A Gestão Pública corresponde à verdadeira realização da finalidade de um Ente Público, nos campos do planejamento, execução e fiscalização das suas metas e ações, sob o comando do princípio do equilíbrio, por isso se faz necessário o aperfeiçoamento e atualização de todos os servidores públicos, através de cursos e treinamentos, a fim de se conhecer os princípios e a legislação pertinente as funções que exerce no referido Órgão, seja Municipal, Estadual ou Federal.
O Direito Financeiro é condição essencial do sucesso da Gestão Pública, assume um papel de real destaque para a atividade de qualquer Ente Público, pois no contexto da sua atividade financeira, o Ente Público está inteiramente subordinado às prescrições legislativas.
Portanto, a LATOSENSU – ESCOLA JURIDICA leva aos seus clientes a oportunidade ímpar do referido treinamento, incluindo teoria e prática de processos com exercícios, a fim de tratar de temas e questões polêmicas que envolvem essa seara, com professores da mais alta qualificação técnica e de ilibada perfomace prática, uma vez que ambos têm uma vida profissional dedicada ao Serviço Público.
Leia toda a programação e veja tudo de bom que preparamos especialmente para o bom andamento da GESTÃO PÚBLICA: valor da inscrição com preço imbatível, tarifas de hospedagem excelentes e compatíveis para a administração pública, carga horária fechada, conteúdo programático atualizado e prático.
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos dos setores financeiro, de orçamento, fiscal, controle interno, assessorias jurídicas e todos os outros que lidam com gestão pública financeira, seja municipal, estadual ou federal.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
I. A Organização da Administração Pública
I.I – Conceito;
I.II - Estruturas Governamentais;
I.III - Legislação Vigente.
I.IV – Princípios
II. Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
II.I - Origem;
II.II - Fundamentos;
II.III - Princípios.
II.IV – Conceito;
III. A Receita Pública
III.I - Classificação: Orçamentária e Extra-orçamentária;
III.II – Conceito;
III.III - Fases: previsão, lançamento; arrecadação e recolhimento;
III.IV - Legislação pertinente.
IV. A Despesa Pública
IV.I – Conceito;IV.II – Elementos;
IV.III - Classificação, requisitos, limites e legislação específica;
IV.IV - Fases: empenho, liquidação e pagamento
V. Fiscalização na Administração Pública
V.I - Instrumentos;
V.II - Órgãos de Controle.
VI. Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO, LOA.
VI.I - Plano Plurianual;
VI.II - Lei de Diretrizes Orçamentária;
VI.III - Lei Orçamentária Anual.
VII. Os Processos Orçamentários Federal, Estadual e Municipal
VII.I – Conceito;
VII.II – Ciclo;
VII.III - Etapas de Elaboração de orçamento Programa;
VII.IIII - Classificação Orçamentária.
VIII.Quais os Mecanismos Retificadores do Orçamento Público
VIII.I – Conceito;
VIII.II – Tipos;
VIII.III – Prazos.
IX. Como se dá a Execução Orçamentária e Financeira
IX.I - Formas de movimentação de recursos orçamentário e financeiro: cotas, repasses, sub-repasses, provisão e destaque;
IX.II – Programação;
IX.III – Finalidade;
IX.IV – Limite;
IX.V - Tipos de Orçamento: orçamento fiscal, orçamento seguridade social e orçamento de investimento das Empresas Estatais.
X. Prática de Processos com Exercícios Sobre a Elaboração de Proposta Orçamentária
X.I - Etapas de elaboração de orçamento;
X.II – Prática de Processos aplicado através de exercícios em grupo, buscando elaborar uma proposta orçamentária.
XI. O quê e como fazer com os Restos a Pagar
XI.I – Conceito;
XI.II – Tipos;
XI.III – Inscrição;
XI.IV - Legislação Vigente.
XII. Como Lidar com as Despesas de Exercícios Anteriores
XII.I – Conceitos;
XII.II – Processos de reconhecimentos.
XIII. Os Suprimento de Fundos
XIII.I – Conceito;
XIII.II - Prestação de contas.
METODOLOGIA A SER APLICADA NO TREINAMENTO:
A metodologia de apresentação do presente curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas, com uso de apostila atualizada, contendo modelos, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.
A exposição do conteúdo do curso será apresentado em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
DIFERENCIAIS DA LATOSENSU:
> Treinamentos com no máximo 50 alunos por turma, em sala de aula;
> Salas de aula climatizadas, equipadas com modernos ar-condionados e aparelhagem sonora de altíssima qualidade;
> Notebooks disponíveis, distribuídos entre os alunos, com acesso livre a internet WI-FI, para consultas e a prática de exercícios;
> Pendrive com apostila eletrônica do curso, bem como legislação pertinente ao tema;
> Pasta em couro, caneta e bloco de anotações;
> Cadeiras confortáveis com padrões internacionais de ergonomia.
PROGRAMAÇÃO:
PERÍODO: 26 a 29 de setembro/2011.
HORÁRIO: das 19h às 22h.
CARGA HORÁRIA: 16h/a.
LOCAL DO CURSO:
LATOSENSU –ESCOLA JURÍDICA
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco, Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN (em frente ao prédio da Oi Telemar)
DADOS PARA EMPENHO:
Razão Social: LatoSensu - Escola Jurídica Ltda
CNPJ: 03.792.805/0001-03
Inscrição Municipal: 139.116-0
Email: sac@latosensuescolajuridica.com.br
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco,
Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN
SICAF: 125.896-1
Inscrição Estadual: ISENTO
Dados Brancários:
Em nome da LatoSensu - Escola Jurídica Ltda
Banco do Brasil S/A
Agência: 1246-7 C/C: 33.758-7
Bradesco:
Agência: 321-2 C/C: 151.29-8
SAC
sac@latosensuescolajuridica.com.br
Natal/RN (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525
Mossoró/RN (84) 3314-6906
Horário de Expediente: das 8h às 12h e das 13h às 18h.*
*sexta-feira: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
A capacitação e atualização do agente público, nos dias atuais, são imprescindíveis no exercício de suas atividades e na eficiência que deve compreendida ao serviço público, em prol dos interesses da coletividade.
Vivemos um momento histórico em que o conhecimento, a capacitação, a atualização do profissional em geral, são imprescindíveis para alcançar e realizar as expectativas que a sociedade espera de nossos serviços e atividades.
Assim, os CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, em sua forma teórica e prática, além dos temas relativos que oferecem oportunidade única de se atender a essas novas exigências do mundo atual, especialmente pela qualidade dos professores que irão discorrer sobre a matéria.
PÚBLICO ALVO:
Servidores públicos lotados nas comissões de licitação, comissões de controle interno, corregedorias, comissões de sindicância e processo disciplinar, assessorias jurídicas, procuradores, defensores públicos, chefes, coordenadores de setor, Secretários, Diretores, Advogados, empresas que prestam serviço ou vendem produtos/mercadorias para órgãos públicos, abrangendo o Município, o Estado e a União.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL: TEORIA E PRÁTICA. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. INCLUINDO LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. ASPECTOS ATUAIS, POLÊMICOS E DINÂMICOS.
• Atualizado com a Lei n. 12.349, de 15/12/10 e a Lei 12. 440 de 07/07/11 que altera as Leis nºs 8.666/93, 8.958/94, 10.973/04 e nº 11.273/06, incluindo as LC´s 123/06 e 128/08, bem como IN 04/2010, IN 02/2011 e Decreto Lei n. 7.174/10;
• CERTIFICADO OFICIAL DE PREGOEIRO, conforme Decreto 3.555/2000, anexo I, art. 7º, parágrafo único.
MÓDULO I - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
1. INTRODUÇÃO AO TEMA
2. CONTEÚDO E PRINCÍPIOS INERENTES
3. FORMALIZAÇÃO INDIVIDUAL DO SRP – ÓRGÃO GERENCIADOR
4. FORMALIZAÇÃO CONJUNTA – ÓRGÃO PARTICIPAÇÃO
5. ADESÃO OU CARONA – ÓRGÃO SOLICITANTE
6. PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO DO SRP
7. PROCIMENTOS DE UTILIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA ARP
8. HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO, REVISÃO E CANCELAMENTO DA ARP
MÓDULO II – TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - DESEMPATE SUBJETIVO - LC 123/06
1. ALCANCE DA LC Nº 123/06 – AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE EPP E ME
2. IMPACTO SOBRE A FASE DA HABILITAÇÃO – RELATIVIZAÇÃO DA REGULARIDADE FISCAL
3. IMPACTO SOBRE A FASE DE JULGAMENTO DA PROPOSTA – DIREITO DE PREFERÊNCIA
4. RESERVA DE MERCADO – REGRAS DE PREFERÊNCIA DA EPP E ME
5. ENTENDIMENTOS DO TCU QUANTO À APLICABILIDADE DO DIREITO DE PREFERÊNCIA E DA RESERVA DE MERCADO
MÓDULO III - LICITAÇÕES PARA CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA - DESEMPATE OBJETIVO - DECRETO 7.174/2010
1. CABIMENTO DO PREGÃO E TÉCNICA E PREÇO
2. DIREITO DE PREFERÊNCIA OBJETIVO – DECRETO 7.174/2010
3. CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA – PRODUÇÃO NACIONAL E PPB
4. ORDEM DE PREFERÊNCIA QUANTO A ORIGEM DO OBJETO
5. COMPROVAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA EXERCÍCIO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
6. PROCEDIMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
MÓDULO IV - PRÁTICA EM PREGÃO ELETRÔNICO NA FERRAMENTA DO COMPRASNET
1. CADASTRAMENTO DE CERTAME – PUBLICIDADE
2. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES
3. VINCULAÇÃO DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO
4. MÓDULO OPERAR: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA
5. UTILIZAÇÃO DO CHAT PARA COMUNICAÇÃO COM OS PARTICIPANTES
6. RECEBIMENTO E ANÁLISE DA CONFORMIDADE DAS PROPOSTAS
7. ABERTURA DA FASE COMPETITIVA: TEMPO RAZOÁVEL PARA APRESENTAÇÃO DOS LANCES
8. FASE DE LANCES: ESTÍMULOS À COMPETIÇÃO (CHAT)
9. DESCONEXÃO DO PREGOEIRO E DO LICITANTE
10. INÍCIO DO TEMPO DE IMINÊNCIA
11. PROCEDIMENTO DE DESEMPATE – APLICAÇÃO DA LC 123/06
12. PROCEDIMENTO DE DESEMPATE – APLICAÇÃO DO D. 7.174/10
13. NEGOCIAÇÃO – PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO
14. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO VIA FAX OU E-MAIL – APENAS LICITANTE COM A MENOR PROPOSTA
15. JULGAMENTO DA PROPOSTA
16. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
17. MÓDULO RECURSO: ABERTURA E ENCERRAMENTO DO PRAZO DE RECURSO
18. FERRAMENTA DE ACEITAÇÃO DO RECURSO
19. MÓDULOS DE SUSPENSÃO DA SESSÃO
20. MÓDULO DE ADJUDICAÇÃO
21. MÓDULO DE HOMOLOGAÇÃO
MÓDULO V – ASPECTOS GERAIS, CONCEITUAIS E PRINCIPIOLÓGICOS SOBRE A LICITAÇÃO
1.1. CONCEITO, PRINCÍPIOS E MODALIDADES DE LICITAÇÃO
1.1.1. LICITAÇÃO – CONCEITO E CARACTERÍSTICAS
1.1.2 SISTEMA LEGAL SOBRE LICITAÇÃO
1.1.3. PRINCÍPIOS APLICÁVEIS À LICITAÇÃO E AO PREGÃO EM ESPECIAL
1.1.4. EXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO
1.1.5. MODALIDADES DE LICITAÇÕES
1.2. ASPECTOS GERAIS E CONCEITUAIS SOBRE PREGÃO
1.2.1. OBRIGATORIEDADE DO PREGÃO
1.2.2. VEDAÇÃO DO PREGÃO.
1.2.3. OBJETIVO DO PREGÃO.
1.3. FASE PREPARATÓRIA OU INTERNA DO PREGÃO
1.3.1. AUTORIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS ATRIBUIÇÕES
1.3.2. PROCESSO (NECESSIDADE E FORMALIDADE)
1.3.3. MEDIDAS PREPARATÓRIAS
1.3.4. CONTINUAÇÃO DAS MEDIDAS PREPARATÓRIAS PARA AMBOS OS PREGÕES
1.3.5. HABILITAÇÃO
1.3.6. TAXAS E EMOLUMENTOS
1.3.7. CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO
1.3.8. PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA
1.3.9. ANULAÇÃO E REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO POR PREGÃO
1.3.10. A COMPRA DE BENS E SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE
1.3.11. IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO POR QUALQUER PESSOA E PELOS LICITANTES.
1.3.12. RECURSOS
1.3.13. DAS PENALIDADES
1.4. ESPEFICICAÇÃO DO OBJETO: TERMO DE REFERÊNCIA
1.5. PESQUISA DE MERCADO: FIXAÇÃO DOS PREÇOS MÁXIMOS
1.6. PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO: ATRIBUIÇÕES E RESPONSABILIDADES
1.7. CRITÉRIO DE JUGALMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: INEXEQUIBILIDADE E PREÇOS MÁXIMOS
1.8. ATO CONVOCATÓRIO OU EDITAL
1.9. PUBLICIDADE DO CERTAME
MÓDULO VI - PRÁTICA DE PREGÃO PRESENCIAL - SIMULAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO
1. ABERTURA SESSÃO PÚBLICA
2. CREDENCIAMENTO PARTICIPANTES E RECEBIMENTO ENVELOPES
3. ABERTURA PROPOSTAS E ANÁLISE DE CONFORMIDADE
4. CADASTRO PROPOSTAS FERRAMENTA DE GERENCIAMENTO
5. FASE COMPETITIVA OU DE LANCES
6. PROCEDIMENTOS DE DESEMPATE: APLICAÇÕES LC 123/06 E DEC 7.174/10
7. NEGOCIAÇÃO – PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO
8. RUBRICA DA PROPOSTA DO LICITANTE DE MENOR VALOR E SUA RESPECTIVA ANÁLISE
9. JULGAMENTO DA PROPOSTA
10. ABERTURA ENVELOPE HABILITAÇÃO DO LICITANTE DE MENOR PREÇO E RUBRICA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO
11. JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
12. FASE DE RECURSO
13. RELATÓRIOS
14. ADJUDICAÇÃO
15. ENCERRAMENTO CERTAME
16. HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO
MÓDULO V - SIASGNET PARA "DIVULGAÇÃO DE COMPRAS" E "SICAF"
METODOLOGIA A SER APLICADA NO TREINAMENTO:
A metodologia de apresentação deste curso será baseada em aulas expositivas, teóricas e práticas. Faremos PREGÕES SIMULADOS, utilizando o portal do COMPRASNET- GOVERNO FEDERAL para a prática do Pregão Eletrônico e um Soft específico para prática do Pregão Presencial. Para o bom aproveitamento do TREINAMENTO será disponibilizado para fins de pesquisa aos alunos notebooks com acesso a internet WI-FI.
O aluno terá em mãos apostila e pen-drive, contendo doutrina, jurisprudência, legislação, visão dos Tribunais de Contas de União e outros Tribunais relevantes, modelos de editais, exercícios e peças exemplificativas, com possibilidade para questionamentos, debates e simulações de casos reais, obtendo as respostas legais e jurídicas adequadas.
A exposição do conteúdo do curso será em multimídia (PowerPoint) e a fala do professor será transmitida por moderno aparelhamento sonoro, com caixas de som distribuídas na sala de aula.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
DIFERENCIAIS DA LATOSENSU:
> Treinamentos com no máximo 50 alunos por turma, em sala de aula;
> Salas de aula climatizadas, equipadas com modernos ar-condionados e aparelhagem sonora de altíssima qualidade;
> Notebooks disponíveis, distribuídos entre os alunos, com acesso livre a internet WI-FI, para consultas e a prática de exercícios;
> Cadeiras confortáveis com padrões internacionais de ergonomia.
MATERIAL DE APOIO, BUFFET E CERTIFICAÇÃO
> Apostila atualizada contendo roteiro de aula, doutrina, jurisprudência, exercícios, visão dos Tribunais de Contas da União e outros Tribunais relevantes;
> Pen-drive contendo legislação atualizada pertinente ao tema;
> Pasta em couro, caneta e bloco de anotações;
> 3 almoços e 6 coffee breaks.
> Certificado Oficial de Pregoeiro, conforme Decreto 3.555/2000, anexo I, art. 7º, parágrafo único.
PROGRAMAÇÃO:
PERÍODO: 28, 29 e 30 de setembro/2011.
HORÁRIO: das 8h30 às 18h30
CARGA HORÁRIA: 38h/a
LOCAL DO CURSO:
LATOSENSU –ESCOLA JURÍDICA
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco,
Petrópolis,CEP: 59020-400 – Natal/RN (em frente ao prédio da Oi Telemar)
DADOS PARA EMPENHO:
Razão Social: LatoSensu - Escola Jurídica Ltda
CNPJ: 03.792.805/0001-03
Inscrição Municipal: 139.116-0
Email: sac@latosensuescolajuridica.com.br
Endereço: Av. Prudente de Morais, n. 744, piso 1310, Ed. Giovanni Fulco,
Petrópolis, CEP: 59020-400 – Natal/RN
SICAF: 125.896-1
Inscrição Estadual: ISENTO
Dados Brancários:
Em nome da LatoSensu - Escola Jurídica Ltda
Banco do Brasil S/A
Agência: 1246-7 C/C: 33.758-7
Bradesco:
Agência: 321-2 C/C: 151.29-8
SAC
sac@latosensuescolajuridica.com.br
Natal/RN (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525
Mossoró/RN (84) 3314-6906
Horário de Expediente: das 8h às 12h e das 13h às 18h.*
*sexta-feira: das 8h às 12h e das 14h às 18h.
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