O Lucro é deles, mas a conta nós pagamos

João Batista Machado – Jbmjor@yahoo.com.br

Mais uma vez, o bairro de Lagoa Nova será transformado em quintal da Destaque, reservado para realização de festa privada com fins lucrativos patrocinada pelo governo do Estado e Prefeitura de Natal, maiores parceiros dessa coisa feita com o dinheiro do contribuinte. Ao longo de mais de 20 anos, governo e prefeitura participam da farsa sob argumento de que o tal evento incrementa o turismo no Rio Grande Norte. A vocação natural de Natal independe disso, pois já estamos em plena alta estação.

O bairro é prisioneiro da empresa promotora e os cidadãos são credenciados para ter acesso à própria residência. Apesar do direito de ir e vir assegurado pela Constituição. Em nome do tal evento alteram o trajeto do trânsito, removem obstáculos (deslocamento de postes da iluminação pública), infernizam a vida dos moradores para um grupo de empresários privilegiados faturarem, sem nenhum compromisso social com obras filantrópicas. A dinheirama arrecadada é divida com a patota promotora e a turma da Bahia. Nós ficamos com a conta, conforme ocorre todos os anos.

A mídia enaltece o evento como sendo a salvação do turismo no Rio Grande do Norte e assim procedendo justificar os gastos oficiais. Divulga até a farsa estapafúrdia de que um milhão de pessoas chega a Natal nessa época para a curtição. A população da capital é de 750 mil habitantes aproximadamente. Com um milhão de pessoas a mais durante quatro dias, Natal entraria em colapso total de maneira irreversível.

Faltariam leitos em hotéis, pousadas e alimentos. Seria uma tragédia imprevisível. Repetir-se-ia o que o ocorreu em 1943, quando tropas americanas desembarcaram durante a Segunda Guerra Mundial provocando a escassez de alimentos. E passou-se a conviver com o racionamento de produtos essenciais a manutenção das famílias. A prioridade na aquisição de alimentos era das tropas acampadas em Parnamirim.

Indiferença

Na condição de cidadão comum, mas com direitos assegurados pela Constituição, cobrei ao Ministério Público estadual que investigasse quanto o governo do Estado e prefeitura de Natal já gastaram com o carnatal durante os últimos 20 anos. Até agora nunca recebi resposta em nome da cidadania, nem tenho conhecimento de alguma iniciativa do MP neste sentido.

Essa instituição tão ciosa nos critérios de zelosa defensora do erário deve um esclarecimento à opinião pública do Rio Grande do Norte, pois dinheiro público jogado pelo ralo é crime, principalmente quando destinado a empresa privada com fins lucrativos, sem nenhum retorno. É o caso típico da promiscuidade entre o público e privado. Enquanto isso, o ex-presidente da Fundação José Augusto, François Silvestre tem sido importunado e responde a processo por minudências burocráticas. Conhecemos sua decência no trato com o dinheiro público, além dos relevantes serviços prestados à cultura do Rio Grande do Norte.

Diante da indiferença do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado deveria tomar providências neste aspecto. Afinal, são recursos desviados de sua finalidade precípua para eventos privados aleatórios. Se esse dinheiro retornasse ao erário estadual e municipal, devidamente corrigido, melhoraria sensivelmente as condições de funcionamento do Hospital Walfredo Gurgel e dos postos de saúde da capital, onde faltam melhores condições de atendimento à população carente.

Apoio oficial

Numa das muitas vezes em que veio a Natal, o cantor da banda Chiclete com Banana, Bel Marques, em entrevista a um matutino local explicitou o êxito da micareta local afirmando que o carnatal contava com o apoio do poder público, ao contrário do que acontecia em outros Estados. É contra essa parceria inadmissível que sempre me insurgi. Não sou contra ninguém ganhar dinheiro com idéia criativa, mas contesto a promiscuidade entre público com o privado, para fins meramente lucrativos. É salutar separar o joio do trigo.

Se o Estado continua em situação financeira precária e a Prefeitura de Natal literalmente quebrada, qualquer concessão desse tipo é um absurdo. A cidadania plena precisa saber quanto o Estado e a Prefeitura investiram no carnatal e qual o retorno desse dinheiro. Qual a contribuição do axé baiano à nossa cultura? Acho que essa farra com o dinheiro público deve acabar agora, antes que surja um comprometimento maior.

O governo precisa cuidar da educação, saúde, segurança e saneamento básico. A prefeitura das ruas esburacadas, da limpeza pública que está um lixo e dos logradouros de sua alçada. Deixe a Destaque cuidar da sua festa com seus recursos privados. Já completou maioridade e pode caminhar com os próprios pés. Acabem, portanto, com essa parceria ilegal e indevida, em defesa da moralidade na vida pública.