OAB/RN

ANIVERSÁRIO DA OAB-RN

CARLOS ROBERTO DE MIRANDA GOMES, Membro Honorário Vitalício

Com a criação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto de 1827, despertou a ideia de Corporação para agregar os bacharéis brasileiros formados nas Escolas de Direito da Europa e, ao mesmo tempo inspirando o pendor pelo nacionalismo. Inicialmente surgiram os Institutos dos Advogados, com caráter mais cultural e depois, sob o clamor da Revolução de 1939, eclodem os procedimentos para a criação da Corporação dos Advogados, ou seja, a Ordem dos Advogados do Brasil e suas congêneres no plano estadual.

No Rio Grande do Norte, no tempo de precedência, aqui também existia o Instituto dos Advogados do Brasil, fundado pelo grande jurista provinciano Desembargador Hemetério Fernandes Raposo de Mello, e seu primeiro presidente. Em 05 de março de 1932, numa das salas do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, logo após a reunião do IAB e sob o seu patrocínio, pelas 21 horas, reuniram-se os advogados Francisco Ivo Cavalcanti, Paulo Pinheiro de Viveiros, Manoel Varella de Albuquerque, Francisco Bruno Pereira e Manuel Xavier da Cunha Montenegro, com o objetivo de instalar em nosso Estado uma Corporação de Ofício da Classe dos Advogados. Para isso os fundadores formaram uma diretoria provisória, ocupando os cargos, respectivamente, de Presidente, Secretário, Tesoureiro e os demais, como vogais. Nessa primeira sessão, registrada no livro de Atas nº 1, consta como primeira decisão, publicar editais convocando os advogados, provisionados e solicitadores, para fazerem suas inscrições na nova Corporação recém criada.

            Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil - RN foi das primeiras Seccionais reconhecidas no Brasil, graças ao perfeito trabalho dos abnegados causídicos no início registrados, que, daí por diante, iniciaram a tarefa de consolidação da Instituição merecendo registro as primeiras reuniões, exatamente para constituírem o primeiro Colégio Eleitoral da Primeira Diretoria Definitiva.

            Com a abertura das inscrições para o 1º Colégio Eleitoral e realização das eleições, foi assim reconhecida como data oficial de fundação na 10ª reunião do Conselho da OAB/RN, realizada às 19 horas do dia 22 de outubro de 1932, ratificada pelo Conselho Federal, como também registra Aluizio Azevedo em sua Cronologia do Rio Grande do Norte, Ed. do autor, 1965/164, tendo sido composta a sua Primeira Diretoria da seguinte forma: Presidente – Dr. Francisco Ivo Cavalcanti; 1º Secretário – Dr. Paulo Pinheiro de Viveiros; Tesoureiro – Dr. Manoel Varella de Albuquerque; Vogais – Dr. Pedro d’Alcântara Mattos, que substituiu Dr. Hemetério Fernandes Raposo de Mello, que foi eleito Conselheiro com a maior votação, mas não tomou posse em razão do seu falecimento no dia 30 de agosto, fato ocorrido em uma Segunda Assembléia dos Advogados em 14 de novembro de 1932 e, por sua vez, substituído em seguida pelo Dr. Alberto Roselli, depois por Phelippe Nery de Brito Guerra e Vicente Farache Netto, tendo como Conselheiro representante junto ao Conselho Federal o advogado João de Brito Dantas. 

O acontecimento viria, em definitivo, merecer amplo apoio da sociedade potiguar, que lhe deu o respeito e a reverência devidos.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte completa neste dia 22 de outubro 82 anos. Parabéns.

QUE TIPO DE LÍDER VOCÊ É?

                                                                                                                                                             

 

 

      Públio José – jornalista

(publiojose@gmail.com)

 

 

 

                       Segundo o dicionário, liderança é a capacidade de influenciar pessoas, de comandar, de guiar, de orientar, de exercer fascínio sobre os outros. Qualidade baseada e alicerçada no prestígio pessoal e na aceitação pelos dirigidos. O conceito atual de liderança envolve a idéia, errônea, por sinal, de que a prática de liderar está ligada a números eloqüentes. Por esse raciocínio, líder é aquele que se impõe sobre um número expressivo de pessoas. Engano. Ao contrário, é bom você saber que todos nós somos líderes. Na família, no trabalho, na vizinha, na comunidade, em todo lugar exercemos liderança, influenciamos pessoas. A alguns é dada a condição de liderar grandes grupos; já a outros a condição é mais restrita, mais econômica numericamente falando. Entretanto, se ampliarmos o nosso olhar sobre o moderno horizonte dos dias atuais, veremos como está distorcida e mal entendida a questão da liderança.

                       E o que é pior: como a nossa capacidade individual de liderar está sendo comprometida pela ausência da prática. Isso, em grande parte, pelo receio de correr riscos, de assumir responsabilidades. Enfim, de se expor. Pois um dos principais atributos do líder é o destemor na nomeação precisa do tempo certo de agir, na escolha do momento exato de surgir como ponto de referência. Certa ocasião, durante a celebração da Páscoa, em Jerusalém, estando todos sentados, Jesus levantou-se e disse: “Aquele que crer em mim de seu interior correrão rios de água viva”. Todos estavam sentados, obedecendo, letárgicos, a uma tradição que em nada enriquecia suas vidas. Jesus, ousadamente, pôs-se de pé. Esta é a postura do líder: impor-se pela visão profunda, pela análise acurada, pelo discernimento de apontar rumos e caminhos novos. Pôr-se de pé no momento em que todos permanecem sentados.                      

                       Liderança, enfim, envolve muito mais a essência da qualidade do que a da quantidade. Jesus, por exemplo, liderou um exército de doze apóstolos. E transformou-os, de homens rudes e incultos que eram, em competentes divulgadores de seus ideais. Eram apenas doze. Depois formaram um grupo de setenta, depois de... Hoje, mais de dois bilhões de pessoas em todos os recantos seguem os princípios que ele ensinou. Já outros reuniram em torno de si, inicialmente, grandes multidões, exércitos formidáveis, mas, desprovidos da visão correta de liderança, perderam seus seguidores, no decorrer da vida, pelo exercício vacilante ou errôneo da liderança. Portanto, a capacidade de liderança não está ligada, necessariamente, a números expressivos para fazer valer a qualidade do líder. E sim à capacidade de ditar novos rumos, de encontrar novos e prósperos caminhos para os liderados.

                      Na família, por exemplo, o pai é um líder. E as famílias, pelo menos nos dias atuais, são núcleos constituídos por poucas pessoas. Nem por isso o pai deixa de ser um líder. Um professor em sala de aula também é um líder. Como também o é um chefe de uma repartição. A questão é saber que tipo de liderança está sendo exercido por essas pessoas. Ou por outra, que tipo de resultado a liderança está gerando nos outros. Ou, ainda, o que está acontecendo pela omissão da liderança. Pois a não liderança é uma omissão grave. Por sinal, você, que está lendo agora este artigo, é um líder. Mesmo que não queira, você é um líder. Pois influencia, orienta, sugere, causa fascínio em outras pessoas. Esta constatação é que nos leva a refletir na qualidade da liderança que estamos praticando. Será uma boa ou uma má liderança? Afinal, que tipo de líder você é? Qual o fruto que está sendo gerado através da sua liderança?   

 

Elísio Augusto de Medeiros e Silva

Elísio Augusto de Medeiros e Silva era natural de Natal/ RN, nascido em primeiro de fevereiro de 1953. Escrevia desde 1976 para vários jornais da capital potiguar. Publicou alguns livros, como: “A Importância do Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte no Antigomobilismo Potiguar” (2006); “Senador José Bernardo de Medeiros: O Colosso do Seridó” (2007); “Um Fusca na Cidade do Sol” (2008); “Potiguariso” (2009); “Notícias de Hontem” (2010) e “Antiqualha” (2013).

Foi membro da Associação dos Escritores e Ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil (AEILIJ). Mantinha um site na internet “Notícias de Hontem” desde 2007, sempre focado em registrar os fatos passados, valorizando a nossa história e cultura regional.

Elísio Medeiros era ainda empresário no ramo da construção civil, apaixonado por sua profissão e trabalhador desde muito cedo.

Como presidente da Fundação Amigos da Ribeira (FAR) foi um eterno defensor do bairro da Ribeira, onde passara boa parte da sua infância e juventude, e acreditava realmente na sua revitalização.

Uma das suas paixões era escrever e tinha uma imaginação muito fértil para inventar as histórias. Adorava contar piadas e “causos” para amigos e familiares nas reuniões.

Amante de carros antigos foi um dos fundadores do Clube de Carros Antigos do Rio Grande do Norte, em 2002.

Elísio Medeiros foi um ser humano excepcional, sendo maravilhoso como filho, ótimo marido, pai muito amoroso e presente, e avô bastante afetuoso.

O seu falecimento aconteceu no dia quinze de outubro de 2014, aos 61 anos de idade, na Casa de Saúde São Lucas, em Natal, deixando um casamento de mais de 40 anos, três filhos e vários netos saudosos.

COMENTÁRIO:

Elísio foi o meu amigo virtual, jamais o vi pessoalmente. Trocávamos correspondência via internet. Costumeiramente enviava a sua colaboração para este Blog, com belas crônicas retratando a cidade do Natal e, particularmente, o bairro da Ribeira.  Também colaborava com o Blog do IHGRN, que eu administro e publicou uma crônica sua no exato dia do seu falecimento: "Mais um casarão da Ribeira". Nossa saudade e gratidão.

 

ELÍSIO AUGUSTO DE MEDEIROS E SILVA

Nasc. 01.02.1953      -   Fal. 15.10.2014

 

MISSA DE 7º DIA

 

HARTMA Mª C. DE SENNA MEDEIROS E SILVA (esposa), MARIA DÉA DE MEDEIROS E SILVA (mãe), RAYSSA Mª DE S. MEDEIROSN E SILVA, CARINA Mª DE S. MEDEIROS E SILVA, CAROLINA Mª DE S. MEDEIROS E SILVA (in memoriam). ELÍSIO A. DE MEDEIROS E SILVA JR. (filhos), netos e nora convidam parentes e amigos para a MISSA DE 7º DIA DE FALECIMENTO de seu amado e inesquecível ELÍSIO AUGUSTO DE MEDEIROS E SILVA, que será realizada no dia 21/10/2014 (terça-feira), às 17 horas, na Igreja BOM JESUS DAS DORES, situada na Ribeira.

Desde já, agradecemos a presença de todos que comparecerem a esse ato de fé cristã.

 

 

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Elísio era colaborador deste Blog. Nossa eterna gratidão.



Os trabalhadores rurais e a posse da terra

Tomislav R. Femenick – Contador, Mestre em Economia e Historiador.

 

Um dos mais velhos problemas desta nossa pátria amada Brasil diz respeito ao direito fundiário, aquele relativo à posse e uso de terras. Antes de Cabral aportar por estas plagas, os nativos, ou melhor dizendo, as tribos indígenas, disputavam e defendiam um lugar com flechas e tacapes. Mas era uma posse temporária, até que eles resolvessem se mudar para outras regiões. Então aconteciam novas lutas. Com a efetiva colonização, cerca de trinta anos depois do descobrimento, a coroa portuguesa tomou toda a terra para si e a redistribuiu entre fidalgos e amigos do rei, através das edições das Capitanias Hereditárias (de curta duração) e das cartas de sesmarias, instituto que fazia a dação de terrenos aos novos povoadores.

A questão era encontrar quem cultivasse essas terras, quem efetivamente trabalhasse. Escravizaram os índios e depois trouxeram africanos apresados e feitos escravos. Criou-se, então, uma dicotomia que premiou todo o período colonial, sobreviveu ao Império e à República, se agravando no início do século XX: quem trabalhava a terra não era dono dela, que era dono não trabalhava.

Revoltas contra essa situação sempre houve. Os índios escapavam para as matas, os escravos fugiam e criavam quilombos e os colonos trazidos da Europa para trabalhar nos engenhos de cana, fazendas café e outras culturas, terminavam indo para as cidades, onde se tornavam artesões, operários e pequenos empreendedores. 

Em meados do século passado a questão fundiária assumiu novas proporções. A luta pela reforma agrária tomou nova forma em 1946, quanto, com orientação do antigo PCB, foram criadas as Ligas Camponesas. No entanto, elas foram postas na ilegalidade até que resurgiram em 1954 em Pernambuco, lideradas por Francisco Julião. Com o golpe militar de 1964, a organização foi novamente posta na clandestinidade e muitos de seus dirigentes foram presos e mortos.

Porém o problema fundiário permaneceu e, em 1984, foi organizado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, como resultado do 1º Encontro Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que contou com o decisivo apoio da Comissão Pastoral da Terra, da Igreja Católica. O problema do MST é que as questões políticas suplantam o motivo de sua origem. Prega a luta de classe, desvia recursos recebidos do governo através de cooperativas que são por ele contraladas, cobra taxas dos assentados e a eles impõe procedimentos e ações. Além desses comportamentos não diretamente ligados à reforma agrária, entre suas lideranças há sérias lutas pelo poder. Sob forte controle de João Pedro Stedile, o MST em 2003 afastou de sua direção uma das suas figuras de destaque, José Rainha Júnior, líder do movimento no Pontal do Paranapanema, no Estado de São Paulo, e provocou o desligamento de Bruno Maranhão, que fundou uma dissidência: o Movimento pela Libertação dos Sem Terra - MLST.

A posse da terra por quem nela trabalha deixou de ser o foco primeiro do MST e seus correlatos. As convocações para as ocupações rurais visam recrutar o maior número de pessoas, não importando quem sejam. Juntam no mesmo barco verdadeiros trabalhadores rurais, trabalhadores rurais desempregados e mais toda espécie de gente; gente que sempre morou na cidade, donos de pequenos negócios, políticos profissionais, sejam quem sejam. O importante é que forme um grande ajuntamento, pois a luta política tomou destaque no cenário da reforma agrária, sempre socialista, sempre anticapitalista. Qualquer reivindicação social faz com que suas lideranças mobilizem as bases e usem os “sem terra” como massa de manobra.

Analisando o panorama, chega-se à inevitavelmente conclusão de que há desvirtuamento na luta pela reforma agrária no Brasil.

 

 

FÁTIMA

 

Na penumbra de meu quarto

rezo o terço.

 

Seis horas  -

o vento descansa nas árvores.

 

E procuro uma azinheira

onde possa ver teu rosto,

Senhora.

                                    (Horácio Paiva) 

 

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COMENTÁRIO:

Aos Familiares e Amigos. Antigamente, era costume entre as pessoas católicas enviar uma imagem dentro de uma pequena caixa, que ia seguindo de casa em casa.  Todas essas pessoas tinham muito orgulho em receber a imagem em suas casas. Era mesmo uma honra.     Em lembrança deste antigo costume, está sendo enviada hoje para você esta imagem de Maria, a fim de que ela passe para ajudá-la, caso você aceite. Se você crê, ou não, deixe seguir a mensagem, pelo menos pela nossa amizade, a fim de que Maria viaje de casa em casa, de lar em lar, de escritório em escritório...  Ela ficará bem se chegar no local em que alguém estiver precisando dela e ela possa ajudar a aliviar os problemas...  Nossa Santa Mãe percorre o mundo inteiro levando embora nossas preocupações. Eu a envio a você, mas não a retenha.  Ajude-a continuar seu caminho, levando o socorro a outras pessoas, pois há muitos que estão precisando dela agora.  Boa Viagem, Nossa Senhora!

MOMENTOS DE BOAS LEMBRANÇAS

Quem recebeu a comenda ‘Fernando de Miranda Gomes’ da Procuradoria Geral do Estado

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) homenageou 50 personalidades com a comenda ‘Fernando de Miranda Gomes’, honra máxima do órgão destinada a agraciar juristas, autoridades e personalidades nacionais que tenham se destacado por suas atividades em prol da sociedade potiguar e brasileira.

Foram agraciados com a comenda, a governadora Rosalba Ciarlini, o comandante geral da Polícia Militar,  Coronel Francisco Canindé de Araújo; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Elizeu Lisboa Dantas; a secretária de Estado da Educação, Betânia Ramalho; o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson Silvino; o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis; o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; além de desembargadores federais e estaduais; deputados federais, entre outras personalidades.

BLOG DO

 15.4.2014

O poder político e a cultura no Rio Grande do Norte

Lívio Oliveira – livioliveira@yahoo.com.br

Não há como negar, caros leitores, o fato de que temos experimentado várias e históricas perdas acumuladas no campo cultural e artístico do Rio Grande do Norte e de Natal. Os governos, nesse setor imprescindível ao povo, há tempos não se sensibilizam para a sua real importância (e não falo aqui, frise-se, de nenhum governo em especial, mas de quase todos, com honrosas exceções no âmbito de um retrospecto histórico).

Perdem-se, assim, oportunidades valiosas de colaboração institucional com a construção de uma obra cultural consistente e de relevo em nosso Estado. E não vou nem falar aqui que outros Estados têm nos dado às vezes melhores exemplos, como os vizinhos Ceará, Pernambuco e Paraíba.

A cultura vem sofrendo toda sorte de humilhação no decorrer de vários governos do RN. Os artistas e pessoas que operam em benefício do nosso crescimento cultural, esses não tiveram, ainda, a vez merecida e os incentivos reais para a realização de suas obras.

E os exemplos são muitos: o abandono, por falta de visão, de inúmeros projetos que poderiam ser vitoriosos e frutíferos; a falta de um planejamento sólido (a execução, ih!, nem se fala!), a perda de diversas oportunidades; a falta de criatividade; o desprezo ao artista; o blá-blá-blá infinito, num monótono monólogo.

Não quero parecer crítico além da conta, mas acredito que merecíamos algo melhor no futuro próximo. Os que produzem arte e cultura e os que as consomem, todos merecemos. E é por isso que quero firmar aqui a minha convicção de que precisamos escolher, no segundo turno das eleições, um governante que tenha compromisso de verdade com a cultura de nosso povo e tenha a sensibilidade mínima para entender que a arte é essencial à existência digna das pessoas. A arte é, também, saúde mental e física. A arte é ecologia. A arte é educação. A arte empreende e constrói. A arte recupera e socializa. A arte é anti-violência. A arte é vida.

E eu tenho certeza de que governantes que possuírem essa concepção das coisas, tenderão a executar bons governos em todos os campos. Mirarão na profundidade das coisas e vislumbrarão projetos a realizar. Não se perderão no “achismo”, na politicalha e num falso pragmatismo que impede a visão do sensível e do essencial.

Há muita coisa a ser feita. E urgentemente: As nossas bibliotecas merecem ser redimensionadas e revitalizadas, além de modernizadas, vez que a biblioteca dos nossos dias deve ser um espaço plural e que contenha novas alternativas de entretenimento e distribuição de conhecimentos. A nossa orquestra precisa de melhores salários e melhores condições de trabalho, progressivamente. O nosso teatro precisa de mais incremento. Por sinal, precisamos de pelo menos um novo e maior teatro público, urgentemente. A literatura precisa voltar a ter mais vez, com critérios aperfeiçoados para muitas outras publicações de qualidade e premiações literárias e a divulgação de nossos autores e a distribuição de nossos livros além-fronteiras. Há urgência na atenção ao nosso patrimônio museológico, inclusive com mais incentivos ao IHGRN e outras entidades que resgatam e cuidam de nossa memória. A nossa arquitetura tem que ser estudada e recuperada, naquilo que houver de importante e valioso.  A cultura precisa, também, de um casamento forte com todas as artes visuais, com a história, com o turismo.

Precisamos, sim, de obras e eventos culturais e artísticos que marquem e permaneçam, em todos os setores e em todas as esferas estatais e sociais. E muito mais, o que não caberia aqui neste espaço. Aguardo – por isso e (re)animado – que nos chegue um tempo de verdadeira renovação. Espero que venha por aí “o tempo da delicadeza”, como diria o nosso formidável Chico Buarque. E que, com esse tempo, o jardim da cultura e da arte possa ser muito melhor cuidado. Como Voltaire dizia através de Cândido: “Tudo isso está bem dito…mas devemos cultivar nosso jardim.” E que esse tempo e esse jardim sejam logo vislumbrados, que apareçam no horizonte e se materializem diante de nós com o próximo (e os próximos) governos e legisladores deste Estado.

ALEJURN E NOVOS SÓCIOS.

ALEJURN E NOVOS SÓCIOS.

 DR. JOSÉ ADALBERTO TARGINO

C O N V I T E

 O Presidente da Academia de Letras J
urídicas do 

Rio Grande do Norte - ALEJURN, Procurador 
do 

Estado Adalberto Targino, tem a honra de 

convidar Vossa Excelência e Excelentíssima 

Família para a Sessão Solene de Posse dos 

novos Acadêmicos deste sodalício, o 

Advogado e Professor Antenor Pereira 

Madruga Filho que ocupará a cadeira 

nº 35 - Patrono Jurista Otto de Britto 

Guerra (último ocupante Acadêmico 

Luciano Alves da Nóbrega), e o 

Procurador da República e Professor 

Marcelo Alves Dias de Souza que 

ocupará a cadeira nº 28 - Patrono 

Jurista Hélio Galvão (último ocupante 

Acadêmico José Arno Galvão). 

Os novos Acadêmicos serão saudados

 pelo Acadêmico e Ministro do Superior 

Tribunal de Justiça Luiz Alberto Gurgel de
Faria. 

Data: 17 de outubro de 2014

 Hora: 20 horas 

Local: Academia Norte-Rio-Grandense 

de Letras

 Rua Mipibu, 443 - Petrópolis, Natal/RN. 

Após a solenidade, será servido um coquetel. 

Roga-se confirmar a presença através: 

(84) 3232-2890

 ou e-mail: alejurn2007@gmail.com

A festa da democracia tem preço?

Luciano RamosPresidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas (CNPGC)

“Eu não espero pelo dia em que todos os homens concordem. Apenas sei de diversas harmonias bonitas. Possíveis sem juízo final...

Alguma coisa está fora da ordem. Fora da nova ordem Mundial...” (Fora de ordem, Caetano Veloso).

Às vezes, saímos às ruas e algo parece fora do lugar. Não sabemos bem ao certo, mas não é crível que sigamos vendo os problemas se avolumando, o monstro a se criar, e nada possa ser feito para estancar a sangria, como se estivéssemos dentro do livro “Crônica de uma morte anunciada”, de Gabriel García Marquez.

Há uma semana, aproximadamente 130 milhões de brasileiros estavam aptos a votar. Destas, 100 milhões de pessoas deslocaram-se até o local do cumprimento de seu dever cívico.

Felizmente, afora algumas esperas pouco convidativas de até 2h, tudo transcorreu em uma paz democrática quase sem percalços, com a celebração de um feito raro na nossa história, representado pelos 30 anos de democracia ininterrupta a serem completados em 2015.

Porém, pairava no ar um desalinho intrigante, uma insistente água sempre a estragar o chope desta festa. O problema estava lá, disponível para quem tem olhos para ver. Mesmo que enxerguemos apenas uma pálida sombra, ele flutuava sobre os locais de votação em profusão igual ao dos santinhos espalhados pelo chão - e mais além.

Enquanto ia para o espaço a mim reservado nesta festa, indagava-me como é possível à sociedade brasileira gastar dezenas de bilhões de reais a cada dois anos com campanhas políticas, com uma cachoeira de dinheiro mais volumosa e extensa do que qualquer outro país - até mesmo os Estados Unidos, maior economia do planeta. E isso tomando como base só os gastos contabilizados.   

Terminantemente, algo está fora de ordem. Não se pode sugar tantos recursos para uma finalidade apenas, por mais nobre que seja, repetidas vezes e crescendo descontroladamente, sem afetar nossa capacidade de desenvolvimento - isto enquanto não alcancemos o ponto de ruptura. 

Mas, apenas aceitamos a vida como ela é, dando ares de normalidade ao absurdo. Não raro, ouvimos o raciocínio matemático: fulano teve tantos votos, logo gastou tais e quais cifras em sua campanha. Como se a aceitação de ideias e o convencimento do eleitor - que é o que em teoria deveria tratar uma eleição -, compusesse uma equação em que estes resultados estão diretamente relacionados com o quanto gasto. A normalidade fática deste raciocínio embute em si um absurdo jurídico e uma armadilha econômica. 

Do ponto de vista da Constituição Federal, a soberania do voto deveria ser a estrela da eleição, mas ela vem sendo peneirada pelo poder econômico, notadamente com a ilimitada possibilidade de doação de campanha por empresas, inclusive as que têm contratos com o Poder Público.

E o imbróglio econômico vem do fato de que não há perspectiva de este voraz buraco negro de recursos diminuir o seu apetite, com multiplicações desordenadas há anos, em detrimento de tantas outras áreas essenciais que requerem investimentos da sociedade, mas que são indefinidamente adiados.

E eis que estes 30 anos de democracia nos colocam em uma encruzilhada, sobretudo para que ela seja sustentável por anos a fio, pois a alternativa a ela seria infinitamente pior. Simplesmente, não há mais como convivermos com a irracionalidade dos gastos de campanha, comprometendo diversos setores da economia.

Felizmente, a proximidade do ponto de ruptura também é força bastante para quebrar inércias alimentadas pelo medo. Oxalá, caminharemos além da mera sensação de que a conta hoje já não fecha, para atitudes mais profundas como a vedação de doação de empresas para as campanhas – já em análise pelo Supremo Tribunal Federal por provocação da OAB –, bem como a reforma política ganhar efetivamente a ordem do dia.

Por enquanto, nossa festa da soberania popular continuará sendo pela metade. Por mais saborosa que seja esta metade!

IHGRN

 

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA.

 

EDITAL

 

 

O Presidente do INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DO RIO GRANDE DO NORTE – IHGRN, na conformidade das disposições combinadas dos artigos 10, parágrafo único e 15, letra “d” do Estatuto vigente, convoca os seus sócios que estejam em pleno gozo de seus direitos sociais estabelecidos no referido Estatuto, para se reunirem em Sessão de Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 15 de outubro (quarta-feira) de 2014, no auditório da Instituição, à Rua da Conceição, 622 – Cidade Alta, nesta Capital, às 15,30h (quinze horas e trinta minutos) em primeira convocação, com presença da maioria absoluta dos sócios; trinta minutos após, em segunda convocação, com qualquer número dos sócios, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:

A) Apreciação do Relatório de Gestão e Demonstração de Resultado da Diretoria do IHGRN – período de 15 de março a 31 de dezembro de 2013;

B) Apreciação da Resolução nº 01/2014, de 04 de julho de 2014, de aumento da anuidade para o exercício de 2015;

C) Outros assuntos correlatos.

Natal/RN, 29 de setembro de 2014

 

Valério Alfredo Mesquita

Presidente

 

                                               Deus é brasileiro?

Por: Augusto Coelho Leal, engenheiro civil

                Não acho que Deus seja brasileiro, nem tão pouco francês, inglês ou de outra parte deste mundo. Canta Jorge Ben Jor. “Moro num país tropical/Abençoado por Deus/E bonito por natureza.”

                É verdade, moramos em um país tropical de belas paisagens topográficas, mas de um povo subserviente, acomodado com as mazelas e acostumado a viver levando chicotadas – na verdade não são todos, mas na sua maioria.

                Alguém deve se lembrar que escrevi aqui neste jornal que Natal não ia mudar “nadicas de nada” com as tão faladas obras da Copa do Mundo. Fui criticado por alguns “jesuítas” que não sabem o que falam, e por sinal falam mais do que devem.

                Pois bem, qual a obra Copa do Mundo que melhorou Natal? Poucas, apenas no entorno do Arenas das Dunas, que melhoraram o trânsito naquele local.

                E o novo Aeroporto Aluízio Alves? Tínhamos um aeroporto que funcionava quase normalmente – tirando a refrigeração tudo era dentro da normalidade – mesmo pequeno foi escolhido um dos melhores do Brasil e com área suficiente para uma grande ampliação. Acontece, como o nosso povo vive de “holofotes,” corremos e inauguramos uma obra inacabada, que além de desconforto nos traz insegurança no seu trajeto.

                Estou lendo na edição de 07/10/2014 de O Jornal de Hoje, que o restaurante do aeroporto fechou. Vejam bem, quantos meses de inaugurado? Leio ainda, que a Inframérica tem dificuldades para administrar e manter os serviços. Beleza não? E acessibilidade? Olha gente é uma vergonha. A BR 406 além de estreita, está com mais buracos do que a superfície lunar e haja perigo e paciência para dirigir veículos automotores, já que é possível dirigir veículos de tração animal. Os acessos não concluídos, estreitos, mal conservados. Como diz Boris Casoy – Isto é uma vergonha. Resumo da ópera. O Aeroporto Aluízio Alves está inacabado, funcionando precariamente, acessos perigosos e mal iluminados e o povo pagando o pato ou o ganso se for são-paulino.

                Mas voltemos as “obras copa do mundo.” Em Natal, ou Rio Grande do Norte ou no Brasil, melhorou o quê? Vamos começar aqui na nossa cidade, pelo trânsito. Melhorou alguma coisas? Semáforos velhos, alguns tão apagados que para enxergar de certa distância, precisa (o motorista) usar um binóculo. Faltam arruamentos (largura e sentido único do trânsito) para os veículos transitarem. A equipe da SEMOB na sua maioria não atua e não sabe como atuar. Segurança. Na época da Copa era uma beleza ou quase isto, depois virou um inferno pior do que o de Dante. Não é nenhuma comédia nem tão pouco divina, é um verdadeiro absurdo o que está ocorrendo aqui, e neste país. O homem de bem ou do bem, aprisionado em sua moradia, e mesmo assim ainda ameaçado. Não se pode andar com tranquilidade nas ruas das nossas cidades. Saúde, outro absurdo, verdadeira calamidade pública. Leio e vejo a luta da diretora do Walfredo Gurgel, tentando diminuir o caos dentro desse hospital, mas sem apoio dos governos. Parece está sozinha em uma luta desigual. Faltam leitos, faltam medicamentos, faltam UTI, faltam macas e o principal, falta vergonha dos que se atrevem a governar. Está faltando GOVERNABILIDADE. Qual seria mais útil para o povo? O Arena das Dunas ou dois bons hospitais na grande Natal? Vamos Continuar vendo cemitérios de obras inacabadas por esse Brasil.

Educação? Escuto de alguns “Manés” dizerem que o Estado nunca teve tão bem, pois aqui aumentou muito o número de escolas para o ensino técnico. Verdade “verdadeira” não resta dúvida, melhorou. Mas a educação melhorou? Piorou e muito. A educação básica (nome já diz) e a base de toda educação, compreende desde a educação infantil, ensino fundamental e o médio. Leio em uma revista que fala sobre o assunto: “O aluno médio de 15 anos no Brasil tem conhecimentos de ciências e matemática de um chinês pré-adolescente (10 anos) e também fica atrás dos jovens de outros países. Não à toa, todos esses países (China, Canadá, Turquia, Chile, México e Tailândia) têm produtividade do trabalhador maior que a do Brasil.

                Ouvi e vi a presidenta falar que vai estimular em muito as escolas técnicas, pois elas são o futuro do país, que aí está à base para o desenvolvimento. Mas será que é verdade? Não acho. Temos que melhorar e muito, desde a pré-escola, e isto não está sendo feito no Brasil. Temos que começar por baixo, não adianta criar cotas e criar maus doutores, pois muitos jovens chegam as universidades sem conhecimentos básicos e sem condições financeiras para melhorarem esses conhecimentos. Este negócio de cota para universidade por raça, para mim é populismo barato, deveria haver sim, cotas pela condição financeira de cada aluno. Negro não é melhor do que branco, nem branco melhor do que negro, somos iguais.

Vamos ter eleições, existe um partido que está no governo há quase doze anos. A propaganda do partido é que tudo andou bem durante esses anos. Sabem o que prega está candidata, MUDANÇAS. Ora se o Brasil precisa urgentemente de mudanças o que está bem? E haja promessas dos políticos. Você acredita?  Os Manés continuam acreditando que sim.

                Mas deixa pra lá. Olha quero avisar que no dia 26 de outubro eu volto para Maracangalha, e quem quiser ir comigo tem que fazer reservas nos hotéis de imediato, pois, no último dia 05/10 tinham mais de oitocentos e cinquenta mil pessoas de fora por lá.

 E aí? Você acha que Deus é brasileiro?

A CRIANÇA QUE AINDA VIVE EM MIM

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes, escritor

            A frase de efeito literário – “vai longe o tempo da minha infância”, não cabe em mim, pois preservo as emoções daquele período lúdico, do qual recordo todos os seus instantes até os dias presentes.

            Lembro-me na condição de criança desde o tempo da 2ª guerra, quando morávamos na Rua Felipe Camarão, assistindo o passar dos caminhões pesados dos Exércitos Americano e Brasileiro, vindos da Ribeira. Depois, na Otávio Lamartine, defronte a uma unidade militar, onde guardava armamentos (em frente à Igreja de São Judas Tadeu). De lá, fui para o interior, acompanhando papai, então Juiz de Direito, daqueles que moravam na Comarca.

            Na paisagem bucólica do interior alarguei a minha infância – Angicos, Penha e Macaíba, onde conheci os folguedos (festa de padroeiro do lugar); os costumes populares (audições dos Circos, onde levávamos as cadeiras de casa); as cantigas de roda, as sessões do Boi de Reis, das Lapinhas, Pastoril, as peladas de futebol, os quais marcaram, em definitivo, a minha lembrança mais rica.

            As festas de igreja, as novenas e procissões, os bailes, o povo ordeiro, onde aprendi que a solidariedade - é maior e mais verdadeira - entre os que não amealham maior condição financeira.

            Ao retornar à cidade grande, em 1948, o mundo reservou surpresas para mim, em especial a vida escolar regular e o pendor para a vida artística – fui artista na Rádio Poti e estudei na Escola de Música, sem deixar de frequentar o velho (86 anos agora) Estádio Juvenal Lamartine.

            Poucos, mas bons amigos dividiram comigo as aventuras da infância até que me tornei adolescente, convivendo com os sobrinhos que iam nascendo e então me tornei adulto e logo casei, vindo os filhos em espaço médio de dois anos e meio, num total de quatro e com eles revivi a infância.

            O correr da vida me deu, até agora, sete netos e neles eu continuo criança. É o mistério do tempo e logo mais estarei convivendo com os bisnetos, se Deus permitir.

            As crianças mantêm em mim a gostosura da infância, vibro com seus desempenhos nas apresentações culturais e com elas me emociono até às lágrimas. Nada me toca mais do que a situação dos infantes, sua vida, seu futuro.

            Hoje acordei com um único pensamento – a abertura da Cidade da Criança e logo me vêm à memória as tradicionais tertúlias, pic-nic’s e quermesses que frequentei ao logo da vida.

            Não tenho saudades da aurora da minha vida, da minha infância querida, porque tenho a criança que ainda vive em mim.

DUAS INSTITUIÇÕES E SEUS DIRIGENTES

             Dentre tantas outras, duas Instituições Públicas estão na fase de escolha de novos dirigentes. A primeira é o Ministério Público de Contas, que funciona junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que reelegeu o Procurador Luciano Ramos, indiscutivelmente um grande comandante do controle das contas públicas.

         Tive pouco tempo de convivência com esse baiano de nascimento e potiguar por adoção, pois ele chegou ao TCE quando eu já me despedia. Contudo, venho acompanhando a sua atuação e creio que ele colocou o ponto de equilíbrio que faltava para colocar a nossa Procuradoria na vanguarda serena e eficiente do Sistema de Fiscalização das Contas Públicas.

         A outra Instituição é a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com a possibilidade de reeleição da Professora Ângela Cruz que, na sequência da grande administração Ivonildo Rêgo, deu o seu toque especial de administradora, ampliando as ações no campo da educação superior, sem desprezo para a indicação de solução de muitos e graves problemas da comunidade externa, dando à nossa honrada UFRN a liderança de qualidade na região e se apresentando como uma das mais expressivas do Brasil.

          Nosso Estado pode até ter queixumes da atuação de outros organismos públicos, mas essas duas Entidades mencionadas podem ser consideradas como exceções.

            PARABÉNS AOS DOIS DIRIGENTES citados, os quais aqui homenageio com particular alegria e orgulho.

XXII Conferência Nacional dos Advogados
Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos
Onde?
Riocentro - Pavilhão 4
Rio de Janeiro/RJ
Quando?
20 a 23 de outubro de 2014