quinta-feira, 15 de janeiro de 2026



 José Gomes da Costa 

 Nasceu na Fazenda Pitombeira, em Taipu-RN, a 17.03.1902, filho de João Gomes da Costa e d. Bernardina Rodrigues da Costa. Estudou inicialmente em Ceará-Mirim, no Colégio Ruy Barbosa; posteriormente em Natal, no Colégio Diocesano Santo Antônio, ingressando, em seguida, na Faculdade de Direito do Recife e vindo a concluir o curso na Universidade do Rio de Janeiro (1925). 
 No ano seguinte ocupou o cargo de Promotor Público em Caicó, ali casando-se com Maria Lígia de Miranda Gomes (falecida) com quem teve seu primeiro filho, o arquiteto, já falecido, Moacyr Gomes da Costa. Outros filhos do casal: Fernando de Miranda Gomes (falecido), Leda Maria Gomes de Carvalho, Elza Carlina Gomes Gondim (depois Leandro face o novo casamento), falecida, Carlos Roberto de Miranda Gomes, Maria do Socorro Gomes Cardoso e José Gomes Filho. 
   Ocupou os seguintes cargos: 1- Promotor Público em Caicó (1926). 2- Deputado Estadual (1928-29) -  2º Secretário da 1929 Mesa da Assembleia Legislativa nesse período. 3- Procurador da Prefeitura Municipal de Taipu (1930-37). 4- Procurador Interino da Delegacia Fiscal do Rio Grande do Norte (1937). 5- Fiscal do Governo do Estado junto à Companhia Força e Luz Nordeste do Brasil (1937-41). 6- Delegado da Ordem Política e Social - DOPS (1941-42). 7- Juiz Municipal em Natal (1942-44). 
    Exerceu atividades de comércio até a assunção de cargo na magistratura.
    Na condição de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1925, participou do movimento de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Norte, recebendo o nº 22, em 02 de maio de 1932, sendo essa Corporação oficialmente considerada criada em 22 de outubro de 1932.
    Em 1944, após aprovação em concurso, foi nomeado para o cargo de Juiz de Direito da Comarca de Santana do Matos, de 1ª entrância. Com base em remoção a pedido, serviu nas Comarcas de Angicos, Canguaretama, Macaíba e promovido por merecimento para a Comarca de Natal - 4ª Vara. Em 13/02/1952, foi promovido ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça, eleito em 20/02/1954 Presidente do Tribunal de Justiça. Serviu ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE por quatro vezes: 1954-56, 1956-58, 1961-63 e 1963-65, onde foi Corregedor Eleitoral, Vice-Presidente e Presidente. Nesse período foi adquirido o terreno onde funciona a atual sede. Foi professor da cadeira de Direito Civil na Faculdade de Direito de Natal (1950). Faleceu em Natal a 23 de janeiro de 1982, aos 79 anos de idade. -     Foi, também, professor fundador da Faculdade de Direito de Natal (1950), lecionando a cadeira de Direito Civil.  
    Integrou a Academia Potiguar de Letras, cadeira 20, tendo por Patrono o Jurista Benício Filho. Presidiu a Academia Norte-riograndense de Astronomia. Foi o primeiro Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva-TJD do Estado e um dos primeiros presidentes do América Futebol Clube (à época da compra do terreno onde se situa a sede daquela organização, no bairro do Tirol). Voltou a advogar, após a aposentadoria da magistratura e da UFRN, chegando a Conselheiro da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, secção local. 
    Publicou algumas matérias nas Revistas Forense e do Tribunal de Justiça, editou um estudo sob o título "A Vida e a Obra de Clóvis Bevilacqua" e outra plaquete sobre temas jurídicos. 
    Faleceu em Natal, a 23 de janeiro de 1982. 
    Sua bibliografia consta em GOSSON, Eduardo Antônio. História do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte. Natal: Departamento Estadual de Imprensa, 1998 e 400 anos da Cidade de Natal. 
    Foi homenageado em livro "Testemunhos", da autoria do seu filho Carlos Roberto de Miranda Gomes, em 2002, centenário do seu nascimento.  

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