terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

RECADOS EMOCIONAIS

POEMA PARA THIAGO GOSSON

Por: Eduardo Antônio Gosson



 Após o retorno antecipado 
 do seu irmão para casa do Pai Celestial,
 veio-me a sensação de estar 
 no deserto e, após atravessar todo o Saara,
vejo que esta travessia
está mais longa do que a do povo judeu
quando partiu em busca de Canaã 
quero que me ajude nessa estrada,
 Agora que tenho a certeza de que sou pai 
 De um filho único - você 
 Por acreditar na Promessa,
 deposito em você um imenso amor de pai/de avô/de amigo. 
Permita-me que eu seja feliz com você ao meu lado.

 (Eduardo Gosson)

H O J E


A cooperativa cultural e a Editora Livraria da Física tem o prazer de convida-lo para o lançamento do livro” MOVIMENTOS E MEMÓRIAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 40 HORAS DE ANGICOS e CAMPANHA DE PÉ NO CHÃO TAMBÉM SE APRENDE A LER", das autoras Marisa Narcizo e Rosa Pinheiro .
Nesta Terça -feira (24 de fevereiro) as 17 horas na cooperativa cultural. Em anexo segue o convite:

domingo, 22 de fevereiro de 2015






O texto é grande, mas vale a pena ler. Foi escrito pelo meu irmão, Pedro Simões Neto, um homem que teve 7 filhos e que também criava 5 cachorros. É de se pensar sobre o assunto...


Esta foto é da sua cadela Dara, uma akita que morreu no mesmo dia em que ele partiu, a 01/02/2013.



"Estou ao lado dos que lutam pela defesa dos animais e da natureza. 


Mas, como sempre faço, pauto a minha atuação pelo equilíbrio, sem exageros, nem fanatismos. Meu pai me dizia que o equilíbrio estava no meio e o que ofendia a saúde física e mental era o abuso, nunca o uso.


Amo os animais, especialmente os cachorros, os pássaros, as lagartixas (não tenho explicação para esta última afeição) e os vegetais, em particular as flores. Até onde posso intervir, não permito nenhum saque à natureza. Respeito as rocambolescas investidas do Green Peace em favor das baleias e contra a matança dos animais em geral, das Ongs que recolhem animais abandonados, cuidam das espécies em extinção e montam casas de recuperação para tratar dos bichos feridos. Dedico sincera admiração por aqueles que chegam às lágrimas diante de cenários dramáticos de extinção em massa de algumas espécies e dos que põem em risco a própria vida na defesa desses ideais.


Até concordo com a destinação das reservas ambientais nas áreas potencialmente dedicadas à agricultura e, especialmente, à agricultura de subsistência, embora acredite que o planeta é o habitat do ser humano e que, à parte o exagero ou o abuso, só cumprirá essa função na medida em que é sua serventia.


Afinal, em última análise, não é somente a consciência preservacionista ou o instinto de sobrevivência que nos impele à militância ecológica, é o compromisso que temos com os nossos descendentes de instituir o legado de um mundo defeso do caos.


Mas, creio, no recôndito da minha consciência, que a espécie mais ameaçada é a humana. Porque, desgraçadamente, somos antropófagos. No topo da cadeia alimentar, entretanto, somos dizimados pelos semelhantes. Entredevoramo-nos. Por isso, questiono-me porque não salvamos a espécie sujeita à nossa própria sanha? Precisa de alguma justificativa moral mais vigorosa que a prevenção ao extermínio patrocinado por nós mesmos? 


Então? Por que não recolhemos as crianças abandonadas, atiradas nas ruas à própria sorte, porque não alimentamos os que vão morrer de fome porque estão abaixo da linha da pobreza, cuidamos dos que vão a óbito porque não têm assistência médica ou vivem ao relento, sem um teto para morar, os desempregados que morrem de vergonha pela dignidade que lhes foi negada...será que é mais difícil lutar pelos semelhantes?


É possível que haja certa dificuldade em ampará-los, porque, diferentemente dos animais, os seres dessa espécie pensam, reagem, emitem valores às vezes não condizentes com os nossos, ou porque são independentes e valem-se do seu próprio arbítrio. Ao invés, os animais são tão submissos na sua irracionalidade, tão devotados a nós pela sua fidelidade incondicional, tão subservientes aos nossos humores... Já houve quem me mandasse um PPS amostrando as vantagens de se adotar um cãozinho ao invés de decidir-se pelo casamento, exatamente pela máxima sujeição do animal em contraposição à rebeldia das mulheres.


Devemos dotar-nos de uma consciência humanística, e não somente a ecológica. Aprendendo a conhecer, respeitar e conviver com as diferenças existentes entre nós. Exercitar a tolerância e um sincero sentimento de fraternidade. Não temer ficar em “off” em relação aos modismos. É..., porque há quem pense que o humanismo é coisa do passado, é criação ideal dos pensadores medievais, coisa da igreja do Betinho e do Boff, remodelada do Jacques Maritain... uma doença do “esquerdismo” que teima em sobreviver ao maremoto neo-liberal.


Vamos resistir a essas (perdoem-me a expressão) idiossincrasias porque a proposta humanística é boa e tem tudo a ver com a febre salvacionista do planeta defendida pelos ambientalistas. 


Comecemos pela adoção de uma nova vertente na temática dos direitos humanos - o estatuto psicossocial das vítimas, a consideração de uma vitimologia, tal como fazemos com os animais, dando precedência às vítimas em confronto com os seus predadores. Por que estar sempre atento à defesa dos direitos dos agressores, sem qualquer consideração aos direitos das vítimas? 

Sejam quais forem os transgressores - bandidos, policiais, maridos que agridem as esposas, pais que maltratam e matam os filhos - eles escolheram o seu lado no contexto sócio-humanitário, exatamente à margem da sociedade, e por isso são propriamente denominados marginais. Reconhecê-los como sujeitos de direitos é uma coisa, outra é elegê-los como se fossem eles os agredidos, negligenciando ou subalternizando as verdadeiras vítimas.

Mantendo o foco e guardando as proporções, confundir os extremos seria o mesmo que premiar aquele que executa um animal de estimação, ou o submete a maus tratos, ou o abandona.

(Bem a propósito, só para esclarecer, evitando que se cometa equívocos, o dicionário eletrônico Houaiss, no verbete “vítima”, define-a como sendo: “pessoa ferida, violentada, torturada, assassinada ou executada por outra”, ou, “pessoa que é sujeita a opressão, maus-tratos, arbitrariedades”.)

Perdoem-me os sociólogos, antropólogos, cientistas sociais e economistas, mas cansei-me da tese que nos coloca permanentemente em estado de culpa - aquela que denuncia a sociedade como responsável pela gênese das transgressões. Seria então a injustiça social a criadora dos Frankensteins. Mas, meu Deus do céu, onde há justiça social neste planeta, e se houver um simulacro desse modelo, digam-me se nesse paraíso a criminalidade é inexistente? 

Cansei-me também daquela desculpa amarela, que nos é conveniente, segundo a qual cabe aos governos cuidar dos necessitados. Bullshit. Nós somos o governo. Nós somos responsáveis pela tessitura humana semelhante à nossa. Então, façamos a nossa parte, como os defensores da ecologia que não aguardam e não requisitam os governos.

O ser humano é predador por natureza. Foi o processo civilizatório que reprimiu esse instinto, a partir do despertar de um procedimento racional. Mas, dentro de nós mesmos, habita um animal que, feito certas doenças, mantém-se em estado latente, aguardando um momento para se manifestar.

Vamos agir com os humanos como o fazemos em relação aos animais. Avançando, afoitos, contra os predadores, agindo sem preconceitos. 

Alguém já discriminou um animal por sua cor – branca, preta, amarela, parda? Por ser macho ou fêmea? 


Observe-se que a legislação ambiental é mais severa com os detratores do meio-ambiente que a ordenação criminal com os homicidas, seqüestradores, estupradores, pedófilos e traficantes de drogas. 

Essa constatação trouxe-me à memória um episódio ocorrido em pleno Estado Novo. Quando Luiz Carlos Prestes amargava as mais cruéis torturas, confinado a um dos porões da ditadura, o advogado Sobral Pinto, sem alternativas para a defesa do seu cliente, por verificar que os seus pedidos de habeas corpus de nada adiantavam, com a suspensão do Estado de Direito, em desespero, decidiu invocar a Lei de Proteção aos Animais para preservar a incolumidade física do seu maltratado constituinte.

Vamos “adotar” as crianças sem lar, famintas, desamparadas, dedicadas aprendizes da escola do vício e do crime; apoiar o assistencialismo, sim! Por que deixar de dar um pedaço de pão, um copo d´água ou a ajuda financeira para a compra de um remédio aos esmoleres que tanto se curvam à humilhação da mendicância para sobreviverem? Será que aqueles que são implacáveis com os pedintes, chamando-os de vagabundos ou lhes acenando, por pura provocação um serviço doméstico que não tem a intenção de oferecer, fazem o mesmo com os animais abandonados, negam comida e socorro aos gatinhos e cachorros desgarrados, aos peixinhos do aquário?

Que tese “desenvolvimentista” pode prosperar às custas da inanição, e muitas vezes da morte dos necessitados que buscam um socorro imediato para a sua emergência? E, se a morte é anunciada, como a do personagem de Garcia Márquez, por inevitável fatalidade, argumento usado como desculpa útil para os que entendem a inutilidade do apoio, então que ao menos seja adiada. Um dia a mais fará muita diferença para quem não quer morrer.

Recorro sempre a um episódio relatado por Helena, mulher do notável pensador humanista e escritor grego (Cretense) Nikos Kazantzakis, que, em fase terminal de uma leucemia agressiva e impiedosa, teria dito que gostaria de se postar diante de uma imponente catedral para poder esmolar dos transeuntes e fiéis, um minuto de suas vidas, para que tivesse tempo suficiente para concluir a sua obra. 

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Pedro Simões (Professor de Direito aposentado. Advogado. Escritor. Cristão e Humanista, principalmente)"
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Ciro José Tavares
20 de fevereiro às 07:24
 
O crepúsculo de Dara Fidelíssima na sua irracionalidade, Dara, a cadela Akita do meu amigo Pedro Simões, levou-me a refletir sobre dois diálogos da peça Hamlet, de William Shakespeare. O primeiro, Ato I, Cena V, quando o príncipe faz a Horácio a seguinte observação: “Há mais coisas no céu e na terra, Horácio, do que pode sonhar tua filosofia.” O outro, na última cena do Ato V, quando diante do corpo inerte de Hamlet, Horácio exclama: ”Assim estala um nobre coração! Boa noite, gentil príncipe! Que legiões de anjos te conduzam, cantando, ao eterno descanso!” o que aconteceu com Dara é comovente e faz chorar. Mais de um ano distante de Pedro a quem era muito apegada, resistiu numa bravura que desconheço. Na semana decisiva parece que sentindo o abatimento de Jailza, Joventina, Adriana, Maria e Pedrito, Dara deu sinais de que compreendia que o lume da vela enfraquecia perigosamente. Buscou os cantos solitários, recusando o alimento, como se estivesse doando ao dono a própria vida, num gesto solidário que me faz estremecer de emoção. No dia das exéquias, Dara não respondeu ao chamado das pessoas da casa porque acompanhara o falcão no seu voo ao sol. Impossível esquecê-la, branca, linda, meiga, quieta, deitada no terraço enquanto conversávamos. Agora, nos labirintos do universo Pedro e Dara caminham juntos procurando desvendar mistérios.

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Lentes de Aumento

          

            Com esse título o jornalista Miranda Sá (e-mail: mirandasa@uol.com.br), tece comentários de extrema gravidade sobre o momento político e econômico que vive a
nação brasileira.

             Faz críticas severas ao Partido dos Trabalhadores, taxando-o de proporcionar a Era da Pelegagem. "Os brasileiros vivemos uma total subversão dos valores e da organização republicana, pelo desgaste dos costumes morais e éticos, pela corrosão da economia e a desmoralização da política.

            Diante disso, nunca foi tão necessário e urgente que se estude, analise e se tome consciência da realidade para uma correção de rumos. É preciso olhar o contexto histórico por uma lente de aumento para nada deixar escapar à vista".


       Os argumentos que expõe apontam para a triste realidade vivida com o escândalo da Petrobras onde os "seus funcionários, quadros burocráticos e técnicos perderam o controle da empresa inundada por pelegos de fora, exaltando os pelegos de dentro para entrarem na senda criminosa da corrupção. São mais de 2.000 suspeitos por assinarem contratos ilícitos…
Neste trágico momento em que perde o seu status de exemplo empresarial, a Petrobras induz a sua privatização, até mesmo na mente das pessoas que a defendiam com ardor patriótico."

       Na continuidade do seu artigo afirma que "no campo político a escalada totalitária do PT-governo, obedecendo aos ditames da infame doutrina bolivariana do Foro de São Paulo, cuja experiência é exposta no sofrimento do povo venezuelano, pela carência no país dos bens de consumo, a divisão da sociedade entre a oposição e ativistas mercenários, e a repressão armada submetendo a cidadania pelo terror."


          Combate com veemência o lulo-petismo, que diz ser empurrado pela neurose ideológica do chavismo empenhando-se a criar mecanismos repressores através do decreto fascista 8243, que transforma em sovietes entidades do movimento social controladas pelo PT. Quer entregar as decisões políticas a grupos-de-pressão controlados pelo partido.


           Exemplifica a situação com a acusação de o PT-governo fazer um combate sem trégua à mídia, numa espécie de guerra de guerrilha contra os instrumentos contrários aos seus interesses; e o partido insiste em sufocar a liberdade de expressão e de imprensa acusando a imprensa de estar nas mãos de grupos econômicos e de políticos reacionários; as marionetes não veem que a grande imprensa é comprada pelo PT- governo e que a maioria dos políticos proprietários de jornais e canais de rádio e televisão fazem parte da base de sustentação do seu governo.

            Contra-argumenta com a opinião do historiador inglês Eric Hobsbawm, que do alto dos seus 90 anos publicou “Globalização, Democracia e Terrorismo.”
Hobsbawm ensina que “a autonomia da imprensa não pode ser posta de lado, e não é a democracia eleitoral que assegura a liberdade de expressão, os direitos individuais e a Justiça independente, com o apoio popular resistem a tudo.”

           Conclui que somente a força do povo, pelo voto ou pelo grito, imporá ao Brasil a revisão da atual conjuntura, expurgando a memória maldita dos herdeiros de Hitler e de Stálin de um socialismo que só existiu na propaganda feita para eles, os neuróticos que transferem a figura paterna por um ‘líder’.

         Com a reprodução parcial do artigo de Miranda Sá, ponho à meditação dos meus leitores e espero o contraditório dos seus argumentos, como um imperativo da consciência patriótica dos brasileiros, para por fim a esse estado de coisas que submete nosso País. 


         De qualquer modo, espero que as anunciadas manifestações do dia 15 de março vindouro ocorram com racionalidade, expurgando-se o vandalismo que existiram em manifestações anteriores. Tudo pelo Brasil.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

LANÇAMENTO DE LIVRO


CONVITE
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A Cooperativa Cultural Universitária, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o Núcleo de Referência de História e Memória da Educação e Jovens e Adultos - NUHMEJA/RN e a Editora Livraria da Física (Coleção Contextos da Ciência), convidam para o lançamento do livro “40 Horas de Angicos e Campanha de pé no chão também se aprende a ler Movimentos e Memórias da Educação de Jovens e Adultos”, a realizar-se na Livraria Cultural Universitária – Centro de Convivência da UFRN, às 17 horas do dia 24 de fevereiro de 2015.

COLEÇÃO CONTEXTOS DA CIÊNCIA
Direção editorial: José Roberto Marinho
Coordenação geral da coleção: Carlos Aldemir Farias e Iran Abreu Mendes
Organizadoras do livro: Marisa Narcizo Sampaio e Rosa Aparecida Pinheiro

Autor@s: Alessandro Augusto de Azevedo, Amagdallas Oliveira Cabral, Francisco Alves da Costa Sobrinho, Francisco Canindé da Silva, Fernanda Mayara Sales, Maria Selma dos Santos, Marisa Narcizo Sampaio, Rosa Aparecida Pinheiro, Roseane Idalino da Silva, Thabatta Louise Zilio e Tâmara Aline Silva Rodrigues.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

AGENDE-SE

Madrelingua Cultura Italiana convidou você para o evento de Mediterrâneo Buffet   Dia Nacional do Imigrante Italiano - 6ª Festa da Culinária italiana no Brasil Sábado, 21 de fevereiro às 19:30 em UTC-03 Trattoria A Casa di Paolo em Natal (Rio Grande do Norte)   Participar     Não sei     Recusar   Sabores, vinho e música para celebrar a contribuição da gastronomia italiana na formação do paladar brasileiro! Erlânger-Giliane Lima Loureiro e outras 18 pessoas também estão na lista de convidados.             Convites pendentes (7) Bloquear convites de Madrelingua?    
   
 
   
   
Madrelingua Cultura Italiana convidou você para o evento de Mediterrâneo Buffet

 
Dia Nacional do Imigrante Italiano - 6ª Festa da Culinária italiana no Brasil
Sábado, 21 de fevereiro às 19:30 em UTC-03
Trattoria A Casa di Paolo em Natal (Rio Grande do Norte)

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

COMBATE ÀS TREVAS - 37

 





COMBATE ÀS TREVAS - 37 
Por Eduardo Gosson 

 Veja a que ponto chegou a degradação e inversão de valores na sociedade brasileira. Pinçando o noticiário, o amigo e confrade RUBENS AZEVEDO encontrou esta notícia e nos enviou.
 Essa semana, soube da morte do traficante que matou o meu filho FAUSTO. Foi assassinado na cadeia por traficante rival. Já vai tarde, bandido! Um verme a menos a propagar o Mal. Durante muitos anos acreditei que eram vítimas do sistema. Hoje, não! Como tudo está em perpétua mudança nos ensina a dialética marxista, precisamos rever alguns conceitos. 
Ser traficante é uma questão de livre arbítrio. 
 HOMENAGEM A TRAFICANTE “O traficante MARCO ARCHER conhecia a lei da Indonésia onde viveu por 15 anos, em Bali, traficando para turistas estrangeiros. É incompreensível a homenagem que pretendem prestar-lhe. O traficante, que segundo o prefeito carioca contribuiu muito para o progresso da humanidade (*) e que, segundo a presidente, foi um exemplo de civilidade e respeito (*), nunca foi pai de família e era viciado (como o irmão que morreu de overdose). Além de viciado, traficante. Grande exemplo para os brasileiros! Dentro de tais critérios, que tal estátuas, de corpo inteiro, do Fernandinho Beira-mar e do Marcola, um na Cinelândia e outro no Viaduto do Chá? E a gente pensava que já tinha visto tudo.... 

 O forte calor dos últimos dias está fazendo mal aos miolos do Prefeito carioca e da Presidente. Marco Archer, executado na Indonésia no dia 17 de janeiro por tráfico de drogas, será homenageado com a inauguração de um busto seu na estação Pavuna da Linha 2 do Metrô carioca. Em 2003 Marco foi pego com 13,4 quilos de cocaína escondidos dentro dos tubos de sua asa delta. Ele morou na ilha indonésia de Bali por 15 anos e falava bem a língua bahasa. Marco ainda tentou fugir do flagrante. Mas acabou recapturado 15 dias depois, quando tentava escapar para o Timor Leste. Foi processado, condenado, se disse arrependido. Pediu clemência através de Lula, Dilma, Anistia Internacional e até do papa Francisco, sem sucesso. Agora o traficante será “merecidamente” homenageado pela prefeitura do Rio de Janeiro e ganhará um busto como forma de reconhecimento pois representaria os cidadãos cariocas. O prefeito Eduardo Paes diz que tem apoio da presidente Dilma Rousseff e que esta estará presente na solenidade. Ele disse: “A morte de Marco representa a luta não só do povo carioca por um mundo mais justo, mas sim de todo o povo brasileiro, daí a importância de se preservar a imagem dessa pessoa que contribuiu muito para o progresso da humanidade (*). E a presidente também falou: “A homenagem faz parte de uns dos projetos da Pátria Educadora. É preciso mostrar para o povo brasileiro o quão é atrasada a pena de morte em qualquer lugar que seja. Marco era pai de família e devemos estar sensibilizados por ela. Espero que quando as pessoas virem o busto de Marco olhem e lembrem o exemplo de civilidade e respeito que ele quis nos transmitir” (*). (*) Quantos jovens ele ajudou a viciar e, óbvio, a morrer, é irrelevante??? Fim dos tempos, meeeesmo! A Nação está apodrecendo (ou já apodreceu?)! Por que será que um traficante será homenageado por 2 das maiores autoridades do País? Será que, para quem foi eleito para governar este País e o Rio de Janeiro, traficante é companheiro importante?”.

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DIGA NÃO ÀS DROGAS! LUGAR DE TRAFICANTE É DEBAIXO DO CHÃO

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

COTOVELO E O CARNAVAL DE 2015


Outra vez arrumamos as malas para passar o Carnaval em Cotovelo. Pairava então a incerteza de termos os incômodos dos vizinhos barulhentos da rua dos fundos da nossa casa, como aconteceu no veraneio.
Veio a primeira noite. Silêncio milagroso. Tive a coragem de ficar na varanda do primeiro andar olhando o tempo e lutando contra o sinal da internet que estava bem pior do que no mês de janeiro.
Com algum sacrifício acessei o meu blog e o do IHGRN, mas os meus e-mails não pude atualizar e isso me causou  transtornos. Acomodei-me. E resolvi dançar a música que era possível.
Noite a dentro respondi os questionário de uma entrevista proposta pelo meu amigo Franklin Jorge – primeira tarefa cumprida. Ainda tive condições de assistir “No tempo das Diligências”, com John Wayne e li uma mini-biografia dele. O resto foi dormir a sono solto.
Chega o sábado. Iniciei o dia fazendo tentativas de acessar a internet. A coisa continuava a mesma. Li os jornais que Ernesto me trouxe e comecei a ler Oswaldo Lamartine – “Caça nos Sertões do Seridó”. Beleza de relançamento do Sebo Vermelho. Apreciei a beleza da linguagem do nosso saudoso escritor. Pela tarde fui à praia, que estava uma beleza. Levei Guilherme e Carlos Neto. Fiz caminhada com Rocco e no percurso soube que o meu amigo Dr. Hélio Santiago estava doente e não veio a Cotovelo. Conosco vieram Carlinhos e Valéria. Após o jantar voltei para a minha varanda e li mais um pouco. Vi televisão. Foi o segundo dia do período pré-carnavalesco. Um papo rápido com Fernandinho e familiares.
Domingo – primeiro dia oficial de Carnaval. Fui buscar Moacyr para almoçar comigo. Nenen e Ernesto se ocuparam da cozinha/churrasqueira e logo chegaram Osman e Giana e Ana Paula. Entre algumas doses de Old Parr e muita água de coco e gelo, passamos um dia maravilhoso. Os meus filhos Rosa, Teta e Carlinhos, mais Rachel e Thereza e principalmente os meus netos Lucas, Carlos Victor, Carlos Neto e Gabriela cercaram para ouvir as histórias de Moacyr. À tardinha mais uma grata surpresa – Clemente e Ana vieram tomar café conosco. Zezinho não pôde vir pois sofreu lamentável acidente doméstico e está no estaleiro. Deixamos Moacyr em casa (Pirangi) são e salvo e muito feliz, como todos nós ficamos. Rocco foi ausente em razão de doença de Clarinha e Guigui. Raphael, que neste Carnaval só vem pra casa dormir, o resto do dia fica na casa dos amigos e nas baladas.
À noite, na minha varanda à prova de calor escrevo alguma coisa no computador e assisto Fred Astaire em “O Picolino” e releio a sua biografia. De relance vejo o desfile do Rio. Rede pra que te quero. Era o primeiro dia de Momo, que achei muito bom.
Segunda-feira, o trânsito enlouqueceu, a quantidade de carros duplicou. Não tive coragem de descer. Contudo, chamei nosso auxiliar caseiro João Batista, Ernesto e Carlos Victor e fomos conhecer a Casa de Pedra que fica perto de Alcaçus. Bellleeezzzaaa!  Fiz fotografias. No retorno comecei a ler RELATOS “68 a geração que queria mudar o mundo”, livro que adquiri em Abimael do Sebo Vermelho para passar o Carnaval. Livro muito interessante. No findar da manhã recebi a visita do meu querido ex-aluno e hoje Juiz de Direito no Estado do Ceará, Herick Tavares, sua esposa e o casal de filhos. Muitas relembranças e bons comentários. Um detalhe de todos os dias: muito barulho de Malu (no começo do cio) e Toddy José). Cuidados mil para evitar um encontro amoroso entre eles.
À tarde fui com Carlos Victor fotografar a prainha das falésias de Cotovelo para ele se inspirar para fazer mais uma gravura do romance que escrevi “Amor de Verão”. A maré cheia somente permitiu fotografar de longe. Comecei a ler a biografia de Burt Lancaster e assisti “Entre Deus e o Pecado”. Lavei o carro que estava empoeirado do passeio que Ernesto fez com os filhos ao parque do Capiba e hoje à Casa de Pedra. Vi as vizinhas Dona Luizinha e Dona Socorro. Na boca da noite chega um casal que todos os anos nos vendem bugigangas (vinha das estripulias do bloco das virgens de Pirangi, fantasiados). Após o jantar recebo notícias de melhoras nos meus netos, filhos de Rocco e Daniela. Nem tento mais a internet, vou logo continuar a leitura de RELATOS, assisto a TV e termina mais um dia de Carnaval. Roonnnkkkk!

A terça-feira gorda amanhece um tanto nublada, mas o sol resolveu botar a sua cara lá pelas 11 horas. Estou cansado. Quero voltar para Natal antes da quarta-feira de cinzas. Arrumamos as malas e tchau!!!!! Vou-me embora pra cidade e retomar minhas obrigações, sendo a primeira me reencontrar com a famigerada internet. Rever a gatolândia saudosa (uns treze felinos) e receber a casa dos bons cuidados de Margarete e Nelson. Amanhã será dia de compras para reabastecer a despensa e recomeço do trabalho.

domingo, 15 de fevereiro de 2015


Outros problemas


Marcelo Alves Dias de Souza
Procurador Regional da República

No artigo da semana passada (“Rigidez e reforma”), embora defensor declarado da doutrina do “stare decisis”, eu escrevi sobre um dos maiores problemas que a adoção de um modelo de precedentes vinculantes pode causar: o engessamento do sistema jurídico. A ideia hoje é desenvolver essa crítica à doutrina dos precedentes vinculantes, abordando, ainda, outras “desvantagens” da sua adoção.

Começo suavemente, fazendo uma ligação entre a rigidez da doutrina dos precedentes vinculantes com a morosidade no aperfeiçoamento (“slowness of growth”) do Direito. Há quem diga que essa rigidez da doutrina faz como que o desenvolvimento do Direito do país que a adote seja lento, tomado o termo desenvolvimento como alteração do Direito para atualizá-lo com as mudanças de valores, com o progresso da ciência etc. Diz-se que, além de demorar bastante para que uma decisão chegue, por exemplo, a Suprema Corte do Reino Unido, a doutrina do “stare decisis”, por seus próprios termos, exige a obediência às decisões passadas, o que, os juízes, sobretudo os mais conservadores, tendem a seguir à risca.

Não resta dúvida de que, sob condições sociais em alteração ou em áreas do Direito para quais a legislação não tenha sido atualizada, atribuir valor sagrado ao precedente é equivocado. Levaria a uma estagnação prejudicial do sistema, embora, aqui, deva ser feita uma observação: um sistema jurídico rigidamente baseado na lei em sentido estrito também pode ser estático. Aliás, por esse simples fato, tende a ser mais estático, porque os câmbios de jurisprudência são bem mais comuns (pelo menos devem ser) que as alterações na lei.

O fato é que, em um sistema baseado no primado da lei (ou em qualquer sistema), algum grau de liberdade na jurisprudência, em prol do desenvolvimento do Direito, é mais que salutar. Afinal, como explicam Roberto Rosas e Paulo Cezar Aragão (em “Comentários ao Código de Processo Civil”, 1998): “Indubitavelmente a jurisprudência tem se antecipado às legislações na solução dos conflitos de interesses. Não poderia ser de outra forma porque a legislação é mais estática do que o juiz. A letra da lei perpetua-se, esperando a interpretação judicial quando suscitada nas controvérsias. No entanto, a evolução da sociedade é surpreendente. As relações humanas cada vez mais intensas impõem o chamamento judicial aos debates nos litígios, substituindo o código que, às vezes, tem contra si a revolta dos fatos na expressão de Gastão Morin”.

Outro problema reconhecido na doutrina dos precedentes vinculantes, sobretudo na forma clássica como aplicada na Inglaterra e nos Estados Unidos da América, é a sua complexidade (“complexity”).

Tomemos o exemplo da Inglaterra. A complexidade da doutrina do “stare decisis” decorre, primeiramente, da existência, ali, de quase um milhão de casos reportados (e esses dados já devem estar defasados), não sendo fácil achar todos os precedentes relevantes para a decisão de um caso, mesmo com o uso de ferramentas eletrônicas de ponta. Isso sem falar que, dos precedentes encontrados em uma pesquisa, para citação em um caso em julgamento porque supostamente adequados, muitos não são realmente relevantes para esse caso, muito embora, num primeiro momento, pudessem parecer que sim. Essa complexidade no sistema inglês é enxergada por juristas tanto do “common law” como do “civil law”, e providências têm sido tomadas para minimizar o problema. Eva Steiner (em “French Legal Method”, 2006), minha orientadora no PhD no King’s College London - KCL, lembra, por exemplo, que, em 2001, foi emitida pelo “Lord Chief of Justice” uma diretiva estabelecendo “uma série de regras sobre como os precedentes deveriam ser citados perante às cortes e isso foi feito com o objetivo de restringir a citação à precedentes que realmente sejam relevantes e úteis para o caso em julgamento”. Ademais, a própria doutrina do “stare decisis”, como foi construída, é complexa. Só para ficar em um ponto: diferentemente do que muitos pensam, a única parte do precedente realmente vinculante é sua “ratio decidendi” ou razão de decidir e, muitas vezes, em determinado precedente, não há uma distinção precisa entre os meros “obiter dicta” e a “ratio decidendi” do caso.

Entretanto, registre-se, aqui, um ponto favorável ao modelo brasileiro de súmulas (incluindo a Súmula Vinculante do STF). Com as súmulas, esses problemas, em princípio, não existem. Ao contrário: através da súmula, identifica-se, rapidamente, a jurisprudência firme, cristalizada de um tribunal acerca de variados temas jurídicos. Ademais, o enunciado da súmula, como verdadeiro extrato ou compêndio de conteúdo eminentemente jurídico, consistente na interpretação de questão de direito, de várias decisões anteriores no mesmo sentido, não possui afirmações “a latere” (as referidas “obiter dicta”) e todo o seu conteúdo é considerado essencial.

Bom, mesmo fazendo essas críticas (e poderia fazer outras), continuo um entusiasta da adoção de um bom modelo de precedentes vinculantes. E, agora, ninguém poderá me acusar de enxergar um lado só.