuação ética para evitar o perigo iminente de posturas que podem levar a um resultado inesperado - a advocacia, bem exercida, é um poder; mal exercida, uma vergonha.

O Advogado, enfim, representa o oxigênio e o hidrogênio dos pulmões da Nação. Sem ele, a liberdade definha e morre, porque a legalidade não se liberta, na expressão feliz de Francisco Vani Bemfica.

Concluo sempre com a expressão do imortal Prado Kelly, na sua obra “Missão do Advogado”, que preservo nos meus 43 anos de profissão:

“Só há justiça, completemos, onde possa haver o ministério independente, corajoso e probo dos advogados. Tribunais de onde eles desertem serão menos o templo do que o túmulo da Justiça”.

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* Membro Honorário Vitalício da OAB/RN

MEU FILHO, MINHA VIDA

Desculpem os meus leitores, mas vou usar o blog para um assunto pessoal, o qual quero dividir com os meus amigos, pois presto um tributo ao meu filho (mais velho dos homens e terceiro da prole). Esse menino, ainda não reconhecido em algum lugar, tem demonstrado uma humildade que se faz grandeza no campo do humanismo. Um dia há de chegar em que se fará justiça pelo seu labor, pois como gente todos sabemos como é querido pelos amigos e colegas de trabalho, alimentado pelo carinho permanente de sua esposa Valéria e do seu filho Carlos Neto. Aqui, reproduzo a mensagem que lhe dirigi no facebook:

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Os filhos não envelhecem nunca! Essa é a sensação de todo pai. O meu menino mais velho completa hoje os seus 43 anos de uma vida repleta de gestos nobres e carinhosos. Honestidade é o traço mais forte dessa figura, aliado ao senso exato do valor da humanidade, praticando a solidariedade com uma intensividade inigualável, repartindo o que tem com todos.

Lembro-me de uma noite de inverno, já próximo das 23 horas em que o aguardava do retorno da faculdade. Ao chegar em casa, para o meu alívio, poucos instantes depois ouvi o barulho do carro que novamente saía. Levantei-me preocupado, mas não tão rápido para saber o motivo daquela saída inusitada.

Com a volta, bastante breve, meu coração acalmou e a primeira pergunta, obviamente, foi pedir explicações para aquela saída inesperada e ele respondeu com algo trivial.

No outro dia Thereza me esclareceu - ele foi levar o seu cobertor para cobrir um sapateiro que morava na confluência da Meira e Sá com a Jaguarari e que estava dormindo debaixo de uma marquise, certamente embriagado. Esse homem já morreu e certamente nunca soube quem fez aquela caridade. Esse é CARLOS ROBERTO ROSSO GOMES, nascido na Policlínica do Alecrim na noite de 02 de março de 1969. Você faz parte do meu latifúndio emocional. PARABÉNS CARLINHO.

 



DEBATE SOBRE

"RAZÕES SOBRE A INEFICIÊNCIA DOS PROCESSOS DE CORRUPÇÃO".

Bom dia, amigos. Convido-os e peço que divulguem amplamente, por tweeter ou outro meio, o evento de hoje à noite, 19hs., no NEPSA, Setor I, da UFRN, organizado em parceria pelo MARCCO e pela UFRN.
Este debate é o primeiro da série "Colóquios sobre a Corrupção", projeto de extensão do qual sou coordenador e tem por objetivo discutir, de forma constante, qualificada e sob ótica multidisciplinar, o fenômeno da corrupção.
Hoje vamos discutir as razões pelas quais os processos de corrupção geralmente não produzem resultados e quais as perspectivas para evitar esta disfunção.
Estarão presentes vários protagonistas de processos por corrupção (Operações Higia, Impacto, Sinal Fechado e a do IPEM etc).
Saliento que não haverá "palestra". Os debatedores responderão a perguntas desde o início.
Participem!
Grande abraço, Ricardo Alcântara

SÉRIE: COLOQUIOS SOBRE A CORRUPÇÃO
"Razões da ineficácia dos processos de corrupção"

DEBATEDORES:

Dra. Ohara Costa Fernandes – Coordenadora do MARCCO/RN
Dra. Maria Arlete Duarte – Diretora do CCSA/UFRN
Dr. Ricardo Alcântara – Procuradoria Fazenda Nacional
Dr. Moacir Rodrigues de Oliveira – Controladoria Geral da União-RN
Dr. Carlos Thompson Costa Fernandes– Conselheiro do TCE/RN
Dr. Mário Azevedo Jambo – Juiz Federal/RN
Dr. Santiago Gabriel Hounie– Delegado de Polícia Federal/RN
Dr. Ronaldo Chaves Fernandes– Procurador da República/RN
Dr. Emanoel Dayhan Bezerra de Almeida – Promotor de Justiça/RN
Dr. Raimundo Carlyle de Oliveira Costa – Juiz Estadual/RN
Local : Auditório de NEPSA/CCSA/UFRN
Data : 01.03.2012, quinta-feira, às 19:00 horas
Público – alvo: Docentes, funcionários, alunos e interessados no tema.
Informações: 32153481/UFRN

CARLOS ERNANI ROSADO SOARES

Este é nome pra se guardar no lado esquerdo do peito!

Médico que se destacou pela competência profissional e foi consagrado pela sociedade potiguar como humanista.

Sobre ele são incontáveis os testemunhos da sua bondade extrema, dedicação e amizade.

Particularmente, a minha dívida é infinita para com aquele que cuidou e salvou a minha amada Thereza. Espero que Deus me oriente como pagá-la.

Parabéns para a LIGA NORTE-RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER pela justa homenagem prestada ao seu valoroso Conselheiro e servidor. 

GENTE DA GENTE

1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DO LITORAL ORIENTAL E METROPOLITANA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

LOCAL: Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Av. Coronel Estevam,

Cidade da Esperança, Natal/RN (ao lado da Rodoviária Nova).

DATA: 1º de março de 2012.
HORA: 7h30min às 13h.


OBJETIVO DA CONFERÊNCIA: A 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social - 1ª CONSOCIAL tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular

a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

· Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

· Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

· Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações edados pela sociedade;

· Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

· Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

· Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e

· Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

O tema da Conferência é: ”A Sociedade no acompanhamento e controle da
gestão pública”, será discutida durante as etapas: Nacional, Estadual e Regional. A Conferência Nacional ocorrerá de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.

No Rio Grande do Norte a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e
Controle Social, foi convocada, através do decreto nº 22. 266 de 09 de junho de 2011 do Governo do Estado do RN, e será realizada de 15 a 16 de março de 2012, em Natal/RN. A Conferência será presidida pelo Controlador Geral do Estado e organizada por uma Comissão

Estado do Rio Grande do Norte
Controladoria Geral do Estado
Organizadora Estadual (COE/RN), formada pela Controladoria Geral do Estado, Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças, composta por representantes de três segmentos:
60% (sessenta por cento) da Sociedade Civil, 30% (trinta por cento) do Poder Público e 10%
(dez por cento) de Conselhos de Políticas Públicas. A Comissão Organizadora Estadual (COE/RN) definiu 06 (seis) regionais de acordo com as regiões de desenvolvimento do RN e os territórios para o processo de Conferência no Estado, são elas: Alto Oeste - Pau dos Ferros,

Litoral Norte – João Câmara, Seridó - Caicó, Médio Oeste, Vale do AçuMossoroense - Mossoró, Agreste Trairi e Potengi - Nova Cruz e Litoral Oriental e Metropolitana - Natal.

O credenciamento para participar da Conferência Regional do Litoral Oriental e Metropolitana, será feito no dia.

HÁ 70 ANOS

MARIA DO SOCORRO DE MIRANDA GOMES

Nascia em Natal, no dia 28 de fevereiro de 1942, nos tempos difíceis da 2ª Grande Guerra Mundial, na condição de penúltimo fruto do casal José Gomes da Costa e Maria Ligia de Miranda Gomes.

Infância atribulada pelas enfermidades normais da idade, porém com os percalços de uma medicina ainda incipiente, protegida pela ciência precisa do homem sábio e competente Dr. Sérgio Guedes da Costa.

Juventude mais alentada, mercê da melhoria das condições financeiras dos seus pais, teve a oportunidade de aproveitar, mais acentuadamente, as festas da nossa sociedade, como debutante e participação efetiva nos folguedos juninos e do carnaval, atravessando feliz, os dias lúdicos da adolescência.

Pôde ter uma boa educação, em bons colégios e, com um esforço desmedido, logrou o laurel do Curso Superior.

O casamento com Greenfell Cardoso não foi um mar de rosas, mas lhe proporcionou os filhos Luciana, Greenfell Filho (Juquinha) e Rodrigo, que lhe deram netas e lhe trouxeram o mel necessário a um viver tranqüilo.

Mas, há um traço diferencial no caráter de Socorro (Conina), - a sua capacidade de resignação e de humildade pois, tendo aproveitado os bons tempos de alguma fartura dos nossos pais, com a partida dos mesmos, em idade não tão vetusta, passou a viver o seu “retiro”, na casinha da Rua Meira e Sá, cercada pelo carinho dos parentes e amigos.

Os seus 70 anos teriam de ser celebrados, pelo seu indiscutível merecimento, enchendo de orgulho a sua família e consagrando uma vida de dificuldades, superadas pela persistência e força interior para não tirar dos filhos e netos o olhar seguro para o futuro.

Temos o grande prazer de homenageá-la nesta data, infelizmente com desfalque do irmão Fernando, que Deus já chamou para a sua morada final e com a simplicidade e dignidade que sempre foram presentes em sua vida.

Parabéns minha irmã. Que Deus, na sua infinita bondade ainda lhe oferte a dádiva de muitos outros anos de vida.

Um beijo do seu irmão Carlos, da sua fada madrinha Therezinha e dos seus sobrinhos que sempre a adoraram Rosa Ligia/Ernesto/Rapha e Gabi; Thereza Raquel/Lucas e Carlos Victor; Carlinhos/Valéria e Carlos Neto; e Roquinho/Daniela/Maria Clara e Guilherme.

DEU A LOUCA NO PAÍS

Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

Hoje, o Brasil é um dos dez paises mais violentos do mundo. Por que isso está acontecendo com tanta frequência e intensidade? Foi o aumento da população? Dos problemas sociais, urbanos e econômicos? A culpa é exclusivamente dos governos estaduais com suas respectivas polícias militar e civil? Resposta: negativa. Está claro que existem deficiências de pessoal, operacionais, de equipamentos e de melhores salários. Todavia, o cerne de toda a questão da escalada de assaltos, homicídios e outros crimes, é mais um caso de justiça do que de polícia.

De plano, para manter a linha de raciocínio - que é mais de um cidadão do que de um técnico em segurança – o problema provém da legislação penal brasileira que é fútil e ineficaz porque protege o bandido e esquece os direitos de reparação judicial da vítima. Esse procedimento que coroa a impunidade, incentiva ainda mais o crime. A legislação pode e deve ser modificada pelo Congresso Nacional com relação a responsabilidade penal do menor; é urgente expungir do atual código a tolerância hipócrita e pérfida dos que cometem crime e logo voltam às ruas para reprisar tudo após a soltura; ampliar o leque dos crimes hediondos, banindo o fóssil e falso “bom” comportamento e “ótimos antecedentes” para botar logo o individuo delituoso de volta a sociedade; abolir ou modificar a permissividade de responder o processo em liberdade, quando o ilícito penal está caracterizado, de forma insofismável.

A mania do povo, permanentemente, é culpar a polícia por tudo que acontece de ruim como se tivesse a capacidade da onipresença e onisciência. Virou rotina, cena burra, comum e inconsciente de culpar sempre a polícia nessas ocorrências. A solução é de ordem nacional. Da presidência da república, do senado, da câmara federal, dos tribunais superiores de justiça, dos partidos políticos que teimam estender aos homicidas, assaltantes e corruptos os privilégios e a suíte cinco estrelas dos direitos humanos. O policial é gente também. É humano, arrisca a vida e como tal não é um ser perfeito como se exige. Como toda instituição pública, a polícia não é infalível. Tem mistura de maus elementos, como nos governos, igrejas, parlamentos e, por ai vai. E digo mais, sou contra a polícia militar fazer greve. Se, constitucionalmente, é uma instituição auxiliar das Forças Armadas não pode ser diferente. Greve no Exército, Marinha, Aeronáutica e na Polícia é insurreição, levante, revolução contra a ordem pública e democrática. A polícia não pode ser culpada sozinha pela falência da segurança da sociedade. A coisa é mais em cima. Mora em Brasília. Cadê os juristas? O povo brasileiro, como dizia Nelson Rodrigues, “só se levanta para gritar gol”. Ou, então, para se queixar dos policiais com frequência muito mais do que dos delinquentes, bandidos e assassinos. Para combater esses bandos de chacais, endureçam a lei, suspendam a brandura dos amplificados direitos humanos, pois não merecem tratamento republicano e nobre quando ceifam e vandalizam vidas.

O sistema penitenciário brasileiro também carece de tratamento de choque. A população do país e o índice de criminalidade quintuplicaram nos últimos dez anos enquanto decresceu o número de estabelecimentos penais. As penitenciárias estaduais são uma vergonha. A segurança, a saúde e a educação do povo brasileiro são problemas políticos. Se fossem esportivos já teriam tido a sua copa.

(*) Escritor.

Oscar 2012

CINEMA
Por Carlos Emerenciano*

Se pudesse resumir a expectativa em torno da cerimônia de premiação do Oscar 2012 (84ª edição) em uma palavra, escolheria a imprevisibilidade. Não há grandes favoritos nas principais categorias. Isso, meus caros leitor e leitora, torna ainda mais interessante, para quem gosta de cinema, assistir ao evento. Sugiro, então, que comprem pipoca e bebida para acompanhar esta que se tornou a principal premiação do cinema mundial, muito em virtude da pujança da indústria cinematográfica nos Estados Unidos, a qual conta o dinheiro a partir da cifra dos bilhões.
Contar, então, um pouco dessa história, que se iniciou no longínquo 1928, é interessante para contextualizar a grande festa da Sétima Arte. Muitos se perguntam, até com certa razão, mas não desprovidos de pertubações ideológicas: por que uma cerimônia realizada pela indústria cinematográfica de um único país recebe o status de “Copa do Mundo do Cinema”?
Algumas explicações são necessárias. No período entre guerras mundiais, cineastas e atores europeus migraram para os Estados Unidos (o que ocorreu também em outros campos da cultura e da ciência). Alguns fugiam de regimes ditatoriais que lhes poderiam tolher a liberdade criativa; outros buscavam apenas um porto seguro para desenvolver suas ideias cinematográficas.
Todos esses elementos engrossaram o caldo do cinema americano, emprestando a ele ares universais. Apenas para vocês terem uma ideia, cito alguns ícones que desembarcaram em solo americano: Charles Chaplin e Alfred Hitchcock (Inglaterra); Ernst Lubitsch e Marlene Dietrich (Alemanha); Billy Wilder e Fritz Lang (Áustria); Frank Capra (Itália); Greta Garbo (Suécia). Poderia ir além. Creio, contudo, serem os exemplos suficientes para lançar uma interrogação: até que ponto o cinema realizado historicamente nos EUA pode ser considerado verdadeiramente o cinema americano?
A resposta, a meu ver, está posta. O cinema realizado em solo americano se expressa através de vários sotaques. O mais evidente e perturbador, que vem asfixiando o espaço de outros estilos, é o do cinema de ação hollywoodiano, frenético e assustador. Os seus realizadores perderam completamente a noção da escala humana e de nossa percepção. São filmes, na sua maioria, inteligíveis, pelo simples fato de explorarem a tecnologia como um fim e não um meio de se obter um resultado estético, contar uma história e passar uma mensagem. Não desanimem, porém, meus caros, existe uma luz no fim do túnel e o Oscar 2012 nos indica o caminho para alcançá-lo.
Se não, reparem em alguns dos concorrentes às principais categorias. Ressalto, primeiro, o inusitado “O artista” (The artist), filme que concorre a 10 prêmios. De nacionalidade francesa, presta uma homenagem, em tom de comédia, à revolução que ocorreu no cinema com o advento do som. Para se ter uma ideia, em 1928, exatamente o ano em que o Oscar foi criado, dos 294 filmes produzidos em hollywood, 220 não tinham som. No ano seguinte, uma surpreendente inversão: dos 290 produzidos, pasmem, apenas 28 eram mudo. Pois bem, “O artista” presta essa bem humorada homenagem no melhor estilo: utilizando-se da linguagem em voga antes da revolução propiciada pelo som.
Enquanto “O artista” consiste em um olhar francês sobre a produção americana, o recordista em indicações este ano, “A invenção de Hugo Cabret” (concorre em 11 categorias) é exatamente o inverso. A visão de um americano (Martin Scorcese) sobre a Paris dos anos 20. Um filme em 3D que conta a história de um garoto de 12 anos que acaba de perder o seu pai, um inventivo relojoeiro.
Além dos filmes citados, destaco também “Meia-noite em Paris” (Midnight in Paris) de Woody Allen, que concorre em 3 categorias (melhor filme, diretor e roteiro original). Uma grande viagem pela qual passeiam Hemingway, Picasso, F. Scott Fitzgerald, Salvador Dalí, entre outros personagens da chamada geração perdida que conviveu na Cidade Luz nos anos 20. Será que os conhecidos personagens tiveram notícia das descobertas do pequeno Hugo de Scorcese? Talvez.
Bem cotado ainda está o elogiado "Os descendentes" (The descendants) estrelado por George Cloney. Já faturou, por exemplo, os prêmios de melhor filme dramático e melhor ator no globo de ouro. Concorre em 3 categorias: melhor filme, diretor e ator. Entre as várias dúvidas que alimentam as bolsas de aposta, parece que há uma barbada: Meryl Streep tem tudo para ganhar o Oscar de melhor atriz por sua interpretação de Margareth Tatcher, em "A dama de ferro" (The iron lady). É apenas a 17ª vez que a brilhante atriz concorre nessa categoria. Venceu 2 vezes.
Entre os vários sotaques da festa, o brasileiro desponta na categoria melhor canção original: a música “real in rio” tem como um dos seus autores Carlinhos Brown. É mais um aperitivo para quem enfrentará a madrugada para assistir à cerimônia de premiação. Bom divertimento!
___________________
*Carlos Emerenciano - Apreciador de um bom filme, dividirá com os leitores suas impressões sobre cinema todas as sextas-feiras.
Twitter: @cemerenciano
e-mail: aemerenciano@gmail.com
Postado pelo Blog CALANGOTANGO

ESTAMOS NA QUARESMA

“A quaresma é um momento privilegiado de busca de sentido através da mudança de estilo e ritmo de vida diário, porque não há nenhuma profissão nem vocação que não possa ser transformada”.

“O tempo quaresmal pode se converter em um momento para tratar de «calar ou falar de outra maneira”.

“Falar menos e gozar do silêncio, oferece a possibilidade de abrir-se à vida interior
___________
Portal Católico


Poesias sobre o tempo quaresmal
QUARESMA

Poesia de Regina Célia Chiodi, São José dos Pinhais, PR

Quaresma: tempo de meditação e reflexão
tempo de pensar meditar sobre nós mesmos,
nosso presente, nosso futuro.

Futuro que pode ser muito curto, hoje, amanha não importa;
devemos estar sempre em dia com nós mesmos
com nossos irmãos com nosso Deus.

Tempo de refletir pensar sobre o significado quaresma,
sobre a vida de sofrimento, honras e glória do nosso Rei
Jesus nosso Deus salvador.

Tempo de silêncio, calar a nossa voz,
ouvir a voz do nosso coração,
jejum, penitência, caridade e oração, alicerce de um bom cristão.

Que a quaresma nos
Una mais e mais no
Amor de jesus nosso rei
Rei da glória, da vitória, rei das nossas vidas
Ele que tudo nos deus, doou-nos sua própria vida
Só para sermos felizes livres e salvos
Morreu por nós, ressuscitou por nós
Amou-nos até o fim; obrigado Jesus por nos salvar.

Quaresma

Hoje quero esquecer todas as tristezas
Destas cinzas, desta noite que não cessa
Dos falsos amores e de minhas fraquezas

Mas nestes dias eu não terei tanta pressa
Quero sair caminhando pelas ruas, livre
Destes problemas que me atormentam
De todos os dramas que na vida eu tive
Das soluções que difíceis se apresentam

Agora pretendo buscar um novo caminho
Vou ouvir o que manda o meu coração
Para não ter que chorar sempre sozinho

Nos quarenta dias que a quaresma passa
Quero evidenciar as minhas reflexões
E também vou me misturar com a massa.

jmd/Maringá
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A QUARESMA

Miriam Sales Oliveira

Afinal,o que é a Quaresma?Não sabem!?
Decifrem essas adivinhas:
O que é o que é:uma mãe com sete filhas,cinco direitas,uma santa e uma em falta?
Ou:
O meu principio foi cinza
do meu viver ninguém se espanta,
de sete filhas que tive
só a última foi santa!?


Ou esta,mais ou menos atrapalhada que era muito comum no Portugal setecentista:
Fênix na cinza nascida
mostro ser no meu começo.
Estou de negro vestida
e de mais dias pareço
do que sou pela má vida.
De ser triste me não pejo,
nem quem o sabe se espanta:
De sete filhas desejo
saúde e vida á mais santa
que sempre em doenças vejo.
Essas adivinhas foram registradas por Francisco Lopes lá pelos anos de 1793 e,segundo ele, a tradução é a seguinte:
A quaresma começa na 4ª feira de Cinzas,como a fênix que se renova nas cinzas;veste-se de negro e de dor pela Paixão de Cristo e,conseqüentes jejuns e penitências obrigatórios nesses dias;as sete filhas são as sete semanas com a semana Santa conhecida como “endoenças”.
Mas,para o povo a Quaresma é o tempo que a cigarra canta;como é que elas sabem que acabou o Carnaval,eis um dos mistérios da natureza.”Um tempo fino,”diziam os mais velhos.
As moças não podiam aparar os cabelos para não correrem o risco de atrasar o crescimento;não devia oferecer os cabelos a santo que fosse martirizado,pois,ficaria sujeita a sofrimentos iguais.
Não se deve comer nada que sofra ao morrer para não ficar excomungado como os judeus.
Na Quaresma deve-se comer pouco,batendo nos peitos e pedindo perdão por estar satisfazendo um prazer nos dias que Cristo sofreu.
Nos tempos antigos havia até pena de morte prá quem vendesse carne.
Não sei como faríamos hoje com os donos de redes de supermercados e grandes açougues.
Você sai sem se benzer nos dias de 6ª feira!? Misericórdia!Vai ficar sujeita às tentações do” sujo”.
Quem morre durante a Quaresma só se salva quando rompe a Aleluia.
Duvido que alguém queira morrer na Quaresma ou n’outra semana qualquer,por isso acho injusta essa punição.Pior ainda era morrer entre quinta e sexta-feira santa;ficaria in sepulto aguardando a Aleluia.O bom é que subiria em boa companhia e com entrada certa para o céu,pois,iria junto com o Cristo,filho do dono da casa.
Como vê,todo Mal tem uma semente do Bem.
Afinal,o que é a Quaresma?Não sabem!?
Decifrem essas adivinhas:
O que é o que é:uma mãe com sete filhas,cinco direitas,uma santa e uma em falta?
Ou:
O meu principio foi cinza
do meu viver ninguém se espanta,
de sete filhas que tive
só a última foi santa!?
Ou esta,mais ou menos atrapalhada que era muito comum no Portugal setecentista:
Fênix na cinza nascida
mostro ser no meu começo.
Estou de negro vestida
e de mais dias pareço
do que sou pela má vida.
De ser triste me não pejo,
nem quem o sabe se espanta:
De sete filhas desejo
saúde e vida á mais santa
que sempre em doenças vejo.
Essas adivinhas foram registradas por Francisco Lopes lá pelos anos de 1793 e,segundo ele, a tradução é a seguinte:
A quaresma começa na 4ª feira de Cinzas,como a fênix que se renova nas cinzas;veste-se de negro e de dor pela Paixão de Cristo e,conseqüentes jejuns e penitências obrigatórios nesses dias;as sete filhas são as sete semanas com a semana Santa conhecida como “endoenças”.
Mas,para o povo a Quaresma é o tempo que a cigarra canta;como é que elas sabem que acabou o Carnaval,eis um dos mistérios da natureza.”Um tempo fino,”diziam os mais velhos.
As moças não podiam aparar os cabelos para não correrem o risco de atrasar o crescimento;não devia oferecer os cabelos a santo que fosse martirizado,pois,ficaria sujeita a sofrimentos iguais.
Não se deve comer nada que sofra ao morrer para não ficar excomungado como os judeus.
Na Quaresma deve-se comer pouco,batendo nos peitos e pedindo perdão por estar satisfazendo um prazer nos dias que Cristo sofreu.
Nos tempos antigos havia até pena de morte prá quem vendesse carne.
Não sei como faríamos hoje com os donos de redes de supermercados e grandes açougues.
Você sai sem se benzer nos dias de 6ª feira!? Misericórdia!Vai ficar sujeita às tentações do” sujo”.
Quem morre durante a Quaresma só se salva quando rompe a Aleluia.
Duvido que alguém queira morrer na Quaresma ou n’outra semana qualquer,por isso acho injusta essa punição.Pior ainda era morrer entre quinta e sexta-feira santa;ficaria in sepulto aguardando a Aleluia.O bom é que subiria em boa companhia e com entrada certa para o céu,pois,iria junto com o Cristo,filho do dono da casa.
Como vê,todo Mal tem uma semente do Bem.


QUARESMA
Oswaldo Antônio Begiato

a esmo e quando a tristeza era do dia
o mesmo lesma se acasala
com a mesma lesma na árvore virgem

a quaresmeira cheia de cio

acha uma maneira de ser faceira
se florindo feita donzela
diante do apanágio

a lesma dá à luz o roxo
na quaresmeira
enfeitada de semana santa
esperemos a ressurreição.
Miriam Sales Oliveira

UM ANIMAL E DUAS HISTÓRIAS

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Nas minhas divagações existenciais, uma das manias que tenho é o cinema. Nesta semana tive o privilégio de assistir, dentre outros filmes, duas pérolas da 7ª arte, ambas envolvendo como centro da história a figura de um cavalo.

“O cavalo de Turim” é uma película oriunda da Hungria, em preto e branco, quase sem diálogo, mas exuberante nos ritos dos integrantes do drama. Teria se passado no longínquo ano de 1889, tempo em que vivia o polêmico filósofo Friedrich Nietzsche, que protagonizou o episódio entre um cavalo e o seu dono, onde este, pela teimosia do animal, o chicoteou severamente. Não suportando o ato Nietzsche teria interrompido aquele ato brutal abraçando-o. Levado do local por pessoas amigas, teria meditado por dois dias em sua casa, após o que quebrou o silêncio e exclamou para a sua mãe: “Eu sou um tolo”. A narração se encarrega de completar que o filósofo teria vivido por mais 10 anos, entre calmo e louco, aos cuidados de sua mãe e irmãs.

A história agora se desenvolve sobre o destino do cavalo, seu dono e sua filha, numa rotina onde o silêncio era constante e os gestos comuns e repetitivos, numa rotina que deixa o expectador numa dúvida atroz sobre o significado daquele drama, desenvolvido com a perfeição dos atores e efeitos das tomadas de cena.

Em seguida deleitei-me com “O Cavalo de Guerra”, produção atualíssima, tendo a sombra do monstro sagrado do cinema Steven Spelberg e uma história banal, mas desenvolvida com extraordinária beleza, a par da produção de efeitos técnicos exuberantes. É um dos meus preferidos para ganhar algum Oscar na solenidade de amanhã.

A história data de 1914, no raiar da 1ª Grande Guerra Mundial, onde se registra a grande amizade entre um adolescente, Albert e um cavalo, a quem chama de ”Joey”, o qual foi por ele domesticado e que, por circunstâncias diversas é vendido para servir ao Exército Britânico que o leva para o “front”. O jovem, ainda que pretendesse, não poderia acompanhar o seu animal por falta de idade.

Daí por diante o cavalo entra na frente de guerra, conduzido por um oficial que, sendo morto em batalha, deixa “Joey’ a mercê do destino e cai nas malhas dos soldados alemães e destes para um fazendeiro solitário, que vivia com sua neta, sendo novamente confiscado pelo Exército Alemão, voltando ao “front” para servir a outra bandeira. Nesse ínterim Albert se alista e vai para a frente da luta quando, em uma determinada batalha, “Joey” se assusta com os canhões e sai em disparada enlinhando-se em armadilhas de arame farpado, prostrando-se imobilizado pelo arame.

Quando em uma breve trégua noturna nas trincheiras, os soldados de ambos os lados notam o desespero de um animal e um soldado, movido por um espírito humanitário, levanta-se da trincheira e com uma bandeira branca caminha para salvar o cavalo, sendo respeitado e correspondido pelos soldados inimigos que o ajuda a desvencilhar o animal de sua tortura, fazendo-o retornar às trincheiras britânicas, bastante ferido a ponto de ter sido ordenado o seu sacrifício, sustado pelo milagre da presença de Albert, ferido, com a visão provisoriamente comprometida e que, acompanhando os assobios ou outras formas de atrair o cavalo, emite um som especial que fazia com as mãos desde o tempo em que domesticou “Joey”. Este pressente o seu antigo dono e vai em sua direção, interrompendo a sessão do sacrifício. Todos se compadecem e passam a cuidar das feridas do animal, coincidindo com o término da guerra, com a determinação da venda do espólio disponível do Exército, inclusive os animais. No leilão, os soldados se cotizam para garantir a posse de “Joey”, mas este é adquirido por um lance imbatível de um velho pecuarista (o velho avô da fazenda por onde o animal foi tratado pela sua neta, já então morta). Vencido pela fatalidade, Albert vai se despedir do amigo e sensibiliza o velho, que lhe devolve um troféu que sempre acompanhou o cavalo (uma prenda de guerra do pai de Albert) e, agradecido pelo gesto, já em retirada, o velho o chama e devolve o cavalo. Termina o filme com o retorno dos amigos à sua morada originária, recebido com emoção pelos pais.

Vamos acompanhar pela televisão a entrega dos Oscares e conferir o que dirão os jurados para essa película recheada de amor e humanismo.

U R G E N T E

1ª CONFERÊNCIA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL-RIO GRANDE DO NORTE

COORDENAÇÃO EXECUTIVA ESTADUAL
COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL - COE
Srs. e Srªs membros da COE/RN,

De ordem, o Controlador do Estado do Rio Grande do Norte ficam todos convocados para reunião extraordinária pertinente à realização da 1ª CONSOCIAL do RN.

A reunião ocorrerá às 09h, do dia 27.02, no auditório da SEPLAN, prédio sede da CONTROL/RN.

Reitero a suma importância da presença de todos (titulares e suplentes) nesta reunião, posto que agora é a vez de nossa conferência Estadual.
Em anexo, segue a pauta da reunião.
Quaisquer dúvidas: (84) 3232-2043.
Um abraço a todos, bom carnaval e até lá.

Patrícia - Coordenadora Executiva da 1ª CONSOCIAL do RN
(84) 9144-4586
9686-7443

PAUTA DA REUNIÃO
1. – Apresentação Parcial do processo das Conferências Regionais (Pau dos Ferros, João Câmara, Caicó, Mossoró e Nova Cruz);
2. – Organização da Conferência Estadual:
– Proposta de Programação
– Sistematização das Diretrizes/Propostas
– Regulamento Interno
– Definir o grupo de facilitadores por eixo temático.
3. – Definir estratégias de mobilização para a 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social do Litoral Oriental e Metropolitana (01/02/2012);
4. – Outros assuntos.

 

Convido a todos para o comparecimento da sessão de DEFESA de

minha dissertação de MESTRADO

DISCENTE: FRANCISCO ANDERSON TAVARES
DATA: 28/02/2012
HORA: 09:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO/UFRN

Tema: AUGUSTO TAVARES DE LYRA: A REPÚBLICA EM VÁRIOS TONS

RESUMO:

O presente estudo tem por escopo analisar as práticas político-intelectuais de Augusto Tavares de Lyra, pertencente a uma elite que governou
o Rio Grande do Norte, durante os dois primeiros decênios da “República Velha” de 1889 a 1918. O recorte temporal firmado tem início no
final do século XIX, em 1872, ano de seu nascimento, até o ano de 1958, quando faleceu aos oitenta e seis anos incompletos, no Rio de
Janeiro. Justificamos a ausência de referencias relacionadas ao homem público em seus vários aspectos da atividade funcional. No entanto,
analisaremos as vivências e práticas de Tavares de Lyra como homem público a partir de documentos pesquisados. As referências estão
centradas nas suas atividades políticas de 1894 a 1918. Utilizamos como principal suporte artigos, reportagens, discursos e livros escritos
por seus contemporâneos. Observamos que as fontes documentais, tais como mensagens, leis e decretos governamentais, bibliografias
acerca do período evocado e o arquivo do intelectual Tavares de Lyra foram de grande valia para a construção do personagem Augusto
Tavares de Lyra. Entendemos que embora político de práticas liberais e empenhado em reformar o sistema educacional brasileiro, ele foi
fruto de um instante da política nacional que privilegiou poucos núcleos familiares em detrimento da democracia descrita somente na lei e
que, por isso, possuía comprometimentos com as práticas da Primeira República. Seu legado reside em uma obra literária ligada diretamente
ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e aos estudos realizados, enquanto jurista e economista, conhecedor dos problemas que
afligiam o Brasil da época.

COMEÇAMOS O ANO MUITO BEM, COM O LANÇAMENTO DO LIVRO DA ESCRITORA BÁRBARA DE MEDEIROS: O Escritor de Sonhos.
A jovem escritora é filha do, também escritor, HONÓRIO DE MEDEIROS.

27 de fevereiro de 2012, a partir das 19h, no Restaurante La Tavola (Av. Rodrigues Alves, 44, Tirol.

REFLEXÕES PARA UM ANO ELEITORAL

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

Terminado o carnaval, os Entes Públicos e as Instituições privadas, que prestam serviços públicos começam a traçar os rumos para o ano de 2012, coincidente com o ano do pleito municipal.

Essa circunstância deve provocar na população civil organizada a necessidade de se arregimentar para o cumprimento das posturas legais e éticas, elementos indispensáveis à garantia do estado democrático de Direito.

Como fazer a fiscalização e o controle de tais atributos? Mediante o eficiente acompanhamento das ações, ofertando sugestões ou denunciando os abusos. Todos têm essa obrigação ética e contam com a garantia constitucional.

Ainda no mês de março teremos a realização da Conferência Estadual da CONSOCIAL, onde serão esclarecidos à população os mecanismos de que dispõe para atuar no processo de gestão pública.

Essa atividade deve ter começo com a leitura dos documentos orçamentários oficiais e o noticiário da imprensa livre, para permitir a avaliação das ações corretas, e daquelas encobertas pela demagogia, como em seguida exemplificamos:

SINAL VERDE para a Polícia Militar, em harmonia com o Ministério Público, que conseguiu manter a paz entre torcidas no último ABC x América; igualmente para o Tribunal de Justiça, que propõe revisão das custas judiciais, ao encontro dos anseios dos seus jurisdicionados; alvíssaras para o Prefeito de Natal, em exercício, que prorrogou a redução do ITIV visando a legalização dos imóveis adquiridos; parabéns para a exigência de limpeza das lagoas de escoamento das águas pluviais – o inverno está chegando!

SINAL VERMELHO para o engodo da Prefeitura de Natal, que mascara os procedimentos do plano de mobilidade urbana com o capeamento asfáltico de algumas artérias; a exoneração em massa de 25 diretores e vices de Centros de Educação Infantil sem um esclarecimento convincente, pois a ridícula justificação do Secretário Walter Fonseca apresenta como argumento “Eu preciso desses cargos”; num curto espaço de tempo já são registradas cerca de 87 fugas dos estabelecimentos prisionais, enquanto o Secretário Fábio Holanda proclama que em poucos dias já fez mais do que os últimos Secretários de Justiça! É preciso exigir “ficha limpa” para a nomeação de Secretários Municipais.

SINAL AMARELO para a anunciada negociata de um cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas; aguardam-se as decisões, pelos Colegiados, dos envolvidos nas diversas ações contra os que se envolveram na improbidade administrativa; continua o descaso com o patrimônio público; e a Arena das Dunas, quando começa a aparecer na paisagem? Apregoam “greve” no início do período letivo – até quando isso vai perdurar? E os planos culturais – onde estão as instituições de cultura do Estado, as academias – já estamos na quaresma! Aplausos, até agora, para a UBE/RN. Lembrem-se os gestores das exigências legais para o último ano de gestão. Inovação negativa a não exigência da remessa das informações bancárias para a declaração ao imposto de renda. E quem não dispõe de facilidade com o computador? Aguardamos o resultado da presença do CNJ ao Estado, na próxima semana.TODOS ATENTOS!

COISA BOA NÃO SE DIVULGA E NINGUÉM FICA SABENDO!


Foi publicado no DIÁRIO OFICIAL em 09/01/02, A Lei de n° 3.359 de 07/01/02, que dispõe SOBRE "DEPÓSITOS ANTECIPADOS":

Art.1°- Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internação de doentes em situação de urgência e emergência, em hospitais da rede privada.'
Art 2°- Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pela internação. '
Art 3°- Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente lei. '
Art 4°- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

NESTE MUNDO DE "FAZ DE CONTA" NA POLÍTICA, NA GESTÃO PÚBLICA, NA CULTURA, PREFIRO O ILUSIONISMO DOS MÁGICOS

Lei da Ficha Limpa – Sua validade para 2012

Carlos Roberto de Miranda Gomes, advogado e escritor

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que por maioria expressiva decidiu pela aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa para 2012, vem causando perplexidade e preocupações para a sociedade brasileira.

A lei, de iniciativa de 1,5 milhão de eleitores, terá aplicabilidade para os atos e crimes praticados antes de sua sanção pelo Presidente da República, e teria quebrado a tradição do preceito de que a lei não retroage para prejudicar.

Se por um lado atende aos anseios da população e à ordem política, pelo ângulo puramente legal, parece por em risco a segurança jurídica, também, um dos anseios da democracia.

A Lei da Ficha Limpa, por ter sido originada da iniciativa popular, transformada na Lei Complementar nº. 135, no dia 4 de junho de 2010, com sua vigência a partir do dia 7.6.2010, traz a lume uma situação singular, porque se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no Brasil, que vem causando descrédito nas instituições mais tradicionais e, por tal razão, carecendo de uma reinterpretação principiológica nos costumes.

Essa conquista de todos os brasileiros e brasileiras, foi questionada pela classe política quanto a sua aplicabilidade para as eleições próximas, haja vista que os fatos por ela combatidos, aconteceram antes de sua vigência, caracterizando, assim, uma agressão à segurança jurídica no tocante à retroatividade de lei mais ofensiva que a do tempo dos fatos praticados.

Dentro dessa atmosfera, foi o assunto levado à Suprema Corte brasileira, que a validou já para o pleito de 2012, mas contou com opiniões de indiscutível conteúdo filosófico, como no caso do Ministro Ayres de Brito, que assim se manifestou: “Quem passeia pela passarela quase inteira do Código Penal, ou da Lei de Improbidade Administrativa, pode se apresentar como candidato? – candidato significa depurado, limpo, cândido”. E remata dizendo.uma verdade que está na boca de todos os cidadãos do País: “Essa lei é fruto do cansaço, da saturação do povo com os maus tratos infligidos à coisa pública.”

Por outro lado, a minoria que proclamou a quebra do princípio da segurança jurídica, agiu tendo por paradigma um direito positivado em outro tempo, em circunstância bem diferente, talvez sem atentar que a lei deve se modernizar na medida da necessidade conjuntural, sob pena do perecimento da própria razão de ser do estado democrático de direito.

Aqueles que afrontaram os postulados do direito e os preceitos da moral, na hora de praticarem os seus delitos, não levaram em conta a lesividade, que tinham a certeza que causariam ao erário e ao próprio povo! Sabiam muito bem do que estavam praticando.

Assim, tornam-se inelegíveis para qualquer cargo, os membros do Poder Legislativo e do Executivo, nas três esferas de governo, que hajam perdido os respectivos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal ou qualquer outro procedimento declarado incompatível com o decoro parlamentar ou com o exercício das funções que lhe foram conferidas pelo eleitor, valendo a regra para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subseqüentes ao término da legislatura, ainda que tenham renunciado.

Os condicionamentos, que enquadram os infratores nos ditames da lei, estão subsumidos no fato de haver representação julgada procedente pela Justiça Eleitoral, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração dos abusos cometidos; e, ainda, os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, com a característica de improbidade administrativa.

Ainda foram alcançados pela nova lei os magistrados e os membros do Ministério Público que forem aposentados compulsoriamente por decisão sancionatória, que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar.

A população brasileira espera que haja agilidade nas decisões dos colegiados, para que não se frustre essa conquista de cidadania, e se instale uma situação que poderia causar comoção incontrolável do povo contra a impunidade.

Que me desculpem os ilustres juristas potiguares, que vêm criticando a decisão sob o argumento de que o STF julgou pressionado pelo clamor social. E isso não é legítimo? Afinal é a vontade da nação! Do contrário não teríamos razão sequer de existir – seria o triunfo do caos.