DEU A LOUCA NO PAÍS

Valério Mesquita*
Mesquita.valerio@gmail.com

Hoje, o Brasil é um dos dez paises mais violentos do mundo. Por que isso está acontecendo com tanta frequência e intensidade? Foi o aumento da população? Dos problemas sociais, urbanos e econômicos? A culpa é exclusivamente dos governos estaduais com suas respectivas polícias militar e civil? Resposta: negativa. Está claro que existem deficiências de pessoal, operacionais, de equipamentos e de melhores salários. Todavia, o cerne de toda a questão da escalada de assaltos, homicídios e outros crimes, é mais um caso de justiça do que de polícia.

De plano, para manter a linha de raciocínio - que é mais de um cidadão do que de um técnico em segurança – o problema provém da legislação penal brasileira que é fútil e ineficaz porque protege o bandido e esquece os direitos de reparação judicial da vítima. Esse procedimento que coroa a impunidade, incentiva ainda mais o crime. A legislação pode e deve ser modificada pelo Congresso Nacional com relação a responsabilidade penal do menor; é urgente expungir do atual código a tolerância hipócrita e pérfida dos que cometem crime e logo voltam às ruas para reprisar tudo após a soltura; ampliar o leque dos crimes hediondos, banindo o fóssil e falso “bom” comportamento e “ótimos antecedentes” para botar logo o individuo delituoso de volta a sociedade; abolir ou modificar a permissividade de responder o processo em liberdade, quando o ilícito penal está caracterizado, de forma insofismável.

A mania do povo, permanentemente, é culpar a polícia por tudo que acontece de ruim como se tivesse a capacidade da onipresença e onisciência. Virou rotina, cena burra, comum e inconsciente de culpar sempre a polícia nessas ocorrências. A solução é de ordem nacional. Da presidência da república, do senado, da câmara federal, dos tribunais superiores de justiça, dos partidos políticos que teimam estender aos homicidas, assaltantes e corruptos os privilégios e a suíte cinco estrelas dos direitos humanos. O policial é gente também. É humano, arrisca a vida e como tal não é um ser perfeito como se exige. Como toda instituição pública, a polícia não é infalível. Tem mistura de maus elementos, como nos governos, igrejas, parlamentos e, por ai vai. E digo mais, sou contra a polícia militar fazer greve. Se, constitucionalmente, é uma instituição auxiliar das Forças Armadas não pode ser diferente. Greve no Exército, Marinha, Aeronáutica e na Polícia é insurreição, levante, revolução contra a ordem pública e democrática. A polícia não pode ser culpada sozinha pela falência da segurança da sociedade. A coisa é mais em cima. Mora em Brasília. Cadê os juristas? O povo brasileiro, como dizia Nelson Rodrigues, “só se levanta para gritar gol”. Ou, então, para se queixar dos policiais com frequência muito mais do que dos delinquentes, bandidos e assassinos. Para combater esses bandos de chacais, endureçam a lei, suspendam a brandura dos amplificados direitos humanos, pois não merecem tratamento republicano e nobre quando ceifam e vandalizam vidas.

O sistema penitenciário brasileiro também carece de tratamento de choque. A população do país e o índice de criminalidade quintuplicaram nos últimos dez anos enquanto decresceu o número de estabelecimentos penais. As penitenciárias estaduais são uma vergonha. A segurança, a saúde e a educação do povo brasileiro são problemas políticos. Se fossem esportivos já teriam tido a sua copa.

(*) Escritor.