CONVITE

 

                              O Presidente da União Brasileira de Escritores - UBE/RN

                        – ROBERTO LIMA DE SOUZA e o Presidente da Academia Norte-Rio-

                           Grandense de Letras – DIÓGENES DA CUNHA LIMA convidam Vossa

       Senhoria e família para o Centenário do Escritor Moacir de Lucena

      (depoimentos e exposição) a transcorrer no dia 27 de março, às 19h, no

auditório da Academia Norte-Rio-Gradense de Letras – ANL.

Local: ANL - Rua Mipibu, 443 - Petrópolis

Hora: 19h

Data: 27.03.2014 (quinta-feira)

GC-2

1964 - A DEMOCRACIA  ESPEROU 21 ANOS - 2  

Geniberto Paiva Campos - Brasília  - Fevereiro / 2014  

II) Origem e Formação do Pensamento “Revolucionário” no Brasil

1.Passados  50 anos do  “golpe militar” ou  da “revolução redentora” -  a definição depende dos critérios de quem avalia o Movimento de 1964 – talvez  esteja chegando  o momento  adequado de estudar, com a isenção possível, as suas causas e consequências : políticas, sociais, econômicas, institucionais. Enfim, o que de fato representou  a tomada do poder pelas Forças Armadas do Brasil e a consequente adoção de um modelo autoritário de gestão pública, durante 21 anos. Tal avaliação é por demais importante para a história política contemporânea do país. Dizem que se deve buscar o passado para orientar o presente e o futuro.  Não se trata, no caso, de punir os que cometeram crimes ou, como dissemos, perseguir os perseguidores. Mas colocar o Movimento de 64 em seu exato contexto histórico.  E dar sequência, enfim, ao processo de reconciliação nacional.

 Meio século de distância dos acontecimentos , infelizmente, ainda não possibilita que estes venham a se tornar História ou,  pelo menos, matéria de Memória  para que possam, finalmente, ser analisados com a isenção que o tempo histórico permitiria. Parece que 1964 vai se tornando “ o passado que  não passa”. Ou como dizem alguns,” uma história sem ponto final”.       

É correto supor haver um acordo tácito entre os eventuais protagonistas remanescentes que vivenciaram o episódio, tanto do lado que apoiou o Movimento, como dos que lhe opuseram resistência ,no sentido que permaneça, para sempre, obscuro, polêmico, incompreendido. Inserido, definitivamente, no rol dos temas insolúveis. Uma espécie de assunto proibido, semelhante aos que existem no âmbito de tantas famílias e nações espalhadas pelo mundo.

Há que se reconhecer os esforços de acadêmicos, historiadores, jornalistas e instituições como OAB, CNBB, ABI, Comissões de Anistia, entre outras, que lutaram pelo volta ao  estado democrático de direito. Cujos documentos e testemunhos constituem importante acervo para a compreensão e interpretação deste período. O livre acesso aos Arquivos Oficiais, inclusive das Forças Armadas, constituiriam outra fontes de preciosas informações sobre o período em estudo.

Os eventos históricos relacionados a 1964 começam cerca de quatro décadas antes, quando o mundo enfrentava períodos de grave turbulência, com a ocorrência de conflitos armados generalizados, iniciados no continente europeu, envolvendo povos e nações. Esses fatos bélicos  que mudariam o mundo iriam, naturalmente, repercutir na América  Latina e no Brasil.

2. “Graças a Deus, é a Grande Guerra!” Escreveu o general Vikctor  Dankl, do exército austro húngaro, em final de julho de 1914. Marcando o início do I Guerra Mundial. (1) A partir deste período o mundo jamais seria o mesmo.

Para alguns historiadores atentos, o primeiro conflito de escala mundial marca o início do “breve século vinte”(2). Que veria a eclosão de outra “Grande Guerra”, a Segunda, em 1939, duas décadas após a Primeira, ainda de maiores proporções que a anterior. E que redesenhou o mapa geopolítico do globo terrestre. Quando a humanidade descobriu dispor de armas letais, utilizando energia atômica, jamais imaginadas,  capazes de destruição em grande escala.

Conflitos dessas proporções, envolvendo povos e nações, não se repetiram até o presente. Os confrontos assumiriam outras características. Tornaram-se mais sutis, localizados, circunscritos a cidades, no limite, a países. Guerras não formalmente declaradas. A maioria com motivação ideológica. Outros de cunho religioso. Nunca na amplitude e na escala de um guerra mundial. A humanidade entrou, talvez de maneira definitiva, no que se convencionou chamar de “Guerra Fria”.  Caracterizada por confrontos bélicos não declarados, cheios de nuances. Geralmente encobrindo golpes de estado, assassinatos, exílios e inúmeras violências camufladas. Outras, nem tanto.

O breve século vinte foi marcado por conflitos de forte conteúdo ideológico. Foi chamado de “século da violência“.  Na perspectiva da Europa e de seus impérios foi uma espécie de matadouro. “ E por toda parte os vemos perecer, devorando-se uns aos outros e destruindo a si próprios” (3)

 

GC-1

1964 - A DEMOCRACIA  ESPEROU 21 ANOS - 1  

Geniberto Paiva Campos - Brasília  - Fevereiro / 2014 

I)                    INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA

Há um pressuposto, adotado por atores políticos de diversas tendências, o qual   enfatiza: os complexos problemas enfrentados pela nação brasileira somente serão resolvidos, pela sua gravidade, se adotadas soluções  duras, remédios amargos. As quais necessariamente implicam em trocá-las pela perda das liberdades democráticas, pela supressão dos direitos constitucionais, pela interrupção do processo civilizatório.  Enfim, pela instauração de um regime totalitário, mas, cheio de boas intenções, o qual levará o Brasil pelos atalhos do desenvolvimento e para o progresso dentro da ordem, conforme está explicitado em nossa bandeira. Esta ideologia, aparentemente simples, às vezes perigosamente simplória, permeia, há quase um século, os movimentos salvacionistas que impedem o país de caminhar com tranquilidade pelas trilhas da Legalidade e do respeito às normas inscritas na Constituição, preservando os valores bem definidos nas regras da Democracia, há séculos adotada e preservada intransigentemente pelos povos civilizados. E desenvolvidos.

Nesta série de textos sobre o “Movimento de 1964”, na oportunidade em que se celebra o seu cinquentenário, procuraremos demonstrar a existência de uma lógica, um fio condutor, que liga os diversos movimentos “revolucionários” das últimas décadas  do século passado, os quais semearam a ideologia do intervencionismo de salvação da pátria, através da força e da quebra da ordem vigente e, consequentemente, dos direitos de cidadania dos brasileiros.

Nunca perguntaram ao povo brasileiro, através de consultas, plebiscitos ou referendos, se concordava ou dava seu apoio aos esquemas intervencionistas. Geralmente uma categoria social, bem localizada no topo da pirâmide sociocultural, assume a liderança do processo intervencionista, deixando de ouvir o principal interessado. E, às vezes, a vítima de tal processo: o Povo, soberano do regime democrático.

 É chegada a hora do “Movimento de 1964” ser submetido ao escrutínio da História.  De ser avaliado com serenidade e isenção, os eventuais avanços e retrocessos que promoveu na sociedade brasileira. O que o país aprendeu nesse período, no qual foi submetido a um regime autoritário, de exceção, fora dos cânones constitucionais. Nessa análise, deveria ser evitada, por contraproducente, qualquer posição revanchista, de sentido meramente punitivo, passando-se a  perseguir  os perseguidores daquela época ou demonizando as Forças Armadas enquanto instituição essencial na  defesa do território , da  população e das riquezas do Brasil, como nação livre e soberana. Um país com as características territoriais e geopolíticas do Brasil, com 8 mil quilômetros de costa marítima e cerca de 10 mil de fronteiras secas, cuja economia  situa-se, inquestionavelmente entre as dez  maiores do mundo. Um país de 200 milhões de habitantes, inserido naturalmente no processo de globalização, um grande mercado consumidor que não pode mais ser ignorado, pelo seu peso no contexto mundial.

É com serena coragem e humildade que submetemos este conteúdo ao crivo de alguns  poucos brasileiros, como o autor, preocupados com os destinos do seu país.

 

TEMPESTADE ARTIFICIAL

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

            O Ministério Público é um órgão essencial à administração da justiça e ganhou maior força com a Constituição Federal de 1988.

            Tem a sua origem em tempos remotos (Ordenança do Rei Felipe IV (o Belo) na França, que instituiu aos seus representantes a condição de “avocatus du roi e procureaus du roi”, incumbindo-lhes fiscalizar a atuação dos juízes).

Com o passar do tempo foi se impondo na defesa dos interesses coletivos, ganhando status de quase um Poder.

No Brasil, o órgão ministerial encontra raízes no Direito Lusitano do período colonial. O marco inicial são as Ordenações Manuelinas em 1514, que já mencionavam o promotor de justiça, como órgão encarregado de promover a defesa dos interesses coletivos da sociedade na repressão dos crimes e os interesses comuns da sociedade perante o Poder Judiciário.

Na atualidade o Ministério Público exerce o Poder Social do Estado, na condição de órgão autônomo, com suas funções definidas na Constituição Federal, artigo 129: "a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

            Com tal responsabilidade o Ministério Público tem atuado com desvelo, competência e coragem, mesmo quando os seus recursos não são suficientes para um funcionamento ideal.

            Recentemente, em Natal, vem sendo envolvido em um caso de aquisição de um imóvel no centro da cidade, que está abandonado e invadido por vândalos.

            A cúpula do MP vem dando as explicações devidas, esclarecendo que a aquisição do prédio ocorreu de forma regular e visava melhorar a acomodação de promotorias públicas. Contudo, apesar de o prédio já estar em funcionamento com outras atividades, no instante da licença para o funcionamento de uma repartição pública, foram apresentadas exigências que implicavam em destruição de parte do edifício, tornando inviável a sua utilização.

Passados alguns anos houve a tentativa de aliená-lo, o que não logrou êxito e recentemente houve a decisão de repassá-lo para o Estado e ali instalar outro equipamento público, sendo aceito pela Segurança Pública.

Na minha longa experiência de gestão pública, não enxergo no caso qualquer resquício de improbidade administrativa, quando muito, algum açodamento, mas perfeitamente contornável.

Não concordo com essa tempestade artificial que está sendo gerada contra o Ministério Público. Não é justo, se levarmos em conta os serviços que vem sendo prestados pelos membros do Parquet.

Estou ao lado do MP e tenho a certeza que a apuração dos fatos permitirá uma explicação plausível à sociedade.

Até que isso ocorra não podemos condenar um Órgão que só tem feito o bem ao Estado Democrático de Direito e ao povo em particular.

IHGRN

AFINAL, QUEM CUIDARÁ DE MIM!

Por: Carlos Roberto de Miranda Gomes

Sou um ancião de 112 anos

E vivo em constantes dificuldades

Velado por algumas entidades

Que não compensam os tantos abandonos.

Todos me querem e proclamam o meu valor

Mas não ofertam o socorro que preciso

Neste caminho fico a mercê do improviso

Dos que me amam e conduzem o meu andor.

Ação profunda eu anseio seja notória

Para salvar o meu corpo de riqueza

Que meditem com a necessária profundeza

O destino desta Casa da Memória.

Chegam a dizer que cheguei ao fim da linha

Não tenho forças para continuar nova jornada

Mas não aceito essa fraqueza proclamada

E , como Fênix, farei da luta a vida minha.