PIPA, TERRA DE NINGUÉM – Parte I

Ormuz Barbalho Simonetti

Uma noite tranquila é direito de todos

Há anos que o um dos mais famosos balneários do Brasil, a praia da Pipa, vem convivendo com um problema recorrente, e aparentemente sem solução. Quando acontece grandes feriados, horda de jovens, na sua grande maioria, procedentes de outros Estados, desembarca na praia da Pipa com o propósito de diversão a qualquer custo e a nítida intenção de transgredir a Lei e a Ordem pública.

Foi o que aconteceu no último feriado da Semana Santa. Apenas três casas foram alugadas pelos seus proprietários, porém, o suficiente para deixar toda a parte baixa da praia, onde se concentra a maioria das casas de veraneio, em polvorosa.

Quando acontecem esses aluguéis, os contratantes tratam diretamente com os proprietários e depois vendem os ingressos aos que desejarem participar da “festa”. Geralmente casas que comportariam de doze a quinze pessoas, são acomodadas, se é que podemos chamar de acomodação, até setenta indivíduos em sua maioria, constituída por jovens de ambos os sexos.

Munidos de equipamentos de som de alta potência, são ligados em todo o volume o que resulta num verdadeiro pandemônio. Nessas casas, para chamar a atenção, são colocadas faixas e cartazes com palavras obscenas e algumas exibem, com pequenos disfarces, a genitália masculina, indicando ser ali a Casa de todos. Não fosse esse cronista de página limpa, tentaria levar o leitor a identificar o verdadeiro nome.

Dentro delas a visão é estarrecedora. Homens e mulheres se entregam a uma orgia sem precedente. O álcool comanda o ambiente e dita o ritmo da festa. As mulheres, normalmente mais vulneráveis aos efeitos das bebidas alcoólicas, são as que mais se destacam e se exibem. Em notória degradação de sua dignidade, convidam, através de musiquetas com cunho sexual, cantadas em coro, futuros parceiros, com se fossem mercadoria em liquidação. Numa verdadeira afronta as famílias que residem nas adjacências, bem como aos turistas, palavrões de toda espécie são recitados em alto e bom som, independentemente de quem estiver passando nas imediações. Famílias quando acompanhadas de menores, se apressam para escapar daquele ambiente de permissividade comportamental e promiscuidade social e moral.

Quando a noite chega os grupos continuam no mesmo ritmo que iniciaram, porém, a embriaguez já tomou conta da maioria dos participantes. E assim continuaram durante todo o feriado. Enquanto alguns dormem, obviamente, vencidos pelo cansaço misturado ao estado de embriaguez, outros continuam na farra, de maneira que o som permaneça ligado no último volume.

É notória a indolência do poder público Municipal e principalmente a ausência do Estado, com relação ao policiamento, já que este é de competência do Governo Estadual. O efetivo responsável pela manutenção da ordem e da lei, em todo o balneário, é de apenas três homens. Segundo especialista em segurança pública, em razão das características e peculiaridades da praia da Pipa, esse número seria de no mínimo, dez homens para atender a demanda, principalmente durante os feriados prolongados. Imagine, meu caro leitor, o que é passar a noite fazendo rondas, solucionando conflitos dos mais diferentes níveis sem que o Estado lhes ofereçam as condições necessárias ao bom desempenho de suas funções constitucionais. É um caos. E mais. Há relatos de que as gratificações prometidas para o período do veraneio, ainda não foram lançadas nos contracheques dos valorosos militares.

Além do mais, pergunta o Agente, o que poderia fazer o policial para coibir esse tipo de abuso? Sem o apoio do Judiciário e do Ministério Público, seus poderes são altamente limitados. Questiona-se.

E foi o que aconteceu. Quando o policial ao se aproximar da residência para solicitar que o som fosse diminuído, um dos participantes o admoestou: “se não tem mandado a conversa é do portão pra fora”. De antemão, o policial sabe que dentre aquelas pessoas, existem vários advogados “com notórios saber jurídico” que conhecem bem “seus direitos”, mas infelizmente usurpam, ofendem e fazem menoscabo com os direitos alheios. Temendo a desmoralização, o agente da lei procura através de conversa, em sua maioria sem êxito, convencê-los a atender o clamor da população e pelo menos diminuir o volume do som, para que principalmente idosos e crianças possam dormir em paz.

Mesmo se os moradores-veranistas quisessem usar do direito assegurado no art. 42, III da Lei das Contravenções Penais, iriam até a Delegacia de Policia Civil e fariam um Termo Circunstanciado de Ocorrência, objetivando a solução do conflito. Ocorre, porém, que na Delegacia de Policia Civil da praia da Pipa, tem apenas um agente e, pasmem, sem viatura. Nesse caso, não restaria nenhuma outra solução a não ser reclamar ao Senhor Bispo, Dom Jaime, representante de Deus entre os homens.

Diferentemente, na praia de Pirangí acontecia problema semelhante. Mas, ao que pude apurar, as autoridades competentes dotaram, os policiais de instrumentos legais, previstos em nossa Constituição, para que pudessem ser utilizados no cumprimento da lei. Munidos de Mandado Judicial, aos policiais era permitido adentrar ao ambiente e apreender o equipamento de som que estivesse em desacordo com a legislação, caso o infrator se recusasse a cumprir o que determina a lei.

Solicitamos aos leitores que se manifestem a respeito da matéria para que possamos pressionar as autoridades competentes.