1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DO LITORAL ORIENTAL E METROPOLITANA SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

LOCAL: Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – Av. Coronel Estevam,

Cidade da Esperança, Natal/RN (ao lado da Rodoviária Nova).

DATA: 1º de março de 2012.
HORA: 7h30min às 13h.


OBJETIVO DA CONFERÊNCIA: A 1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social - 1ª CONSOCIAL tem como objetivo principal promover a transparência pública e estimular

a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático que garanta o uso correto e eficiente do dinheiro público.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

· Debater e propor ações da sociedade civil no acompanhamento e controle da gestão pública e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo;

· Promover, incentivar e divulgar o debate e o desenvolvimento de novas idéias e conceitos sobre a participação social no acompanhamento e controle da gestão pública;

· Propor mecanismos de transparência e acesso a informações e dados públicos a ser implementados pelos órgãos e entidades públicas e fomentar o uso dessas informações edados pela sociedade;

· Debater e propor mecanismos de sensibilização e mobilização da sociedade em prol da participação no acompanhamento e controle da gestão pública;

· Discutir e propor ações de capacitação e qualificação da sociedade para o acompanhamento e controle da gestão pública, que utilizem, inclusive, ferramentas e tecnologias de informação;

· Desenvolver e fortalecer redes de interação dos diversos atores da sociedade para o acompanhamento da gestão pública; e

· Debater e propor medidas de prevenção e combate à corrupção que envolva o trabalho de governos, empresas e sociedade civil.

O tema da Conferência é: ”A Sociedade no acompanhamento e controle da
gestão pública”, será discutida durante as etapas: Nacional, Estadual e Regional. A Conferência Nacional ocorrerá de 18 a 20 de maio de 2012, em Brasília.

No Rio Grande do Norte a 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e
Controle Social, foi convocada, através do decreto nº 22. 266 de 09 de junho de 2011 do Governo do Estado do RN, e será realizada de 15 a 16 de março de 2012, em Natal/RN. A Conferência será presidida pelo Controlador Geral do Estado e organizada por uma Comissão

Estado do Rio Grande do Norte
Controladoria Geral do Estado
Organizadora Estadual (COE/RN), formada pela Controladoria Geral do Estado, Secretaria de
Estado do Planejamento e das Finanças, composta por representantes de três segmentos:
60% (sessenta por cento) da Sociedade Civil, 30% (trinta por cento) do Poder Público e 10%
(dez por cento) de Conselhos de Políticas Públicas. A Comissão Organizadora Estadual (COE/RN) definiu 06 (seis) regionais de acordo com as regiões de desenvolvimento do RN e os territórios para o processo de Conferência no Estado, são elas: Alto Oeste - Pau dos Ferros,

Litoral Norte – João Câmara, Seridó - Caicó, Médio Oeste, Vale do AçuMossoroense - Mossoró, Agreste Trairi e Potengi - Nova Cruz e Litoral Oriental e Metropolitana - Natal.

O credenciamento para participar da Conferência Regional do Litoral Oriental e Metropolitana, será feito no dia.